Com o objetivo de dar conta dos problemas que marcarão o arranque do ano letivo 2025/2026 e da apreciação que a FENPROF deles faz nos planos das condições de funcionamento das escolas e jardins de infância, do agravamento da falta de professores profissionalizados nas escolas, do contínuo adiamento da valorização da profissão docente e da designada reforma do Estado e dos seus efeitos na Escola Pública e nos serviços públicos, convidamos os/as senhores/as jornalistas e os órgãos de comunicação social para uma conferência de imprensa, às 11 horas.
O novo ano letivo arranca num contexto marcado por medidas governamentais que podem afetar profundamente a profissão docente, a Escola Pública e o próprio direito à Educação consagrado na Constituição da República. Mais do que nunca, é essencial estarmos atentos, unidos e mobilizados.
O Plenário Nacional de 15 de setembro será um momento decisivo de esclarecimento, reflexão e ação coletiva. A participação de cada professora e professor faz a diferença na construção da resposta firme que temos de dar em defesa da profissão, da Escola Pública e dos direitos de alunos e famílias.
Recordamos que, caso seja necessário, a falta ao serviço está justificada ao abrigo da Lei Sindical.
Com o atual contexto político governativo e no parlamento, maioritariamente de direita, prevê-se um agravamento da situação, especialmente com o novo anteprojeto de reforma laboral, que poderá acentuar o desequilíbrio nas relações de trabalho.
Para combater esta proposta, a FENPROF apela à mobilização e participação dos professores e educadores do Ensino Particular e Cooperativo (incluindo o Ensino Profissional e o Ensino Artístico Especializado), IPSS e Misericórdias num Plenário Nacional online de esclarecimento a 12 de setembro, às 17:30 horas, e na Jornada Nacional de Luta que decorrerá no dia 20 de setembro, com manifestações em Lisboa e Porto.
Participa! Inscrições em https://tinyurl.com/y6c9j872
Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego nº 33, de 8 de setembro de 2025, o Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para as IPSS, celebrado entre a CNIS e a FENPROF. Esta Convenção entra em vigor ao quinto dia da sua publicação no BTE. Consulte aqui.
A FENPROF mantém a sua determinação em lutar por melhores condições de trabalho, salários e carreiras nas IPSS. Nesse sentido, e no âmbito da mesa negocial que integra com outros sindicatos, apresentará em breve uma nova proposta de revisão do CCT para vigorar em 2026.
Perante o anúncio, e pré-anúncio, de mais medidas avulsas e tímidas, a preocupação é grande. As medidas até agora anunciadas, como ainda mais horas extraordinárias, a abertura de novo concurso extraordinário (com menos vagas) e a retirada de professores de funções e projetos essenciais para a Escola, não só não resolvem, no imediato, como ainda agravam a situação da falta de atratividade da carreira docente e degradam a resposta educativa.
A FENPROF manifesta o seu mais profundo pesar pelo trágico acidente ocorrido em Lisboa, ontem, dia 3 de setembro, no Elevador da Glória. Neste momento de luto e consternação, apresentamos as mais sentidas condolências às famílias das vítimas e expressamos votos de rápida recuperação a todos os feridos.
A FENPROF não pode deixar de manifestar a sua profunda preocupação e indignação perante o encerramento do Jornal de Letras, do grupo Trust in News, publicação de referência, que, ao longo de décadas, foi espaço de liberdade intelectual, de divulgação cultural e de debate de ideias.
O desaparecimento deste jornal representa uma perda inestimável indesmentível para a cultura portuguesa, para a reflexão crítica e para a educação.
Declarações do Secretário-geral da FENPROF José Feliciano Costa à RTP, durante as Jornadas Sindicais do Sindicato dos Professores da Região Centro, em Coimbra.
A falta de professores volta a ser uma grande preocupação da Fenprof, na contagem decrescente para o arranque do ano letivo. Segundo José Feliciano Costa, um dos secretários-gerais da Federação, o problema resulta do "desinvestimento" na educação e da desvalorização da carreira.
O número de educadores de infância não chega e o Secretário-geral da FENPROF José Feliciano Costa afirmou ontem à SIC que este é o resultado da falta de investimento na rede pública de creches. Muitos encarregados de educação estão desesperados porque não conseguem lugar no público e nem pagar um lugar no setor privado.
Veja aqui as declarações de José Feliciano Costa à reportagem da SIC.
Por José Feliciano Costa, Secretário-Geral da FENPROF
O anúncio da proposta da contratualização com trinta autarquias para a abertura de salas para o ensino pré-escolar, a que se junta a negociação iniciada em março deste ano com representantes do ensino privado para estabelecer contratos de associação, é mais uma peça da intenção assumida por sucessivos governos de desinvestimento na rede pública do ensino.
(coluna semanal no Correio da Manhã, dos Secretários Gerais da FENPROF)
A decisão do Ministério da Educação de retirar professores destacados das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) está a comprometer o acompanhamento de dezenas de processos de menores em risco. Intervenção de Catarina Teixeira (FENPROF).
Por Francisco Gonçalves
Secretário-Geral da FENPROF
A uma semana do início do ano escolar e a duas do arranque do ano letivo, não são poucas as inquietações para 2025/2026. Os dados para isso apontam: o défice entre entradas na profissão docente e saídas para a aposentação mantém-se; o número de professores disponíveis em reserva de recrutamento é menor que no ano passado; a taxa de insucesso escolar no final do ensino básico cresce; o número de entradas no ensino superior cai...
(coluna semanal no CM, dos Secretários Gerais da FENPROF)
por José Feliciano Costa
Secretário Geral da FENPROF
Em 2007, após a tragédia provocada pelo ciclone Katrina em New Orleans ter provocado danos consideráveis em grande parte das escolas públicas que se situavam nas zonas baixas da cidade, mais propensas a inundações e habitadas pelas comunidades mais pobres, Milton Friedman disse que era uma oportunidade de ouro, não para restaurar o sistema público de ensino, mas para redesenhar um conveniente sistema de ensino privado.
