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FENPROF
Covid-19

Aos professores tudo se exige, mas nada é feito quando se trata de respeitar os seus direitos
14 jun 2021 / 16:51

O Ministério da Educação convocou a FENPROF para uma reunião a realizar, em modo videoconferência, no próximo dia 16 (quarta-feira), pelas 10:30 horas e com a duração de uma hora, com o objetivo de “analisar o Plano Escola+ 21/23”, vulgarmente designado por plano de recuperação de aprendizagens. A FENPROF participará na reunião, na qual, sem deixar de apresentar a sua posição face a este plano, manifestará o seu mais vivo e veemente protesto pelo facto de, para o Ministério da Educação, os professores estarem a ser esquecidos e completamente secundarizados no que diz respeito aos seus direitos e às suas condições de trabalho.


11 jun 2021 / 14:07

A situação epidémica sofre oscilações permanentes, tendo havido, nos últimos tempos, mudanças negativas no número de infetados. Não tendo ocorrido qualquer reforço significativo das condições de segurança nas escolas contra a COVID-19, não é aceitável que haja muitos professores, ainda, sem serem vacinados, sem que tal seja sua responsabilidade. SE ESTIVERES NESTA SITUAÇÃO, PREENCHE ESTE QUESTIONÁRIO

Com os dados obtidos, a FENPROF compromete-se a informar a task force para que a situação seja resolvida.


Covid 19
18 mai 2021 / 11:23

Responsáveis da Task Force responderam à FENPROF, informando ter reencaminhado o ofício para o Ministério da Educação por ser essa a “entidade responsável pela centralização da vacinação dos docentes e não docentes dos diversos níveis de ensino na sua dependência”. 

Lista de escolas e agrupamentos de escolas com trabalhadores ainda por vacinar - 19 de maio, 18:30 horas


Covid 19
17 mai 2021 / 16:46

Apesar do elevado número de docentes e não docentes já vacinados, são muitos os que estão a ser deixados para trás, com a maioria dos que foram, entretanto, vacinados a terem sido chamados devido à idade ou porque recorreram, os que reuniam os requisitos para tal, a auto agendamento. 

A FENPROF dirigiu-se hoje aos responsáveis do Ministério da Educação, da Direção-Geral da Saúde e da task force para colocar a questão, insistindo na vantagem de docentes e não docentes serem chamados num fim de semana, evitando, assim, terem de se ausentar das escolas em horário em que teriam de desenvolver atividade profissional. 

Lista de escolas e agrupamentos de escolas com trabalhadores ainda por vacinar - 17 de maio, 18:30 horas


Covid 19
04 mai 2021 / 19:03

Segundo a Task Force para a vacinação, 45 000 docentes e trabalhadores não docentes das escolas, onde não se inclui o Ensino Superior, estão por vacinar, um número que a FENPROF admite como real, se tivermos em conta que o número de pessoas a vacinar incluía desde as Creches ao Ensino Secundário, tanto do setor público como privado, incluindo todo o setor social. Este é um problema que deverá ser resolvido com a máxima urgência, ou integrando os docentes nos próximos dias de vacinação ou, dado o elevado número ainda em falta, prever-se um novo fim de semana de vacinação para estas 45 000 pessoas.

A FENPROF reitera, ainda, a posição já antes tomada no sentido de os trabalhadores, docentes e não docentes, do Ensino Superior serem integrados no processo de vacinação, juntamente com os seus colegas de outros níveis e graus de ensino.

Lista de escolas e agrupamentos de escolas com trabalhadores ainda por vacinar - 13 de maio, 18:30 horas


Covid 19
27 abr 2021 / 15:28

Professores “esquecidos” ou “excluídos” da vacinação (27/28 de março ou 17/18 de abril) continuam a aguardar informação sobre quando serão vacinados. Educação e Saúde sacodem responsabilidades, FENPROF exige que problema seja urgentemente resolvido.

Há casos um pouco por todo o lado, como tem chegado à FENPROF, da Educação Pré-Escolar ao Ensino Básico e ao Ensino Secundário, do Minho ao Algarve, em alguns agrupamentos de escolas em número muito elevado.


19 abr 2021 / 11:02

O Secretário-geral da FENPROF esteve na Escola Artística António Arroio para assinalar o regresso do ensino secundário e do ensino superior ao regime presencial, recordando a situação de precariedade em que ainda se encontram os professores precários de técnicas especiais do ensino artístico, face à recusa do ME em resolver o problema através da criação de um grupo de recrutamento que garanta a vinculação destes docentes.

Mário Nogueira sublinhou a importância de garantir que o ensino presencial se mantém até ao final do ano letivo, assegurando o cumprimento de todas as regras de segurança sanitária, nomeadamente a necessidade de vacinar todos os trabalhadores das escolas, bem como de garantir o distanciamento recomendado dentro das salas de aula.


Covid 19
05 abr 2021 / 10:49

A FENPROF assinalou esta segunda-feira, em todo o país, o regresso ao ensino presencial dos 2º e 3º ciclos do Ensino Básico, lembrando que é tempo de resolver os problemas que afetam os docentes nos seus direitos e nas suas condições de trabalho, que são muitos e se têm agravado ao longo dos últimos dois anos letivos, por incapacidade dos responsáveis do Ministério da Educação (ME) para dialogar e negociar soluções que lhes deem resposta.


Definição de estratégias para recuperar aprendizagens e superar défices provocados pela pandemia
30 mar 2021 / 12:02

Os responsáveis do Ministério da Educação deveriam valorizar o Conselho Nacional de Educação e confiar nas escolas, nos professores e na sua autonomia, se quiser que as estratégias para recuperar aprendizagens e superar défices provocados pela pandemia sejam, efetivamente, bem sucedidas.


Covid 19
27 mar 2021 / 12:55

A FENPROF acompanhou o primeiro dia da vacinação dos professores e dos trabalhadores não docentes em todo o país. O Secretário-geral esteve em Coimbra e disse aos jornalistas que, apesar de haver relatos de alguns docentes ainda não terem sido convocados, o processo de vacinação que agora se inicia vai decorrer ao longo de quatro semanas e que foi garantido à FENPROF que os professores que não foram contactados irão receber a convocatória para a vacinação nos próximos dias.

Mário Nogueira lembrou, ainda, que os problemas dos professores e das escolas não se esgotam na covid-19 e nas questões sanitárias e que, por isso, a FENPROF vai estar na rua no próximo dia 17 de abril.


Coimbra (Pavilhão Mário Mexia), 27 de março, 10 horas
26 mar 2021 / 11:59

Em Portugal, a vacinação dos docentes e de outros trabalhadores das escolas na fase 1 de vacinação foi proposta apresentada pela FENPROF ao Ministério da Educação, por diversas vezes, nos meses de janeiro e fevereiro, quer em reuniões, quer, formalmente, por escrito. 

A FENPROF estará junto dos professores e dos educadores, em Coimbra (Pavilhão Mário Mexia), amanhã, dia 27 de março, acompanhando o primeiro dia de vacinação e saudando os professores.


JORNAL DA FENPROF (JF) - Editorial – parte 2
16 mar 2021 / 17:08

Editorial do Secretário-geral da FENPROF: «Foi, entretanto, suspenso o início da vacinação, pois aos professores, como a muitos outros portugueses, estavam destinadas vacinas da AstraZeneca. Esperando-se o rápido desbloqueio da vacinação, não deixa de se assinalar, também nesta matéria, o pouco peso político do Ministério da Educação dentro do Governo. Poderá afirmar-se que não seriam os responsáveis do ME a tomar uma decisão destas, é verdade, mas deles esperava-se um acompanhamento próximo dos níveis de decisão e, desde o início do processo de vacinação em Portugal, uma posição firme de exigência. Se, em vez de arranjarem desculpas, tivessem sido exigentes não teriam sido, uma vez mais, ultrapassados».


