Governo sofre um novo revés com o veto ao aumento das contribuições para ADSE, SAD e ADM
A luta travada pelos trabalhadores e pensionistas da Administração Pública tem sido determinante para condicionar a ofensiva governamental.

MEC só admite discutir as matérias que entende e rejeita abordar propostas sindicais fora do “leque” que impôs
O projeto do MEC nada resolve de essencial e, segundo informou, “aproxima-se da solução final”
A versão “dois”, do projeto do MEC de revisão do DL 132/2012 (regime de concursos para colocação de docentes) ficou muito aquém das expetativas, como a FENPROF salientou na reunião realizada, nas Laranjeiras (17/03/2014). A FENPROF reiterou a necessidade de, nos termos da lei da negociação, o MEC fundamentar opções que fez no projeto apresentado e fornecer dados estatísticos relevantes para o desenvolvimento do processo negocial, nomeadamente o número de docentes abrangidos pelos critérios de vinculação defendidos pelo MEC, mas também, o número de abrangidos, caso se aplicasse a regra dos 3 anos de serviço para que aponta a Diretiva 1999/70/CE.

Agenda da FENPROF confirma forte ação em defesa dos professores e da escola pública
No dia 22 de março perfaz um ano que o ministro da Educação não reúne com a FENPROF. Daí para cá, foram muitas as medidas tomadas pelo Governo com incidência negativa na Educação e foi anunciada uma reforma do Estado que, a concretizar-se, constituirá um ainda mais forte ataque à Educação Pública levando ao desenvolvimento de uma estratégia de privatização no setor. A FENPROF mantém a exigência de realização de reunião com o ministro Nuno Crato e, ao longo da semana, irá reiterá-la, sublinha em nota de imprensa.
MEC tem 10 dias para responder à intimação
O Tribunal deu 10 dias (seguidos), contados a partir de 15/03, para responder à ação de intimação interposta pela FENPROF no sentido de se conhecerem as escolas em que se mantém amianto nas construções.Terá agora o MEC de responder à questão colocada ou justificar de forma atendível caso não responda.
FENPROF debate situação do país, das escolas e dos professores e decide ações e lutas para continuar a combater atuais políticas

FENPROF envia parecer ao MEC sobre a revisão da legislação de concursos e colocação de professores
A FENPROF enviou (11/03/2014) ao MEC, de acordo com o que ficou decidido na reunião do passado dia 5, o parecer sobre a revisão do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho. A Federação agradece os contributos sobre esta importante matéria que muitos colegas lhe fizeram chegar.

Professores na manifestação da Administração Pública
A FENPROF participou na jornada nacional de luta da administração pública, convocada pela Frente Comum. Muitos milhares de trabalhadores desfilaram até à Assembleia da República, em defesa da Constituição e das funções sociais do Estado (Educação, Saúde, Segurança Social…), pelo fim dos roubos nos salários e nas pensões, pela devolução de todos os montantes roubados desde 2011; pela reposição das 35 horas de trabalho, pelo direito a um salário justo que defenda a dignidade de quem trabalha (foto: J. Caria). Vídeo

Mais um passo no debate em torno das propostas para uma profunda e necessária renovação da Escola do 1.º Ciclo
Organizada pela FENPROF, decorreu a 28 e 29 de março, no Instituto Franco-Português, em Lisboa, a 4ª Conferência Nacional do 1º Ciclo do Ensino Básico. Dois documentos fundamentais estiveram na base da discussão: a Resolução e o Caderno Reivindicativo. / JPO
Vídeos:
Mário Nogueira no encerramento da Conferência | Xesús Bermello, Confederação Intersindical Galega CIG - Ensino | Francisco Almeida | Maria José Silva | Luís Lobo | Manuel Micaelo

São ilegítimos os governos que fazem da pilhagem e da mentira forma de estar
É pilhagem o que o governo está a fazer aos portugueses. E é isso que, a par da mentira, torna ilegítimo o governo do PSD e do CDS. A democracia não pode ser tolerável com quem chega ao poder fazendo promessas que, alcançado o objetivo, são, não apenas esquecidas, como contrariadas. É essa negação dos compromissos que, em democracia, torna ilegítimos os governos e obriga à sua demissão. Tivesse Portugal um Presidente da República que não estivesse implicado nesta vergonhosa política e já a demissão teria acontecido. Não tem, mas tem um povo que saberá continuar a lutar e a dizer “Basta!”./ Mário Nogueira
Amianto nas escolas: irresponsabilidade e negligência
Na manhã do passado dia 7 de março, decorreu uma conferência de imprensa da FENPROF junto à EB 2.3 Eugénio de Castro, em Coimbra, com a participação do Secretário Geral, Mário Nogueira. Aí foram divulgadas as exigências da Federação para resolver rapidamente a situação, já que em causa está a saúde pública. Foi, ainda, dada informação pormenorizada sobre a ação judicial de intimação do Governo/MEC, entregue em Tribunal, para que este publicite, como é imposto pela lei em vigor, a lista das escolas e jardins de infância que possuem amianto na sua construção, que ainda não foi removido. Ver vídeo

FENPROF no MEC com propostas concretas para melhorar o atual regime de concursos
A FENPROF regressou, no passado dia 5 de março, à mesa das negociações, no Palácio das Laranjeiras. Os concursos e colocações de professores foram o tema em agenda e a revisão do Decreto-lei n.º 132/2012, que fixa o regime de concursos, o objeto da negociação, nesta primeira reunião dedicada à matéria. À saída (foto: JPO), Mário Nogueira, respondendo às questões colocadas pelos jornalistas, alertou: "No fundo, parece que o MEC está a querer fintar a Comissão Europeia e fingir que vai cumprir a Diretiva Comunitária", relativa à vinculação de professores./ JPO

Governo está a enganar e a manipular os portugueses
Reação do Secretário Geral da FENPROF às declarações do Governo sobre a 11ª avaliação da troika. Ver VIDEO
MEC condenado 500 vezes pelos tribunais
Ao atingir o meio milhar de condenações por recusar pagar a compensação por caducidade de contratos de docentes, o MEC bate o record de condenações de uma entidade empregadora pública por um mesmo motivo. Confirma-se, assim, a razão dos professores que decidiram recorrer à justiça para fazerem valer o seu direito, face a um ministério que utilizou os tribunais para ganhar tempo e dinheiro que deveria ter sido pago aos docentes cujos contratos caducaram.
Comemorações do Dia Internacional da Mulher
Semana da Igualdade e Dia Internacional da Mulher (3 a 8 de março)
Por iniciativa da Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens, da CGTP-IN, decorreu, a Semana da Igualdade, entre 3 e 8 de março, com várias iniciativas em todo o país.
Iniciativa em LISBOA
Iniciativa em ÉVORA
Iniciativa em BRAGA
