FENPROF reuniu com AEEP para negociar salários, carreiras e emprego
Não às políticas desastrosas e às injustiças! Emprego com direitos para desenvolver o País!
ME tenta fugir à negociação para impor peça fundamental da política de redução de professores
FENPROF REJEITA TAIS ALTERAÇÕES E EXIGE UMA NEGOCIAÇÃO SÉRIA E JÁ!
O Ministério da Educação enviou à FENPROF, no final da tarde de sexta-feira, 7 de Janeiro, o projecto de organização do próximo ano escolar (2011/2012), “concedendo” cinco dias consecutivos (três dias úteis) para que lhe sejam enviados eventuais contributos. Brinca com o fogo a equipa de Isabel Alçada que pretende ir mais longe do que a sua antecessora, Lurdes Rodrigues, que, sobre esta matéria, reconheceu sempre o carácter obrigatório da negociação e subscreveu um memorando de entendimento, em Abril de 2008, contendo regras mínimas a observar na elaboração dos horários dos docentes. São essas regras que a actual ministra quer agora revogar para poder eliminar mais de 10.000 horários, de que resultará a supressão de milhares de postos de trabalho.
FENPROF justificou necessidade de realização do concurso em 2011
A FENPROF reuniu na terça-feira, 11 de Janeiro, com a Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República (foto), a propósito da Petição que reuniu 12.301 assinaturas e a que se juntaram, entretanto,mais 4.093, requerendo a intervenção parlamentar no sentido de se realizar, em 2011, o concurso de professores com o qual o Ministério da Educação se comprometeu há um ano.
Avança em todo o país a subscrição de postal exigindo a realização de concurso
O balanço que é necessário fazer do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social
11 de Janeiro: reunião com Comissão Parlamentar de Educação e Ciência
Alteração do horário nocturno está a causar grande perturbação nas escolas
FENPROF EXIGIU AO M.E. A REPOSIÇÃO DAS 20 HORAS!
Com data de 23 de Dezembro, a DGRHE e o Gabinete de Gestão Financeira (GGF) do ME, em circular conjunta, informaram as escolas que o horário nocturno “só tem expressão a partir das 22 horas”. Foram mais longe, obrigando-as a “efectuar as necessárias alterações aos horários que não estejam em conformidade com o preceituado na lei”.
Violento ataque do Governo ao emprego dos docentes e às escolas merecerá fortíssima resposta dos professores!
O Secretariado Nacional da FENPROF reuniu em 5 e 6 de Janeiro de 2011, em Lisboa, tendo apreciado os quadros legais e resoluções publicados em Diário da República, na última semana de Dezembro, bem como alguns projectos de diplomas que o Ministério da Educação divulgou nos últimos dias. Os documentos em causa são motivo de grande preocupação para a FENPROF. Está em marcha uma grande ofensiva contra o emprego dos professores, como realçou Mário Nogueira em diálogo com o jornalista da Lusa, após os trabalhados do Secretariado Nacional da FENPROF (foto).
FENPROF manifesta preocupação acrescida em relação ao emprego dos docentes e ao funcionamento das escolas
FENPROF alerta para a eliminação de postos de trabalho no ano lectivo em curso, a Resolução 101-A/2010 e o Projecto de Despacho sobre organização do ano lectivo 2011/2012.
Entregues seis providências cautelares
Tal como em outros sectores da Administração Pública, os Sindicatos da FENPROF apresentaram, na manhã desta quarta-feira, 5 de Janeiro, seis Providências Cautelares antecipatórias para tentarem suster a redução salarial dos docentes até que haja uma decisão sobre a sua legitimidade, legalidade e constitucionalidade. Em Lisboa (foto), o Secretário Geral da FENPROF, Mário Nogueira, acompanhou a delegação sindical que apresentou a providência cautelar no TAF. / JPO
Novas regras do serviço nocturno
- Agravam ainda mais o horário de trabalho
- São uma peça do violento ataque ao emprego dos professores
FENPROF prepara combate jurídico contra redução salarial
Para além de injusta e imoral, é opinião da FENPROF que a redução dos salários é ilegal e mesmo inconstitucional, razão por que serão accionados todos os mecanismos jurídicos que permitam contestar em tribunal os cortes que, através do Orçamento de Estado (OE) para 2011, PS e PSD impuseram aos trabalhadores da Administração Pública (AP). Relativamente à constitucionalidade, a FENPROF espera que, pelo menos, 23 deputados (10% do total), sobretudo dos grupos parlamentares que se opuseram a este OE, requeiram a fiscalização sucessiva da norma que reduz os salários a trabalhadores da AP.
Boas Festas!
A FENPROF deseja Boas Festas a todos os professores e educadores portugueses, às suas famílias e amigos.
FENPROF dá parecer negativo ao projecto do M.E.
CNE contra alterações curriculares ditadas por restrições orçamentais
O Conselho Nacional de Educação, em parecer emitido a propósito do projecto do Governo que visa introduzir alterações no currículo do ensino básico e secundário, considerou que estas não podem ter como base "as restrições orçamentais".
Parecer (Ensino Básico)
As "prendas" do Governo aos trabalhadores da Administração Pública
Tim reúne companheiros de aventura no Coliseu de Lisboa
Financiamento do privado deverá garantir respeito pelo princípio da universalização do direito de acesso ao ensino e à educação
CONTRATUALIZAÇÃO COM O ESTADO TEM DE OBEDECER À LEI! DIREITOS DOS PROFESSORES NÃO PODEM SER VIOLADOS!
"É neste contexto extremamente complexo, em que o Governo do PS, com o apoio do PSD, decidiu cortar 803 milhões de euros à Educação, que a FENPROF declara a sua disponibilidade para, com os docentes do Ensino Particular e Cooperativo, contribuir para a moralização desta situação, exigir uma fiscalização mais apertada à gestão dos dinheiros públicos e à forma como são respeitadas as obrigações das entidades patronais para com os seus trabalhadores. Acima de tudo, e porque o compromisso da FENPROF é com os professores e educadores, continuará a defender empenhada e inequivocamente os seus direitos sociais, laborais e profissionais", sublinha uma nota agora divulgada pela Federação.
No próximo ano lectivo as escolas poderão ter menos 30 000 professores!
A FENPROF chamou a atenção dos jornalistas (foto: conferência de imprensa de 14 de Dezembro, em Lisboa) para "o impacto das medidas" que se começam a fazer sentir no sector da Educação, ainda antes da entrada em vigor do Orçamento de Estado (OE) para 2011. O Secretário Geral da FENPROF falou da reunião realizada na segunda-feira, no ME, que acabou por reforçar as preocupações sindicais face às orientações do Governo para o sector, que aposta em "medidas irracionais". Mário Nogueira destacou ainda um conjunto de acções previstas para as próximas semanas./ JPO