Lisboa (Largo de Santos) – 15.00 horas – com deslocação pela Avenida 24 de julho para o M.E.
O dia 5 de Outubro tem dupla importância para os portugueses e, muito particularmente, para os docentes. Comemorando-se a implantação da República, com todo o significado histórico e progressista que a data consagra, é, também, no plano mundial, sob a chancela da UNESCO, da OIT e da Internacional de Educação, comemorado o Dia Mundial do Professor.
Para a FENPROF e para os docentes em Portugal tem, ao mesmo tempo, a relevância de a mais representativa organização sindical dos professores ter sido uma das proponentes desta comemoração. O Dia Mundial do Professor assinala, também, a data em que a conferência intergovernamental organizada pela OIT-UNESCO aprovou, em 1966, aquela que viria a designar-se “Recomendação sobre a condição do pessoal docente”, documento que a FENPROF já editou e distribuiu a nível nacional em duas oportunidades. Uma recomendação que é, aliás, inspiradora das bases sobre as quais foi construído e aprovado, em 1990, o nosso Estatuto da Carreira Docente.
5 de outubro é, pois, uma data plena de significado.
A FENPROF entendeu, por estas razões, mas principalmente devido ao momento por que os docentes portugueses estão a passar, que tem todo o sentido organizar uma ação de luta nesse dia, assente nos objetivos reivindicativos defendidos pelos professores e educadores. Pelo sentido e pela importância da ação, da presença e da afirmação, na rua, no Dia Mundial dos Professores, vários dirigentes sindicais, de sindicatos de diferentes pontos do mundo associaram-se em solidariedade com a FENPROF e, através dela, com os docentes portugueses, enviando declarações de apoio e de estímulo à participação na luta agendada ao longo de toda a semana (www.fenprof.pt).
Num quadro de grande ataque à dignidade profissional docente e de enorme desrespeito pelo direito à negociação coletiva, o Ministério da Educação é o principal responsável pelo mal-estar que os professores e educadores sentem em relação à sua profissão.
Frustração, angústia profissional e revolta são sentimentos nascentes na perda de consideração dos nossos governantes por quem tudo dá, deu e sempre dará em defesa do direito de todas as crianças e jovens a uma escola pública, inclusiva e democrática, para todos e de elevada qualidade.
Recomposição da carreira, regime de aposentação e rejuvenescimento da profissão, horários e condições de trabalho, precariedade profissional e regime de concursos, defesa de um regime de gestão democrática das escolas e combate à municipalização são, pois, motivos fortes para que os professores participem no dia 5 de outubro na manifestação marcada para Lisboa. São 6 motivos que mobilizam os docentes porque sabem que as suas conquistas serão o reflexo da ação que realizarem. Num momento em que se iniciará a discussão sobre o Orçamento do Estado para 2022, esta iniciativa ganha, ainda, uma oportunidade e um sentido muito especial.
O Secretariado Nacional da FENPROF
