Francisco Gonçalves
Secretário-geral da FENPROF
A palavra-chave deste congresso, a palavra-chave para o futuro, é participação, participação de todos.
Os números do congresso falam por si:
- PRESENÇAS - 659 delegados inscritos, 628 participantes;
- VOTAÇÃO ALTERAÇÕES ESTATUTOS (GLOBAL) – aprovada com 2 votos contra, 8 abstenções e 585 votos a favor;
- VOTAÇÃO CONSELHO NACIONAL – 623 inscritos, 597 votantes, 567 votos na lista A, 9 brancos, 11 nulos;
- VOTAÇÃO CONSELHO JURISDIÇÃO – 623 inscritos, 597 votantes, 554 votos lista A, 33 votos lista C, 6 brancos, 6 nulos;
- PROGRAMA DE AÇÃO – aprovado por unanimidade com 13 parágrafos alterados ou acrescentados por proposta de delegados ao congresso;
- RESOLUÇÃO SOBRE A AÇÃO REIVINDICATIVA – aprovado por unanimidade com inclusão de 4 propostas de alteração apresentadas por delegados ao congresso;
- 11 MOÇÕES – aprovadas por unanimidade ou larga maioria, sendo oito propostas pelo SN e três por delegados ao congresso.
Camaradas,
O José Feliciano Costa já aqui deixou as linhas de força para a nossa intervenção político-sindical no mandato que hoje se inicia e que foram aprovadas neste congresso. O Tiago Oliveira trouxe-nos uma reflexão sobre o mundo do trabalho, um universo que partilhamos com a CGTP-IN e com o Movimento Sindical Unitário. Para concluir esta sessão de encerramento, registo três apontamentos sobre a organização da nossa Federação.
O primeiro apontamento, breve, é sobre a solução sufragada neste congresso para a Coordenação do Secretariado Nacional da FENPROF.
Não precisamos de recuar até à República Romana, para encontrar lideranças colegiais e a dois. O SPN tem atualmente, e já teve no passado, uma coordenação a dois. No caso do SPRC, a Coordenação é a três e, no SPN, já foi a 4 num período e a 5 noutro. O SPGL, com a designação presidente e área da presidência, o SPZS, com presidente e vice-presidente, o SPM, com coordenador e vice-coordenadora, e a própria FENPROF, no mandato que ora findou, com secretário-geral e secretários-gerais adjuntos, têm, também, coordenações colegiais.
Contudo, levanta-se uma outra questão: e qual é o rosto da Federação?
E é este o segundo apontamento, o rosto da FENPROF.
Aqui, camaradas, temos que considerar não só o rosto concreto, como também o tipo de sindicalismo que o enforma. Vamos ao primeiro.
O rosto da FENPROF não é o rosto do seu ou dos seus secretários-gerais, não é o rosto dos seus secretários nacionais, não é o rosto dos seus conselheiros nacionais. É o rosto destes e é o rosto dos quinhentos delegados eleitos que aqui estão neste congresso, é o rosto dos mais de mil dirigentes e delegados dos sete sindicatos da federação e é, também, o rosto das centenas de funcionários sindicais da FENPROF e dos seus sindicatos, que, todos os dias, são interlocutores dos educadores, professores e investigadores com quem falamos e que a nós se dirigem. O rosto da FENPROF é o rosto concreto de cada um destes sindicalistas e destes funcionários sindicais, aquela e aquele que esclarece, aquela e aquele que mobiliza, aquela e aquele que apoia os educadores, os professores e os investigadores em Portugal e no estrangeiro, no público e no privado.
E se o rosto concreto da FENPROF é este, é a forma de fazer sindicalismo que lhe confere a identidade: um sindicalismo de reflexão sobre a política educativa, um sindicalismo reivindicativo, de protesto e de proposta, assente no trabalho sindical nas escolas e de estreita ligação com aqueles que representamos.
É verdade que enche a alma de qualquer um ver o mar de gente que desfilou, durante quatro horas, entre o Marquês do Pombal e o Terreiro do Paço, no dia 11 de fevereiro de 2023, compondo a maior manifestação de professores que esta lusa terra teve; ou, nesse mesmo ano, no dia 19 de janeiro, ter estado presente, debaixo de um dilúvio, em Braga, na primeira ronda de greves distritais, perante uma multidão de professores que não arredava pé; ou ainda na manifestação da região norte / centro, no Porto, nos Aliados, a 4 de março de 2023, presenciando mais de quarenta mil almas docentes a gritar a uma só voz que a luta ia continuar.
Mas, camaradas,
Estes dias especiais só são possíveis devido ao trabalho diário dos milhares de rostos da FENPROF. Só há dias assim porque temos uma agenda sindical dinâmica, com várias iniciativas de rua, umas maiores outras menores, e porque, todos os anos, fazemos dezenas de plenários sindicais, centenas de reuniões de agrupamentos de escola / escola não agrupada, milhares de visitas às escolas, um sem número de contactos nos jardins de infância, nas escolas, nos colégios, nas universidades, nos politécnicos, nas 50 delegações dos nossos sindicatos.
