Nos 46 anos do 25 de Abril, a FENPROF, em parceria com o Município de Peniche, solicitou a elaboração de 46 painéis em azulejo a 46 Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas, com o objetivo de assinalar aquele aniversário inaugurando um mural frente ao Museu Nacional Liberdade e Resistência, em Peniche.

Este mural foi projetado para assinalar os 46 anos do Dia da Liberdade, só que a situação epidemiológica que então se vivia não o permitiu. Sem desistirem da iniciativa, as organizações e entidades envolvidas decidiram adiar um ano a inauguração, registando no próprio mural o motivo desse adiamento. Assim, o ato inaugural terá lugar a 25 de abril de 2021, pelas 12:30 horas, integrando-se nas comemorações do Dia da Liberdade, promovidas pelo Município de Peniche, e contará com a presença de representantes das entidades promotoras e de escolas participantes, tendo também confirmado a sua presença a senhora Ministra da Cultura.

Cerca de uma centena de Trabalhadores Científicos estiveram hoje, dia 16 de abril, reunidos frente ao Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, numa ação de protesto em defesa seus direitos, convocada pela ABIC e pela FENPROF.

Durante o protesto uma delegação da ABIC e da FENPROF foi recebida pelo Ministro da tutela, a quem entregou uma Resolução subscrita por várias organizações e aprovada por unanimidade nesta ação, bem como um abaixo-assinado promovido pela ABIC pela prorrogação de todas as bolsas que já conta com mais de 2700 assinaturas.

A profissão docente é afetada por diversos problemas: a carreira está pervertida; a precariedade arrasta-se por muitos anos; há um envelhecimento crescente dos profissionais; as condições de trabalho, desde logo os horários, não desrespeitados.

Uma escola e um ensino de qualidade requerem professores de corpo inteiro: qualificados, valorizados, com estabilidade, envolvidos em todos os níveis de decisão da escola e do sistema educativo, respeitados pelo governo e, em particular, pelos responsáveis da Educação.

A ABIC e a FENPROF convocam todos os trabalhadores científicos a comparecer, no dia 16 de Abril, pelas 14 horas, em frente ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, numa acção de protesto pelos direitos dos trabalhadores científicos.

Exigimos:

• Prorrogação de todas as bolsas de investigação;
• Extensão dos prazos de entrega de tese em cumprimento do artigo 259.º da Lei n.º 75-B/2020;
• Abertura de novas edições dos concursos CEEC e de Projetos de IC&DT em 2021;
• Fim das taxas de entrega de tese;
• Democratização das Instituições de Ensino Superior por forma a garantir o direito dos trabalhadores científicos a eleger e ser eleito, independentemente do tipo de vínculo;
• Revogação do Estatuto do Bolseiro de Investigação;
• Integração dos trabalhadores científicos nas respetivas carreiras.

Tendo a vacinação dos Professores sido adiada uma semana, realizando-se nos dias 17 e 18 de abril, a FENPROF decidiu adiar, também uma semana, a Ação Nacional de Luta que, assim, terá lugar em 24 de abril.

“Este é o tempo de garantir ensino presencial em segurança, de investir na recuperação de aprendizagens, mas, também, de voltar à mesa negocial para resolver problemas que afetam os professores nos seus direitos e condições de trabalho”

Na próxima segunda-feira, 5 de abril, terá início o 3.º período letivo nas escolas com organização trimestral; será, também, um dia marcado pelo regresso dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico ao ensino presencial.

Mas os problemas que se vivem nas escolas não fazem esquecer os que afetam os docentes nos seus direitos e nas suas condições de trabalho, que são muitos e se têm agravado ao longo dos últimos dois anos letivos, por incapacidade dos responsáveis do Ministério da Educação (ME) para dialogar e negociar soluções que lhes deem resposta. Há quatro domínios principais sobre os quais a FENPROF tem insistido junto do ME: carreira docente; horários e outras condições de trabalho; aposentação e rejuvenescimento da profissão; combate à precariedade e regime de concursos justo.

O Secretário-Geral da FENPROF acompanhará esta iniciativa em Coimbra, juntamente com Anabela Sotaia e João Louceiro, membros da coordenação do SPRC, e outros dirigentes; no Porto estará Manuela Mendonça, Presidente do Conselho Nacional da FENPROF e Coordenadora do SPN; José Costa, Presidente do SPGL e membro do Secretariado Nacional da FENPROF, estará em Lisboa; Manuel Nobre, Presidente do SPZS e membro do Secretariado Nacional da FENPROF, estará em Évora.

Em 17 de abril, em Lisboa, os docentes voltarão à rua. É tempo, mais que tempo, de começar a resolver os problemas.

Ana Simões, Coordenadora do SPZS/Algarve interpelou o MInistro da Educação, hoje, 28 de março, em Faro, exigindo que o ministério da Educação negoceie aspetos fundamentais para a vida dos professores e das escolas, como são as carreiras, a aposentação, a precariedade laboral e os horários e condições de trabalho.

