Depois de uma intervenção inicial do grupo coral "Cantares de Évora", da projecção de um videograma sobre as acções de luta dos professores, de Samuel interpretar ao vivo (pela primeira vez) o hino da FENPROF e da evocação de seis dirigentes entretanto desaparecidos – Adriano Teixeira de Sousa, José Costa, Nuno Rilo, António Costa Carvalho, José Paulo Serralheiro e Rogério Fernandes –, o Secretário-Geral evocou o final do congresso anterior para recordar que a Federação honrou os compromissos aí assumidos e que, “três anos passados, categoria há só uma – professor e mais nenhuma”.

Cruzar olhares sobre as estratégias nacionais e regionais de resistência e combate à globalização neoliberal

"A actividade sindical internacional assume uma importância crescente. Os espaços regionais, continentais e mundiais são, eles mesmos e cada vez mais, espaços de reflexão, de decisão e de luta, tendo em conta a proliferação de políticas que assumem de forma crescente um cariz supranacional. A FENPROF procura participar e procurará melhorar a sua intervenção nos diversos níveis em que está envolvida".
As palavras são de Mário Nogueira e foram ouvidas no dia 22, na Conferência Internacional Sindical realizada por iniciativa da FENPROF, no salão na Biblioteca Municipal de Montemor-o-Novo.

A FENPROF não descura a frente de trabalho internacional, seja no âmbito da sua relação com  os países do espaço europeu e da IE seja no quadro de um espaço que ganha cada vez mais importância – a América Latina e os PALOP.

Escolhemos o tema do sindicalismo docente abordado neste contexto global por ser óbvio que, nos tempos que correm, a acção sindical deve e tem de ser articulada e pensada, em muitos domínios, de forma supranacional, independente­mente das respostas que, em cada país e de acordo com a sua realidade e as suas especificidades, os trabalhadores e as suas organizações representativas serão obrigados a dar.

Só por ignorância ou má fé alguém pode afirmar que os Sindicatos e, em particular, a FENPROF não têm feito tudo o que está ao seu alcance para impedir que a avaliação de desempenho seja considerada para efeitos de concurso.

Calcula-se que estarão no grande encontro de Montemor-o-Novo, com o pensamento no futuro, cerca de mil participantes, entre delegados  (824), representando os núcleos sindicais de todos os sectores de ensino – do pré-escolar ao ensino superior - do continente, regiões autónomas e comunidades emigrantes, e convidados nacionais e estrangeiros.O último Congresso da Federação (foto) teve lugar em Lisboa, nos dias 19, 20 e 21 de Abril de 2007.  / JPO

Foi lançado nesta quinta-feira, dia 15, em Coimbra, o DVD "A Água Dorme de Noite" (GEFAC), de apoio à campanha da FENPROF, de solidariedade com o povo oprimido do Sahara Ocidental, e que está à venda no 10º Congresso da Federação, nos dias 23 e 24 de Abril, em Montemor-o-Novo.

Conforme foi afirmado na reunião do dia 12 de Abril com o Senhor Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e a Senhora Presidente do Instituto Camões, este regime de avaliação é um regime transitório que procura viabilizar a renovação da Comissão de Serviço entre outros procedimentos. É no sentido tentar esclarecer no momento presente a maioria dos Professores que este documento é elaborado de forma sucinta dado que se aguarda a publicação oficial do Regulamento Interno.

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• REGULAMENTO INTERNO DA AVALIAçÃO DE DESENPENHO NO EPE 2009-2010-Versão Final
  

Os concursos de professores iniciaram-se a 12 de Abril  e já se registam algumas irregularidades.
A avaliação de desempenho consta da aplicação. Não apenas a avaliação quantitativa mas a qualitativa também. Até ao momento verificámos que a aplicação apenas permite introduzir os intervalos de cada avaliação (ex: Bom intervalo de 6,5 a 7,9). Ora, como sabemos, esta avaliação, inquinada desde o início, permitiu que muitos colegas obtivessem notas quantitativas superiores às qualitativas, nomeadamente pela existência de quotas ou não terem pedido aulas assistidas (ex: Bom nota final 8). Por outro lado, por via do direito à reclamação, muitos docentes ainda não têm a sua nota correspondente ao ano anterior, muitos colegas não obtiveram, simplesmente, avaliação, ou obtiveram mais do que uma (uma em cada escola em que leccionaram). Desta forma, solicitamos que não submetam as candidaturas até haver esclarecimentos ou novos desenvolvimentos, dos quais aqui vos daremos conta.

