Intervenção do Secretário-geral da FENPROF, Francisco Gonçalves, na sessão de encerramento do 15.º Congresso Nacional dos Professores.

«O rosto da FENPROF não é o rosto do seu ou dos seus secretários-gerais, não é o rosto dos seus secretários nacionais, não é o rosto dos seus conselheiros nacionais. É o rosto destes e é o rosto dos quinhentos delegados eleitos que aqui estão neste congresso, é o rosto dos mais de mil dirigentes e delegados dos sete sindicatos da federação e é, também, o rosto das centenas de funcionários sindicais da FENPROF e dos seus sindicatos, que, todos os dias, são interlocutores dos educadores, professores e investigadores com quem falamos e que a nós se dirigem. O rosto da FENPROF é o rosto concreto de cada um destes sindicalistas e destes funcionários sindicais, aquela e aquele que esclarece, aquela e aquele que mobiliza, aquela e aquele que apoia os educadores, os professores e os investigadores em Portugal e no estrangeiro, no público e no privado.»

Intervenção do Secretário-geral da FENPROF, José Feliciano Costa, na sessão de encerramento do 15.º Congresso Nacional dos Professores.

«A FENPROF [...] não fará nunca  depender os seus objetivos reivindicativos em função da maioria parlamentar que resultar deste  ou de qualquer ato eleitoral. Porque o nosso compromisso é com os professores, é com a Escola que saiu da Revolução, aquela escola pública que possibilita o acesso a todos sem restrições,  aquela  escola  que consegue reequilibrar as diferenças sociais, a Escola de Abril.»

Intervenção de Tiago Oliveira, Secretário-geral da CGTP-IN, na sessão de encerramento do 15.º Congresso Nacional dos Professores.

Reveja a sessão de encerramento do 15.º Congresso Nacional dos Professores, que contou com as intervenções (pela ordem da sua realização) de José Feliciano Costa (Secretário-Geral da FENPROF), Tiago Oliveira (Secretário-Geral da CGTP-IN) e Francisco Gonçalves (Secretário-Geral da FENPROF).

O 15.º Congresso Nacional dos Professores aprovou uma importante Resolução sobre a Ação Reivindicativa, a qual tem incidência desde já na vida dos docentes e investigadores. Os objetivos aí expressos e as ações e as iniciativas que a preenchem serão orientações para a ação imediata, que serão colocadas aos professores para que todos se assumam como agentes da necessária transformação, no plano profissional dos docentes e investigadores, mas também nos planos político, social, cultural, económico, ambiental e cívico.

Na primeira reunião do Conselho Nacional da FENPROF, órgão deliberativo máximo entre congressos, Anabela Sotaia foi eleita Presidente do Conselho Nacional da FENPROF. O Conselho Nacional ratificou igualmente o novo Secretariado Nacional, cuja lista era apoiada por todos os sindicatos da FENPROF.

Programa de Ação, apresentado pelo Secretariado Nacional e pelos sete sindicatos da FENPROF foi aprovado por unanimidade esta manhã. Igualmente aprovada, por unanimidade e na generalidade, foi a resolução sobre Ação Reivindicativa apresentada pelo SN da FENPROF.

No final da manhã deste sábado, foram também conhecidos os resultados das eleições para os órgãos da FENPROF, tendo sido eleitas por larga maioria as listas para o Conselho Nacional, órgão deliberativo máximo entre congressos, e para o Conselho de Jurisdição também apresentadas pelo Secretariado Nacional e os sete sindicatos da FENPROF.

Os novos secretários-gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, estão eleitos pelo 15.º Congresso.

Programa de Ação, apresentado pelo Secretariado Nacional da FENPROF e pelos seus sete sindicatos (SPN, SPRC, SPGL, SPZS, SPM, SPRA e SPE) - "Valorização, já! Por uma Profissão com futuro e uma Educação pública de qualidade!" - e aprovado no 15.º Congresso Nacional dos Professores.

Prossegue hoje, 17 de maio, o 15.º Congresso Nacional dos Professores, com a apresentação das candidaturas aos corpos gerentes da FENPROF e a votação que se consubstanciará na composição dos órgãos para o próximo triénio.  Durante a tarde, ainda, os trabalhos prosseguem com a discussão e votação da Resolução sobre a Ação Reivindicativa e das Moções estranhas à ordem de trabalhos. Esta Resolução será o instrumento de estratégia sindical imediata a aplicar logo na segunda-feira, consequentemente, no primeiro dia após conhecerem-se os resultados eleitorais para a Assembleia da República.