Covid 19
15 mar 2021 / 12:41

O Secretário-geral da FENPROF esteve na Escola Básica Bairro São Miguel – EB1 / JI (AE Rainha Dona Leonor), em Lisboa, a acompanhar o regresso ao ensino presencial da Educação Pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico. Mário Nogueira lamentou que a testagem à comunidade escolar não tivesse sido feita antes deste regresso e disse aguardar com expectativa que o processo de vacinação se inicie, conforme anunciado hoje pelo ME, já no próximo fim-de-semana.


Segunda-feira, 15 de março, a partir das 8:30 horas
12 mar 2021 / 19:03

A acompanhar o regresso de professores, alunos e trabalhadores não docentes às escolas e a reiterar as suas posições e exigências com vista a um regresso que não pode ser temporário, a FENPROF estará presente em escolas, no próximo dia 15, segunda-feira.

Para a FENPROF, é fundamental que as escolas não voltem a encerrar e que o ensino presencial não seja, mais uma vez, substituído por soluções de emergência que prejudicam aprendizagens, cavam desigualdades e arrastam consigo problemas acrescidos. Mas, para isso, é necessário reforçar medidas que no primeiro período foram insuficientes para evitar que a Covid-19 tivesse entrado em 2832 estabelecimentos públicos de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário.


Covid 19
12 mar 2021 / 11:46

Em entrevista à RTP3, o Secretário-geral da FENPROF pronunciou-se sobre o plano de desconfinamento da economia portuguesa e as novas regras para o ano letivo aprovadas pelo Conselho de Ministros que cancelam os exames do nono ano e definem que o acesso ao ensino superior faz-se apenas com as provas de ingresso que os alunos que necessitem.


Covid 19
10 mar 2021 / 13:18

Uma boa notícia para um regresso mais seguro ao ensino presencial a acompanhar com outras medidas igualmente importantes

A FENPROF saúda o facto de os trabalhadores das escolas, docentes e não docentes, integrarem a fase 1 da vacinação contra a Covid-19. Lembra a FENPROF que essa proposta foi apresentada ao Ministério da Educação, em reunião, ainda em janeiro e reiterada em fevereiro, quer em reunião realizada no dia 2, quer, formalmente, por escrito, no dia 15. 


05 mar 2021 / 16:45

O Secretariado Nacional da FENPROF reunido em 4 e 5 de março, decidiu, entre outras medidas, promover um abaixo-assinado, dirigido ao governo, com propostas que deverão constar do plano de regresso ao ensino presencial, no sentido de garantir a devida segurança sanitária nas escolas, a recuperação de aprendizagens e a equidade na avaliação dos alunos neste ano, de novo, excecional.

No que respeita à negociação coletiva, o Secretariado Nacional da FENPROF confirmou que a situação de bloqueio negocial, imposta pelo Ministério da Educação há anos, se mantém, como prova a falta de resposta aos processos negociais que, nos termos legalmente previstos, a FENPROF iniciou. A manter-se esta atitude anti negocial do Ministério da Educação, que está na origem do arrastamento dos principais problemas que afetam os docentes e o normal funcionamento das escolas, a FENPROF convocará, para o próximo mês de abril, uma ação de rua, cuja data e contornos estarão, na próxima semana, em discussão nos seus Sindicatos.


Covid 19
05 mar 2021 / 12:14

Para a FENPROF, «apesar das verbas que lhe estão adstritas, na ordem dos 14 mil milhões de euros, este é um plano claramente insuficiente face aos problemas que o país enfrenta e marcado pelos condicionalismos que são impostos pelo próprio Regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência».

Consulte aqui o Pronunciamento da FENPROF sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Conheça também a apreciação da CGTP-IN e a posição do Conselho Nacional de Educação sobre o PRR.


Covid 19
24 fev 2021 / 13:39

Lei estabelece a Segurança e Saúde no Trabalho como matéria de negociação coletiva obrigatória. FENPROF exige o necessário processo negocial para aprovação das medidas de prevenção e segurança sanitária a observar.

Para a FENPROF, o regresso ao ensino presencial é muito importante. No entanto, apesar da urgência, [...] é necessário que o plano para o retorno preveja o reforço das condições de segurança sanitária, a aprovação de um protocolo, com normas básicas de atuação a adotar pela autoridade de saúde local, sempre que se verifiquem casos de Covid-19, a realização de rastreios e também de testes, mesmo em contactos de baixo risco, e a vacinação dos docentes – admite-se, em geral, quem trabalha nas escolas – antes do regresso, começando pelos que já nelas se encontram em trabalho presencial.

» Ofício ao ME sobre Negociação coletiva de medidas de Segurança e Saúde no Trabalho


Ensino não presencial
18 fev 2021 / 10:38

Na sequência das respostas ao questionário promovido pela FENPROF e da confirmação de que a generalidade dos professores e educadores em teletrabalho está a suportar todas as despesas a ele inerente, a FENPROF dirigiu-se à Inspetora-Geral da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) requerendo a sua intervenção na fiscalização desta situação.

Na sequência do contacto estabelecido junto da ACT e por informação desta, a queixa, relativamente ao setor público, foi redirecionada para a Inspeção-Geral de Finanças (IGF) e a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC). A ACT acompanhará as situações de violação da lei no Ensino Particular e Cooperativo.


FENPROF apresenta propostas para regularizar o presente e preparar o futuro
14 fev 2021 / 22:32

Se, suspensas as aulas presenciais, foi possível garantir uma resposta de emergência - ensino a distância -, tal fica a dever-se, hoje como no ano passado, aos professores, uma vez que, dez meses depois das promessas do Primeiro-Ministro, as escolas continuam sem recursos para uma resposta que, sendo de emergência, é fundamental quando o ensino presencial, por razões excecionais, tem de ser suspenso. É o que se infere do levantamento feito pela FENPROF, através de um questionário que pôs a circular na primeira semana de retorno ao teletrabalho.

» Ofício da FENPROF ao Ministério da Educação

» Ofício da Provedoria de Justiça à Secretária de Estado da Educação e ao Secretário de Estado da Segurança Social: “Covid-19. Teletrabalho. Medidas de apoio excecional à família”


Ensino não presencial
11 fev 2021 / 12:02

De acordo com o Código de Trabalho, compete às entidades empregadoras públicas e privadas garantir aos trabalhadores em teletrabalho os equipamentos, incluindo a instalação e manutenção, bem como o pagamento de despesas realizadas com esta modalidade de trabalho. Acontece, no entanto, que o Governo, na qualidade de representante da entidade empregadora Estado, não respeita esta obrigação legal. Acresce que as condições para que o ensino a distância decorra com alguma normalidade, não provocando problemas ainda maiores do que aqueles que já lhe estão inerentes, não se esgotam nos recursos materiais. Por exemplo, seria necessário assegurar apoio aos docentes com filhos menores de 12 anos, o que também não acontece.

É neste contexto que a FENPROF irá propor aos professores que enviem um postal eletrónico ao Primeiro-Ministro e ao Ministro da Educação.


Ensino a distância
09 fev 2021 / 12:08

A resposta a este questionário é importante para que a FENPROF possa confrontar o governo/ME com os problemas que criou e para que também possa apresentar propostas fundamentadas e exigir a tomada de medidas urgentes. Obrigado pela colaboração!

Para aceder ao questionário [aqui]


Ensino a distância
08 fev 2021 / 16:51

Procurando contribuir para a resolução, dentro do possível, de problemas identificados, a FENPROF dirigiu, esta segunda-feira, um ofício aos responsáveis do Ministério da Educação com situações que têm sido reportadas pelos professores e urge regularizar. Decidiu, ainda, criar uma plataforma que está a divulgar junto dos docentes para monitorizar a forma como está a ser concretizado o ensino a distância e, na sequência do levantamento que for feito até final desta semana, propor soluções para os problemas identificados.


Covid-19 nas escolas
05 fev 2021 / 20:26

Após a divulgação pelo ME da lista de estabelecimentos de ensino público onde se registaram casos de Covid-19 durante o primeiro período, verifica-se que estas foram mais do triplo daquelas que constavam da lista divulgada pela FENPROF. Números que, diz o Secretário-geral da FENPROF, vêm desmentir a informação de que as escolas não são espaços de infeção e de contágio.

