Francisco Gonçalves, membro do Secretariado Nacional da FENPROF e dirigente do SPN, centra o seu apelo à participação em 5 de outubro em três motivos essenciais: contagem de todo o tempo de serviço, fim das barreiras artificiais à progressão nos 4.º e 6.º escalões, por uma avaliação do desempenho sem quotas. Motivos mais do que justificados para que os docentes se manifestem no Dia Mundial do Professor.

Os dois temas estão no centro das preocupações dos docentes, das escolas e da sociedade – transição digital e os seus riscos, as questões ambientais e a educação. O primeiro debate realiza-se em 13 de outubro. A inscrição prévia é obrigatória.

Mais informações na página do Centro de Formação José Salvado Sampaio

Ao longo de toda a semana e até dia 5 de outubro, a FENPROF divulgará, diariamente, mensagens de solidariedade para os professores e educadores, provenientes de América do Sul, América do Norte, Europa, Austrália/Oceânia, África e Ásia, culminando, a 5 de outubro, com a mensagem do Secretário-geral da Internacional da Educação, David Edwards.

No âmbito das comemorações do Dia do Professor, a FENPROF está a preparar um conjunto de iniciativas que, visando dar o relevo merecido ao papel dos docentes na sociedade atual, fará do mês de outubro o Mês do Professor. É evidente que o foco será colocado, como sempre, nas atividades sindicais, mas alagar-se-á a outros campos, nomeadamente cultural, artístico e desportivo, de que são exemplo o Prémio Literário António Gedeão e a 3.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação.

Vem, por isso, a FENPROF convidar todos os professores, educadores e investigadores a participar na 3.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação, que se realizará no dia 23 de outubro, sábado, às 16h00, em Lisboa. As inscrições são feitas no site https://corridafenprof.sports4all.pt, até ao dia 17 de outubro. 

Regulamento da 3.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação

Por melhores condições de trabalho, por um regime justo de concursos, contra a precariedade, pelo rejuvenescimento da profissão e um regime específico de aposentação, por justiça na avaliação de desempenho, contra os bloqueios à progressão na carreira, pela recuperação do tempo de serviço congelado...

O Secretário-geral da FENPROF explica o que leva os professores a manifestarem-se junto ao Ministério da Educação no dia 5 de outubro, Dia Mundial do Professor.

Na última quinta-feira de protesto que a FENPROF promoveu ao longo do mês de maio, junto à reunião do Conselho de Ministros, o Sindicato dos Professores do Norte dinamizou a ação dedicada às questões da carreira docente.

Na sua intervenção final, o Secretário-geral da FENPROF pegou nos vários exemplos retratados pelo SPN para demonstrar como a carreira docente tem vindo a ser desvalorizada e maltratada por sucessivos governos e sublinhou a importância da mobilização dos professores para a luta, no sentido de romper o bloqueio negocial na Educação, é fundamental.

No final da iniciativa, a FENPROF entregou na Presidência do Conselho de Ministros a resolução aprovada e um ofício dirigido ao Primeiro-Ministro a solicitar uma reunião ao chefe do Governo, a realizar em data tão próxima quanto possível, destinada a expor o que se passa na área da Educação, marcada por um prolongado e intolerável bloqueio ao que deveria ser um relacionamento institucional de matriz democrática. Nessa reunião, espera a FENPROF ser possível encontrar caminhos que permitam desbloquear a situação e repor a normalidade, sendo que essa passa pelo retomar do diálogo social também na Educação.

Dia 27 de maio, quinta-feira, a partir das 11:00 horas, terá lugar a quarta ação de protesto e proposta da FENPROF no local em que se realiza mais uma reunião do Conselho de Ministros, no caso, no Palácio Nacional da Ajuda. Tal como anteriores, também este protesto é dirigido ao governo na sua totalidade, em particular ao Primeiro-Ministro e à Ministra da Presidência, esgotadas que parecem estar todas e quaisquer possibilidades de os responsáveis do Ministério da Educação adotarem uma atitude aberta ao diálogo e à negociação, valorizando o diálogo social, de que se afirmam defensores, e valorizando as organizações sindicais de professores e educadores.

O tema desta ação é a carreira docente. Uma carreira que tem vindo a ser pervertida e desvalorizada por medidas impostas de forma deliberada, principalmente a partir de 2011, quando se (re)iniciaram os congelamentos na progressão e a suspensão da contagem do tempo de serviço.