O período da tarde do primeiro dia do 15º Congresso Nacional dos Professores iniciou-se com a apresentação, debate e votação de algumas propostas de alteração aos Estatutos, principalmente de modo a acomodar as melhores condições para que o Congresso possa ter maior liberdade na tomada de decisões, designadamente quanto à composição da coordenação do Secretariado Nacional.

De seguida, passou-se à apresentação das propostas de Programa de Ação para o próximo triénio.

O Programa de Ação sob o lema “Valorização, já! Por uma Profissão com futuro e uma Educação pública de qualidade”, proposto pelo Secretariado Nacional e subscrito pelos sete sindicatos constituintes da FENPROF, foi aprovado na generalidade pela esmagadora maioria dos delegados presentes.

Vídeo da sessão de abertura do 15.º Congresso Nacional dos Professores, com o resumo da atividade da FENPROF no triénio 2022/2025.

Intervenção do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, na sessão de abertura do 15.º Congresso Nacional dos Professores.

«Os docentes têm lutado muito, é verdade, mas nunca se despersonalizaram e cumpriram, zelosa e escrupulosamente, a sua função educadora e formadora. Esse foi e continuará a ser o grande exemplo e trunfo dos professores portugueses. A nossa luta é e será sempre por melhor escola, melhor educação e gerações de jovens melhor qualificadas, tornando-se, assim, uma luta de toda a sociedade.»

Durante dois dias (16 e 17 de maio) realiza-se o maior fórum nacional sobre Educação – o 15 .º Congresso Nacional dos Professores, com delegados de todos os distritos do país e regiões autónomas, bem como do estrangeiro (mais de 650 delegados), representando todos os níveis de educação e ensino e investigadores científicos.

Será um congresso representativo dos docentes e investigadores portugueses, avaliando aquilo que foi o último triénio para a educação e a ciência e perspetivando aquela que deve ser a intervenção da maior e mais representativa organização sindical docente portuguesa para os próximos três anos.

Rawan Sulaiman na Sessão de Abertura do 15.º Congresso Nacional dos Professores:

«É uma grande honra estar hoje convosco para comemorar o 15º Congresso da Fenprof, parabéns. É reconfortante para mim estar entre professores, alunos e também lutadores pelos direitos de TODOS a uma boa educação. A educação é parte integrante de um futuro melhor para as gerações mais jovens. A proteção deste direito não é apenas uma responsabilidade moral, mas também uma obrigação jurídica que todos partilhamos e devemos respeitar.»

«Es para mi un placer y un orgullo poder estar hoy con ustedes en Lisboa. Tierra de dignidad y memoria, donde hace cincuenta años un pueblo salió a la calle con claveles en la mano, no con armas, para vencer a una dictadura y abrir el camino a la democracia. 

Aquel 25 de abril fue una lección para el mundo. Una revolución sin odio, ni venganza. Una revolución con futuro. 

Y por eso, estar hoy aquí, en el Congreso de FENPROF, tiene un significado especial. Porque ustedes, compañeras y compañeros, son el legado de esa revolución.»

Na impossibilidade de estar presente na cerimónia de abertura, por se tratar de período de campanha eleitora, Marcelo Rebelo de Sousa enviou uma saudação em vídeo à FENPROF e aos delegados ao 15.º Congresso Nacional dos Professores.

A sede da FENPROF, em Lisboa, acolheu um Seminário Internacional que reuniu representantes sindicais oriundos de diversos pontos do mundo, no âmbito do 15.º Congresso Nacional dos Professores. O encontro teve início às 14h30 do dia 15 de maio e contou com a participação de três dezenas de delegações estrangeiras convidadas pela FENPROF.

Sob o lema “Valorização, já! Pela profissão docente. Pela Escola Pública.”, o seminário constituiu um momento de grande importância para os professores portugueses e para a afirmação da FENPROF no plano internacional. O objetivo principal foi promover a partilha de experiências, realidades e estratégias de intervenção entre os participantes, numa perspetiva de cooperação tanto a nível nacional como internacional.

