Numa sintética declaração, o Secretário-Geral da FENPROF dirige um apelo aos professores para que façam de 5 de outubro - Dia Mundial do Professor - um dia de afirmação das exigências dos professores. Selecionando aqueles que são os 6 temas centrais, transformados em motivos para a participação na iniciativa de luta organizada para, do Largo de Santos, ao Ministério da Educação, os docentes exigirem o fim do bloqueio negocial, Mário Nogueira apela à participação dos professores e educadores.

Lisboa (Largo de Santos) – 15.00 horas – com deslocação pela Avenida 24 de julho para o M.E.

Recomposição da carreira, regime de aposentação e rejuvenescimento da profissão, horários e condições de trabalho, precariedade profissional e regime de concursos, defesa de um regime de gestão democrática das escolas e combate à municipalização são, pois, motivos fortes para que os professores participem no dia 5 de outubro na manifestação marcada para Lisboa.

São 6 motivos que mobilizam os docentes porque sabem que as suas conquistas serão o reflexo da ação que realizarem.

Num momento em que se iniciará a discussão sobre o Orçamento do Estado para 2022, esta iniciativa ganha, ainda, uma oportunidade e um sentido muito especial.

Manuela Mendonça, presidente do Conselho Nacional da FENPROF e dirigente do SPN, recoloca, mais uma vez a necessidade de os professores se unirem na luta pela democratização da gestão das escolas, único veículo para introduzir uma lógica de cooperação, solidariedade e equidade entre todos os docentes e de envolvimento de toda a comunidade educativa nas decisões que também a deve implicar.

Ter uma gestão verdadeiramente participativa é objetivo da FENPROF e motivo para os professores lutarem a 5 de outubro.

Francisco Almeida, membro do Secretariado Nacional da FENPROF e dirigente do SPRC, não esconde, antes clarifica, a importância que tem a intervenção dos docentes, independentemente das suas opções políticas, na resistência à perda de autonomia pelos professores e pelas escolas, na recentralização de competências essenciais para as escolas, nas câmaras municipais, seja com transferência de responsabilidades do ministério da Educação para as autarquias, seja na perda de competências das escolas e dos seus órgãos na gestão do processo educativo.

José Feliciano Costa, membro do Secretariado Nacional da FENPROF e dirigente do SPGL, é claro quanto à necessidade de os docentes portugueses se unirem em defesa de uma solução que passa, de imediato, por, nos termos da lei, o governo iniciar processos negociais, sob pena de, em breve, o país passar por uma grave crise de emprego, mas, ao mesmo tempo, de necessidades de docentes que, em algumas áreas, vão escasseando.

Anabela Sotaia é membro do Secretariado Nacional e dirigente do SPRC. Neste curto apontamento em vídeo, explica como as condições de trabalho e os horários condicionam a atividade docente e dessa forma, também, a procura da profissão pelos jovens que acabam o ensino secundário.

As questões da aposentação e do rejuvenescimento da profissão estão necessariamente interligadas. É isso que Manuel Nobre, membro do Secretariado Nacional e dirigente do SPZS, transmite neste apontamento em vídeo. Para a FENPROF a atratividade da profissão docente passa pela entrada dos mais novos e pela saída dos que já deram à profissão muitos anos de trabalho e de vida contributiva. Não é a única solução, mas é uma necessidade urgente. Mais de 50% dos docentes têm já mais de 50 anos de idade, quando há 10 anos atrás eram uma clara minoria.

Num quadro de grande ataque à dignidade profissional docente e de enorme desrespeito pelo direito à negociação coletiva, o Ministério da Educação é o principal responsável pelo mal-estar que os professores e educadores sentem em relação à sua profissão. A FENPROF convocou os professores portugueses para 5 de outubro.

Francisco Gonçalves, membro do Secretariado Nacional da FENPROF e dirigente do SPN, centra o seu apelo à participação em 5 de outubro em três motivos essenciais: contagem de todo o tempo de serviço, fim das barreiras artificiais à progressão nos 4.º e 6.º escalões, por uma avaliação do desempenho sem quotas. Motivos mais do que justificados para que os docentes se manifestem no Dia Mundial do Professor.

Os dois temas estão no centro das preocupações dos docentes, das escolas e da sociedade – transição digital e os seus riscos, as questões ambientais e a educação. O primeiro debate realiza-se em 13 de outubro. A inscrição prévia é obrigatória.

Mais informações na página do Centro de Formação José Salvado Sampaio

Ao longo de toda a semana e até dia 5 de outubro, a FENPROF divulgará, diariamente, mensagens de solidariedade para os professores e educadores, provenientes de América do Sul, América do Norte, Europa, Austrália/Oceânia, África e Ásia, culminando, a 5 de outubro, com a mensagem do Secretário-geral da Internacional da Educação, David Edwards.

No âmbito das comemorações do Dia do Professor, a FENPROF está a preparar um conjunto de iniciativas que, visando dar o relevo merecido ao papel dos docentes na sociedade atual, fará do mês de outubro o Mês do Professor. É evidente que o foco será colocado, como sempre, nas atividades sindicais, mas alagar-se-á a outros campos, nomeadamente cultural, artístico e desportivo, de que são exemplo o Prémio Literário António Gedeão e a 3.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação.