Pela terceira semana consecutiva, a FENPROF esteve em frente ao Palácio Nacional da Ajuda, onde decorria a reunião do Conselho de Ministros, para exigir do governo medidas para acabar com o bloqueio negocial imposto pelo Ministério da Educação. Desta feita, a ação foi dinamizada pelo Sindicato dos Professores da Região Centro e tinha como tema a melhoria das condições de trabalho dos professores e o combate aos abusos e ilegalidades.

Resolução aprovada e entregue na Presidência do Conselho de Ministros

Na próxima quinta-feira, 20 de maio, tem lugar o terceiro de quatro protestos que a FENPROF promove, neste mês de maio, junto ao Conselho de Ministros, que, esta semana, estará reunido no Palácio Nacional da Ajuda.

O protesto, desta vez, centra-se nas condições de trabalho, que continuam muito aquém das adequadas e, mesmo, das legalmente fixadas. Por exemplo: os horários de trabalho desrespeitam os limites previstos na lei; o número de alunos por turma mantém-se elevado, o que dificulta e/ou impede uma educação efetivamente inclusiva; as tarefas administrativas e burocráticas impostas aos docentes continuam a ocupar tempos que seriam preciosos para o trabalho com os alunos.

» 6 de maio - Contra a precariedade e por justiça nos concursos

» 13 de maio - Por um regime específico de aposentação e o rejuvenescimento da profissão

Apesar da necessidade evidente de mudanças significativas nestes âmbitos e da insistente intervenção da FENPROF para que sejam abertos processos negociais, também nestas matérias (muitas vezes injustamente acusada do contrário), o ministério da Educação tem-se recusado a cumprir a legislação geral sobre negociação coletiva, designadamente a Lei de Trabalho em Funções Públicas.

No dia 20 de maio a FENPROF voltará a concentrar-se junto ao Centro Cultural de Belém, desta vez sob a responsabilidade de organização do SPRC (Sindicato dos Professores da Região Centro).

Foi decisão da FENPROF e dos seus Sindicatos convergir com os Sindicatos da Administração Pública que estarão em luta no próximo dia 20 de maio de 2021, marcando presença na Concentração convocada para as 15 horas. De manhã, junto à reunião de Conselho de Ministros, a FENPROF irá reclamar medidas que contribuam para melhorar as condições de trabalho nas escolas, designadamente em relação aos horários de trabalho dos professores. Neste dia, a forma de participação na luta de professores, educadores e investigadores não se concretizará sob a forma de greve, manifestando, contudo, solidariedade com os grupos profissionais que optaram por essa ação, tendo em conta, também, as dinâmicas negociais em causa.

A FENPROF promoveu mais uma concentração junto ao Conselho de Ministros, a segunda de quatro que ocupam as quintas-feiras de maio, exigindo o fim do bloqueio negocial.

Após a ação dinamizada pelo Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS), uma delegação da FENPROF deslocou-se ao Conselho de Ministros onde entregou uma Resolução aprovada no local e que reflete as propostas da FENPROF para a aposentação.

Veja aqui a reportagem vídeo e as fotografias da iniciativa

Assista aqui à intervenção do Secretário-geral da FENPROF

Resolução aprovada

Na próxima quinta-feira, 13 de maio, tem lugar o segundo de quatro protestos que a FENPROF promove, neste mês de maio, junto a cada reunião do Conselho de Ministros, que, mais uma vez, se realizará no Centro Cultural de Belém. 

Estes protestos surgem na sequência de um prolongado bloqueio negocial imposto pelo ministro da Educação, que, reiteradamente e de forma ilegal, decidiu, unilateralmente e qualquer que fosse a questão, não abrir os indispensáveis processos negociais, ao contrário, aliás, do que estava obrigado. 

Este segundo protesto tem como enfoque o muito preocupante envelhecimento dos profissionais docentes. Um envelhecimento para o qual entidades nacionais, como o Conselho Nacional de Educação, e internacionais, como a OCDE, já alertaram, instando o governo a tomar medidas destinadas a dar resposta a este problema. 

Cerca de uma centena de professores protestaram esta quinta-feira, 6 de maio, em frente ao Centro Cultural de Belém para exigirem o fim da precariedade na profissão docente e a revisão do regime de concursos, tornando-os mais justos. Lá dentro, decorria a reunião do Conselho de Ministros.

Uma delegação da FENPROF entregou ao Conselho de Ministros a resolução aprovada pelos professores presentes no protesto contra a precariedade e por concursos justos, em frente ao Centro Cultural de Belém. À saída, Mário Nogueira resumiu a conversa com o Secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros, a quem deixou a promessa de que os professores não vai baixar os braços e vão regressar todas as quintas-feiras de maio para apresentar ao governo as suas reivindicações.

