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Greve ao sobretrabalho, que hoje se inicia, poderá prolongar-se até final do ano letivo
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14 out 2019 / 13:07
Inicia-se hoje a greve dos educadores e professores a todas as atividades que, à margem das leis, lhes sejam impostas para além das 35 horas de trabalho semanal.
Em julho passado, a FENPROF reuniu com responsáveis do Ministério da Educação, alertando, mais uma vez, para os abusos e ilegalidades que, tendo afetado os horários de trabalho no ano que então terminava, deveriam ser eliminados em 2019/20. Isso, porém, não aconteceu! Os horários dos professores, não só continuam pejados de ilegalidades, como os problemas são hoje em maior número e mais graves.
Do pré-aviso de greve consta a lista de atividades abrangidas por esta greve.
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ESCOLA INCLUSIVA
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10 out 2019 / 14:45
No final do ano letivo transato, com base nas audições que tiveram lugar na Assembleia da República sobre a implementação do DL 54/2018, a partir de duas apreciações parlamentares (uma do PCP e outra do BE), resultou, agora, a Lei 116/2019, de 13/9, e a retificação desta Lei - Retificação 47/2019, de 3/10.
Apesar de não alterar questões de fundo, denunciadas pela Fenprof e com base no levantamento de 2018, questões essas que decorrem da implementação, em setembro de 2018, do regime de inclusão, estas alterações são positivas porque melhoram e esclarecem algumas questões que têm surgido nas escolas.
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SOBRE A COLOCAÇÃO EM SALAS DE AULA DE JOVENS DA ORGANIZAÇÃO “TEACH FOR PORTUGAL”
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27 set 2019 / 13:56
O Gabinete do Ministro da Educação foi célere na resposta ao ofício que recebeu da FENPROF sobre o eventual acordo que tem com a organização Teach for Portugal, que permite, a essa organização, colocar jovens em salas de aula de escolas públicas. Só que a resposta do gabinete do Ministro resumiu-se a um descartar de responsabilidades, informando que foi a Direção-Geral de Educação quem emitiu parecer favorável para que esta organização se candidatasse a financiamento no âmbito do POCH e, em relação às escolas, limita-se a ter conhecimento de parcerias que foram feitas para acolher os jovens colocados pela organização Teach for Portugal. Quanto ao Ministro e, em geral, ao Ministério da Educação, ainda estão a analisar a proposta de memorando de entendimento que lhe foi apresentada.
Ler também FENPROF exige explicações do Ministério da Educação sobre a organização “Teach For Portugal”
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26 set 2019 / 15:15
Quem são os alegados “jovens talentos” que o ME está a meter nas salas de aula? Ao que vêm e o que pretendem?
Que compromissos ME e governo assumiram com aquela multinacional que entrou agora em Portugal?
A FENPROF já contactou o Ministro da Educação, a quem solicitou informação, com caráter de urgência, sobre o nível de envolvimento e responsabilidade de Ministério da Educação e Governo num processo que, para a FENPROF é pouco transparente, designadamente nos fins que persegue.
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Dados DGEEC: Educação em números – Portugal 2019
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01 ago 2019 / 17:43
Os dados divulgados pela DGEEC, no documento Educação em números – Portugal 2019, que confirmam o envelhecimento dos professores no ativo, bem como a redução do número de alunos no sistema não trazem qualquer novidade, apenas denunciam que, na atual Legislatura, pouco ou nada foi feito para o rejuvenescimento do corpo docente das escolas nem para a criação de condições mais favoráveis às boas aprendizagens dos alunos, num quadro de efetiva inclusão.
O Estudo da DGEEC pode ser consultado aqui.
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9A 4M 2D - Professores disseram mais uma vez não ao roubo!
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16 abr 2019 / 19:37
A grande presença de professores, no dia 16, junto à Assembleia da República foi mais uma demonstração inequìvoca de exigência de respeito e justiça e de correção do rumo traçado pelo governo, de forma intransigente e anti-negocial.
As várias propostas serão agora discutidas em sede de comissão parlamentar, sendo que a resposta do Parlamento terá de ser dada inequivocamente até dia 15 de maio, data em que suspende os seus trabalhos, que é, simultaneamente, o prazo limite para a convocação de greve em período de avaliações, a iniciar-se em 6 de junho. Uma tomada de posição foi aprovada por unanimidade e aclamação, pelos docentes presentes.
- Apreciação Parlamentar PCP
- Apreciação Parlamentar BE
- Apreciação Parlamentar PSD
- Apreciação Parlamentar CDS-PP e Propostas de Alteração
DL 36/2019 (Decreto lei do Roubo do tempo de serviço)
ver álbum de imagens no texto
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Reposicionamento
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20 mar 2019 / 11:55
Quinta-feira, dia 21, pelas 11 horas, nos TACL de Lisboa e nos TAF de Porto, Coimbra e Beja
Os Sindicatos da FENPROF irão já avançar com ações em tribunal, pelo facto de 56 000 docentes, que ingressaram na carreira até 2010, terem sido ultrapassados por muitos dos quase 11 000 que foram agora reposicionados e que ingressaram nos anos do congelamento.
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PROMULGAÇÃO DO DIPLOMA LEGAL QUE APAGA 6,5 ANOS DE SERVIÇO AOS PROFESSORES
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12 mar 2019 / 10:37
Para a FENPROF, nada mais havia a esperar do governo. Espera-se agora que seja lesto na publicação do decreto que espolia os docentes de parte significativa da sua vida profissional, para se passar à fase seguinte. Da Assembleia da República, que neste processo foi tão desrespeitada como os professores e as suas organizações sindicais, espera-se, por fim, a resolução deste grave problema e a entrega do seu a seu dono, neste caso, a recuperação, pelos professores, do seu tempo de serviço.
