Lisboa, 9 de fevereiro de 2011

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Professores, estudantes, trabalhadores não docentes das escolas (desde assistentes operacionais a psicólogos, inspectores de ensino e educação) anunciam a realização de uma MARCHA NACIONAL PELA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA, que terá lugar em 2 de Abril, sábado, em Lisboa, data em que se assinalam os 35 anos sobre a aprovação da primeira Constituição da República Portuguesa do pós 25 de Abril. Esta Marcha e a jornada dos professores em 12 de Março ("Vamos voltar a encher o Campo Pequeno!")  foram divulgadas em conferência de imprensa, realizada na manhã de 10 de Fevereiro (foto), em que a FENPROF esteve representada pelo seu Secretário Geral, Mário Nogueira..

A Plataforma de Sindicatos de Professores reuniu no passado dia 9 de Fevereiro, na Provedoria de Justiça, em Lisboa. 
A Plataforma pretende criar condições para repor a legalidade em aspectos que, apesar dos sucessivos contactos estabelecidos com o Ministério da Educação, nunca este se mostrou disponível para alterar as suas orientações e práticas.

Actualização em 11 Fevereiro: Disponibilizados em anexo os documentos entregues no Provedor de Justiça, em audiência com as organizações da Plataforma

Centenas de professores de EVT, oriundos de diferentes regiões do país, estiveram esta tarde em São Bento, onde também se deslocou a Ministra da Educação, Isabel Alçada, para uma audição na Comissão parlamentar de Educação e Ciência. Os professores de EVT decidiram deslocar-se ao Parlamento para protestarem contra a eliminação do par pedagógico na disciplina e a FENPROF, apoiando o protesto, não só organizou transportes para que se deslocassem, como esteve presente na acção. “Um por todos, todos por dois”, foi uma das palavras de ordem gritadas ao fundo das escadarias da Assembleia da República.

A FENPROF rejeita as alterações curriculares impostas pelo ME através do Decreto-Lei n.º 18/2011, de 1 de Fevereiro, pois não resultam de qualquer avaliação feita a esse propósito, contrariam pareceres e posições tornadas públicas (do CNE, da FENPROF, dos pais, das escolas…) e pretendem, apenas, eliminar horários de trabalho e, assim, extinguir milhares de postos de trabalho.Principais afectados com estas alterações são os professores de EVT, razão por que a FENPROF se associa ao protesto a realizar esta terça-feira, dia 8, em Lisboa, pela respectiva associação (APEVT), garantindo a saída de um autocarro de várias localidades do país.

Envolvendo dezenas de dirigentes sindicais e outros professores e educadores, nomeadamente contratados, decorreu no passado dia 3 de Fevereiro a iniciativa da FENPROF junto ao Ministério da Educação, na Av. 5 de Outubro, em Lisboa, que teve como principal objectivo fazer chegar a Isabel Alçada a exigência de realização de concursos de colocação de docentes (mobilidade e ingresso em quadros), em 2011.

A FENPROF vai tornar ainda mais visível, junto da opinião pública, a denúncia do grande ataque que o Governo está a desferir contra a Educação e a qualidade do ensino. Ataque que resulta de um Orçamento de Estado, aprovado na Assembleia da República com os votos favoráveis do PS e a abstenção do PSD, que impõe um corte de 803 milhões de euros na Educação. Procurando sensibilizar a opinião pública e, em particular, a comunidade educativa para um ataque que urge parar, a FENPROF, a partir da próxima semana, vai colocar em todo o país faixas e MUPPI’s com a seguinte inscrição: Extinção de mais 30.000 horários ameaça emprego dos professores | Põe em causa a qualidade educativa

Vinte e três deputados do Partido Comunista Português (PCP) e do Bloco de Esquerda (BE) requereram ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade da redução salarial imposta pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro (Lei do Orçamento de Estado para 2011), aprovada pelos votos favoráveis do PS e a abstenção do PSD. É mais uma iniciativa de grande importância que se junta a toda a contestação que os Sindicatos da FENPROF e os professores individualmente têm vindo a fazer. A Federação Nacional dos Professores saúda esta iniciativa parlamentar e divulga o requerimento que os/as deputados/as de BE e PCP subscreveram.

Tais denúncias centram-se na ausência de negociação de matérias que, para além de obrigatórias, são importantíssimas para os professores e as suas condições de vida e exercício profissional, mas também para o bom funcionamento das escolas e para garantir uma boa qualidade do ensino.

Os Sindicatos de Professores receberam do ME a informação de que não decorrerá qualquer processo negocial do despacho que contém as orientações para a organização do próximo ano escolar. No mesmo ofício foram informados de que o projecto de decreto-lei que prevê alterações curriculares já foi aprovado em conselho de ministros, pelo que também não haverá lugar a processo negocial ou, sequer, de participação.