O desemprego no nosso país atingiu níveis insustentáveis. Em termos oficiais o ano de 2010 terminou com cerca de 620 mil desempregados e uma taxa de desemprego acima dos 11%.
Entretanto, é preciso ter presente que, na realidade, o número de desempregados esteja perto dos 770 mil, com uma taxa de desemprego de 13,6% se considerarmos os inactivos disponíveis e o subemprego visível.
Estes dados consubstanciam os efeitos das medidas implementadas pelo Governo na sequência da aplicação dos PEC. O emprego teve uma quebra de 1,5%, sendo especialmente afectados as mulheres e os jovens.
A informação hoje divulgada pelo INE (16/02/2011) demonstra o falhanço das previsões do Governo quanto à evolução do mercado de trabalho e a leviandade e incompetência da Ministra do Trabalho e do Secretário do Estado do Emprego quando repetiram até à exaustão que o desemprego estava a estabilizar.
Se olharmos para a evolução homóloga, do desemprego, o que se verifica é a continuação da tendência de aumento do desemprego (+56 milhares), de quebra do emprego (-75 milhares), de destruição do sector produtivo (-53 mil empregos na agricultura e pescas e -21 mil na indústria), de aumento dos contratos a prazo (+4,5 mil), de agravamento da situação dos jovens trabalhadores (22,5% de taxa de desemprego) e dos trabalhadores menos qualificados (-170 empregos para quem o ensino básico), de discriminação das mulheres (taxa de desemprego de 11,9%).
Por outro lado, acentua-se a deterioração da situação social de milhares de trabalhadores e suas famílias que vão ficando sem protecção no desemprego e sem outras prestações sociais. Ao mesmo tempo que o desemprego aumenta, nomeadamente o desemprego de longa duração (+21%) que atinge agora 55% dos desempregados, diminui o número de beneficiários de prestações de desemprego (quase 50 mil comparando trimestres homólogos), fazendo com que no final de 2010 apenas 40% do número real de desempregados tenha acesso à protecção no desemprego.
Face a este panorama, o Governo deveria tomar medidas para inverter estas tendências. Ao invés, prepara, em conluio com o patronato e com a cobertura da UGT, um pacote laboral de medidas desastroso para o país e para os trabalhadores que visa facilitar os despedimentos e aumentar a precariedade do emprego, aumentando ainda mais a exploração.
A mentira é a mesma de sempre. “A legislação do trabalho é rígida”, não permite flexibilidade no despedimento e por isso o país não se moderniza nem cresce, preconizando-se a redução das indemnizações e medidas de facilitação dos despedimentos. No entanto, se se olhar, quer para os dados estatísticos da evolução do mercado de trabalho, quer para a experiência passada das reestruturações mostram que nem o mercado de trabalho português é pouco flexível, nem as empresas têm feito reestruturações criadoras de emprego, tendo Portugal sido um dos países que mais destruiu emprego durante a crise económica.
O país tem um nível de precariedade elevadíssimo. Oficialmente mais de 860 mil trabalhadores têm contratos não permanentes (23% dos trabalhadores por conta de outrem), mas na realidade parte significativa dos cerca de 800 mil trabalhadores por conta própria isolados são de facto assalariados com falsos recibos verdes. No global, os vínculos precários atingem mais de 35% dos trabalhadores.
Ao longo de 2010 o fim dos contratos a termo, cujas indemnizações o governo quer reduzir a par das devidas por despedimento colectivo, extinção do posto de trabalho e inadaptação, conduziu ao desemprego mais de 253 mil trabalhadores, correspondendo a 39% das novas inscrições nos centros de emprego. Já os despedimentos deram origem a 106 mil novos desempregados, com um peso de 17% no desemprego. Só estes dois motivos explicam 56% do novo desemprego.
A evolução do PIB, que diminuiu 0,3% no 4º trimestre e, segundo declarações do Governador no Banco de Portugal, deverá continuar a diminuir neste início de ano, trazem novas preocupações relativamente ao acentuar das dificuldades da economia portuguesa e do emprego em particular.
Esta situação, só por si, confirma a justeza dos alertas e propostas que a CGTP-IN vem apresentando, de exigência de mudança de políticas, que promovam o crescimento económico, incentivem a produção nacional, reduzam a dependência externa, assegurem o aumento do emprego, combatam o desemprego e garantam o reforço da protecção social.
CGTP-IN
Lisboa, 16 de Fevereiro de 2011
Desemprego cresce à custa das mulheres e dos mais qualificados"
O aumento homólogo do número de desempregados - quase 620 mil pessoas estavam sem emprego no 4º trimestre de 2010 - ficou a dever-
-se sobretudo ao crescimento do desemprego feminino.
No 4º trimestre de 2010 a população desempregada aumentou 9,9 por cento face ao perído homólogo de 2009, enquanto o desemprego entre as mulheres teve um crescimento de 14 por cento. Foi este aumento do desemprego feminino que, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), “explicou 72,2 por cento da variação ocorrida no desemprego total”.
Na prática, 315,4 mil mulheres estavam desempregadas, o que corresponde a mais de metade do total de pessoas sem trabalho.
O INE realça que o desemprego entre os homens também aumentou, mas de forma menos expressiva (5,5 por cento).
Os jovens também estão entre os mais afectados pelo fenómeno em especial os mais qualificados. O desemprego nos indivíduos dos 25 aos 34 anos registou um aumento homólogo de 22,2 por cento, embora os mais velhos não tenham ficado imunes ao problema do desemprego: nas pessoas com 45 ou mais anos registou-se um crescimento homólogo de 13,7 por cento.
O mercado de trabalho continua com dificuldades em manter os postos de trabalho ocupados pelos mais qualificados. Embora os desempregados com ensino superior sejam os que têm menor peso no total da população desempregada, foram estes os principais afectados: o desemprego neste grupo aumentou 37,5 por cento.
Desemprego de longa duração
continua a subir
O INE destaca ainda a dificuldade da economia absorver os que estão no desemprego há mais tempo. O número de pessoas que procura emprego há um ano ou mais aumentou 20,8 por cento face ao 4º trimestre de 2009.
Ao todo, havia 337,5 mil desempregados de longa duração no último trimestre de 2010 que representavam 54,5 por cento do total de desempregados.
Esta percentagem compara com os 49,6 por cento verificados no último trimestre de 2009, mas regista uma ligeira melhoria face aos 55,7 por cento do 3º trimestre de 2010.
Algarve supera Norte
À semelhança do que aconteceu na generalidade do país, a taxa de desemprego aumentou em todas as regiões do Continente. As excepções foram os Açores, onde a taxa caiu dos 7,1 para os 7 por cento, e a Madeira, região onde o desemprego se manteve nos 7,5 por cento.
O Algarve continua a bater recordes. No último trimestre de 2010, a taxa de desemprego chegou aos 14,8 por cento, muito acima da média nacional e um aumento significativo face aos 11,8 por cento registados no período homólogo.
O Norte, que até aqui detinha os recordes do desemprego, viu a taxa aumentar de 11,9 para 12,7 por cento. Em Lisboa o desemprego também cresceu – de 10,4 para 12,3 por cento - tal como no Alentejo, que atingiu os 11,2 por cento no 4º trimestre do ano passado (valor que compara com os 10,4 de 2009). O Centro foi a única região do Continente a apresentar uma taxa de desemprego inferior à média, mas também não escapou ao aumento passando de 7,3 para 7,7 por cento da população activa. / Público, 16.02.2011, Raquel Martins