Na Conferência de Imprensa realizada no final da reunião do Secretariado Nacional da FENPROF, Mário Nogueira disse, ainda, aos jornalistas que as informações recolhidas e os pedidos de apoio recebidos pelos Sindicatos dão conta de um cenário de confusão em muitas escolas, em vésperas do regresso da comunidade escolar ao ensino a distância.

Veja aqui todas as declarações do Secretário-geral da FENPROF.


Covid 19 nas escolas
05 fev 2021 / 10:36

Foram três meses a encobrir, sem razão que o justificasse, o que se passava nas escolas, mas, na sequência de sentença proferida pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, o Ministério da Educação fez chegar a informação à FENPROF. 

De acordo com as informações que a FENPROF tinha podido recolher, face ao blackout promovido pelo Ministério, estavam confirmadas situações de infeção em 1071 escolas (926 básicas e secundárias públicas do continente, 49 privadas, 20 do ensino superior, 51 da RA Madeira e 25 RA Açores). Pelos dados agora recebidos do Ministério da Educação verifica-se que esse número ascende, afinal, a 2933, referindo-se, apenas, a escolas públicas do continente e sem incluir o ensino superior. 

[Lista de escolas com casos de Covid-19, enviada pelo ME]


Covid 19
04 fev 2021 / 11:22

Os/As professores/as e os/as educadores/as estarão, a partir de segunda-feira, 8 de fevereiro, em teletrabalho. Como a FENPROF teve ocasião de afirmar no passado dia 2 de fevereiro, na reunião realizada com responsáveis políticos do Ministério da Educação, uma vez mais avança o ensino a distância sem que tivessem sido resolvidos muitos dos principais problemas que, de há dez meses a esta parte, são conhecidos. A esmagadora maioria dos computadores, prometidos para setembro, por agora, está adiada para o final de março; aos professores não foram garantidas as condições legalmente estabelecidas para o teletrabalho, designadamente os equipamentos, entre outras condições previstas nos artigos 166.º e 168.º do Código de Trabalho; aos docentes não se aplicam quaisquer medidas de apoio a filhos menores de 12 anos.

A FENPROF dirigiu-se ao Presidente da República, ao Primeiro-Ministro e aos Grupos Parlamentares, a quem solicitou que fossem promovidas todas as diligências possíveis com vista à resolução urgente deste problema.


01 fev 2021 / 12:06

A FENPROF reúne amanhã, dia 2, no Ministério da Educação, a quem apresentará a sua posição sobre três projetos de diplomas legais que recebeu na passada sexta-feira. São projetos relativos a: profissionalização de docentes, centrado na atualização dos prazos da sua conclusão (despacho); formação contínua, com vista a integrar a formação sobre Escola Digital na área científico-pedagógica dos docentes (despacho); medidas excecionais e temporárias no âmbito da Covid-19, sobre procedimentos para apresentação e contratação de docentes, prazos para a avaliação do desempenho e ajustamento do período de férias.

Entretanto, hoje, tal como já anunciara,  FENPROF enviou uma Carta Aberta ao Senhor Primeiro-Ministro.


Ensino a Distância
29 jan 2021 / 14:47

O Ministro da Educação anunciou o retorno ao ensino a distância a partir de 8 de fevereiro. Face à evolução da situação epidemiológica, não restava alternativa, pois o regresso ao presencial, a manter-se o atual quadro, não será possível e deixar as crianças e os jovens fora do radar das escolas por mais tempo seria um grave erro. No entanto, tal acontece sem que as prometidas condições para o ensino a distância tenham sido criadas. Também por isso, o governo terá decidido avançar para a atual pausa letiva, por antecipação de dias de outras pausas, a qual diversos colégios privados furaram, como se fosse competência sua decidir o calendário escolar a cumprir.


Covid 19 - Encerramento das escolas
21 jan 2021 / 18:58

A decisão do governo de encerrar as escolas era inevitável perante o elevado número de novas infeções e óbitos que a Covid-19 está a provocar no nosso país. Poderia, talvez, não se ter chegado a este ponto se, eventualmente, não tivesse havido uma atitude negacionista dos governantes relativamente à propagação do vírus nas escolas.

Os quinze dias que temos pela frente terão de ser aproveitados por Ministério da Educação e Governo para preparação do tempo seguinte, sendo que ninguém consegue hoje dizer se as condições sanitárias, dentro de duas semanas, já permitirão o retorno à atividade letiva presencial.


Covid-19
21 jan 2021 / 18:26

Veja aqui as intervenções do Secretário-geral da FENPROF nos canais televisivos de notícias, após o anúncio do governo de que as atividades letivas serão interrompidas e todas as escolas serão encerradas a partir de 22 de janeiro.

Declarações de Mário Nogueira à SIC Notícias

 

Declarações de Mário Nogueira à TVI 24

 

Declarações de Mário Nogueira à RTP 3


DECLARAÇÃO DA FENPROF - Coimbra, 19 de janeiro de 2021
19 jan 2021 / 15:11

Face à gravíssima situação epidemiológica que se está a viver, à opinião consensual dos especialistas (epidemiologistas, virologistas, intensivistas, especialistas em saúde pública ou matemáticos) e à inépcia do governo para criar as condições indispensáveis ao ensino presencial em segurança, a FENPROF considera que, enquanto durar um confinamento que se pretende geral, as escolas não podem continuar a ser exceção e também deverão encerrar, contribuindo, dessa forma, para travar e inverter o rumo da pandemia. Os números da pandemia em Portugal, tanto de infeções, como de óbitos, assim o justificam.

> Declarações do Secretário-geral da FENPROF aos jornalistas


Covid 19
17 jan 2021 / 17:57

Neste novo contexto, não tendo sido tomadas as medidas que se exigiam, a FENPROF decidiu lançar um abaixo-assinado. As assinaturas serão recolhidas, a partir de hoje, online e também nas escolas junto dos professores e educadores.

A FENPROF não acrescentará mais escolas à lista que elaborou no 1.º período porque aguarda que o Ministério da Educação, respeitando sentença do Tribunal Administrativo de Lisboa, disponibilize a informação. Todavia, irá acompanhar de perto as situações concretas.

Se as condições exigidas não forem criadas, as escolas poderão, em breve, ter de encerrar sem que o governo tivesse garantido as prometidas condições para o ensino a distância. 


Covid 19
13 jan 2021 / 19:59

Apesar do quadro de confinamento que a sociedade portuguesa viverá a partir de sexta-feira, 15 de janeiro, as escolas manter-se-ão abertas.

Falta saber se a decisão do governo se resume à decisão política ou assenta em fundamentos científicos. Por parte da comunidade científica parece não haver consenso, mas a isso não será alheio o facto de, ao longo do 1.º período, a situação real vivida nas escolas ter sido encoberta pelo Ministério da Educação.

> Declarações do Secretário-geral da FENPROF aos jornalistas


Covid 19

Consulta aos professores e educadores em tempo de Covid-19
09 dez 2020 / 08:57

Os professores – conscientes de que a construção de um sistema educativo de qualidade é indissociável da valorização social e material da profissão docente – não abdicam dos seus direitos e da melhoria das suas condições de trabalho e manifestaram, nesta consulta, uma inequívoca vontade de os salvaguardar, deixando muito evidente, quais são as suas principais reivindicações e que, para as concretizar, face ao bloqueio negocial imposto pelo Ministério da Educação, se torna necessário que a luta prossiga sem adiamentos. Essa é a opinião de 88,3% dos milhares de docentes que participaram na consulta.


Consulta aos professores e educadores em tempo de Covid-19
04 dez 2020 / 11:12

Professores consideram que dificuldades no processo ensino-aprendizagem, na relação com os alunos em sala de aula, no apoio aos alunos ausentes das turmas ou na criação de um ambiente verdadeiramente inclusivo resultam da falta de recursos humanos nas escolas.