Aspectos práticos poderão ser resolvidos,o que é importante; desenvolvimento do modelo de avaliação, contudo, continua a merecer grande apreensão.

Sob o lema “DAR VALOR AOS PROFESSORES: Melhor Profissão; Melhor Escola Pública; Melhor Futuro!”, o 10.º Congresso da FENPROF reunirá nos próximos dias 23 e 24 de Abril, no Pavilhão da EB 2.3 João de Deus, em Montemor-o-Novo.

A FENPROF reúne na próxima sexta-feira, dia 9 de Abril, pelas 15 horas, no Ministério da Educação. Em causa estará ainda a regulamentação da avaliação de desempenho, cuja negociação suplementar a FENPROF requereu.

Conforme informação recebida da Exma Senhora Presidente do Instituto Camões,IP, o procedimento concursal previsto para o dia 6 de Abril de 2010, sofreu um ligeiro atraso devido a normas processuais que têm de ser respeitadas.

A FENPROF manifestou junto do Ministro dos Negócios Estrangeiros, “o mais veemente protesto” pelo desrespeito que aquele ministério revelou pelas regras de negociação que se encontram definidas na Lei n.º 23/98, de 26 de Maio.

Em 26 de Março de 2010, o Ministério da Educação entregou à FENPROF a versão – provavelmente definitiva – de novo Estatuto da Carreira Docente que se anexa.

Sobre a mesma, a FENPROF emitiu uma última posição, enviada ao ME em 29 de Março. Que também se junta em anexo.

• Versão ECD, ME
  
  
• Posição da FENPROF

O Aviso de Abertura para o concurso para docentes no EPE será, conforme garantia da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, publicado na próxima segunda-feira e o procedimento iniciar-se-á na terça-feira, dia 6 de Abril de 2010. Como poderão verificar no cronograma que se junta, os prazos foram alterados, mantendo-se porém a data de comunicação, da renovação ou não, da Comissão de Serviço para o dia 15 de Junho, como anteriormente prevista.

- Aviso de Abertura para o concurso para docentes no EPE

- Cronograma

Regras de procedimento no aplicativo informático no sítio do IC,IP

Só a partir do dia 06 de Abril de 2010

Segundo informação recebida da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas hoje, 31 de Março, pelas 19.00 horas, o procedimento concursal cuja publicação estava prevista para amanhã dia 1 de Abril de 2010, é adiado para a próxima semana sendo apontado o dia 6 de Abril para o seu lançamento, decorrendo no prazo de dez dias (cinco mais cinco). Em relação ao aplicativo informático de suporte ao concurso foi garantido que o mesmo estaria disponível e em bom funcionamento à data de abertura do concurso.

A SECP enviou no dia 29 de Março, às seis da manhã, um documento que ainda deverá ter um tratamento final no Instituto Camões. É mais uma maratona que, sem cumprir os prazos legais estipulados para uma negociação séria e criteriosa nos impõe, um prazo de abertura do procedimento para o dia 1 de Abril de 2010. Coincidente ou não, tal procedimento só poderia ser considerado mentira, por identidade com a data pois, na realidade, é o que se está a verificar e que o SPE/FENPROF deplora e se reserva de denunciar publicamente através dos meios ao seu alcance.

• Projecto de aviso de abertura

Como vem sendo norma da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, agora em parceria com o Instituto Camões, IP sempre que há alterações legislativas a introduzir no EPE as mesmas têm que ser feitas em regime de prova de velocidade  pura quase sem dar tempo a uma análise e ponderação dos diversos diplomas sobre os quais os sindicatos e os professores se devem debruçar e comentar os diferentes aspectos neles contidos.

• Relatório de auto-avaliação
• Aviso de abertura
• Projecto de matriz/conhecimentos 
• Proposta de reg.interno da avaliação do desempenho