Aumentar os salários, criar mais e melhor emprego, intensificar a luta
CGTP-IN decidiu convocar para 19 de outubro uma Grande Acção Nacional de Luta, com expressão de rua, pelo emprego com direitos e o aumento dos salários, pela defesa das Funções Sociais do Estado e melhoria dos serviços públicos, pelo aumento da produção e criação de riqueza, pela demissão do Governo e convocação de eleições antecipadas, devolvendo ao povo o poder de decidir sobre o seu presente e futuro, viabilizando uma política alternativa que valorize o trabalho e dignifique os trabalhadores, uma política de esquerda e soberana, rumo a um Portugal Solidário e de Progresso.
Depoimento de Manuel Pires da Rocha, Diretor do Conservatório de Coimbra (vídeo)
Caducidade dos contratos dos professores a termo resolutivo dá direito a pagamento de compensação
Com a cessação de um contrato a termo certo ou incerto é conferido o direito do trabalhador a uma compensação pecuniária de acordo com o que se encontra legislado, quer na Lei 59/2008, quer na Lei 66/2012. A FENPROF, com o intuito de apoiar a que esse pagamento seja feito de forma célere, disponibiliza uma minuta de requerimento e a legislação aplicável.
Denúncia do enorme aumento dos níveis de desemprego docente e apoio aos professores despedidos pelo MEC
- MEC TRATA PROFESSORES SEM VÍNCULO COMO PERSONA NON GRATA
- FENPROF REAFIRMA QUE NÃO HÁ PROFESSORES A MAIS, MAS ESCOLA A MENOS
"Nestes dois anos do governo PSD/CDS, o ministério de Nuno Crato tomou medidas deliberadamente orientadas para originar esta situação de profunda instabilidade nas escolas e de desemprego, algumas, dando continuidade a outras já antes tomadas, mas agora de forma agravada", sublinhou Mário Nogueira, na passada segunda-feira, 2 de setembro, em acão realizada junto ao Centro de Emprego da Amadora (foto), na região da Grande Lisboa. Ao início da manhã. o Secretário Geral da FENPROF já tinha participado em ação idêntica num Centro de Emprego em Coimbra. Por iniciativa da FENPROF, de Vila Nova de Gaia a Vila Real de Santo António, realizaram-se um pouco por todo o país, ações de apoio aos professores desempregados que se deslocaram aos Centros de Emprego para requererem o subsídio de desemprego. / JPO
Declarações de Mário Nogueira (vídeo)
Vitor Miranda, professor contratado, dirigente do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (vídeo)
FENPROF no Centro de Emprego em Coimbra (vídeo)
FENPROF no Centro de Emprego da Amadora (reportagem fotográfica)
FENPROF no Centro de Emprego em Coimbra, esta manhã (vídeo)
Manhã de 2 de Setembro de 2013. Acção de apoio aos professores desempregados. Coimbra, a partir das 8H30, Centro de Emprego de Coimbra. Mário Nogueira, no interior do Centro de Emprego da Avenida Fernão de Magalhães, falando com os professores que aí se encontravam para tratar do processo relativo ao pagamento de Subsídio de Desemprego. Pela primeira vez, há muitos anos, o MEC não colocou qualquer professor contratado no dia 1 de Setembro. Dirigentes do SPRC e da FENPROF fizeram a distribuição de um texto de apoio aos professores desempregados, recolheram contactos e distribuíram um texto à população.
FENPROF realiza ações nos Centros de Emprego em 2 de setembro
LOCAIS E HORAS DA INICIATIVA DE 02 DE SETEMBRO 2013
FENPROF no Centro de Emprego em Coimbra (vídeo)
FENPROF no Centro de Emprego da Amadora (reportagem fotográfica)
Declaração de inconstitucionalidade do novo regime de mobilidade especial tem grande importância para os professores
E REFORÇA A CONVICÇÃO DE QUANTOS CONSIDERAM ILEGÍTIMO O GOVERNO E RECLAMAM A SUA DEMISSÃO
Esta declaração de inconstitucionalidade é, para os professores, de enorme importância. Como é do conhecimento de todos, o MEC tem vindo a impor medidas que visam unicamente eliminar milhares de horários de trabalho nas escolas. Daí resultaram mais de 18.000 horários-zero (cerca de 7.000 de docentes dos quadros de escola e agrupamento e 11.400 de QZP), dos quais, mais de 10.000 assim se manterão ao longo de todo o ano. Tal situação resulta do facto de o MEC estar a violar o acordo estabelecido com os Sindicatos em 25 de junho, apenas considerando serviço letivo o que é desenvolvido pelo docente na titularidade de turma.
FENPROF dá apoio aos professores desempregados a partir de 2 de setembro
A partir do próximo dia 2, em todo o país, primeiro dia útil de setembro e o primeiro do ano letivo 2013-2014, os Sindicatos da FENPROF estão organizados para acompanhar os muitos milhares de docentes desempregados, que, por não terem obtido um contrato para o novo ano letivo, se deslocarão aos centros de emprego, para requerer o pagamento do subsídio de desemprego.
"Rescisões por mútuo acordo"
A comunicação social tem adiantado a possibilidade de o governo avançar com o programa de “rescisões por mútuo acordo” também para os professores. Segundo um jornal de economia, uma fonte governamental teria admitido essa possibilidade ainda para o primeiro período do próximo ano letivo. A esse propósito, colocámos algumas questões ao Secretário- geral da FENPROF, nomeadamente se o MEC já falou dessa hipótese. As respostas foram esclarecedoras...