Para dar resposta a estes problemas, entre outros sobre os quais têm sido solicitadas reuniões aos responsáveis do Ministério da Educação (questões de segurança sanitária, aspetos de natureza socioprofissional ou falta de professores), a FENPROF continua a aguardar disponibilidade dos responsáveis do Ministério da Educação para reunir, o que não acontece, certamente por incapacidade dos governantes em manterem um relacionamento institucional sujeito a regras democráticas.

A manter-se esta situação de bloqueio negocial que impede a resolução dos problemas, muitos deles a agravarem-se, os professores e os educadores farão greve no próximo dia 11 de dezembro.


Covid 19
03 dez 2020 / 12:11

A lista de escolas em que a FENPROF já confirmou terem existido e, principalmente, estarem ativos casos de Covid-19 atingiu o milhar (1011 escolas/agrupamentos de escolas). Apesar disso, o governo continua a desvalorizar o problema e, em relação a surtos, a divulgar números cuja credibilidade é, no mínimo, muito duvidosa.

Ofício ao ME: FENPROF requer negociação coletiva sobre Segurança e Saúde no Trabalho

"Corte de salário a trabalhadores de grupos de risco põe em causa direito constitucional de proteção da saúde": ofícios enviados à Provedoria de Justiça e a todos os Grupos Parlamentares da Assembleia da República


COVID-19 NAS ESCOLAS
30 nov 2020 / 10:35

(Resultados de um estudo realizado através de consulta aos professores e educadores)

90,5% dos docentes afirmam ter preocupação ou mesmo medo quando estão nas escolas. Compete, pois, ao ME reforçar as condições de segurança sanitária, superando  as atuais insuficiências, e aprovar medidas adequadas de prevenção, enter as quais estão os rastreios às comunidades escolares.

Compete ao ME garantir transparência sobre a situação epidemiológica nas escolas, sendo inaceitável que a mesma continue a ser encoberta.


26 nov 2020 / 17:06

Com o objetivo de expor a situação que se vive na Educação, formalizar a entrega de pré-aviso de greve, mas, também, fazer um último esforço destinado a abrir vias de diálogo que possam criar um novo contexto na Educação, uma delegação de dirigentes da FENPROF, integrando o Secretário-Geral, a Presidente do Conselho Nacional e os/as Presidentes/Coordenadores/as dos Sindicatos de Professores da FENPROF com sede no continente, deslocar-se-á à Residência Oficial do Senhor Primeiro-Ministro amanhã, dia 27 de novembro, pelas 11:00 horas.


Covid 19
25 nov 2020 / 16:51

A lista de escolas divulgada pela FENPROF está prestes a atingir as mil e o número de infeções entre a população jovem, em seis meses, aumentou 20 vezes e já atinge 17,5% do total nacional. Porém, governo não altera a estratégia para as escolas, apresenta dados que não são credíveis e mantém prática de encobrimento da realidade. FENPROF exige mais e melhor prevenção e segurança nas escolas.


Covid 19
18 nov 2020 / 13:20

Foi necessária a intervenção do tribunal para, finalmente, o Ministério da Educação enviar uma (não-)resposta ao que a FENPROF requereu, acrescendo que, com ela, põe em causa procedimentos – corretos, assinale-se – de escolas, DGAE, governos das regiões autónomas, universidades ou outras áreas da governação.

A FENPROF reafirma exigências de informação sobre escolas com casos de Covid-19 e procedimentos adotados, bem como a negociação das condições de segurança e saúde nas escolas que tem caráter obrigatório, relembrando ainda que Tiago Brandão Rodrigues não está acima da lei.


Covid 19
16 nov 2020 / 14:50

São vários os estabelecimentos de ensino com alunos em quarentena, isolamento profilático ou pertencentes a grupo de risco em que se pretende, através do computador ou com a instalação de câmaras de vídeo, que as aulas presenciais sejam filmadas para serem visionadas em casa. Esta é uma questão que se coloca quando apenas parte da turma está ausente da sala de aula.

A transmissão direta da aula está a merecer sérias reservas dos professores, que a FENPROF acompanha.


03 nov 2020 / 15:16

A FENPROF enviou aos grupos parlamentares, ainda antes da aprovação na generalidade do OE2021, a sua posição sobre o documento elaborado pelo governo, bem como as suas propostas para a Educação. No ofício, a FENPROF disponibilizou-se para a realização de reuniões, caso os grupos parlamentares as considerassem importantes. 

Lista atualizada às 17 horas de 5 de novembro com 593 estabelecimentos


LISTA DE ESCOLAS EM QUE A FENPROF CONFIRMOU EXISTIREM CASOS DE COVID-19 ULTRAPASSA O MEIO MILHAR
01 nov 2020 / 11:52

Por razões de ordem educacional e, também, social e económica, as escolas terão de se manter abertas. Mas é irresponsável da parte do governo e inaceitável para as comunidades educativas que, neste quadro epidemiológico agravado, as medidas de prevenção e segurança sanitária não sejam reforçadas, não haja coerência nos procedimentos decididos pelas autoridades de saúde e se mantenha uma prática marcada pela falta de clareza.

Pode o governo, em particular o Ministério da Educação, tentar disfarçar o crescente aumento de casos de Covid-19 nas escolas, mas os números e a rapidez do seu crescimento não enganam. Já são mais de meio milhar as escolas com casos confirmados pela FENPROF e contabilizados na lista que tem vindo a ser divulgada, um número que, contudo, está aquém do real, que continua a não ser revelado por quem deveria estar obrigado a agir com responsabilidade e transparência.

Ofício enviado ao Presidente da RepúblicaPrimeiro Ministro e Presidente da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.

 


Covid 19
22 out 2020 / 15:21

Em resposta à FENPROF, UNICEF considera indispensáveis comunicação, coordenação e diálogo com alunos, docentes, famílias e comunidade

Foto: Gerardo Santos / Global Imagens

A lista de escolas em que se verificaram casos de Covid-19 não para de crescer, na grande maioria destas mantendo-se casos ativos. Face a estes dados que, com as instituições de ensino superior, totalizam 392 situações, a FENPROF está em condições de afirmar que o número de casos ativos, constituindo surtos, em creches, jardins de infância, escolas dos ensinos básico e secundário e instituições de ensino superior é muito superior aos 49 (quarenta e nove) admitidos pela senhora Diretora-Geral da Saúde. Se a DGS divulgar quais os 49 estabelecimentos que sinaliza com surtos ativos, a FENPROF contribuirá para a atualização dos números daquela Direção Geral, lamentando-se que, se for esse o caso, as entidades de saúde local não estejam, como deveriam, a reportar à autoridade nacional todas as situações que detetam. Se assim for, estamos perante uma inexplicável falta de coordenação nacional no acompanhamento das escolas.

Lista atualizada às 18 horas de 30 de outubro com 500 estabelecimentos


Covid 19
20 out 2020 / 15:30

ME teima em esconder a informação solicitada, como se a segurança e saúde no trabalho não fosse uma questão que diz respeito aos trabalhadores e, no caso das escolas, a alunos e famílias; entretanto, procedimentos continuam a variar muito de escola para escola e os testes continuam a não ser opção generalizada, num tempo em que crescem os números de alunos e profissionais em quarentena; isto enquanto são mantidas práticas que fazem aumentar o risco de contágio.


TUDO DEVE SER FEITO PARA GARANTIR QUE, POR NORMA, ENSINO SE MANTÉM PRESENCIAL
17 out 2020 / 16:03

No final de uma semana que bateu todos os recordes de novos casos de Covid-19, com os especialistas a considerarem que, entre outros fatores, também a abertura das escolas contribui, como se esperava, para esta situação, é estranho que continue a não haver transparência na informação global sobre o impacto da epidemia nas escolas, não sejam obrigatórios os testes àqueles que estabeleceram contacto próximo com pessoas infetadas e se continue a afirmar que são muito poucos, quiçá residuais, os casos de infeção nas escolas. Então, a abertura das escolas está a contribuir para que aumentem os casos de infeção, como afirmam os especialistas, ou, afinal, isso tem pouco impacto, como referem os políticos? 

