O 15.º Congresso Nacional dos Professores inicia-se às 10:00 horas de 16 de maio e terá lugar no Fórum Lisboa. Será um Congresso importante na definição dos eixos fundamentais da intervenção sindical para o triénio que se inicia, 2025-2028. Para além do Programa de Ação da FENPROF para o novo mandato, serão ainda aprovadas uma Resolução sobre a Ação Reivindicativa e um conjunto de Moções relativas a questões que não estão diretamente consideradas na ordem de trabalhos, embora não lhes sejam alheias. Questões como a defesa da Paz, da Democracia ou do Ambiente são algumas das que constam nas propostas de moções já conhecidas. O Congresso também tem competências eletivas, cabendo-lhe eleger o Conselho Nacional da FENPROF, a Coordenação do Secretariado Nacional e o Conselho de Jurisdição, além de ser igualmente o órgão no qual tem lugar a aprovação de alterações aos Estatutos da Federação.

As informações mais importantes sobre o 15.º Congresso Nacional dos Professores: horários, número de delegados, ordem de trabalhos... Tudo em 9 perguntas e 9 respostas.

«O 15º Congresso da FENPROF realiza-se nos dois dias que antecedem as eleições legislativas. Dir-se-ia: "que pontaria nós tivemos!...". Não foi pontaria nenhuma. Quando marcámos o Congresso ainda não havia eleições marcadas... [...]

Em 16 e 17 de maio não sabemos qual é o resultado das legislativas, não sabemos qual é a composição do parlamento que aí vem, não sabemos qual é o governo que vai resultar dessa composição, mas sabemos uma coisa: seja ele qual for, o caderno reivindicativo (chamemos-lhe assim), as reivindicações dos professores não vão mudar». 

A eleição dos corpos gerentes para o mandato de 2025-2028 é um dos pontos altos do Congresso. Os dirigentes eleitos têm a responsabilidade de conduzir a FENPROF através de um período que se prevê desafiante, dada a necessária atenção a dar às políticas educativas e às mudanças sociais e económicas que afetam o ensino. A escolha da nova coordenação da FENPROF é um momento crucial, pois terá a missão de representar os interesses dos professores e educadores, coordenar as negociações com o governo e promover melhorias nas condições de trabalho e na qualidade da educação.

Francisco Gonçalves (da coordenação do SPN) e José Feliciano Costa (presidente do SPGL) são a proposta dos Sindicatos para Secretários-gerais, uma solução colegial que continua a experiência bem-sucedida no último mandato. Anabela Sotaia (da coordenação do SPRC) será a nova presidente do Conselho Nacional da FENPROF, proposta que sai também do consenso de todos os sindicatos membros da Federação.

42 anos depois da fundação da FENPROF, reúne o 15.º Congresso Nacional dos Professores, o qual juntará 505 delegados eleitos nos núcleos sindicais de base, nas escolas, de entre um total de 660 delegados. Estarão representados todos os níveis de educação e de ensino e da ciência, nos dois subsistemas público e privado.

Na sua apresentação, esta manhã de 10 de abril, Mário Nogueira informou, ainda da representação internacional, no plano sindical, com mais de 50 organizações de todo o mundo, o que inclui a Internacional de Educação (através do Presidente David Edwards), o Comité Sindical Europeu de Educação e a Federação Mundial dos Trabalhadores Científicos, mas também ao mais alto nível com a representação da Palestina, através da sua embaixadora que intervirá na sessão de abertura, de Cuba e do Sahara Ocidental.

A FENPROF realiza o seu 15.º Congresso nos próximos dias 16 e 17 de maio. Na véspera, 15 de maio, terá lugar um Seminário Internacional, no qual mais de meia centena de organizações estrangeiras presentes, provenientes de um elevado número de países europeus, mas, também, de África, Ásia, América Latina e América do Norte, irão debater a situação do pessoal docente, num mundo que investe pouco na Educação, procurando encontrar linhas de intervenção convergentes no sentido da valorização desta profissão.

O 15.º Congresso decorrerá nos dois dias que antecedem as eleições legislativas, marcadas para 18 de maio, e nele será aprovado o programa da FENPROF para o triénio 2025-2028, as grandes linhas da ação reivindicativa a apresentar ao próximo governo, bem como as ações imediatas, visando a concretização dos objetivos que, nesse âmbito, forem definidas.