Nacional
FENPROF reuniu com Conselho das Escolas e ANDE

Ampla convergência de opiniões e preocupações comuns em relação ao futuro da escola pública

19 de maio, 2014

A seu pedido, a FENPROF reuniu com o Conselho das Escolas, na Póvoa de Varzim, e com a Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), no Porto. Temas centrais foram as normas para a organização do próximo ano escolar e a anunciada reforma do Estado de que apenas se conhece o guião, mas cuja concretização está anunciada até final da Legislatura.

Sobre a organização do próximo ano escolar, questões de fundo foram a instabilidade que existe sempre nesse processo, como o MEC a não criar, como deveria, um quadro estável de normas que transitasse de uns anos para outros, situação agravada por um crónico atraso na clarificação de regras. Para as organizações que hoje reuniram, a crer nas poucas informações já tornadas públicas, as horas de que as escolas continuarão a dispor são insuficientes, como insuficiente parece ser o quadro de autonomia que será reconhecido às escolas.

Sobre a reforma do Estado, são deveras preocupantes as referências que surgem no guião apresentado pelo governo, em que municipalizar, contratualizar e privatizar são as intenções que se declaram, com os prejuízos para a Educação e a Escola Pública a serem evidentes.

Nestas reuniões foram feitas outras abordagens importantes, designadamente relacionadas com os apoios aos alunos com necessidades educativas especiais, o uso do serviço público prestado pela empresa privada Cambridge School, o desrespeito do MEC em relação à lei que impõe a remoção do amianto das escolas, a opção pelos cursos vocacionais que o MEC está a impor às escolas, as AEC e também os problemas de indisciplina que se colocam nas escolas.

Foram duas reuniões extremamente importantes e úteis para que se aprofundasse o conhecimento sobre a pesada realidade que hoje se abate sobre as escolas, tendo as organizações manifestado disponibilidade para, sempre que necessário, reunirem e trocarem opiniões e pontos de vista.