O 15.º Congresso Nacional dos Professores inicia-se às 10:00 horas de 16 de maio e terá lugar no Fórum Lisboa. Será um Congresso importante na definição dos eixos fundamentais da intervenção sindical para o triénio que se inicia, 2025-2028. Para além do Programa de Ação da FENPROF para o novo mandato, serão ainda aprovadas uma Resolução sobre a Ação Reivindicativa e um conjunto de Moções relativas a questões que não estão diretamente consideradas na ordem de trabalhos, embora não lhes sejam alheias. Questões como a defesa da Paz, da Democracia ou do Ambiente são algumas das que constam nas propostas de moções já conhecidas. O Congresso também tem competências eletivas, cabendo-lhe eleger o Conselho Nacional da FENPROF, a Coordenação do Secretariado Nacional e o Conselho de Jurisdição, além de ser igualmente o órgão no qual tem lugar a aprovação de alterações aos Estatutos da Federação.

As informações mais importantes sobre o 15.º Congresso Nacional dos Professores: horários, número de delegados, ordem de trabalhos... Tudo em 9 perguntas e 9 respostas.

«O 15º Congresso da FENPROF realiza-se nos dois dias que antecedem as eleições legislativas. Dir-se-ia: "que pontaria nós tivemos!...". Não foi pontaria nenhuma. Quando marcámos o Congresso ainda não havia eleições marcadas... [...]

Em 16 e 17 de maio não sabemos qual é o resultado das legislativas, não sabemos qual é a composição do parlamento que aí vem, não sabemos qual é o governo que vai resultar dessa composição, mas sabemos uma coisa: seja ele qual for, o caderno reivindicativo (chamemos-lhe assim), as reivindicações dos professores não vão mudar». 

A eleição dos corpos gerentes para o mandato de 2025-2028 é um dos pontos altos do Congresso. Os dirigentes eleitos têm a responsabilidade de conduzir a FENPROF através de um período que se prevê desafiante, dada a necessária atenção a dar às políticas educativas e às mudanças sociais e económicas que afetam o ensino. A escolha da nova coordenação da FENPROF é um momento crucial, pois terá a missão de representar os interesses dos professores e educadores, coordenar as negociações com o governo e promover melhorias nas condições de trabalho e na qualidade da educação.

Francisco Gonçalves (da coordenação do SPN) e José Feliciano Costa (presidente do SPGL) são a proposta dos Sindicatos para Secretários-gerais, uma solução colegial que continua a experiência bem-sucedida no último mandato. Anabela Sotaia (da coordenação do SPRC) será a nova presidente do Conselho Nacional da FENPROF, proposta que sai também do consenso de todos os sindicatos membros da Federação.

42 anos depois da fundação da FENPROF, reúne o 15.º Congresso Nacional dos Professores, o qual juntará 505 delegados eleitos nos núcleos sindicais de base, nas escolas, de entre um total de 660 delegados. Estarão representados todos os níveis de educação e de ensino e da ciência, nos dois subsistemas público e privado.

Na sua apresentação, esta manhã de 10 de abril, Mário Nogueira informou, ainda da representação internacional, no plano sindical, com mais de 50 organizações de todo o mundo, o que inclui a Internacional de Educação (através do Presidente David Edwards), o Comité Sindical Europeu de Educação e a Federação Mundial dos Trabalhadores Científicos, mas também ao mais alto nível com a representação da Palestina, através da sua embaixadora que intervirá na sessão de abertura, de Cuba e do Sahara Ocidental.

A FENPROF realiza o seu 15.º Congresso nos próximos dias 16 e 17 de maio. Na véspera, 15 de maio, terá lugar um Seminário Internacional, no qual mais de meia centena de organizações estrangeiras presentes, provenientes de um elevado número de países europeus, mas, também, de África, Ásia, América Latina e América do Norte, irão debater a situação do pessoal docente, num mundo que investe pouco na Educação, procurando encontrar linhas de intervenção convergentes no sentido da valorização desta profissão.

O 15.º Congresso decorrerá nos dois dias que antecedem as eleições legislativas, marcadas para 18 de maio, e nele será aprovado o programa da FENPROF para o triénio 2025-2028, as grandes linhas da ação reivindicativa a apresentar ao próximo governo, bem como as ações imediatas, visando a concretização dos objetivos que, nesse âmbito, forem definidas.