"Cortar nos recursos de que as escolas dispõem – humanos, físicos, materiais, financeiros –, e de forma tão violenta, impede que cumpram adequadamente a sua missão de ensinar, formar, educar e qualificar", alerta o Manifesto divulgado esta quinta-feira, 18 de Novembro, em Lisboa, subscrito por diferentes organizações representativas da comunidade educativa.
Na conferência de imprensa de apresentação do Manifesto estiveram presentes Mário Nogueira (Federação Nacional dos Professores), Joaquim Ribeiro (Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação), Inês Faria (Sindicato Nacional dos Psicólogos), Luis Pesca (Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública) e José Calçada (Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino).
Quando o Governo desfere um dos mais violentos ataques à Educação e à Escola Pública, por via do Orçamento de Estado para 2011, a comunidade educativa não poderia ficar indiferente... e não ficou. Assim, várias organizações representativas de quantos intervêm na escola e na Educação, juntaram-se e construíram um Manifesto, que, nos próximos dias, vai chegar a vários órgãos de soberania e entidades, merecendo também uma ampla divulgação nacional junto das escolas e de todos os sectores relacionados com o Ensino e a Educação.
Os representantes das organizações presentes neste encontro sublinharam as suas preocupações face ao panorama actual da Educação no nosso país e às consequências de um corte de 11,2 por cento das suas verbas.
Como foi referido no diálogo com a comunicação social, "quem fez este Orçamento de Estado não sabe o que é uma escola nem conhece as condições que precisa para funcionar". / JPO
Na próxima edição do JF:
destaque para as declarações de Mário Nogueira, Joaquim Ribeiro, Inês Faria, Luis Pesca e José Calçada
Nota de imprensa das organizações
subscritoras
Após a sessão de apresentação do Manifesto, foi divulgada esta nota:
Oito organizações representativas da comunidade educativa subscreveram hoje um Manifesto sobre Educação que será enviado às seguintes entidades: Presidente da República, Primeiro-Ministro, Ministra da Educação, Presidente do CNE, Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República e grupos parlamentares. Serão solicitadas audiências à Senhora Ministra da Educação e à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência.
Para os subscritores – CONFAP, CNIPE, DNAEESB, FENPROF, FNSFP, SIEE, SNP e STAL –, as preocupações sobre o futuro da Educação, mesmo o futuro próximo, são imensas e profundas. De imediato, coloca-se o Orçamento de Estado para 2011 que, tendo em conta os fortes cortes impostos directamente à Educação e, indirectamente, através da redução de verbas para as autarquias, faz adivinhar um ano muito difícil com diversas escolas em situação de potencial ruptura.
Não é aceitável que a Educação, outrora considerada uma paixão, seja hoje tão dês valorizada, como se infere do conjunto de medidas ditas de racionalização, que o OE para 2011 integra. Tais medidas, de matriz única – economicista –, terão um impacto fortíssimo e, por tão negativas, gravíssimo na Educação, nomeadamente nas condições de organização pedagógica e funcionamento das escolas, no emprego dos profissionais de Educação, na qualidade do ensino e no apoio social às famílias.
As organizações ora subscritoras, manifestam-se disponíveis para encetarem um caminho de convergência e encontro no sentido de contribuírem para uma alteração profunda do rumo que actualmente é seguido pelas políticas educativas.
As organizações subscritoras
