Concentração junto ao ME no dia 23 de fevereiro (terça), pelas 11:00 horas 

A imposição administrativa de vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões cria um obstáculo artificial e acrescido à progressão na carreira docente, gerando profundas injustiças e promovendo a competição entre pares, num setor em que a cooperação e a colegialidade tanto relevam para um bom desempenho profissional. 

Na próxima terça-feira, dia 23 de fevereiro, a FENPROF vai entregar no ME um abaixo-assinado reclamando o fim das vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões, que cerca de 15 000 docentes subscreveram em pouco mais de uma semana, juntamente com uma proposta negocial fundamentada que, nos termos do disposto na lei que regula a negociação coletiva na Administração Pública, dá início ao adequado processo negocial.

Em 27 de janeiro, p.p., a FENPROF enviou mais um ofício aos responsáveis do Ministério da Educação, em que solicitava a urgente realização de uma reunião para dar início a um processo negocial, destinado a encontrar uma solução adequada e justa para os docentes contratados, alguns há muitos anos, de Técnicas Especiais do Ensino Artístico das escolas António Arroio e Soares dos Reis, respetivamente de Lisboa e Porto. Não só não foi marcada a reunião, como, na que se realizou no passado dia 2 de fevereiro, os responsáveis do ME não quiseram abordar esta questão.

Com o objetivo de dar destaque a esta situação, um grupo de professores (respeitando, obviamente, as normas de segurança sanitária em vigor) concentrar-se-á na próxima terça-feira, 16 de fevereiro, à porta da sua escola em Lisboa (Escola António Arroio) e outro estará concentrado no Porto (Escola Soares dos Reis).

Tem início amanhã, 27 de janeiro, o Ciclo de Debates 2021 promovido pelo Secretariado Nacional da FENPROF e o seu Centro de Formação: Centro de Formação José Salvado Sampaio. São oito debates sobre temas diversos, de grande importância e atualidade para a Educação, que contam com a participação de alguns dos principais especialistas nas áreas abordadas, conforme se confirma pela consulta do programa completo.

Amanhã, 27 de janeiro, a partir das 17:00 horas, “Pela Democracia nas Escolas”, com Licínio Lima (Universidade do Minho) e representantes dos partidos políticos com iniciativas parlamentares sobre a matéria.

«Lede poesia, lede história e filosofia, saibam de música e arte. O mundo não pode ser reduzido ao ecrã de um computador, de um smartphone ou de um tablet». Esta foi a mensagem que o vencedor do Prémio Literário António Gedeão 2020 deixou aos jovens, seus alunos, que estiveram presentes na cerimónia de entrega do prémio literário promovido pela FENPROF e SABSEG e que se realizou esta quinta-feira, dia 17 de dezembro, no Auditório da Escola Secundária de Camões.

António Carlos Cortez, professor de Português e Literatura Portuguesa na Escola Secundária de Camões, foi a escolha unânime do júri da edição de 2020 pela sua obra Jaguar (D. Quixote, 2019)

[Assista aqui ao vídeo da cerimónia]

“48 poemas em prosa diamantina” - Texto de Paulo Sucena com a apresentação da obra Jaguar.

O Júri da edição de 2020 decidiu, por unanimidade, distinguir o livro Jaguar (D. Quixote 2019), da autoria de António Carlos Cortez, com o Prémio de Poesia António Gedeão 2020.

A cerimónia de entrega do prémio terá lugar no dia 17 de dezembro, às 16h00 horas, no Auditório da Escola Secundária de Camões, em Lisboa, onde António Carlos Cortez é professor de Literatura Portuguesa e de Português.

O Secretário Geral da FENPROF, junto à Escola Secundária Avelar Brotero, em Coimbra, explicou aos órgãos de comunicação social presentes as causas de uma tomada de posição que os professores e educadores de infância não podiam deixar de fazer, num quadro de grande embargo do governo/ministério da Educação à resolução dos problemas. 

Na sua explicação, Mário Nogueira dando relevo à situação de bloqueio negocial que impede a resolução de muitos problemas profissionais, mas também para as escolas e os alunos, e que tem quase um ano (última reunião com o ministro foi em 22 de janeiro), revelou quais os dossiers que aguardam a marcação de reuniões de negociação (recomposição da carreira, aposentação e rejuvenescimento do corpo docente, horários e condições de trabalho, concursos e estabilidade de emprego).

Professores e educadores farão greve amanhã, 11 de dezembro. Em causa está a total incapacidade do Ministério da Educação para dar resposta aos problemas que afetam os docentes, as escolas, os alunos e as suas aprendizagens, agravada pelo bloqueio imposto por Tiago Brandão Rodrigues ao diálogo e à negociação, mesmo em matérias que a lei estabelece como objeto de negociação coletiva. Um diálogo e uma negociação que poderiam contribuir para a construção de soluções, mas que o ministro recusa, ou pelo silêncio ou informando que, no seu entendimento, não são oportunos.

