Informações e esclarecimentos sobre as legítimas dúvidas da FENPROF em relação ao projeto "Key for Schools"
O conselho diretivo do IAVE, IP emitiu um comunicado (que foi enviado às escolas para distribuição aos professores) intitulado “esclarecimentos e informações sobre o projeto Key for Schools” em que, a propósito deste projeto, põe em causa algumas informações que foram divulgadas pelo DN e considera ilegítimas as suspeições que têm sido apresentadas pelo Secretário-Geral da FENPROF, como se as explicações dadas pelo IAVE fossem inquestionáveis e tivessem de ser consideradas como a verdade absoluta.
Tomada de posição de professores da Escola António Gedeão, Almada
Sai a troika?
No dia em que, alegadamente, sai a troika, o Secretário Geral da FENPROF responde a uma simples pergunta: "Sai a troika?". A resposta foi também simples e esclarecedora...
" (...) A troika ficará se deixarmos que o DEO, que é filho do memorando e neto do PEC, se imponha ao país. Portanto, sendo vontade da troika continuar por cá e não se vislumbrando, nos chamados partidos do arco do poder, uma vontade efetiva de se livrarem dela, corremos o risco de continuarmos a levar com a troika. A não ser que, e então sim a troika sai, no próximo dia 25 de maio assumamos que a troika é para sair. É que, se o voto é a arma do povo, fica o povo obrigado a levar a sua luta até ao voto. Portanto, não sai hoje, mas pode começar a ter de sair já na próxima semana." / Mário Nogueira, 17/05/2014
FENPROF pronunciou-se junto do MEC sobre a organização do ano escolar 2014/2015 e o calendário escolar
Apelo em defesa da Escola Pública
Atualização diária
"(...) Face a esta situação de desvalorização da Educação Pública em que, com clareza, se antevê um percurso de desmantelamento da Escola Pública de qualidade, os subscritores deste documento consideram de elevada importância que, num contexto de grande convergência e unidade social e política, em 2014, ano em que se assinalam os 40 anos do 25 de Abril, tenha lugar uma grande iniciativa de âmbito nacional em defesa da Escola Pública promovida por organizações representativas de profissionais da Educação, pais e encarregados de educação, estudantes, autarquias, instituições e estabelecimentos de ensino, associações científicas e profissionais, movimento sindical e movimentos sociais" (do Apelo em Defesa da Escola Pública).
Propostas do Governo são para rejeitar e combater
A Comissão Executiva da CGTP-IN rejeita as propostas apresentadas pelo Governo que visam, no essencial, a caducidade das convenções coletivas de trabalho, a redução dos direitos e da retribuição dos trabalhadores, a acentuação da exploração e do empobrecimento.
FENPROF reuniu com Associação Nacional de Municípios
A FENPROF reuniu-se em Coimbra (13 /05/2014) com a Associação Nacional de Municípios, tendo debatido e trocado pontos de vista relativamente à situação da Educação e, em particular, às competências (atuais e, eventualmente, futuras) dos municípios nesta área. A chamada reforma do Estado, nomeadamente o respetivo guião que já está na sua segunda versão, esteve também em cima da mesa de diálogo.
Sentença definitiva condena MEC/diretor do Agrupamento Latino Coelho (Lamego)
Em fevereiro de 2013 o diretor do Agrupamento de Escolas Latino Coelho (Lamego) cortou o subsídio de refeição relativo a dias em que vários professores e educadores tinham participado em reuniões sindicais, promovidas pelo SPRC. O Sindicato dos Professores da Região Centro contestou esta decisão em Tribunal.
Políticas desastrosas destroem mais 42 mil empregos desde o início do ano
Há três anos que Portugal e os portugueses estão a empobrecer. O PIB teve uma queda real de 5,8% entre 2010 e 2013; o emprego diminuiu em 469 milhares; os salários caíram ao mesmo tempo que os lucros das empresas subiram; a protecção social sofreu cortes sucessivos, a precariedade continua muito elevada, a educação e a saúde degradaram-se, alerta a CGTP-IN.
