«Os programas dos partidos do governo e o pensamento liberalizante do ministro designado não devem deixar descansados os trabalhadores das escolas, docentes e não docentes, as famílias, os estudantes, investigadores, outros trabalhadores da Ciência e a sociedade em geral», conclui o Secretariado Nacional da FENPROF numa primeira reação à nomeação de Fernando Alexandre para Ministro da Educação, Ciência e Inovação.
*Imagem: Escola de Economia e Gestão, Universidade do Minho
Numa primeira reação aos nomes que irão compor o novo executivo governamental, o Secretário-geral da FENPROF revelou, na RTP3, que o facto de Luís Montenegro ter optado por fundir os anteriores dois ministérios (Educação e Ciência e Ensino Superior) em apenas um faz aumentar a expectativa relativamente aos nomes dos secretários de Estado.
O Secretário-geral da FENPROF manifestou, ainda, alguma preocupação com o facto de ter sido escolhido um especialista em Economia e Gestão para uma dirigir uma área onde o reforço do investimento é fundamental para a defesa e a promoção da Escola Pública, desde a Educação Pré-escolar ao Ensino Superior e Ciência.
A FENPROF reuniu, esta quinta-feira, com a Inspeção Geral da Educação para relatar diversas irregularidades nas escolas, como o incumprimento do artigo 79.º do ECD, questões específicas da Educação Pré-Escolar, mas, fundamentalmente, questões relacionadas com os horários e as condições de trabalho dos professores.
Questões que a FENPROF continua empenhada em resolver, como referiu o Secretário-geral adjunto José Feliciano Costa, lembrando a petição que tem estado a circular nas escolas e que será brevemente entregue na Assembleia da República.
Concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2024/2025, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.
No dia 27 de março, a partir das 15 horas, a Interjovem realizará no Rossio, em Lisboa, uma Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores.
Pelo aumento real dos salários, pela redução dos horários, pelo fim da precariedade, pela valorização do trabalho e dos trabalhadores,
Participa!
A greve dos docentes de informática irá manter-se porque as tarefas sobre as quais incide – de apoio ou manutenção dos equipamentos tecnológicos e ao suporte técnico das provas digitais – não lhes foram retiradas, uma vez que não houve autorização para as escolas contratarem o pessoal técnico necessário para as garantir.
A FENPROF recorda que à criação de 63 quadros de zona pedagógica e à colocação de 85% dos docentes na sua primeira opção não foi alheia a forte luta dos professores contra as propostas iniciais do ME, relativamente ao regime de concursos. O ponto de partida do ministério era a coincidência dos QZP com as Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas e a desvalorização da graduação profissional como critério para a colocação dos docentes. Se tivesse vingado a intenção do ME - curiosamente, presente em programas eleitorais de alguns partidos da nova maioria parlamentar -, muitos professores não seriam colocados de acordo com a sua primeira opção, mas com a opção dos diretores.
Dirigida à futura Assembleia da República, a FENPROF decidiu promover uma petição contra as injustiças geradas por uma disposição legal profundamente injusta, aplicada desde 2006 pelos sucessivos governos, que reduziu, para toda a vida, as pensões daqueles que se reformaram/aposentaram ao longo destes anos.
Faleceu Nuno Júdice e a literatura e a cultura portuguesa ficam muito mais pobres. À família e aos amigos, a FENPROF, representando o sentir dos professores portugueses, manifesta o sentido pesar por esta enorme perda.
Nuno Júdice foi, também, Prémio Literário António Gedeão (FENPROF/SABSEG), em 2016, com a sua obra “A Convergência dos Ventos”, honrando, com o seu nome a galeria de premiados deste prémio literário.
O Orçamento do Estado para 2024 ficou aquém das necessidades do país e das intituições de Ensino Superior e de Ciência. Exige-se ao futuro governo uma nova estratégia que ponha termo ao subfinanciamento crónico no Ensino Superior e Investigação, condição necessária para a resolução dos principais problemas que há décadas afetam o setor.
FENPROF toma posição sobre os projetos do MCTES de novo ECIC e RPDIEESP e reclama do próximo governo o cumprimento do direito constitucional à negociação sindical e o respeito dos interesses dos trabalhadores do sector.
A UNESCO, no âmbito do Dia Internacional da Educação (24 de janeiro), destacou a importância do papel dos professores no combate ao discurso de ódio e o Secretário-geral da FENPROF, a esse propósito, apresenta as suas preocupações relativamente ao eventual crescimento da extrema-direita em Portugal.
As lutas desenvolvidas pelos professores, como as dos profissionais da saúde, dos trabalhadores do comércio e da indústria, dos trabalhadores do setor financeiro, as lutas dos polícias ou dos agricultores são justas, seja qual for a expressão que, em cada momento, adquirem.
São lutas em defesa dos direitos, por melhores salários, carreiras, condições de trabalho e de vida; são lutas por melhores serviços públicos e uma sociedade justa na distribuição da riqueza, que se justificam por terem sido outras as opções dos governos.
Com o aproximar do final do 2.º período, as escolas, na sua maioria, deixaram de submeter pedidos de preenchimento de horários. Por esta razão, deixa de ser possível determinar o número real de alunos sem a totalidade dos seus professores. A FENPROF voltará a atualizar este contador no início do 3.º período.
Consulte aqui todas as propostas e posições da FENPROF, bem como a análise aos programas dos partidos que se candidatam a estas eleições
Faz as contas e confirma qual o valor que todos os meses é retirado do teu salário por não ter sido recuperado todo o tempo de serviço que cumpriste.