A FENPROF acompanhará esta greve ao longo de todo o dia. Confere aqui as horas e locais.

O Secretariado Nacional fez uma avaliação muito rigorosa, apoiada numa consulta de opinião dos professores, em reuniões presenciais em escolas e em plenários a distância.

É inegável o reconhecimento da importância da luta para fazer reverter a situação de bloqueio negocial, inadmissível num Portugal democrático e de progresso social.

CONSULTAR APRESENTAÇÃO: Negociar soluções para os problemas

José Costa, presidente do SPGL, denuncia que o problema da falta de professores tem solução e a FENPROF tem propostas para negociar com o ME. Mais um motivo para aderires à greve de dia 11 de dezembro e ajudares a quebrar o bloqueio negocial.

No início desta semana, as organizações sindicais de educação europeias e da América Latina promoveram duas importantes conferências que analisaram os impactos da pandemia de covid-19 no setor da Educação em todo o mundo. Condicionadas pelas restrições impostas pela pandemia, tanto a Conferência do Comité Sindical Europeu de Educação, como a Conferência Internacional da Federação de Sindicatos de Docentes Universitários da América do Sul (FESIDUAS) e da Confederação de Educadores Americanos (CEA) decorreram por videoconferência.

Em ambos os eventos, a FENPROF denunciou o bloqueio negocial imposto pelo governo português e que leva os professores a fazerem greve no próximo dia 11 de dezembro.

O Secretário-Geral da FENPROF fala sobre a importância de uma grande greve no próximo dia 11 de dezembro, recurso fundamental para pressionar o governo/ME a negociar condições de trabalho, segurança sanitária e vários aspetos relacionados com carreira, aposentação e concursos.

Dando cumprimento ao estipulado no Regulamento do Concurso de Fotografias da Corrida Nacional do Professor – Volta a Portugal pela valorização da educação, apresentamos os resultados da votação com vista à eleição das 3 fotografias premiadas com um prémio pecuniário de 100 € (cem euros) cada.

No dia em que o Parlamento iniciou o debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2021, a FENPROF esteve em protesto, frente à Assembleia da República, contra um orçamento restritivo para a Educação, Ensino Superior e Ciência.

Cerca de uma centena de delgados e dirigentes dos Sindicatos da FENPROF atapetaram as ruas em frente à escadaria do Parlamento com dezenas de faixas onde se podiam ler as principais reivindicações dos professores.

[Ler a intervenção do Secretário-geral da FENPROF em PDF]

O Orçamento do Estado para 2021, a ser aprovado na generalidade, como se prevê, entrará amanhã dia 29 de outubro, em debate na especialidade. Este OE2021, tanto em relação à Educação, como ao Ensino Superior e Ciência, é restritivo, não prevendo soluções sólidas para o futuro destas importantes áreas. Tendo como objetivo protestar, mas, também, exigir respostas positivas, a FENPROF promove uma ação frente à Assembleia da República amanhã, dia 29 de outubro, a partir das 14:30 horas.

Com o objetivo de contestar o parco orçamento que o governo propõe para a Educação em 2021, a FENPROF promove uma concentração frente à Assembleia da República no próximo dia 29 de outubro, primeiro dia do debate na especialidade da proposta de Orçamento do Estado.  

A mobilização, nesta fase em que se discute o OE e em que, ao mesmo tempo, aprofundamos a sua análise, é fundamental. 

Este ano, por força da situação epidemiológica provocada pelo SARS COV2, não é possível realizar uma prova em moldes idênticos a 2019, pelo que a FENPROF e as entidades parceiras decidiram adotar um formato diferente. Assim, no sentido de manter o seu carácter anual, vai realizar-se uma Corrida / Marcha do Professor - Volta a Portugal pela Valorização da Educação adaptada às circunstâncias atuais.

A inscrição é gratuita, dá direito à t-shirt da prova e pode ser feita até 27 de outubro de 2020, em https://corridafenprof.sports4all.pt, sítio onde poderás encontrar mais informações sobre a prova.

Sabe mais aqui.

Este ano, devido à instabilidade climatérica, a FENPROF comemorou a data no Auditório do Seminário de Vilar, no Porto. Foi mais uma oportunidade para os professores afirmarem os seus problemas e preocupações como a exigência do respeito pelo seu Estatuto da Carreira Docente, exigindo que as carreiras dos docentes deixem de ser progressivamente destruídas. Mas há outras medidas a tomar, como as que garantem o urgente rejuvenescimento da profissão docente, as que pugnam por melhores condições de trabalho nas escolas, as que reclamem estabilidade de emprego e profissional, entre muitas outras.