Resolução aprovada

A FENPROF inicia esta semana um conjunto de ações, a concretizar à quinta-feira (dias 6, 13, 20 e 27), dia em que reúne o Conselho de Ministros, junto ao local em que as reuniões se realizam. A primeira, no dia 6 de maio (11 horas), será no Centro Cultural de Belém e o enfoque da ação da FENPROF será a ausência de medidas de combate efetivo à precariedade e, num quadro mais geral, a recusa do Ministério da Educação em alterar os aspetos mais gravosos do regime de concursos, que estão na origem das inúmeras injustiças sentidas por professores e educadores quando conhecem as suas colocações. Esta ação será organizada e concretizada pelo Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), enquadrada no já referido conjunto de iniciativas de protesto e exigência.

Torna-se ainda mais importante interpelares os/as deputados/as que integram aquela comissão no sentido de contribuírem para a adoção de medidas de vinculação dos/as professores/as contratados/as. 

Se és “precário/a” é o que deves fazer, subscrevendo o POSTAL ELETRÓNICO PELA VINCULAÇÃO!

Divulga, passa palavra. Contribuirás para que possam registar-se avanços em tão importante domínio. 

A Ação Nacional de Luta realizada em 24 de abril junto ao CCB, reafirmou valores de Abril essenciais. Neste dia em que professores de todo o país voltaram à rua e reafirmaram a sua disponibilidade para que a luta prossiga até que o governo aceite a realização de processos efetivamente negociais, foi importante o testemunho levado a todos os portugueses pelos órgãos de comunicação social que, desta forma, deram evidência à necessidade de continuar a agir.

Manifestação de professores em Lisboa - RTP1 – Telejornal

Professores acusam Governo de não resolver problemas da classe – SIC – Jornal da Noite – 20h

Docentes exigem fim da precariedade no ensino – TVI – Jornal das 8 – 20h

Fenprof acusa Governo de embirrar com o setor - CM TV - CM Jornal - 20h

No 47º aniversário da Revolução do 25 de Abril de 1974, a Federação Nacional dos Professores  (FENPROF) e o Município de Peniche inauguraram o Mural "O 25 de Abril nas Escolas" em frente ao Museu Nacional Resistência e Liberdade, em Peniche.

O mural, que poderá conhecer melhor aqui, é composto por 46 painéis de azulejos, elaborados por professores e alunos de 46 Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas de todo o país e que foi, inicialmente, projetado para assinalar os 46 anos do 25 de Abril, em 2020. Contudo, a inauguração foi inviabilizada pelas medidas então vigentes, no âmbito do combate à pandemia. Um ano depois, o mural é inaugurado, mantendo o número de painéis e assinalando, para memória futura, o motivo que levou ao adiamento.

Mural "O 25 de Abril nas Escolas"

Acompanhe aqui, em direto de Peniche, a inauguração do Mural "O 25 de Abril nas Escolas". A cerimónia, que tem início às 12:30 horas do dia 25 de abril, conta com a presença da senhora ministra da Cultura.

O Secretário-geral da FENPROF explica aos jornalistas que os professores e educadores se reuniram junto à sede da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, no Centro Cultural de Belém, para denunciar e exigir o fim do bloqueio negocial imposto pelo Ministério da Educação.

Veja as fotografias da Manifestação

Leia aqui os textos da Resolução aprovada e da intervenção do Secretário-geral da FENPROF e dos restantes membros do Secretariado Nacional.

Reveja aqui a emissão em direto do protesto de 24 de abril.

Professores e educadores de todo o país manifestaram-se este sábado, 24 de abril, junto à sede da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia para exigirem o fim do bloqueio negocial imposto pelo Ministério da Educação.

Leia aqui a Resolução aprovada e os textos das intervenções dos membros do Secretariado Nacional sobre Carreiras, Condições de trabalho, Precariedade e Aposentação e rejuvenescimento da profissão, bem como a Intervenção do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira.

No próximo sábado, 24 de abril, Professores e Educadores manifestam-se em Lisboa, contestando o facto de o Ministério da Educação continuar sem dar qualquer resposta a múltiplos problemas que afetam a sua profissão, designadamente: impedindo o normal desenvolvimento numa carreira que tem sido desvalorizada por decisão política; os que impedem a sua aposentação e, dessa forma, obstaculizam o rejuvenescimento da profissão; os que impõem décadas de precariedade, no quadro de um regime de concursos injusto; os que provocam um enorme desgaste físico e psíquico dos docentes, decorrente das condições de trabalho a que estão sujeitos, desde logo horários que violam os limites legais em vigor.