Para a FENPROF, todo o cuidado é pouco e todas as medidas são necessárias para garantir que as escolas vão continuar abertas e que o ensino continuará, por norma, a ser presencial.


11 out 2020 / 11:35

Face à falta de resposta do ME e ao reduzido número de casos assinalado pela DGS, a FENPROF decidiu divulgar a lista que tinha em sua posse, a qual será atualizada sempre que sejam reportados e confirmados novos casos. Desta lista constam escolas (públicas e privadas) em que se registaram casos de Covid-19, independentemente de se encontrarem ou não ativos.

É natural que a lista peque por defeito, pois a FENPROF apenas vai acrescentando escolas/AE que, de forma inequívoca, consegue confirmar.

Lista atualizada às 16 horas de 20 de outubro com 332 estabelecimentos


Covid 19
09 out 2020 / 15:11

Na sequência da divulgação da lista de escolas que têm ou já tiveram casos de covid-19 no presente ano letivo, houve diversos contactos estabelecidos com a FENPROF que levam à sua atualização, somando agora 140 estabelecimentos.

Nesta atualização, regista-se a não confirmação de cinco situações (em Viana do Castelo, o AE Monte da Ola, onde há alunos de quarentena, mas por infeção em familiares, e o AE de Santa Maria Maior; a Escola Secundária Jaime Cortesão, em Coimbra; o AE de Trancoso e, em Quarteira, a Fundação António Aleixo, onde o caso verificado foi já no final do ano letivo anterior) e a entrada de mais 23 situações.

Consulte aqui a lista [atualizada a 9 de outubro às 16 horas].


Covid 19
09 out 2020 / 10:28

O Secretariado Nacional da FENPROF, reunido em Lisboa, atualizou o mapa de situações de Covid-19 que já surgiram em estabelecimentos de educação e ensino públicos e privados e, confirmadamente, são já, pelo menos, cento e vinte e dois (122) aqueles em que se detetaram casos positivos em alunos, docentes e/ou trabalhadores não docentes, distribuídos por 66 municípios. Será, seguramente, superior o número de estabelecimentos afetados, mas estes são os 106 públicos e 16 privados confirmados pela FENPROF. Nestes 122 estabelecimentos, a maioria ainda com casos ativos, o número de infetados é superior a um (1), pelo que se estranham as contas da DGS, que apenas identifica 23 surtos em escolas do país, pois parecem não respeitar o que dispõe o documento “Referencial para as escolas 2020”.

 


Covid 19
25 set 2020 / 15:51

À FENPROF, quer reportados por professores, quer por constarem em órgãos de comunicação social nacional ou local, chegaram informações de estabelecimentos de educação e ensino em Penedono, Lisboa, Barreiro, Palmela, Loulé, Lagos, Faro, Guarda, Seia, Trancoso, Aguiar da Beira, Coimbra, Leiria, Viseu, Aveiro ou Felgueiras onde já existem casos de infeção, quarentena, isolamento profilático ou encerramentos parciais ou totais.

No respeito pelo direito à informação reconhecido aos trabalhadores e às suas organizações representativas, a FENPROF requereu ao Ministro da Educação que lhe fosse enviada a lista de escolas em que se verificaram casos de Covid-19, assim como as medidas adotadas em cada uma delas como forma de prevenção de contágio.


Covid 19
18 set 2020 / 10:59

A FENPROF reedita, atualizando, o Manual de Procedimentos, Condições e Exigências para a atividade presencial nas escolas. Este Manual de Procedimentos, Condições e Exigências é mais um contributo da FENPROF para reforçar as condições de segurança e saúde nos locais de trabalho.

A par do mesmo, a FENPROF terá disponível na sua página Web uma plataforma onde os docentes poderão colocar dúvidas e/ou denunciar situações de risco e/ou ilegais com que se confrontem nas escolas.


Plataforma para Recolha de Informação
17 set 2020 / 10:21

A FENPROF criou esta plataforma para recolha de informação dos professores e educadores de infância que considerem não estar criadas as medidas de segurança que constam das orientações da DGS e na recente legislação publicada, bem como eventuais violações de direitos laborais (horário de trabalho ou serviço distribuído, entre outros aspetos) e também questões de natureza pedagógica que possam estar a ser postas em causa.

Nesta plataforma, os docentes poderão, ainda, indicar que medidas deveriam, a seu ver, estar garantidas e se, nesse sentido, já agiu, de alguma maneira, junto da direção do seu Agrupamento/Escola Não Agrupada.


ABERTURA DO ANO LETIVO 2020/2021
15 set 2020 / 16:27

Apesar da situação de contingência que o país vive, nas escolas parece que nem tudo se organiza tendo em conta essa situação de exceção. As preocupações têm chegado à FENPROF todos os dias e não apenas colocadas por professores, incluindo membros das direções das escolas, mas, também, por pais e encarregados de educação. Conheça alguns exemplos.


Abertura do ano letivo 2020/2021: Os problemas habituais, agravados por força da pandemia e pela incapacidade do Ministério da Educação para os solucionar
14 set 2020 / 12:14

A FENPROF, face ao panorama existente, continuará a exigir as condições que ainda não foram criadas, por considerar necessário que as escolas se mantenham abertas e o ensino seja presencial, o que se justifica por razões de natureza pedagógica, económica e social. Para que assim seja, há que reforçar as medidas e proteger as pessoas (membros da comunidade escolar e famílias), sob pena de aumentarem as condições propícias à propagação da Covid-19, os problemas de saúde pública e, poucas semanas depois da sua abertura, termos escolas, de novo, a encerrar.

Leia aqui o documento com os resultados do inquérito sobre as condições de abertura do ano letivo 2020/21.

Assista aqui ao vídeo da Conferência de Imprensa


Insuficiência das medidas de segurança sanitária tornam mais visíveis os problemas, à medida que se aproxima o dia de as escolas reabrirem
11 set 2020 / 16:40

Dois meses! Foram dois meses que passaram sem que o Ministério da Educação (bem como a Direção-Geral da Saúde) estivesse disponível para reunir com a FENPROF, ouvindo as suas preocupações e propostas sobre as condições de abertura do ano letivo 2020/2021. Agora, a três dias do início do período destinado à abertura, parece reinar a desorientação no Ministério da Educação, com a situação dos docentes integrados em grupo de risco para a Covid-19 a ser a que tem maior visibilidade, dada a gravidade do problema.


INTERVENÇÕES DE ESPECIALISTAS CONFIRMAM QUE CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PARA ABERTURA DAS ESCOLAS SÃO INSUFICIENTES
09 set 2020 / 11:04

Na reunião entre peritos e governo realizada a 7 de setembro de 2020 na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, as intervenções de diversos especialistas confirmam que as condições estabelecidas para abertura das escolas são insuficientes.

Reveja aqui as intervenções da diretora da Escola Nacional de Saúde Pública, Carla Nunes, do epidemiologista da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, Manuel Carmo Gomes, e do presidente do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, Henrique Barros, e saiba quais são as recomendações destes especialistas para um regresso às aulas presenciais em segurança.

Foto: FMUP


ABERTURA DO ANO LETIVO: ESPECIALISTAS CONFIRMAM PREOCUPAÇÕES DA FENPROF
08 set 2020 / 15:20

A reunião com especialistas que ontem se realizou no Porto confirmou as preocupações dos professores a que a FENPROF tem vindo a dar expressão pública: as escolas ainda não reúnem as condições necessárias para abrirem em segurança e num clima de confiança.

Para a FENPROF, reafirma-se para que não restem dúvidas, as escolas deverão abrir e manter-se abertas, pois, como temos afirmado, seria muito negativo para alunos, professores, famílias e sociedade que se voltasse ao designado ensino a distância. Mas para que o ensino presencial seja uma realidade que vá além de poucas semanas são necessárias medidas que o Ministério da Educação, com o aval da Direção-Geral da Saúde, não tomou até hoje, perdendo dois meses que teriam sido preciosos para encontrar soluções alternativas às que constam das orientações que chegaram às escolas. Pode, mesmo, afirmar-se que os responsáveis do Ministério da Educação desrespeitaram o esforço que, neste período, foi feito nas escolas para garantir as condições de segurança possíveis, mas que, por imposição da tutela, não correspondem às indispensáveis.