Veja aqui os vídeos das intervenções.

«Hoje assinalamos mais um Dia Mundial do Professor sem esquecer que, há dois anos, na véspera deste mesmo dia, o atual governo, com o atual ministro, embora ainda na legislatura anterior, agraciou os professores com o roubo de 6 anos, 6 meses e 23 dias de serviço cumprido, naquela que foi uma das mais insidiosas provocações feitas aos docentes. Não podemos nem iremos esquecer esse roubo, como não esqueceremos a chantagem que, em maio do ano passado, o Primeiro-Ministro fez sobre a Assembleia da República para evitar que aquele tempo fosse recuperado. Porém, essa memória não nos fará desanimar ou desistir. Pelo contrário, as contrariedades e as dificuldades continuarão a alimentar esta força que trazemos nos braços e nos permite resistir e lutar.

A luta dos professores será quotidiana, expressando-se na forma como continuarão a assumir, nas escolas, o seu exigente trabalho; mas também sairá à rua sempre que se justificar, para exigir medidas que valorizem, dignifiquem e respeitem a profissão docente, na certeza de que respeitar os professores é valorizar a educação e o futuro. A nossa luta, queremos também afirmar, não reduzirá, antes ampliará a nossa disponibilidade para propor e negociar. Consigamos nós encontrar no governo um interlocutor com essa vontade política».

Leia aqui a intervenção do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, nas comemorações do Dia Mundial do Professor, no Porto.

Reveja aqui a toda a sessão comemorativa.

António Carlos Cortez, com a obra Jaguar (D. Quixote 2019), venceu o Prémio de Poesia António Gedeão 2020, instituído pela FENPROF com o apoio da SABSEG.

O júri, constituído por Paulo Sucena (FENPROF), José Manuel Mendes e Paula Mendes Coelho, justificou a atribuição do prémio à obra Jaguar por «se tratar de uma obra inovadora, uma obra de prosopoemas feita, poema “caçada terrível”, tornada simbólica e alquímica numa fisicidade animal, não despojada de pulsação emotiva, ao mesmo tempo uma viagem crítica pela tradição poética ocidental de onde emerge a inequívoca singularidade desta voz».

PORTO, SEMINÁRIO DO VILAR – 15:00 HORAS

Em 5 de outubro, como já tinha anunciado, a FENPROF estará no Porto. Inicialmente estava prevista numa iniciativa que teria uma primeira concentração de docentes na Praça de Gomes Teixeira (Leões), de onde os professores desfilariam até ao centro da cidade, indo atapetar a Avenida dos Aliados e a Praça da Liberdade com as suas reivindicações. As condições climatéricas previstas para esse dia, contudo, são extremamente desfavoráveis, pelo que a FENPROF decidiu transferir a iniciativa para um espaço coberto, no caso, o grande auditório do Seminário do Vilar (Rua Arcediago Vanzeller, 50). 

O Dia Mundial do Professor assinala-se em 5 de outubro. Este dia, que é promovido por OIT, UNESCO, UNICEF e Internacional de Educação, será também assinalado em Portugal, este ano, no Porto.

Com as indispensáveis medidas de segurança sanitária (distanciamento, significativa redução do número de professores presentes, utilização de máscara e de gel desinfetante), os professores (dirigentes, delegados e ativistas sindicais) irão encontrar-se na Praça dos Leões, às 14:30 horas, desfilando até ao centro do Porto, onde irão “atapetar” a Avenida dos Aliados e a Praça da Liberdade com as suas principais propostas para o Orçamento do Estado para 2021. O “tapete” a utilizar será composto por trinta e duas (32) faixas que, no conjunto, medem mais de meio quilómetro.

Perto de um milhar de professores e educadores concentraram-se junto ao Ministério da Educação, em Lisboa, e suas delegações regionais no Porto, em Coimbra, Évora, e Faro para reclamarem a progressão aos 5.º e 7.º escalões. No local estiveram professores que não progridem, alguns desde 2004, ou seja, há 16 anos, tempo que lhes deveria permitir estar 4 escalões acima daquele em que se encontram.

No final das concentrações foi aprovada uma Moção entregue no ME e nos seus serviços desconcentrados. Em todas as concentrações a Moção foi aprovada por unanimidade.

O Primeiro-Ministro António Costa voltou a virar as costas aos professores, saindo pelos fundos do edifício em que esteve reunido o conselho de ministros. Isto aconteceu em Bragança, em 27 de fevereiro, no âmbito de uma iniciativa designada “Governo mais próximo”. A pergunta surge de imediato: Mais próximo de quem? Dos professores está cada vez mais afastado!

(ver, no corpo da notícia, fotos e video com reportagem dos acontecimentos)

Reportagem vídeo da iniciativa