A FENPROF reuniu esta quarta-feira, dia 8 de abril, com a APROTED (Associação de Professores de Teatro-Educação), tendo sido colocada, no centro da discussão, a situação profundamente injusta e incoerente em que se encontram os docentes que lecionam Teatro e Expressão Dramática nas escolas públicas.
Em causa está a inexistência de Grupo de Recrutamento para estes docentes que, ano após ano, continuam a ser contratados como técnicos especializados, quando na realidade exercem funções docentes.
À Escola Pública exige-se uma educação integral dos alunos, contemplando todas as dimensões do seu desenvolvimento, incluindo as expressões artísticas ao longo da escolaridade obrigatória. Ao Governo cabe garantir as condições necessárias para concretizar esse objetivo. Contudo, no caso do Teatro e da Expressão Dramática, tal não tem acontecido.
Durante anos, os professores destas áreas asseguraram funções docentes em condições de grande precariedade. Em 2023 com o PREVPAP, alguns viram finalmente reconhecido o seu vínculo ao Estado. Porém, esse reconhecimento foi feito de forma profundamente errada: foram integrados como técnicos superiores, apesar de desempenharem funções claramente docentes. Os restantes, mais de uma centena, aguardam, governo após governo, que os seus apelos sejam ouvidos e que a mais elementar justiça lhes seja finalmente concedida, com a sua integração na carreira docente, situação que se torna ainda mais grave quando se constata que há docentes com 15 e 20 anos de serviço que continuam hoje contratados como técnicos, alguns dos quais com formação específica via ensino e estágio pedagógico realizado, permanecendo sem grupo de recrutamento próprio e sem acesso a uma carreira.
Para a FENPROF, esta realidade é intolerável. A Federação continuará a defender a criação de um grupo de recrutamento de Teatro e Expressão Dramática. Essa medida permitirá corrigir a injustiça criada, possibilitando a integração destes profissionais na carreira docente, como é devido.
Só assim será possível valorizar verdadeiramente o papel do Teatro e da Expressão Dramática na educação artística e fazer justiça a todos os docentes que, há anos, asseguram estas áreas fundamentais no sistema educativo público.
Lisboa, 8 de abril de 2026
O Secretariado Nacional da FENPROF
