A FENPROF reuniu com a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), tendo estado no centro da discussão a situação do Ensino Particular e Cooperativo (EPC) após as novas regras de financiamento aprovadas pelo Governo, na sequência do Orçamento de Estado.
Como a FENPROF já vinha afirmando, alguns estabelecimentos, alegando dificuldades financeiras criadas pelo novo quadro de financiamento, informaram os seus professores de que, de imediato, seriam tomadas medidas que passariam por alterações nos seus horários de trabalho, nos seus salários e mesmo no seu emprego.
Por esta razão, esta reunião – cuja agenda se centrava na revisão do Contrato Colectivo de Trabalho – era de elevada importância para o futuro próximo dos docentes do EPC.
Após um primeiro debate, e sendo esta a primeira reunião negocial neste novo quadro financeiro, a AEEP assumiu, perante a FENPROF, dois importantes compromissos:
- Não haverá despedimentos de professores;
- Não haverá cortes salariais no sector.
A AEEP comprometeu-se, por fim, a apresentar, a muito curto prazo, uma proposta referente a carreiras e salários dos docentes.
Essa proposta será debatida, pela FENPROF, com os professores, em Plenários que os seus Sindicatos realizarão ainda no mês de Janeiro. A próxima ronda negocial terá lugar em 31 de Janeiro, pelas 15 horas.
O Secretariado Nacional da FENPROF
11/01/2011