Face à situação criada, marcada por um continuado bloqueio negocial, pela paralisia e inépcia governativa, que resulta da falta de vontade política para resolver os problemas que afetam os professores e as escolas, tendo, inclusivamente, os planos destinados a promover a recuperação num quadro de resiliência, tocado, de forma apenas ligeira, na Educação, a FENPROF convoca uma Ação Nacional de Luta para agora alterada para 24 de abril, sábado, pelas 15 horas, em Lisboa, junto ao Centro Cultural de Belém.

Alteração das datas da vacinação coloca mais de 50% dos professores a ser vacinados num mesmo fim de semana.

A FENPROF, por esse motivo, depois de os vários sindicatos terem sido contactados por diversos professores inscritos para se deslocarem em 17 de abril a Lisboa, decidiu adiar a iniciativa uma semana, PARA 24 DE ABRIL, mantendo-se os objetivos e a necessidade de grande mobilização dos professores e educadores. É TEMPO DE AGIR PELA PROFISSÃO!

É intenção da FENPROF não só exigir do governo diálogo, negociação, soluções para os problemas e respeito pelos professores e educadores, como denunciar no espaço geopolítico temporariamente presidido por Portugal os problemas que se vivem na Educação, que afetam os professores e que resultam do facto de o designado diálogo social, no nosso país, ser pouco mais que produto de exportação não consumido internamente.

Coimbra, 19 de março, 11 horas

À falta de soluções para os problemas, ao bloqueio negocial que se mantém e às injustiças e ilegalidades praticadas, os professores não podem responder de outra forma que não seja lutando, pois todas as tentativas de promover o diálogo e a negociação foram goradas pela falta de vontade política do Ministério da Educação para valorizar essas vias. 

Amanhã, 19 de março, a FENPROF promove uma Conferência de Imprensa, na qual será divulgada a forma de luta a que, em abril, os professores irão recorrer e os seus objetivos. 

À falta de soluções para os problemas, ao bloqueio negocial que se mantém e às injustiças e ilegalidades praticadas, os professores não podem responder de outra forma que não seja lutando, pois todas as tentativas de promover o diálogo e a negociação foram goradas pela falta de vontade política do Ministério da Educação para valorizar essas vias. 

Amanhã, 19 de março, a FENPROF promove uma Conferência de Imprensa, na qual será divulgada a forma de luta a que, em abril, os professores irão recorrer e os seus objetivos. 

O Secretariado Nacional da FENPROF reunido em 4 e 5 de março, decidiu, entre outras medidas, promover um abaixo-assinado, dirigido ao governo, com propostas que deverão constar do plano de regresso ao ensino presencial, no sentido de garantir a devida segurança sanitária nas escolas, a recuperação de aprendizagens e a equidade na avaliação dos alunos neste ano, de novo, excecional.

No que respeita à negociação coletiva, o Secretariado Nacional da FENPROF confirmou que a situação de bloqueio negocial, imposta pelo Ministério da Educação há anos, se mantém, como prova a falta de resposta aos processos negociais que, nos termos legalmente previstos, a FENPROF iniciou. A manter-se esta atitude anti negocial do Ministério da Educação, que está na origem do arrastamento dos principais problemas que afetam os docentes e o normal funcionamento das escolas, a FENPROF convocará, para o próximo mês de abril, uma ação de rua, cuja data e contornos estarão, na próxima semana, em discussão nos seus Sindicatos.

Concentração junto ao ME no dia 23 de fevereiro (terça), pelas 11:00 horas 

A imposição administrativa de vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões cria um obstáculo artificial e acrescido à progressão na carreira docente, gerando profundas injustiças e promovendo a competição entre pares, num setor em que a cooperação e a colegialidade tanto relevam para um bom desempenho profissional. 

Na próxima terça-feira, dia 23 de fevereiro, a FENPROF vai entregar no ME um abaixo-assinado reclamando o fim das vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões, que cerca de 15 000 docentes subscreveram em pouco mais de uma semana, juntamente com uma proposta negocial fundamentada que, nos termos do disposto na lei que regula a negociação coletiva na Administração Pública, dá início ao adequado processo negocial.

Em 27 de janeiro, p.p., a FENPROF enviou mais um ofício aos responsáveis do Ministério da Educação, em que solicitava a urgente realização de uma reunião para dar início a um processo negocial, destinado a encontrar uma solução adequada e justa para os docentes contratados, alguns há muitos anos, de Técnicas Especiais do Ensino Artístico das escolas António Arroio e Soares dos Reis, respetivamente de Lisboa e Porto. Não só não foi marcada a reunião, como, na que se realizou no passado dia 2 de fevereiro, os responsáveis do ME não quiseram abordar esta questão.

Com o objetivo de dar destaque a esta situação, um grupo de professores (respeitando, obviamente, as normas de segurança sanitária em vigor) concentrar-se-á na próxima terça-feira, 16 de fevereiro, à porta da sua escola em Lisboa (Escola António Arroio) e outro estará concentrado no Porto (Escola Soares dos Reis).