Foto: André Guerreiro


Ano letivo 2020/21
07 set 2020 / 15:09

A FENPROF solicitou hoje, pela nona vez, uma audiência à Diretora-Geral da Saúde com o objetivo de manifestar as suas preocupações, face às condições previstas para abertura das escolas, apresentar propostas concretas e saber se a DGS valida as medidas adotadas pelo Ministério da Educação, designadamente as que desrespeitam normas divulgadas antes pela Direção-Geral da Saúde. Pretende a FENPROF aproveitar a disponibilidade manifestada pela Senhora Ministra da Saúde de, até à abertura das escolas, acolher propostas que melhorem as condições que foram, até agora, estabelecidas.

Como tem reiterado, a FENPROF considera indispensável o regresso ao ensino presencial, acompanhando aqueles que consideram que seria catastrófico voltar ao ensino a distância. Mas para que não sejam dados passos atrás, não basta que as escolas abram e recebam os alunos, é necessário manterem-se abertas, o que impõe medidas exigentes de segurança sanitária, que o Ministério da Educação tem recusado tomar, tais como a garantia do distanciamento físico adequado e a indispensável constituição de pequenos grupos de alunos.


CConferência de Imprensa da FENPROF na abertura do ano letivo 2020/21
01 set 2020 / 21:42

 

O Secretário-geral da FENPROF reafirma que o regresso ao ensino presencial é indispensável, mas que devem ser garantidas as necessárias condições de segurança. Mário Nogueira afirma, no entanto, que, apesar de todos os esforços das escolas, ainda não estão asseguradas as condições necessárias para a reabertura das escolas e que é necessário que o governo e a Direção Geral de Saúde revejam normas e procedimentos de segurança sanitária com a máxima brevidade.

O Secretário-geral apresentou as principais preocupações da FENPROF, como a necessidade de realização de um rastreio prévio à comunidade escolar; a situação dos professores que se inserem em grupos de risco; a dimensão dos grupos/turma; a falta de professores para fazer face aos desafios pedagógicos da recuperação de aprendizagens, bem como o apoio a alunos com necessidades educativas especiais; a escassez de assistentes operacionais nas escolas para assegurarem a higienização dos espaços e o funcionamento dos estabelecimentos em segurança.


Ano letivo 2020/21
21 ago 2020 / 10:38

Ministério da Educação e Direção-Geral da Saúde continuam a desvalorizar preocupações e ignoram pedidos de reunião; a FENPROF irá expor a situação junto da Assembleia da República, de organizações internacionais e, se necessário, recorrer aos tribunais. Nos primeiros dias de setembro reunirão os órgãos de direção da FENPROF para decidir a abordagem ao início das aulas, caso continuem por garantir as adequadas condições de prevenção e segurança sanitária e os docentes de grupo de risco não sejam devidamente protegidos.


assembleia da república
12 ago 2020 / 09:55

Contrariamente à declaração do ministro da Educação de que no próximo ano letivo os docentes com doença de risco para COVID19 (hipertensos e diabéticos) só não regressariam à atividade presencial se tal fosse possível, a Assembleia da República corrigiu o crasso erro cometido pelo governo, tendo sido publicada agora, em Diário da República, o diploma que retoma a proteção nestas situações particulares.


3 MEDIDAS ESSENCIAIS PARA GARANTIR O REGRESSO AO ENSINO PRESENCIAL EM SEGURANÇA
04 ago 2020 / 17:53

Alguns opinadores e responsáveis governamentais que escolheram a FENPROF como inimigo n.º 1 tentam colar as preocupações desta Federação com o regresso ao ensino presencial a um pretenso desejo de que esse ensino presencial não ocorra. Nada mais falso. Estudo realizado pela FENPROF e amplamente divulgado revela que os professores consideram que o ensino de emergência à distância não é Escola, exigindo o retomar da atividade presencial, salvaguardadas as necessárias condições de segurança.

Governo e Ministério da Educação optam pelo ataque à FENPROF e por ignorar um conjunto de condições que, de entre vários, três estudos sugerem.


Ano letivo 2020/2021
28 jul 2020 / 15:51

Se a situação é complicada para a generalidade dos alunos, que dizer quando se fala de alunos com necessidades educativas especiais, pois embora elas tenham sido apagadas do quadro legal, mantêm-se no mundo real. Foi precisamente para exigir as condições adequadas para o regresso dos alunos com necessidades educativas especiais às escolas (mais recursos humanos e materiais, integração em grupos mais pequenos que proporcionem verdadeira inclusão, mais horas de apoio, mais e adequados EPI…) que FENPROF, APD, CNOD, pais e encarregados de educação promoveram em 28 de julho uma Conferência de Imprensa à porta do Ministério da Educação.

Veja as intervenções dos dirigentes da FENPROF, APD e CNOD, bem como os testemunhos dos pais e encarregados de educação.

Reportagem SIC Notícias - 28 de julho 2020

Reportagem TVI24 - 28 de julho 2020


Covid 19
22 jul 2020 / 16:01

Face à ausência de resposta da Senhora Diretora-Geral da Saúde aos pedidos de reunião, uma delegação de dirigentes da FENPROF irá deslocar-se às instalações da Direção-Geral da Saúde na próxima sexta-feira, dia 24 de julho, pelas 15 horas, esperando ser recebida. Passaram duas semanas sobre o primeiro pedido de reunião apresentado e o tempo começa a escassear para uma alteração significativa das condições que o Ministério da Educação fez chegar às escolas.


Regresso às aulas 2020/2021
17 jul 2020 / 12:06

Após as declarações do Ministro da Educação e as orientações enviadas às escolas para o próximo ano letivo, o Secretário-geral da FENPROF manifesta a sua preocupação com as medidas agora anunciadas. Para Mário Nogueira, estas medidas põem em causa o próprio regresso às escolas em setembro, não só em termos das condições de segurança sanitária, mas também das necessárias condições pedagógicas para o desenvolvimento da atividade presencial.

Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF aos professores.


Orientações do M.E. para a abertura do próximo ano letivo preocupam os professores
16 jul 2020 / 10:44

Os professores terminam o ano letivo muito preocupados com o regresso às escolas. Poucos serão os que defendem a manutenção de ensino a distância, contudo, as orientações do Ministério e as declarações do ministro não deixam ninguém descansado.

A ninguém passou despercebido que: nos surtos que persistem no nosso país há muitas crianças e jovens infetados; os especialistas preveem que a situação epidemiológica que viveremos em outubro, poucas semanas depois do início do ano letivo, possa ser grave; estudos recentemente divulgados indicam que a probabilidade de contágio da Covid-19 aumenta dezanove vezes em ambiente fechado e, nele, a propagação por via aérea é ainda mais provável do que o que se sabia.


10 jun 2020 / 10:35

FENPROF dá exemplos de escolas em que, apesar do risco de contágio, não se realizaram testes nem foi feita a desinfeção profunda antes anunciada

A FENPROF lembrou os/as deputados/as presentes que as escolas, com exceção das que serviram para as reportagens televisivas, não foram previamente desinfetadas pelos militares, nem sequer as que tinham registo de casos de infeção antes do encerramento, incluindo a de Idães, em Felgueiras, que levou o Presidente da República a anular a agenda e permanecer, durante duas semanas, em quarentena.


FENPROF divulga os resultados do questionário sobre ensino a distância (E@D)
08 jun 2020 / 11:34

 

A FENPROF pretendeu saber a opinião dos professores sobre o teletrabalho ou, usando a designação oficial, o ensino a distância, para o qual os publicitários encontraram a sigla E@D, tentando passar uma ideia de modernidade, quiçá, a Educação do admirável mundo novo, que teria agora a oportunidade de se revelar.

