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Quando e onde se realiza o Congresso?
O Congresso terá lugar nos dias 16 e 17 de maio de 2025, no Fórum Lisboa (*). O anterior Congresso, o 14.º, decorreu em Viseu, em maio de 2022. O 1.º Congresso, em que foi constituída a FENPROF, decorreu há 42 anos, em Lisboa: 30 de abril de 1983.
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Qual o seu lema?
O 15.º Congresso Nacional dos Professores realiza-se no cumprimento do disposto no artigo 28.° dos Estatutos da FENPROF, sob o lema “Valorização, já! Por uma profissão com futuro e uma Educação pública de qualidade!” e integra-se no âmbito da sua atividade regular.
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Qual é a ordem de trabalhos?
Da ordem de trabalhos do Congresso constarão os seguintes assuntos:
- Aprovação do Regulamento de Funcionamento do 15.º Congresso Nacional dos Professores e do Regulamento Eleitoral do Conselho Nacional e do Conselho de Jurisdição;
- Apreciação do Relatório de Atividades da FENPROF no período compreendido entre maio de 2022 e maio de 2025;
- Apresentação, debate e votação de propostas de alteração aos Estatutos da FENPROF;
- Debate e Aprovação do Programa de Ação da FENPROF e de Resolução sobre Ação Reivindicativa;
- Eleição dos membros do Conselho Nacional (órgão máximo entre Congressos) e do Conselho de Jurisdição.
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Em termos gerais, que perspetivas futuras de ação se esperam deste Congresso?
O 15.º Congresso decorrerá nos dois dias que antecedem as eleições legislativas, marcadas para 18 de maio, e nele serão aprovados, como já salientámos, o programa da FENPROF para o triénio 2025-2028, e também as grandes linhas da ação reivindicativa a apresentar ao próximo governo, bem como as ações imediatas, visando a concretização dos objetivos que, nesse âmbito, forem definidas. Podem também ser postas à votação moções sobre variados temas, nomeadamente: paz, ambiente e alterações climáticas, igualdade mulheres/homens, respeito pela diversidade, combate à extrema direita e defesa da democracia, entre outros.
Este Congresso reveste-se de uma importância singular, não apenas no contexto das discussões e deliberações sobre as políticas educacionais e laborais em Portugal, mas também porque é o evento que define a direção da organização para o futuro próximo e para os próximos três anos. Este Congresso é uma plataforma fundamental para os profissionais da educação debaterem os desafios e as oportunidades que se colocam ao setor.
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Quantos delegados participam?
O número de delegados ao 15.º Congresso deverá ter em consideração o número de sindicalizados em 10 de janeiro de 2025. O número de delegados a eleger, proporcionalmente, por cada Sindicato, deverá totalizar 505 (ou seja, 76,3 por cento do total de delegados). Os restantes delegados (157) serão apurados de acordo com os seguintes critérios: por inerência ou em representação de setores não elegíveis, de relevância política e sindical, à razão de um por cada 1000 sindicalizados. Estarão representados todos os níveis de educação e de ensino e da ciência, nos dois subsistemas público e privado. Para além dos Delegados, o Congresso contará com dezenas de convidados nacionais e estrangeiros.
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Que propostas globais de programa de ação foram apresentadas?
Foram apresentadas duas:
- Proposta Global de Programa de Ação, apresentada pelo Secretariado Nacional da FENPROF e pelos seus sete sindicatos (SPN, SPRC, SPGL, SPZS, SPM, SPRA e SPE) - "Valorização, já! Por uma Profissão com futuro e uma Educação pública de qualidade!"
- Proposta Global de Programa de Ação, subscrita por 228 associados de Sindicatos membros da FENPROF, sendo o primeiro subscritor Carlos Vasconcellos, sócio do SPGL - "Devolver o Poder aos Professores"
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Que horário está previsto?