Sem negociar, MEC limitou-se a prestar algumas informações genéricas sobre a organização do próximo ano letivo
Não se tratou de qualquer auscultação, uma vez que a FENPROF: não recebeu, com antecedência, qualquer documento para se pronunciar; na reunião, o MEC limitou-se a apresentar (através de projeção) princípios gerais e a sua interpretação de algumas alterações que irá fazer em relação ao despacho deste ano; soube-se ainda que não serão enviados às organizações sindicais, os projetos de despachos, mas apenas documentos genéricos; não se realizará, a este propósito, qualquer nova reunião.
MEC, sem negociar,limitou-se a prestar algumas informações genéricas sobre a organização do qpróximo ano letivo
Não se tratou de qualquer auscultação, uma vez que a FENPROF: não recebeu, com antecedência, qualquer documento para se pronunciar; na reunião, o MEC limitou-se a apresentar (através de projeção) princípios gerais e a sua interpretação de algumas alterações que irá fazer em relação ao despacho deste ano; soube-se ainda que não serão enviados às organizações sindicais, os projetos de despachos, mas apenas documentos genéricos; não se realizará, a este propósito, qualquer nova reunião.
Unir esforços em defesa da escola que não marginaliza
As crianças e jovens portugueses com necessidades especiais devem ser respeitados. O Estado Português deve honrar os compromissos que assumiu internacionalmente. 40 anos depois do 25 de Abril, os sinais dados pelo governo, também nesta matéria, são extremamente preocupantes - estas foram algumas das notas salientes do debate realizado no passado dia 7 de maio, em Lisboa (foto: J. Caria), no âmbito da Semana de Ação Global pela Educação./ JPO
Providências cautelares sobre a PACC cumpriram a sua missão
O MEC divulgou através de alguns órgãos de comunicação social que o tribunal lhe deu razão em relação à prova de avaliação de professores, o que é falso. As ações que julgarão de que lado está a razão mantêm-se nos tribunais, desconhecendo-se quando haverá sentenças.
Governo anuncia um novo programa de agressão contra os trabalhadores, o povo e o país
O Governo acaba de publicar o Documento de Estratégia Orçamental 2014-2018. Com o fim do Memorando “sai a troika” e ficam os “troikanos” do Governo para prosseguir e intensificar as injustiças, as desigualdades e o empobrecimento dos trabalhadores e do povo. Estas medidas, sendo boas para o capital, são profundamente negativas para a generalidade da população.
AMIANTO: organizações convergem na preocupação e na necessidade de ser cumprida a lei
No primeiro dia útil após o MEC ter divulgado uma listagem de 147 escolas em que, alegadamente, terá sido removido o amianto, a FENPROF reuniu com a organização ambiental QUERCUS (2/05/2014) para debater esta questão, analisando a situação atual e procurando formas de comprometer o MEC/governo a respeitar a lei, identificando a existência de amianto nas escolas, divulgando no portal do governo a listagem e informando as comunidades escolares (os utilizadores daqueles edifícios públicos) sobre a calendarização da remoção.
Câmaras sem dinheiro para pagar salários: Associação de Municípios conta 30 com a "corda na garganta"
No momento em que querem municipalizar a Educação, incluindo os docentes, não podemos deixar passar em claro notícias como esta...
MEC promove negócio da formação contínua
O MEC, via DGE – Direção Geral da Educação, divulgou, junto das direções dos agrupamentos de escolas e das escolas não agrupadas, um Curso de Formação de 25 horas, acreditado pelo CCPFC – Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua, e promovido pelo Instituto de Defesa Nacional – V Curso de Cidadania e Segurança –, solicitando a sua divulgação junto dos docentes.
Professores e escolas públicas obrigados a servir interesses privados
Tudo começou com um apelo ao voluntariado, mas logo a atividade se tornou obrigatória: ao serviço da empresa privada Cambridge School, o MEC colocou (30/04) milhares de professores a vigiarem a realização de um exame que, disfarçado de teste diagnóstico do 9.º ano, tudo indicia trata-se de uma estratégia pensada com o intuito de angariar alunos para a empresa Cambridge School.
Sem negociar, Governo aprovou alterações à legislação dos concursos
No momento em que se completam 40 anos sobre a data que restituiu a Portugal a democracia, o governo português negou uma das mais importantes conquistas do 25 de Abril: o direito à negociação sindical. Vem isto a propósito de o governo ter aprovado em Conselho de Ministros, na sua reunião de 24 de abril de 2014 o diploma que introduz alterações ao Decreto-lei 132/2012, que fixa o regime de concursos de professores e educadores.