As respostas dos professores não deixam dúvidas (Consulte o Estudo sobre as respostas dos docentes), com a opinião maioritária a resumir-se numa afirmação que se poderá tornar icónica: O ensino não é isto, nem nada que se pareça!

VER TAMBÉM:

Apresentação dos resultados do inquérito


Conferência de Imprensa, dia 8 (10:30 horas), na sede da FENPROF
05 jun 2020 / 12:12

Desigualdades” e “cansaço extremo” são expressões que se repetem, com os professores a fundamentarem as posições que assumem e a deixarem uma frase que, de forma quase "lapidar”, sintetiza a opinião da esmagadora maioria: “A escola não é isto, nem nada que se pareça”.

Na próxima segunda-feira, dia 8 de junho, pelas 10:30 horas, a FENPROF vai divulgar publicamente, junto da comunicação social, os resultados do questionário promovido. Será também a oportunidade para comentar o investimento de 400 milhões anunciado pelo Primeiro-Ministro, sem que, contudo, se percebesse exatamente em quê: se no parque tecnológico das escolas, permitindo uma maior utilização das TIC em contexto escolar; se nesse mesmo parque tecnológico, mas para manter, quiçá, eternizar, o chamado E@D. Uma coisa é certa, até hoje, praticamente todo o investimento feito para que o ensino a distância tivesse sido a alternativa possível coube aos professores e às famílias dos alunos.


Segunda-feira, 1 de junho
31 mai 2020 / 15:27

1 de junho, é a vez de os/as educadores/as de infância regressarem aos jardins de infância, numa decisão que a FENPROF considera que é, mais uma vez, imprudente por não estarem reunidas as necessárias condições de segurança sanitárias que permitam um regresso com confiança, uma vez que o Governo, designadamente ME e MTSSS, se limitou a transcrever partes das Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar e a cruzá-las com as orientações da Direção-Geral da Saúde, sobre segurança sanitária, não dando resposta a aspetos que, para a FENPROF, são essenciais.


Educação Pré-escolar
29 mai 2020 / 18:37

A FENPROF, como aconteceu no passado dia 18 de maio, acompanhará o regresso dos educadores de infância aos jardins de infância, estando presente junto a um estabelecimento de cada região educativa. Em cada um dos locais estarão presentes membros da coordenação do Sindicato de Professores da respetiva região, acompanhados pelos responsáveis do Departamento de Educação Pré-Escolar dessa região. O Secretário-Geral da FENPROF estará em Lisboa, integrando a delegação do SPGL.


A Escola não é isto! - Parte III
29 mai 2020 / 09:30

Esta sexta-feira, publicamos a terceira e última parte do texto "A Escola não é isto!", que resulta do acompanhamento que o Secretário-geral da FENPROF tem feito de toda esta situação de resposta da escola a necessidades sociais, de trabalho dos professores em casa e, agora, também na escola e que foi entregue no Fórum de Conselheiros do Conselho Nacional de Educação.

Nesta última parte, o Secretário-geral da FENPROF deixa um alerta: «Este não é um tempo para esquecer. Correndo-se o risco de, no próximo ano letivo, voltarmos a ser confrontados com uma nova, quiçá, mais forte vaga infeciosa, este terá de ser um tempo para lembrar e aprender também com os erros para não os repetir».


Orientações para a Reabertura da Educação Pré-Escolar
26 mai 2020 / 10:50

Faltam garantias de segurança sanitária e esclarecimentos sobre a concretização de normas gerais para que, no Jardim de Infância, as crianças possam ser crianças.

A FENPROF esclarece que está consciente da importância social da reabertura dos jardins de infância, num momento em que quase dois milhões de trabalhadores, abrangidos por layoff ou caídos no desemprego, precisam de reorganizar as suas vidas [...]; contudo, não pode aceitar que o Governo, em particular ME e MTSSS, tenha ignorado os alertas colocados pela FENPROF, em 11 de maio, na reunião realizada com responsáveis do Ministério da Educação.


A Escola não é isto! – Parte I
25 mai 2020 / 12:04

Ao longo desta semana, iremos publicar, em três partes, o texto "A Escola não é isto!", com o contributo do Secretário-geral da FENPROF para o Fórum de Conselheiros do Conselho Nacional de Educação. Um texto que resulta do acompanhamento que o Secretário-geral da FENPROF tem feito de toda esta situação de resposta da escola a necessidades sociais, de trabalho dos professores em casa e, agora, também na escola.

Esta segunda-feira, publicamos a primeira parte “Um contexto estranho e socialmente complexo”, onde Mário Nogueira sublinha que “a importância das funções sociais do Estado tornou-se, ainda, mais percetível neste tempo difícil que estamos a atravessar”, cabendo à Escola Pública “o desafio maior de não deixar de fora aqueles que, por fatores da mais variada natureza, estão mais fragilizados”.


Covid 19
15 mai 2020 / 15:44

A partir de 18 de maio irão reabrir creches e escolas secundárias. A FENPROF compreende a importância social desta medida, integrada no segundo momento do processo de desconfinamento e de gradual regresso à “normalidade”, considerando que, nos planos educativo e pedagógico, o grau de importância, neste momento de final de ano letivo, é bastante mais reduzido, senão mesmo de interesse duvidoso. Contudo, acima da importância e/ou do interesse social ou pedagógico deverá elevar-se o interesse maior de saúde pública, um bem coletivo, mas, também, da saúde de cada indivíduo.

Mário Nogueira, acusando de imprudente a forma como a decisão do governo foi tomada, analisou a atual situação e as suas implicações, bem como a atitude que os docentes terão de ter perante uma situação tão complexa. Nesta conferência de imprensa, o Secretário-Geral da FENPROF apresentou, ainda, o Manual de Procedimentos, Condições e Exigências para o regresso às aulas presenciais.

Descarregue aqui a versão em PDF do Manual


Abaixo-assinado / Petição, em apenas três dias, recolheu mais de 4 000 assinaturas
11 mai 2020 / 11:43

A posição que parece ter sido adotada pelo governo não é, contudo, acompanhada pelos educadores e professores, que exigem a realização dos testes e, por isso mesmo, entre sábado e o dia de hoje, o Abaixo-Assinado / Petição  em que se reclama a testagem de toda a comunidade escolar que poderá regressar a atividade presencial recolheu mais de 4000 assinaturas. O Abaixo-assinado será também enviado ao Ministério da Educação e à Direção-Geral da Saúde, de quem, aliás, se espera uma resposta, depois de a FENPROF ter pedido uma posição sobre a necessidade de realizar estes testes.


Covid 19
10 mai 2020 / 11:04

Em apenas 24 horas foram mais de mil os subscritores do  Abaixo-Assinado / Petição  promovido pela FENPROF, em que se reclama a realização de testes a toda a população escolar (ensino secundário e educação pré-escolar) que regressar a atividade presencial ainda no presente ano letivo. Assim que ultrapassar as 4.000 assinaturas a Petição será entregue na Assembleia da República e ao Primeiro-Ministro, mantendo, no entanto, a recolha de subscrições


Em poucas horas, abaixo-assinado / petição reclamando a realização de testes Covid-19 à população escolar ultrapassa as seis centenas de assinaturas
09 mai 2020 / 11:05

Só arrancou ao final da tarde de ontem (8 de maio) e exclusivamente online, mas o Abaixo-assinado / Petição promovido pela FENPROF, em que se reclama a realização de testes à população escolar antes do regresso a atividades presenciais, já ultrapassou as seis centenas de assinaturas.

Já hoje, a FENPROF dirigiu-se ao Senhor Presidente da República, bem como ao Senhor Primeiro-Ministro pedindo que diligenciassem no sentido de serem realizados os testes a toda a comunidade escolar.


Covid 19
08 mai 2020 / 16:34

Com o objetivo de sensibilizar as autoridades com capacidade de decisão (sanitária e política), a FENPROF promove, a partir de hoje, um Abaixo-Assinado / Petição reclamando a realização de testes a toda a população escolar que, aliás, se deverão repetir periodicamente, caso a reabertura se concretize.

