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Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 25 de março relativa à revisão do ECD

23 de março, 2026

Após a reunião de 25 de março com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre o tema 2 da revisão do ECD: “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, a FENPROF irá realizar mais um plenário de esclarecimento aos professores e educadores.

A FENPROF foi convocada para uma reunião no MECI que se realiza no dia 25 de março (4ª feira), pelas 15:30 horas. Segundo a convocatória, trata-se de “uma reunião de trabalho no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e à respetiva legislação subsidiária. Esta reunião terá como objetivo aprofundar a análise dos diplomas e das soluções legislativas em discussão no âmbito do Tema 2”.

Na ordem de trabalhos deste plenário constam os seguintes assuntos:

  • Ponto da situação do processo negocial para a revisão do ECD.
  • Histórico das revisões do ECD: propósitos dos governos, propostas da FENPROF e dos professores, o papel da luta e da intervenção dos docentes e da sua Federação – lembrar os embates do passado para compreender o alcance da revisão agora em curso. Este ponto contará com a intervenção de MÁRIO NOGUEIRA
  • Balanço da reunião de trabalho convocada pelo MECI: 2.º Tema (Habilitação para a docência, recrutamento e admissão) e legislação subsidiária.

Para aceder a este plenário, basta clicar neste link a partir das 17 horas do dia 26 de março (quinta-feira).