A FENPROF avançou com uma petição "Por um Regime Democrático de Gestão das Escolas" que, em poucas semanas, reuniu mais de 7 mil assinaturas e que vai ser entregue amanhã, 26 de março, pelas 14:30 horas, na Assembleia da República.

A FENPROF reuniu, em Lisboa, o seu Secretariado Nacional e, no final da reunião, promoveu uma Conferência de Imprensa, para divulgar:

- Uma primeira reação à aprovação pelo Conselho de Ministros do Decreto-lei sobre descentralização, relativamente ao setor da Educação;

- O desafio (proposta concreta e custos) que fez aos partidos políticos para, em sede de especialidade do OE 2019, integrarem a recuperação do tempo de serviço dos professores;

- Um balanço da greve aos abusos e ilegalidades dos horários que se iniciou no final de outubro;

- A ação que será desenvolvida na próxima semana, junto da população, de apoio à luta dos professores.

Tal como foi anunciado recentemente a FENPROF iniciou a consulta aos professores com a qual pretende conhecer as condições de implementação do modelo e, a partir deste questionário criar melhores condições no sentido de encontrar soluções para os problemas que eventualmente venham a ser detetados.

QUESTIONÁRIO EM: https://dados.fenprof.org/61118

Com a publicação do Decreto-Lei 55/2018, de 6 de julho, o Governo decidiu implementar e generalizar a “sua reforma curricular”, a qual consiste em alterações aos programas e na fixação de novas matrizes curriculares, na fixação de aprendizagens essenciais e na flexibilização do currículo a nível local, de escola ou agrupamento de escolas. 

A medida, em si, tratada nas turmas, pelos professores e pelos alunos, de forma isolada da realidade, até pode parecer promissora, porém, a constatação dos seus efeitos levanta sérias apreensões. 

Com o novo ano escolar à porta e com um conjunto largo de problemas que, apesar do compromisso do governo, não foram resolvidos no ano que findou, a FENPROF reuniu esta quinta-feira com o intuito de preparar a intervenção e ação sindical que terá de ser muito forte.

O Secretário-Geral da FENPROF encerrou os trabalhos do Encontro sobre Autonomia e Flexibilidade Curricular, confessando o seu ceticismo em relação a "mais um projeto que o ME decidiu implementar nas escolas sem consultar os professores".

A FENPROF vê com grande preocupação o acordo entre o Governo PS e o PSD sobre municipalização. Mais não é do que o prosseguimento do caminho seguido pelo anterior governo PSD/CDS-PP. Para conhecimento de todos, a FENPROF divulga dois documentos:

- Projeto de Lei Quadro (geral) sobre a municipalização

- Projeto de Decreto Lei setorial da Educação

A FENPROF apresentou esta manhã aos jornalistas o Parecer que elaborou com uma primeira análise ao projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular implementado pelo Ministério da Educação nas escolas portuguesas no ano letivo 2017/2018.

Veja aqui as declarações de Brígida Batista, coordenadora do grupo de trabalho sobre Autonomia e Flexibilidade Curricular, aos jornalistas.

Um bom documento não garante, por si só, as mudanças necessárias, sobretudo se a Educação continua sujeita “a barreiras e constrangimentos que impedem e ou condicionam o desenvolvimento, nas escolas, do perfil dos alunos ora apontado”. Isto é, a “FENPROF faz uma avaliação positiva do documento, mas salienta que uma visão holística e humanista da educação não se compadece com a continuidade de políticas educativas de cariz marcadamente neoliberal.

• Conhecer o parecer da FENPROF