Descarrega aqui a versão em PDF para imprimir

Assinatura online 


Declaração do Secretário-geral da FENPROF
07 mai 2020 / 10:39

Questionário sobre E@D, a que já responderam milhares de professores, revela que só 19% sente apoio do Ministério da Educação

Sem negociação, sem auscultação, sem diálogo e sem, sequer, enviar às organizações sindicais, o Ministério da Educação elaborou orientações sobre reabertura de escolas secundárias (11.º e 12.º anos de escolaridade e 2.º e 3.º anos dos cursos de dupla certificação do ensino secundário), que revelam um preocupante grau de amadorismo e irresponsabilidade.


Vídeo da Conferência de Imprensa na íntegra

Exigências da FENPROF relativamente às condições sanitárias das Escolas [vídeo]

Sobre os resultados preliminares do inquérito sobre E@D e questões sócio-profissionais [vídeo]

Versão em PDF da declaração do Secretário-Geral da FENPROF


Em 5 e 6 de maio, FENPROF volta a e-reunir o seu Secretariado Nacional
04 mai 2020 / 10:05

Dia 7, quinta-feira, em Conferência de Imprensa, divulgará as conclusões

O tempo é de recolhimento e isolamento social, mas a FENPROF e os seus Sindicatos têm mantido uma forte atividade, ainda que não presencial. Para além de tomadas de posição sobre as questões que o justificaram e do atendimento e apoio a muitas centenas de professores que têm recorrido aos seus Sindicatos, a FENPROF manteve, ainda, uma intensa atividade reivindicativa e de contacto institucional, contribuindo para, neste estranho tempo de confinamento, resolver problemas com que docentes, investigadores e formadores se depararam.

Deparam-se agora os professores com novos problemas. O mais imediato será o da reabertura de escolas para aulas presenciais de alunos dos 11.º e 12.º anos, o que, a acontecer, deverá depender de parecer favorável de especialistas em saúde pública e da existência de equipamentos de proteção adequados e em número suficiente.


PRIMEIRA POSIÇÃO SOBRE A REABERTURA DE ESCOLAS, CRECHES E JARDINS DE INFÂNCIA
30 abr 2020 / 19:14

FENPROF regista disponibilidade para nova avaliação antes da possível reabertura e possibilidade de recuo SE e QUANDO necessário

A abertura dos estabelecimentos de educação e ensino só será bem sucedida se aqueles que neles terão de permanecer se sentirem confiantes. Neste momento, essa confiança não existe, sendo necessário ver como evolui a situação epidemiológica e se as condições exigidas são criadas. Ainda assim, deverá ser decisiva para a concretização do primeiro momento, previsto para 18 de maio, a opinião dos especialistas na reunião que, alguns dias antes, decorrerá no Auditório do Infarmed. Nessa reunião, previsivelmente, já estarão presentes dados que resultam do primeiro momento de alívio de medidas de contenção social e também da reabertura de escolas em países que decidiram já avançaram nesse sentido.


REABERTURA, AINDA QUE PARCIAL, DAS ESCOLAS
27 abr 2020 / 15:54

FENPROF não dispensa negociação coletiva e recorda compromisso do Primeiro-Ministro de só reabrir SE e QUANDO for possível

A FENPROF reafirma a posição que manifestou desde que estalou a epidemia de Covid-19: as decisões sobre encerramento e abertura dos estabelecimentos de educação e ensino deverão depender do parecer favorável das autoridades de saúde, suportado na posição de epidemiologistas e outros especialistas de saúde pública e nunca de motivações alheias a este que terá de ser o interesse prevalecente. Nada justifica que a FENPROF altere a sua posição.


FENPROF interpela ME
24 abr 2020 / 15:57

A FENPROF enviou hoje novo ofício ao Secretário de Estado Adjunto e da Educação e à Secretária de Estado da Educação, pedindo informação sobre questões para as quais foi solicitada, com urgência, uma decisão. Os assuntos abordados referem-se a educação especial, candidatura de docentes ao concurso externo, progressão dos docentes aos 5.º e 7.º escalões, AEC no 1.º CEB e formação contínua.


TELETRABALHO E ENSINO A DISTÂNCIA
22 abr 2020 / 10:04

O encerramento de escolas colocou os docentes perante novas exigências, obrigando-os a desenvolver competências até agora menos necessárias e a fazer um grande esforço para garantir que todos os alunos continuem a contar com um apoio e acompanhamento que, bem sabemos, não será possível garantir com a mesma adequação.

Daí que seja necessário acompanhar os docentes nesta nova situação e conhecer as dificuldades por que estão a passar, bem como a avaliação que fazem, designadamente, do apoio que têm tido.

Assim, a FENPROF divulga um QUESTIONÁRIO, com o qual pretende fazer um levantamento da opinião e da situação dos docentes em relação a esta nova realidade.

A FENPROF divulgará os resultados que venham a ser apurados, numa primeira apreciação ao ensino a distância e às condições em que se está a desenvolver, no início de maio.


FAQ - Covid-19
08 mai 2020 / 15:08

Informações úteis 


Covid 19
25 mar 2020 / 11:54

Legislação relativa à pandemia de Covid-19.


25 mar 2020 / 12:00

Todas as tomadas de posição da FENPROF.


25 mar 2020 / 11:58

Informações e esclarecimento de dúvidas sobre os direitos laborais dos professores.


COMBATER COM DIREITOS
20 mar 2020 / 19:41

Na sequência da situação gerada com a pandemia do COVID-19, algumas entidades patronais têm levado a cabo ações com o propósito de intimidar os seus trabalhadores, obrigando-os, sem nenhuma justificação válida, a continuarem a deslocar-se aos estabelecimentos e instituições de ensino sem lhes dar qualquer hipótese de trabalho à distância, nomeadamente o regime de teletrabalho.

A FENPROF e os seus Sindiatos continuarão a assegurar toda a informação útil, designadamente no plano laboral, para todos os professores e educadores, encontrando aqui indicações precisas sobre o que fazer e como proceder perante a prepotência de algumas entidades patronais

(consultar no interior do artigo)


direitos e deveres em período de isolamento social
22 mar 2020 / 10:48

Face às muitas dúvidas que têm sido colocadas junto dos Sindicatos da FENPROF, na sequência de abusos que, neste período de isolamento social, se têm verificado, publica-se um esclarecimento. Este é de muita utilidade tendo em conta que se aproxima, nomeadamente, o período das avaliações finais do 2.º período, para o qual algumas direções se preparam para tentar impor um comportamento incorreto do ponto de vista sanitário e da defesa da saúde pública.


Covid 19
19 mar 2020 / 13:18

A partir de 19 de março, os serviços administrativos e de secretariado da FENPROF funcionam em regime de teletrabalho, mantendo-se disponíveis através do telefone 213 819 190 ou do correio eletrónico fenprof@fenprof.pt.

Recordamos que, para obter informações ou apoio jurídico, deverá contactar os Sindicatos da FENPROF, pois é lá que se encontram todos os serviços de informação e apoio aos sócios, contabilidade, serviços jurídicos e outros.

Assim, para qualquer esclarecimento, apoio jurídico ou informação, contacte os serviços do SPNSPRCSPGLSPZSSPMSPRA ou SPE.


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FAQ
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1.º de maio de 2020
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Recomeça hoje um período letivo em que, só SE houver condições, poderá haver regresso às aulas presenciais
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Ensino a distância
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ENSINO A DISTÂNCIA
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Covid-19
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Comunicado do Conselho de MInistros
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Dia Mundial da Saúde: Comunicado da CGTP-IN
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Saudação a todos os trabalhadores em período de emergência
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No momento em que a DGS reforça o aviso de que a semana que se segue é particularmente sensível
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EPC/IPSS
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Entrevista Mário Nogueira
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Mário Nogueira na RTP3 | 26 março 2020
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POSIÇÃO DA FENPROF
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