O sindicalista José Manuel Marques, detido na passada terça-feira em Lisboa junto à residência oficial do primeiro-ministro, vai a julgamento  no próximo dia 31 de Janeiro. O tribunal decidiu levar a julgamento este sindicalista, acusado de desobediência à autoridade. O outro dirigente sindical que também foi detido pela polícia após uma concentração contra os cortes salariais teve um destino diferente. De acordo com a advogada, Marco Rosa, do SPZS/ Federação Nacional dos Professores (FENPROF),  sai do tribunal sem acusação formada, estando prevista nova audiência no dia 2 de Fevereiro.

Dois dirigentes sindicais, um deles da FENPROF, foram detidos na passada terça-feira, 18 de Janeiro, junto à residência oficial do primeiro-ministro, após o plenário que ali decorreu, da parte da tarde, por iniciativa da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública. 
O cordão policial foi-se reforçando ao longo do plenário sindical, realizado a cerca de 100 metros da residência oficial do PM, em São Bento. Cerca de 150 manifestantes decidiram manter-se solidariamente no local até que aqueles dirigentes fossem  libertados, o que veio a acontecer quase três horas depois da detenção (fotos: Paulo Machado).Os dirigentes sindicais foram esta quarta-feira presentes ao juiz.. / JPO

A forma como o Governo impôs a redução dos salários aos professores é, no mínimo, original. De acordo com os recibos de vencimento que já começaram a ser enviados aos professores, o vencimento-base é o mesmo do mês de Dezembro de 2010. Contudo, ao verificarem-se os valores dos descontos, tanto para efeitos sociais, como fiscais, confirma-se que estes incidiram sobre uma base diferente da que é dada como o salário ilíquido...

O Secretário Geral da FENPROF sublinhou a preocupação de "nunca deixar isolar os professores de EVT em relação aos restantes docentes, na certeza de que o ataque que é desferido contra os professores deste grupo de recrutamento se integra num ataque muito mais vasto que pretende reduzir, em muitos milhares, o número de docentes". "Deixar isolar os professores de EVT seria muito mau, porque o problema que se vive é dos professores todos", acrescentou o dirigente sindical.

As organizações sindicais de professores FENPROF, SPLIU, SEPLEU, SINDEP/FENEI, ASPL,PRÓ-ORDEM, SINAPE, SIPPEB e SIPE solicitaram reuniões aos candidatos presidenciais tendo reunido com Fernando Nobre, Francisco Lopes e José Manuel Coelho.

Professores, trabalhadores não docentes, estudantes, pais, inspectores da educação e do ensino e psicólogos, reunidos no dia 13 de Janeiro, convergiram nas preocupações que têm sobre o futuro da Educação em Portugal, tendo em conta as políticas negativas que o governo continua a aprofundar e as medidas que, delas decorrentes, impõe às escolas. Convergem também na necessidade de, ainda este ano lectivo, ter lugar uma acção de grande convergência educativa e social que torne clara a necessidade de defender uma escola e uma educação de qualidade, capaz de cumprir os desígnios a que se sujeita e de responder eficazmente às exigências com que se confronta. Esta terça-feira, dia 18, na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República (foto), deram conta das suas preocupações e apelaram aos deputados e aos seus grupos parlamentares para que intervenham e ajudem a alterar o rumo desastroso que o governo está a dar à Educação.

FENPROF, SPLIU, SEPLEU, SINDEP/FENEI, ASPL, A.S. PRÓ-ORDEM, SINAPE, SIPPEB e SIPE reuniram-se (quinta-feira, 13 de Janeiro 2011), em Lisboa, para apreciarem a situação que se está a viver na Educação. As opções orçamentais do Governo para este sector, estão a levar o Ministério da Educação a avançar, desde já, com medidas negativas e a apresentar propostas para o próximo ano escolar (Setembro de 2011) que levarão a uma profunda degradação das condições em que se organizam e funcionam as escolas, como sublinha o comunicado conjunto divulgado após a reunião.

A FENPROF apresentou, hoje mesmo, ao Ministério da Educação as seguintes propostas:
1.ª Publicação de Portaria de vagas para o ciclo avaliativo em curso, com data de 31 de Dezembro de 2010, permitindo, assim, que os professores que completaram o tempo de serviço até essa data e não puderam progredir, desde que avaliados com “Bom”, possam fazê-lo; 
2.ª  Reposicionamento no índice 272, dos professores que se encontram no 245 e deveriam progredir ao 299 durante o ano em curso. Em 2012, quando forem reatadas as progressões, à medida que completem os 6 anos de tempo de serviço, deverão progredir ao 299, conforme legalmente previsto.

FENPROF REJEITA TAIS ALTERAÇÕES E EXIGE UMA NEGOCIAÇÃO SÉRIA E JÁ!

O Ministério da Educação enviou à FENPROF, no final da tarde de sexta-feira, 7 de Janeiro, o projecto de organização do próximo ano escolar (2011/2012), “concedendo” cinco dias consecutivos (três dias úteis) para que lhe sejam enviados eventuais contributos. Brinca com o fogo a equipa de Isabel Alçada que pretende ir mais longe do que a sua antecessora, Lurdes Rodrigues, que, sobre esta matéria, reconheceu sempre o carácter obrigatório da negociação e subscreveu um memorando de entendimento, em Abril de 2008, contendo regras mínimas a observar na elaboração dos horários dos docentes. São essas regras que a actual ministra quer agora revogar para poder eliminar mais de 10.000 horários, de que resultará a supressão de milhares de postos de trabalho.

Projecto do M.E.

A FENPROF reuniu na terça-feira, 11 de Janeiro, com a Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República (foto), a propósito da Petição que reuniu 12.301 assinaturas e a que  se juntaram, entretanto,mais 4.093, requerendo a intervenção parlamentar no sentido de se realizar, em 2011, o concurso de professores com o qual o Ministério da Educação se comprometeu há um ano.

FENPROF EXIGIU AO M.E. A REPOSIÇÃO DAS 20 HORAS!

Com data de 23 de Dezembro, a DGRHE e o Gabinete de Gestão Financeira (GGF) do ME, em circular conjunta, informaram as escolas que o horário nocturno “só tem expressão a partir das 22 horas”. Foram mais longe, obrigando-as a “efectuar as necessárias alterações aos horários que não estejam em conformidade com o preceituado na lei”.

O Secretariado Nacional da FENPROF reuniu em 5 e 6 de Janeiro de 2011, em Lisboa, tendo apreciado os quadros legais e resoluções publicados em Diário da República, na última semana de Dezembro, bem como alguns projectos de diplomas que o Ministério da Educação divulgou nos últimos dias. Os documentos em causa são motivo de grande preocupação para a FENPROF. Está em marcha uma grande ofensiva contra o emprego dos professores, como realçou Mário Nogueira em diálogo com o jornalista da Lusa, após os trabalhados do Secretariado Nacional da FENPROF (foto).

FENPROF alerta para a eliminação de postos de trabalho no ano lectivo em curso, a Resolução 101-A/2010 e o Projecto de Despacho sobre organização do ano lectivo 2011/2012.