Vem, por isso, a FENPROF convidar todos os professores, educadores e investigadores a participar na 3.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação, que se realizará no dia 23 de outubro, sábado, às 16h00, em Lisboa. As inscrições são feitas no site https://corridafenprof.sports4all.pt, até ao dia 17 de outubro. 

Regulamento da 3.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação

Por melhores condições de trabalho, por um regime justo de concursos, contra a precariedade, pelo rejuvenescimento da profissão e um regime específico de aposentação, por justiça na avaliação de desempenho, contra os bloqueios à progressão na carreira, pela recuperação do tempo de serviço congelado...

O Secretário-geral da FENPROF explica o que leva os professores a manifestarem-se junto ao Ministério da Educação no dia 5 de outubro, Dia Mundial do Professor.

Na última quinta-feira de protesto que a FENPROF promoveu ao longo do mês de maio, junto à reunião do Conselho de Ministros, o Sindicato dos Professores do Norte dinamizou a ação dedicada às questões da carreira docente.

Na sua intervenção final, o Secretário-geral da FENPROF pegou nos vários exemplos retratados pelo SPN para demonstrar como a carreira docente tem vindo a ser desvalorizada e maltratada por sucessivos governos e sublinhou a importância da mobilização dos professores para a luta, no sentido de romper o bloqueio negocial na Educação, é fundamental.

No final da iniciativa, a FENPROF entregou na Presidência do Conselho de Ministros a resolução aprovada e um ofício dirigido ao Primeiro-Ministro a solicitar uma reunião ao chefe do Governo, a realizar em data tão próxima quanto possível, destinada a expor o que se passa na área da Educação, marcada por um prolongado e intolerável bloqueio ao que deveria ser um relacionamento institucional de matriz democrática. Nessa reunião, espera a FENPROF ser possível encontrar caminhos que permitam desbloquear a situação e repor a normalidade, sendo que essa passa pelo retomar do diálogo social também na Educação.

Dia 27 de maio, quinta-feira, a partir das 11:00 horas, terá lugar a quarta ação de protesto e proposta da FENPROF no local em que se realiza mais uma reunião do Conselho de Ministros, no caso, no Palácio Nacional da Ajuda. Tal como anteriores, também este protesto é dirigido ao governo na sua totalidade, em particular ao Primeiro-Ministro e à Ministra da Presidência, esgotadas que parecem estar todas e quaisquer possibilidades de os responsáveis do Ministério da Educação adotarem uma atitude aberta ao diálogo e à negociação, valorizando o diálogo social, de que se afirmam defensores, e valorizando as organizações sindicais de professores e educadores.

O tema desta ação é a carreira docente. Uma carreira que tem vindo a ser pervertida e desvalorizada por medidas impostas de forma deliberada, principalmente a partir de 2011, quando se (re)iniciaram os congelamentos na progressão e a suspensão da contagem do tempo de serviço.

Pela terceira semana consecutiva, a FENPROF esteve em frente ao Palácio Nacional da Ajuda, onde decorria a reunião do Conselho de Ministros, para exigir do governo medidas para acabar com o bloqueio negocial imposto pelo Ministério da Educação. Desta feita, a ação foi dinamizada pelo Sindicato dos Professores da Região Centro e tinha como tema a melhoria das condições de trabalho dos professores e o combate aos abusos e ilegalidades.

Resolução aprovada e entregue na Presidência do Conselho de Ministros

Na próxima quinta-feira, 20 de maio, tem lugar o terceiro de quatro protestos que a FENPROF promove, neste mês de maio, junto ao Conselho de Ministros, que, esta semana, estará reunido no Palácio Nacional da Ajuda.

O protesto, desta vez, centra-se nas condições de trabalho, que continuam muito aquém das adequadas e, mesmo, das legalmente fixadas. Por exemplo: os horários de trabalho desrespeitam os limites previstos na lei; o número de alunos por turma mantém-se elevado, o que dificulta e/ou impede uma educação efetivamente inclusiva; as tarefas administrativas e burocráticas impostas aos docentes continuam a ocupar tempos que seriam preciosos para o trabalho com os alunos.

» 6 de maio - Contra a precariedade e por justiça nos concursos

» 13 de maio - Por um regime específico de aposentação e o rejuvenescimento da profissão

Apesar da necessidade evidente de mudanças significativas nestes âmbitos e da insistente intervenção da FENPROF para que sejam abertos processos negociais, também nestas matérias (muitas vezes injustamente acusada do contrário), o ministério da Educação tem-se recusado a cumprir a legislação geral sobre negociação coletiva, designadamente a Lei de Trabalho em Funções Públicas.

No dia 20 de maio a FENPROF voltará a concentrar-se junto ao Centro Cultural de Belém, desta vez sob a responsabilidade de organização do SPRC (Sindicato dos Professores da Região Centro).