A proposta de regulamento de funcionamento menciona o horário completo do Congresso ao longo dos seus dois dias. Vejamos alguns momentos desse horário:
16 de maio de 2025 – sexta-feira
08h30: Receção e registo dos delegados e convidados
10h00: Sessão de Abertura
13h00: Intervalo para almoço
14h30: Recomeço dos trabalhos
17h30: Votação na generalidade das propostas de Programa de Ação, seguida de pausa
18h00: Início do debate, na especialidade, do Programa de Ação
21h00: Encerramento dos trabalhos do 1.º dia
17 de maio de 2025 – sábado
09h00: Apresentação das candidaturas ao Conselho Nacional e ao Conselho de Jurisdição, bem como dos elementos indicados pelas direções dos Sindicatos para integrarem o Secretariado Nacional;
13h30: Intervalo para almoço [14h30: Reunião do Conselho Nacional eleito]
15h30: Final do prazo de entrega de propostas de alteração à Resolução sobre Ação Reivindicativa
15h30: Debate, na especialidade, das propostas de alteração à Resolução sobre Ação Reivindicativa;
18h45: Apresentação dos membros eleitos ou indicados para o Conselho Nacional, o Conselho de Jurisdição e o Secretariado Nacional;
19h00: Sessão de encerramento.
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O Congresso vai eleger os novos Secretário Geral e Presidente do Conselho Nacional...
A eleição dos corpos gerentes para o mandato de 2025-2028 é um dos pontos altos do Congresso. Os dirigentes eleitos têm a responsabilidade de conduzir a FENPROF através de um período que se prevê desafiante, dada a necessária atenção a dar às políticas educativas e às mudanças sociais e económicas que afetam o ensino.
A escolha da nova coordenação da FENPROF é um momento crucial, pois terá a missão de representar os interesses dos professores e educadores, coordenar as negociações com o governo e promover melhorias nas condições de trabalho e na qualidade da educação. Caberá ao Congresso e ao novo Conselho Nacional ratificar as propostas (subscritas pela totalidade dos Sindicatos) de Francisco Gonçalves (da coordenação do SPN) e José Feliciano Costa (presidente do SPGL) para Secretários-gerais, uma solução colegial que continua a experiência bem-sucedida no último mandato.
Anabela Sotaia (da coordenação do SPRC) deverá ser a nova presidente do Conselho Nacional da FENPROF, proposta que sai também do consenso de todos os sindicatos membros da Federação.
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Está previsto, ainda, um Seminário Internacional? Que convidados estarão presentes?
Na véspera do Congresso, 15 de maio, terá lugar um Seminário Internacional, no qual mais de meia centena de organizações estrangeiras presentes, provenientes de um elevado número de países europeus, mas, também, de África, Ásia, América Latina e América do Norte, irão debater a situação do pessoal docente, num mundo que investe pouco na Educação, procurando encontrar linhas de intervenção convergentes no sentido da valorização desta profissão.
O Seminário terá lugar no Auditório do SPGL (Rua Fialho de Almeida, n.º 3, em Lisboa). Está prevista a participação de representantes de organizações sindicais docentes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e S. Tomé e Príncipe (países de língua portuguesa); Bulgária, Espanha, França, Galiza (Espanha), Itália, Reino Unido, Sérvia e Turquia (Europa); Argentina, Cuba e EUA (América) e Japão (Ásia). Estarão também representados o Sahara Ocidental e a Palestina (esta através da embaixadora em Lisboa).
Como referiu Mário Nogueira na conferência de imprensa de 10 de abril, perspetiva-se uma especial afirmação de solidariedade e apoio do 15.º Congresso da FENPROF aos povos e aos professores e educadores da Palestina, Sahara Ocidental e Cuba.
Participarão, assim, nos trabalhos do Congresso representantes de mais de 50 organizações de todo o mundo, o que inclui a IE/Internacional de Educação (através do Presidente David Edwards), o Comité Sindical Europeu de Educação e a Federação Mundial dos Trabalhadores Científicos.
(*) Fórum Lisboa foi a designação adotada pela Câmara Municipal para o antigo Cinema Roma, adquirido pela autarquia em 1997 para servir de sede à Assembleia Municipal. Situado no coração da Avenida de Roma (nº 14) e com um parque de estacionamento anexo, o Fórum Lisboa dispõe de um auditório de 700 lugares, um foyer e um conjunto de salas de reunião de capacidade variável. A rede de transportes que serve o local inclui autocarros e metropolitano.