Mentirosos!
Tal como a FENPROF sempre denunciou, os dados que o Governo usa para afirmar que os salários dos professores cresceram ou são mais elevados que os de outros países são incorretos, pois ignoram os congelamentlos, as reduções ditas temporárias, a elevada carga fiscal.
Se o Governo cortar ainda mais, em 2014, os orçamentos das Instituições do Ensino Superior…
…em causa ficará a qualidade do ensino e da investigação, o emprego de muitos docentes e investigadores indispensáveis ao país e o acesso de milhares de jovens ao ensino superior
O Governo, através do MEC, fez saber aos reitores das universidades e aos presidentes dos politécnicos que iria cortar, em 2014, ainda mais os seus orçamentos (per capita dos mais baixos da OCDE) que já tinham caído nos últimos anos cerca de 50%, por aplicação da desastrosa política de austeridade a que o país tem sido submetido.
Prova de avaliação de conhecimentos e competências
Por exigência da FENPROF e de acordo com o que a Lei determina, o MEC reagendou a negociação suplementar sobre a iníqua prova a que quer sujeitar todos os docentes não integrados na carreira para sexta-feira, dia 23, às 10H15, no Palácio das Laranjeiras. Esta segunda data cumpre, finalmente, os prazos legais, , ao contrário do que acontecia com a primeira convocatória que chegou à FENPROF. Como na altura foi denunciado, a pressa em encerrar este assunto durante o mês de agosto, nas costas dos professores, levou o MEC, por mais do que uma vez, a desrespeitar até os próprios prazos para a convocação de reuniões negociais.
Desemprego docente resulta de políticas impostas por MEC/Governo e destinadas a despedir professores
Como é fácil compreender, um decréscimo de 20.000 alunos nunca se poderia traduzir numa redução de 47.000 horários de trabalho de professores! Isto é, mais de 2 professores por cada aluno o que significaria, em média, uma relação de 1 docente por 0,5 aluno. Esta é uma relação que nem a mais trapaceira manipulação estatística, tão do agrado do MEC, conseguiria tornar credível.
Crato abre caminho para despedir entre 15.000 e 20.000 professores dos quadros e cerca de 10.000 contratados
Os números globais da Mobilidade Interna fazem antever situação muito crítica para um número muito elevado de docentes. Os dados que o MEC não pôde continuar a esconder confirmam as previsões da FENPROF e provocam enorme apreensão relativamente ao futuro de mais de 18.000 docentes, 6.915 dos quadros de escola ou de agrupamento e 11.412 dos quadros de zona pedagógica.
A FENPROF EXIGE:
que o MEC respeite a Ata Negocial que assinou em 25 de junho; como tal, todos os docentes a quem as escolas atribuírem atividades identificadas nessa ata como letivas, deverão ser imediatamente retirados do concurso de mobilidade interna; também em relação à direção de turma, o MEC deverá respeitar a Ata que assinou.
Economia continua em recessão
Os dados divulgados pelo INE (14/08/2012) sobre a estimativa rápida das Contas Nacionais indicam que a economia continua em recessão ainda que, em termos de comparação com o trimestre anterior, tenha havido uma variação positiva. Assim, a economia caiu 2% no 2º trimestre deste ano, em comparação com o 2º trimestre de 2012 (depois de ter diminuído 4,1% no primeiro trimestre), e subiu de 1,1% em relação ao 1º trimestre de 2013.
Pressa do MEC não vale mais do que a Lei
A FENPROF requereu a negociação suplementar das alterações que o MEC quer introduzir na prova de avaliação de conhecimentos e competências no dia 12. A convocatória chegou ontem, dia 13, à FENPROF mas a pressa de fechar o assunto nas costas dos professores é tanta que não respeita o prazo de cinco dias úteis estipulado na Lei da Negociação (Lei 23/98) para a convocação de reuniões. O MEC agendou a reunião para dia 20 quando o deveria fazer para dia 21 ou mais tarde.
Urbano, exemplo de coragem e luta
Urbano Tavares Rodrigues é um daqueles Grandes Portugueses de quem não nos despedimos porque estarão sempre a dar-nos força para continuarmos a luta contra os opressores de agora. / Mário Nogueira
Crato está a tentar destruir a Escola Pública!
Defender a Escola Pública defende o interesse nacional e o direito de todos a um ensino de qualidade, ao mesmo tempo que combate a apropriação, por alguns, dos impostos de todos!
Não surpreende a convergência de argumentos entre os atuais membros da equipa do MEC e o ex-chefe de gabinete da ministra da Educação Carmo Seabra (que tinha como secretário de Estado José Manuel Canavarro, ex-consultor do grupo GPS) - Rodrigo Queiroz e Melo - que hoje é diretor executivo da associação patronal de colégios privados (AEEP) e diretor do autodesignado fórum da liberdade de escolha. É por saberem que o MEC está a trabalhar para si, que os patrões dos colégios, desta vez, não precisaram de deslocar os seus autocarros para Lisboa, nem de largar caixões à porta do ME como fizeram em janeiro de 2011.
Governo quer impor corte de 10% nas pensões
Corte nas pensões de aposentação prossegue política de destruição do futuro dos trabalhadores da administração pública e de desmantelamento das funções sociais do Estado