Estes dias especiais só são possíveis porque nós prestamos um apoio de qualidade aos nossos associados, porque temos o trabalho na escola e o contacto presencial com o educador, professor e investigador como o alfa e ómega do trabalho sindical dos nossos dirigentes e delegados sindicais.
Estes dias especiais só acontecem porque a FENPROF apresenta propostas, não faz da luta um fim em si mesmo, não cede um milímetro nem ao conformismo, nem ao voluntarismo. E não se fica por aqui: realiza, também, seminários, debates, reflexões e outras ações sobre a política educativa de que é bom exemplo o Ciclo de Debates do Centro de Formação José Salvado Sampaio.
A FENPROF, os seus sindicatos, os seus dirigentes, os seus delegados e ativistas e os seus trabalhadores sindicais são os rostos de todos os dias, dos dias bons e dos dias maus. É este o rosto da FENPROF, a sua marca, o que fica do que passa.
E chegamos ao terceiro apontamento, o desafio para o futuro.
Aqui é inevitável uma consideração: hoje fechamos um ciclo. Um ciclo que teve as suas dores, particularmente no SPN e no SPGL, mas um ciclo grandioso, de grande afirmação da FENPROF; um ciclo em que foram cruciais todos aqueles que integraram os órgãos da FENPROF e dos seus sindicatos - dirigentes, delegados e ativistas que deram o corpo ao manifesto; de entre todos, é devida uma referência destacada ao Mário Nogueira.
O ciclo que agora se abre é um ciclo de transição geracional. Sabemos que até ao final da década são milhares os professores que se aposentarão. Inevitavelmente, e por essa mesma razão, serão muitos os dirigentes sindicais que chegarão, também, à aposentação.
O rejuvenescimento do professorado português vai, inevitavelmente, ser replicado nos nossos sindicatos e na FENPROF. Rejuvenescer não é da política, é um imperativo biológico para as organizações. As escolas da década de trinta terão novos rostos docentes; a FENPROF e os seus sindicatos também.
Precisamos, assim, de formar quadros sindicais. Sabendo que a formação de um quadro sindical tem dois ingredientes fundamentais - a prática sindical e o tempo-, é importante destacar que temos bons quadros para passar o testemunho: gente de uma geração que viveu intensamente a construção da democracia em Portugal, esse projeto, afinal, tão recente e ainda inacabado. E temos um grande legado: a marca da FENPROF que, com a sua forma de fazer sindicalismo, com a sua imagem, vai muito para além desta sala.
Vem das brumas da história da democracia, e de penas muito respeitadas, a ideia de que a geração que aí vem é uma desgraça, como se uma peste escarlate tivesse varrido o mundo e a barbárie fosse uma inevitabilidade.
Mas se é verdade que, neste tempo, parece pesar mais o individualismo que a cidadania, a segregação que o convívio, também é verdade que, ainda recentemente, vimos muita gente jovem nos desfiles do 25 de Abril a defender os valores de Abril e as suas conquistas – nem mais nem menos que as liberdades, direitos e garantias que a Constituição da República Portuguesa de 1976 afirmou. Destes jovens que desfilaram a preceito pelo 25 de Abril, alguns serão docentes e educadores, alguns hão de vir para a profissão.
É que, se é verdade que muitos alunos do ensino superior fogem a sete pés dos cursos de formação de professores, não é menos verdade que está a aumentar o número de candidatos a estes cursos e que, mais importante ainda, está a haver um crescente interesse nas sessões que fazemos (e que temos de continuar a fazer) com alunos das instituições de formação de professores e com estagiários.
É que se é verdade que muitos dos nossos sócios, particularmente os mais novos, usam os sindicatos da FENPROF como prestadores de serviços ou como uma espécie de gabinete de apoio ao professor, não é menos verdade que estamos a crescer em sindicalização – temos um grupo considerável de sócios jovens – e em capacidades – fazemos um número significativo de atendimentos presenciais, telefónicos e por e-mail, de quem busca apoio, opinião ou parecer sobre um qualquer problema profissional.
É que se é verdade que há uma enxurrada de comentários, sem filtro, nos nossos debates e reuniões online, que por vezes nos põe os cabelos em pé, não é menos verdade que estamos com níveis de participação muito interessantes, em número, tempo e qualidade de intervenção.
É que se é verdade que aquilo a chamam Geração X (nados entre 1965 e 1980) já padecia dos males individualistas e afins, não é menos verdade que, com o correr do tempo – esse escultor – muitos passaram de consumidores a cidadãos, de clientes do apoio a sócios a ativistas, a delegados sindicais e a dirigentes, estando hoje, muitos, aqui presentes neste 15.º Congresso Nacional dos Professores.
O futuro, camaradas, está sempre por fazer.
Há potencial de sindicalização. Há campo de recrutamento.
Temos legado.
Temos rostos.
Temos imagem, marca ou o que lhe queiram chamar.
E temos o mais importante: a FENPROF, a mais representativa federação sindical de professores do nosso país, aquela que tem na defesa intransigente dos direitos dos professores e da escola pública de qualidade o seu único propósito político.
Vamos a isso!
Viva o 15.º Congresso Nacional dos Professores!
Viva a FENPROF!
A luta continua!