Tem início amanhã, 27 de janeiro, o Ciclo de Debates 2021 promovido pelo Secretariado Nacional da FENPROF e o seu Centro de Formação: Centro de Formação José Salvado Sampaio. São oito debates sobre temas diversos, de grande importância e atualidade para a Educação, que contam com a participação de alguns dos principais especialistas nas áreas abordadas, conforme se confirma pela consulta do programa completo.

Amanhã, 27 de janeiro, a partir das 17:00 horas, “Pela Democracia nas Escolas”, com Licínio Lima (Universidade do Minho) e representantes dos partidos políticos com iniciativas parlamentares sobre a matéria.

«Lede poesia, lede história e filosofia, saibam de música e arte. O mundo não pode ser reduzido ao ecrã de um computador, de um smartphone ou de um tablet». Esta foi a mensagem que o vencedor do Prémio Literário António Gedeão 2020 deixou aos jovens, seus alunos, que estiveram presentes na cerimónia de entrega do prémio literário promovido pela FENPROF e SABSEG e que se realizou esta quinta-feira, dia 17 de dezembro, no Auditório da Escola Secundária de Camões.

António Carlos Cortez, professor de Português e Literatura Portuguesa na Escola Secundária de Camões, foi a escolha unânime do júri da edição de 2020 pela sua obra Jaguar (D. Quixote, 2019)

[Assista aqui ao vídeo da cerimónia]

“48 poemas em prosa diamantina” - Texto de Paulo Sucena com a apresentação da obra Jaguar.

O Júri da edição de 2020 decidiu, por unanimidade, distinguir o livro Jaguar (D. Quixote 2019), da autoria de António Carlos Cortez, com o Prémio de Poesia António Gedeão 2020.

A cerimónia de entrega do prémio terá lugar no dia 17 de dezembro, às 16h00 horas, no Auditório da Escola Secundária de Camões, em Lisboa, onde António Carlos Cortez é professor de Literatura Portuguesa e de Português.

O Secretário Geral da FENPROF, junto à Escola Secundária Avelar Brotero, em Coimbra, explicou aos órgãos de comunicação social presentes as causas de uma tomada de posição que os professores e educadores de infância não podiam deixar de fazer, num quadro de grande embargo do governo/ministério da Educação à resolução dos problemas. 

Na sua explicação, Mário Nogueira dando relevo à situação de bloqueio negocial que impede a resolução de muitos problemas profissionais, mas também para as escolas e os alunos, e que tem quase um ano (última reunião com o ministro foi em 22 de janeiro), revelou quais os dossiers que aguardam a marcação de reuniões de negociação (recomposição da carreira, aposentação e rejuvenescimento do corpo docente, horários e condições de trabalho, concursos e estabilidade de emprego).

Professores e educadores farão greve amanhã, 11 de dezembro. Em causa está a total incapacidade do Ministério da Educação para dar resposta aos problemas que afetam os docentes, as escolas, os alunos e as suas aprendizagens, agravada pelo bloqueio imposto por Tiago Brandão Rodrigues ao diálogo e à negociação, mesmo em matérias que a lei estabelece como objeto de negociação coletiva. Um diálogo e uma negociação que poderiam contribuir para a construção de soluções, mas que o ministro recusa, ou pelo silêncio ou informando que, no seu entendimento, não são oportunos.

A FENPROF acompanhará esta greve ao longo de todo o dia. Confere aqui as horas e locais.

O Secretariado Nacional fez uma avaliação muito rigorosa, apoiada numa consulta de opinião dos professores, em reuniões presenciais em escolas e em plenários a distância.

É inegável o reconhecimento da importância da luta para fazer reverter a situação de bloqueio negocial, inadmissível num Portugal democrático e de progresso social.

CONSULTAR APRESENTAÇÃO: Negociar soluções para os problemas

José Costa, presidente do SPGL, denuncia que o problema da falta de professores tem solução e a FENPROF tem propostas para negociar com o ME. Mais um motivo para aderires à greve de dia 11 de dezembro e ajudares a quebrar o bloqueio negocial.

No início desta semana, as organizações sindicais de educação europeias e da América Latina promoveram duas importantes conferências que analisaram os impactos da pandemia de covid-19 no setor da Educação em todo o mundo. Condicionadas pelas restrições impostas pela pandemia, tanto a Conferência do Comité Sindical Europeu de Educação, como a Conferência Internacional da Federação de Sindicatos de Docentes Universitários da América do Sul (FESIDUAS) e da Confederação de Educadores Americanos (CEA) decorreram por videoconferência.

Em ambos os eventos, a FENPROF denunciou o bloqueio negocial imposto pelo governo português e que leva os professores a fazerem greve no próximo dia 11 de dezembro.

O Secretário-Geral da FENPROF fala sobre a importância de uma grande greve no próximo dia 11 de dezembro, recurso fundamental para pressionar o governo/ME a negociar condições de trabalho, segurança sanitária e vários aspetos relacionados com carreira, aposentação e concursos.

Dando cumprimento ao estipulado no Regulamento do Concurso de Fotografias da Corrida Nacional do Professor – Volta a Portugal pela valorização da educação, apresentamos os resultados da votação com vista à eleição das 3 fotografias premiadas com um prémio pecuniário de 100 € (cem euros) cada.