Sítio da Greve Geral

Como a FENPROF vinha afirmando, em relação à formação contínua, deveria o ME ter esclarecido mais cedo a situação, pois teria evitado que gente menos escrupulosa fizesse negócio, com a venda de acções de formação, aproveitando-se da insegurança e incerteza de muitos professores que, prestes a mudarem de escalão, temeram ser penalizados pelo facto de não apresentarem as horas de formação exigidas como requisito. Fica agora claro, de uma vez por todas, o que a FENPROF sempre afirmou: só a existência de formação adequada e gratuita obriga os professores a frequentá-la. Quanto ao despacho do Ministério das Finanças, não deveria ter colocado dúvidas nas escolas, mas, infelizmente, colocou. Ficam agora desfeitas.

Despacho n.º15248-A/2010 - progressão na carreira docente

Formação Contínua - Orientações / Esclarecimentos

De acordo com as “Medidas de Racionalização de Recursos” previstas para a Educação, que se prevê tenham um impacto de 0,4% do PIB (redução de 803 Milhões de euros), o futuro de muitos milhares de professores será o desemprego, apesar de fazerem falta às escolas para que funcionem e ao sistema para que atinja as metas estabelecidas. Este problema poderá estender-se aos docentes contratados para as AEC, pois devido à situação financeira das autarquias – que, apesar de se prever que assumam mais competências na Educação, terão um corte orçamental de 5% –, muitas já admitem deixar de promover aquelas actividades. Nas AEC, em todo o país, há mais de 15.000 docentes contratados como técnicos.

A primeira página de um jornal diário (edição de 1/11/2010) traz uma notícia que, erradamente, faz supor que as escolas são incompetentes na interpretação das leis e na gestão de dinheiros públicos, tendo pago indevidamente a professores, acima do previsto, sendo estes obrigados a repor verbas e a regredir na carreira.

REPOSICIONAMENTO E PROGRESSÃO NA CARREIRA – REGRAS DE TRANSIÇÃOÍNDICES 245, 299 E 340

Num momento em que o sistema público de Educação deverá responder ao exigente desafio do alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos; atingir as metas educativas fixadas até 2015, reduzindo as taxas de abandono e insucesso escolar; universalizar a Educação Pré-Escolar a partir dos 3 anos de idade; alargar as oportunidades de qualificação e certificação para jovens e adultos; e reforçar as condições de funcionamento, os recursos e a autonomia das escolas - não se compreende como se atingirão tais objectivos reduzindo o número de professores, promovendo a instabilidade do corpo docente das escolas, retirando a estas horas essenciais para a sua organização pedagógica, reduzindo brutalmente o investimento e as verbas de funcionamento.

Anexo: Posição da FENPROF sobre a Proposta de OE para 2011

No âmbito dos contactos que a FENPROF decidiu estabelecer, para apresentar as suas preocupações face ao OE 2011 e aos cortes que se prevêem no sector da  Educação,  uma delegação sindical dirigida por Mário Nogueira, Secretário Geral da Federação Nacional dos Professores, esteve na tarde de quarta-feira, dia 27 de Outubro, numa reunião com a Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República.

A FENPROF promove uma conferência de Imprensa, nesta quinta-feira, dia 28 de Outubro, pelas 11 horas, em que analisará as medidas propostas pelo Governo para garantir os cortes orçamentais propostos para a Educação.

Relatório do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre a Pobreza, as Desigualdades e a Privação Material

• Plenários no Algarve
• Plenários no Alentejo
• Plenários no Centro
• Plenários no Norte

É um profundo desrespeito pelos professores e pelas suas organizações sindicais que, meia hora depois de ter convocado a FENPROF para uma reunião (entretanto realizada), em que se propõe apresentar as implicações, na Educação, das medidas aprovadas pelo Governo, a Ministra da Educação tenha anunciado publicamente a não realização do concurso de professores, para ingresso e mobilidade, com o qual se comprometera em Janeiro deste ano.

Declarações de Mário Nogueira à TSF

Declarações da Ministra na AR

REFORÇAM-SE AS RAZÕES QUE LEVAM PROFESSORES À LUTA EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA, DA QUALIDADE EDUCATIVA E DOS SEUS DIREITOS SÓCIO-PROFISSIONAIS!

A reunião realizada entre a FENPROF e o ME, com a presença da Ministra (21/10/2010), confirmou o pior cenário: o acordo de princípios sobre a carreira docente está definitivamente posto em causa e o concurso para ingresso nos quadros, que deveria realizar-se em 2011, não terá lugar. É, pelo menos, esta a intenção do Governo. Veremos, agora, até onde a luta dos professores e educadores vai alterar tal intenção, sublinha a nota de imprensa divulgada pela FENPROF após a reunião na 5 de Outubro.

"Mais de 156,5 milhões de euros". É este o montante que, segundo disse ao DN (19/10/2010) o Secretário Geral da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), Mário Nogueira, "o Ministério da Educação pretende sacar aos professores em 2011, só através das reduções salariais", que afectarão todos os funcionários públicos que ganhem mais de 1500 euros brutos mensais.

Mensagens do Secretário Geral da FENPROF e da Direcção do SPGL  à família e aos seus colegas

Delegações da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN) e da União Geral dos Trabalhadores (UGT) encabeçadas pelos respectivos Secretários Gerais – Manuel Carvalho da Silva e João Proença – entregaram no dia 19 de Outubro, no Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS), o Pré-Aviso conjunto para a Greve Geral de 24 de Novembro, apontada já como  "a maior paralisação na história da democracia".

Nas escolas portuguesas estavam colocados, no ano lectivo passado, perto de meio milhar de psicólogos, dos quais apenas cerca de metade eram dos quadros. De 1997 até hoje não se realizou qualquer concurso para ingresso em quadro e, de então até 2007, a contratação de psicólogos ficou sempre dependente de associações de pais ou outras entidades, tendo, apenas a partir desse ano, sido contratados psicólogos educacionais pelas próprias escolas.