Os dados publicados pelo INE confirmam um agravamento da situação social de milhares de trabalhadores, de aumento do desemprego e de destruição de empregos.
Existem hoje mais de 760 mil trabalhadores desempregados, numa taxa real de desemprego que é já de 13,5%. Este aumento do desemprego, partindo mesmo da taxa oficial de desemprego foi, num só ano, de 11,3%; cerca de metade dos desempregados são jovens com menos de 34 anos. A precariedade atinge mais de 888 mil trabalhadores, subindo mais 5% em relação a igual período do ano passado, fazendo dos jovens as principais vítimas (60% do total).
As previsões do Governo, quanto à taxa de desemprego, mostram-se assim irrealistas. Tal como a CGTP-IN na altura alertou, a alteração de política é uma exigência, a par da resposta imediata que tem de ser dada ao crescente número de desempregados.
Ao invés de uma melhoria na situação dos trabalhadores e do país, as consequências do aprofundamento da política de direita, dos Orçamentos de Estado e dos sucessivos PEC têm-se traduzido numa queda do emprego pelo terceiro trimestre consecutivo, havendo hoje menos 54 mil postos de trabalho que em igual trimestre de 2009. Em relação a 2008 são menos 232 mil empregos. A quebra do emprego atinge especialmente os jovens trabalhadores cuja população empregada caiu mais de 86 mil num ano.
Ao mesmo tempo o Governo estabelece, na proposta de Orçamento de Estado para 2011, uma diminuição de 7% das medidas de apoio aos desempregados face a 2010, numa altura em mais de 40% dos desempregados inscritos nos centros de emprego não têm qualquer protecção no desemprego, 56% se tivermos em consideração o número real de desempregados.
Verifica-se também uma diminuição dos trabalhadores com uma relação estável de emprego, sendo hoje menos 28 mil os trabalhadores com vínculo sem termo.
A persistência no aprofundamento da flexibilização das relações laborais traduz uma opção política dos sucessivos governos por um ainda maior desequilíbrio entre os trabalhadores e o patronato, cujas consequências estão espelhadas nos números do emprego relativos ao 3º trimestre de 2010. Entre as camadas mais afectadas, estão as mulheres e os jovens, a quem, para além do desemprego, a política que vem sendo implementada, apenas oferece precariedade.
Por outro lado, as alterações introduzidas na atribuição das prestações sociais de desemprego, caso não sejam revogadas, poderão atirar para uma situação de pobreza milhares de famílias, uma vez que o aumento do desemprego de longa duração assume proporções preocupantes. Mais de 339 mil desempregados encontram-se nesta situação há mais de um ano (quase metade dos desempregados), sendo que destes, 181 mil estão há mais de dois anos no desemprego. Estes valores representam, num só ano, um aumento de 34%!
Neste quadro, numa fase em que está em discussão o Orçamento de Estado para 2011, é fundamental que haja uma real mudança de política, sob pena de se agravar ainda mais a precariedade e as injustiças na distribuição da riqueza, que sejam introduzidas medidas que combatam o flagelo do desemprego e, fundamentalmente, que perspectivem o crescimento económico e um futuro para os trabalhadores, em especial os mais jovens, e para o país.
Rompendo com as falsas inviabilidades e numa condenação inequívoca das políticas que vêem sendo seguidas, a adesão à Greve Geral convocada pela CGTP-IN é a resposta que milhares de trabalhadores darão.
Uma adesão a uma jornada de luta pela mudança de política e em defesa dos direitos fundamentais de todos os trabalhadores, do emprego com direitos e de combate ao desemprego, à precariedade e à exploração, que afectam especialmente os mais jovens; uma jornada de luta pela salvaguarda dos interesses da esmagadora maioria da população, pela defesa do Estado Social, num contexto em que as condições de vida estão a piorar aceleradamente.
A Greve Geral é uma luta pelo futuro de Portugal, pelo emprego, pelo investimento público, pelo crescimento económico, por uma justa repartição da riqueza, contra as medidas de austeridade que hipotecam o desenvolvimento do país e conduzem à recessão.
CGTP-IN
Lisboa, 17.11.2010
Dados do terceiro trimestre
O INE estima agora a população desempregada no país em 609,4 mil pessoas em média entre Julho e Setembro, o que representa uma subida de 11,3 por cento face ao valor do terceiro trimestre do ano passado. Este número deve representar uma subavaliação do fenómeno da falta de trabalho, devido aos critérios estatísticos em vigor.
O número de desempregados no país deu assim um pulo de quase 20 mil em três meses, pois no segundo trimestre era de 589,8 mil. E no terceiro trimestre do ano passado era de apenas 547,7 mil. A população activa e a população empregada também recuaram, neste último caso em 53,9 mil postos de trabalho.
Os jovens continuam a ser severamente afectados pela falta de emprego, com a taxa de desemprego da população entre os 15 e os 24 anos a pular para 23,4 por cento, face a 20,3 no segundo trimestre e 19,2 no primeiro.
Entre as mulheres o desemprego continua também a subir, mas a um ritmo mais moderado, tendo passado de 11,5 por cento no segundo para 12,4 por cento no terceiro trimestre. Inversamente, entre os homens houve uma ligeira redução entre estes dois trimestres, de 9,7 para 9,6 por cento.
Novo recorde dos dados nacionais
desde 1953
Este valor de 10,9 por cento constitui um novo recorde dos dados nacionais sobre desemprego, quer desde que o INE acompanha o desemprego (segundo trimestre de 1983), quer desde que há registo nas séries longas do Banco de Portugal, que no caso do desemprego remonta a 1953 e utiliza um conceito mais lato que o actual.
No entanto, o Eurostat divulgou uma taxa de onze por cento para o desemprego em Maio e Junho, que constituem os valores máximos conhecidos relativos à taxa de desemprego no país. Desde então, baixou para 10,8 por cento em Julho e 10,6 por cento em Agosto e Setembro. Isto quer dizer que o valor que seria calculado para o terceiro trimestre a partir deste dados ficaria em torno de 10,7 por cento, portanto abaixo do valor do INE.
O Instituto Nacional de Estatística calcula o desemprego apenas trimestralmente por inquérito, e com um método diferente do Eurostat, que se baseia nos dados do INE e do IEFP para fazer os seus cálculos.
Paulo Miguel Madeira
Público, 17/11/2010
