No dia 22 de março perfaz um ano que o ministro da Educação não reúne com a FENPROF. Daí para cá, foram muitas as medidas tomadas pelo Governo com incidência negativa na Educação e foi anunciada uma reforma do Estado que, a concretizar-se, constituirá um ainda mais forte ataque à Educação Pública levando ao desenvolvimento de uma estratégia de privatização no setor. A FENPROF mantém a exigência de realização de reunião com o ministro Nuno Crato e, ao longo da semana, irá reiterá-la, sublinha em nota de imprensa.

O Tribunal deu 10 dias (seguidos), contados a partir de 15/03, para responder à ação de intimação interposta pela FENPROF no sentido de se conhecerem as escolas em que se mantém amianto nas construções.Terá agora o MEC de responder à questão colocada ou justificar de forma atendível caso não responda.

A FENPROF enviou (11/03/2014) ao MEC, de acordo com o que ficou decidido na reunião do passado dia 5, o parecer sobre a revisão do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho. A Federação agradece os contributos sobre esta importante matéria que muitos colegas lhe fizeram chegar.

Parecer da FENPROF

A FENPROF participou na jornada nacional de luta da administração pública, convocada pela Frente Comum. Muitos milhares de trabalhadores desfilaram até à Assembleia da República, em defesa da Constituição e das funções sociais do Estado (Educação, Saúde, Segurança Social…), pelo fim dos roubos nos salários e nas pensões, pela devolução de todos os montantes roubados desde 2011; pela reposição das 35 horas de trabalho, pelo direito a um salário justo que defenda a dignidade de quem trabalha (foto: J. Caria).  Vídeo

Ver imagens

Organizada pela FENPROF,  decorreu a 28 e 29 de março, no Instituto Franco-Português, em Lisboa, a 4ª Conferência Nacional do 1º Ciclo do Ensino Básico. Dois documentos fundamentais estiveram na base da discussão: a Resolução e o Caderno Reivindicativo. / JPO

Vídeos:
Mário Nogueira no encerramento da Conferência | Xesús Bermello, Confederação Intersindical Galega CIG - Ensino | Francisco Almeida | Maria José Silva | Luís Lobo  |  Manuel Micaelo

É pilhagem o que o governo está a fazer aos portugueses. E é isso que, a par da mentira, torna ilegítimo o governo do PSD e do CDS. A democracia não pode ser tolerável com quem chega ao poder fazendo promessas que, alcançado o objetivo, são, não apenas esquecidas, como contrariadas. É essa negação dos compromissos que, em democracia, torna ilegítimos os governos e obriga à sua demissão. Tivesse Portugal um Presidente da República que não estivesse implicado nesta vergonhosa política e já a demissão teria acontecido. Não tem, mas tem um povo que saberá continuar a lutar e a dizer “Basta!”./ Mário Nogueira

Na manhã do passado dia 7 de março, decorreu uma conferência de imprensa da FENPROF junto à EB 2.3 Eugénio de Castro, em Coimbra, com a participação do Secretário Geral, Mário Nogueira. Aí foram divulgadas as exigências da Federação para resolver rapidamente a situação, já que em causa está a saúde pública. Foi, ainda, dada informação pormenorizada sobre a ação judicial de intimação do Governo/MEC, entregue em Tribunal, para que este publicite, como é imposto pela lei em vigor, a lista das escolas e jardins de infância que possuem amianto na sua construção, que ainda não foi removido. Ver vídeo

A FENPROF regressou, no passado dia 5 de março, à mesa das negociações, no Palácio das Laranjeiras. Os concursos e colocações de professores foram o tema em agenda e a revisão do Decreto-lei n.º 132/2012, que fixa o regime de concursos, o objeto da negociação, nesta primeira reunião dedicada à matéria.  À saída (foto: JPO), Mário Nogueira, respondendo às questões colocadas pelos jornalistas, alertou: "No fundo, parece que o MEC está a querer fintar a Comissão Europeia e fingir que vai cumprir a Diretiva Comunitária", relativa à vinculação de professores./ JPO 

Nota de imprensa: MEC apresenta proposta de revisão da legislação de concursos que é curta nas matérias abrangidas e fica aquém do que obriga a Diretiva sobre vinculação

Proposta do MEC de alteração ao Dec.-Lei 132/2012

Princípios e aspetos gerais defendidos pela FENPROF para a urgente revisão das normas sobre concursos de ingresso e transferência de quadros, bem como de mobilidade e de contratação

Reação do Secretário Geral da FENPROF às declarações do Governo sobre a 11ª avaliação da troika. Ver VIDEO

Ao atingir o meio milhar de condenações por recusar pagar a compensação por caducidade de contratos de docentes, o MEC bate o record de condenações de uma entidade empregadora pública por um mesmo motivo. Confirma-se, assim, a razão dos professores que decidiram recorrer à justiça para fazerem valer o seu direito, face a um ministério que utilizou os tribunais para ganhar tempo e dinheiro que deveria ter sido pago aos docentes cujos contratos caducaram.

Semana da Igualdade e Dia Internacional da Mulher (3 a 8 de março)

Por iniciativa da  Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens, da CGTP-IN, decorreu, a Semana da Igualdade, entre 3 e 8 de março, com várias iniciativas em todo o país.

Iniciativa em LISBOA
Iniciativa em ÉVORA
Iniciativa em BRAGA

Mais informação    |    Vídeo

Igualdade: passar das palavras aos atos

As ruas de Lisboa, Porto, Leiria e Funchal transformaram-se em "ruas de protesto" na tarde e noite da passada quinta-feira, 27 de fevereiro, com as marchas promovidas pela CGTP-IN em defesa do emprego, dos salários e das funções sociais do Estado (Saúde, Educação e Proteção Social). Na "5 de Outubro", Mário Nogueira criticou energicamente uma "política que corta tudo na escola pública - cortam nos professores, cortam nos assistentes operacionais, cortam nos psicólogos, cortam nas condições de trabalho...." - e destacou o empenhamento dos docentes e dos trabalhadores em geral na luta. "Queremos um futuro para o nosso país!", afirmou o Secretário Geral da FENPROF e membro do Executivo da Central unitária. Na sexta-feira, a CGTP organizou indêntica ação em Coimbra. / JPO