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FINALMENTE, GOVERNO INICIA PROCESSO NEGOCIAL PARA RECUPERAR O TEMPO DE SERVIÇO CUMPRIDO PELOS DOCENTES DURANTE OS PERÍODOS DE CONGELAMENTO
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19 fev 2019 / 11:29
O governo convocou as organizações sindicais para dar início ao processo negocial que decorre do disposto no artigo 17.º da Lei do Orçamento do Estado para 2019.
No dia 25 de fevereiro, as organizações sindicais de docentes comparecerão na reunião convocada pelo governo e nela entregarão um abaixo-assinado em que mais de 60.000 professores manifestam o seu apoio às posições dos seus sindicatos e à proposta que será, de novo, apresentada: modelo de recuperação do tempo de serviço semelhante ao adotado na Região Autónoma da Madeira com a possibilidade de, por opção do docente, poder usar-se parte desse tempo para superação do constrangimento existente na progressão aos 5.º e 7.º escalões; ainda por opção do docente, as organizações sindicais defendem a possibilidade de o tempo a recuperar ser usado para efeitos de aposentação.
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Em nome do esclarecimento, não deve ser omitido
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19 nov 2018 / 17:35
A FENPROF considera que, se havia intenção de divulgar o resultado da ação inspetiva, deveria ter havido seriedade na forma de divulgação dos dados agora na posse do ME.
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9A4M2D
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09 nov 2018 / 20:03
Entre 12 e 16 de novembro, em todo o país, os Sindicatos da FENPROF estarão na rua em contacto com as populações. O grande objetivo é recolher milhares de postais de apoio à luta dos docentes. Uma luta que, tendo uma forte componente profissional, visa defender, também, uma melhor Escola Pública e mais Educação para todos.
Consulte as datas e os locais.
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OE 2019
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02 nov 2018 / 17:25
Cerca de um milhar de professores concentraram-se em protesto frente à Assembleia da República enquanto, lá dentro, o Ministro da Educação defendia o que não tem defesa: Orçamento do Estado para 2019 para a Educação.
A concentração foi convocada pelas 10 organizações sindicais de docentes que têm estado em convergência na luta pela recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias de tempo de serviço cumprido pelos professores e que o governo recusa contabilizar para efeitos de progressão na carreira.
Moção aprovada pelos professores por unanimidade e aclamação
Veja aqui a intervenção do Secretário-geral da FENPROF
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ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2019 ENTRA EM FASE DE ESPECIALIDADE
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30 out 2018 / 18:42
Foi aprovada, na generalidade, a proposta do governo de Orçamento do Estado para 2019. Como já antes se pronunciou, a FENPROF considera essa proposta insuficiente, limitada e, em inúmeros aspetos, negativa. A proposta agora aprovada passa ao lado da Educação e não contempla uma única medida que dê resposta aos problemas que se abatem sobre as escolas e sobre os seus profissionais, desde logo, os docentes.
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Greve às atividades fora do horário de trabalho
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29 out 2018 / 13:48
Porque os professores não aceitam que o mesmo governo que lhes rouba mais de 6,5 anos de serviço, os obrigue, em cada ano, a desenvolver atividade que corresponde não a 12, mas a 15 meses, iniciam hoje uma greve que se prolongará até que a sua situação – horário de trabalho e carreira – seja regularizada e que o governo respeite os professores, abandonando a postura de afronta e provocação que tem adotado nos últimos meses, em particular nas últimas semanas.
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PARTIDOS, COM EXCEÇÃO DO PS, RECEBEM SINDICATOS DE PROFESSORES
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24 out 2018 / 17:58
À saída da última reunião agendada pelos grupos parlamentares, o Secretário-geral da FENPROF lamentou que apenas o grupo parlamentar do Partido Socialista não tenha, ainda, encontrado espaço na sua agenda para receber as organizações sindicais de professores.
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AUDIÇÃO DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO NA COMISSÃO PARLAMENTAR DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
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18 out 2018 / 14:02
A FENPROF divulga o link da audição para que os professores conheçam as posições do Ministério da Educação e assumam a continuação da luta, fazendo greve a partir de 29 de outubro e protestando junto à Assembleia da República, em 2 de novembro, quando o ministro ali estiver para justificar um Orçamento do Estado que esquece as escolas e desrespeita os Professores.
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ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2019 (PRIMEIRA REAÇÃO)
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16 out 2018 / 17:39
A proposta de Orçamento do Estado para 2019 passa ao lado da Educação e esquece os professores. Do conjunto de 13 propostas que a FENPROF apresentou para serem consideradas em sede de Orçamento do Estado só uma é contemplada. Nenhuma das que se dirige aos professores e à melhoria das condições de organização e funcionamento das escolas é tida em conta. Decididamente, este não é um OE que respeite a Educação.
Propostas da FENPROF para o OE 2019:
Ensino Básico e Secundário
Ensino Superior
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Sindicatos de Professores convocam greve para todos os dias, com início em 29 de outubro
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15 out 2018 / 18:36
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As organizações sindicais de professores e educadores entregaram no Ministério da Educação, e fizeram seguir para outras quinze entidades, pré-avisos de greve diários, o primeiro dos quais para 29 de outubro.
Com esta greve, os professores contestam a decisão unilateral do governo de eliminar mais de seis anos e meio da sua vida profissional para efeitos de carreira, bem como todas as ilegalidades impostas no âmbito do horário de trabalho, obrigando-os a cumprir mais horas de trabalho do que as estabelecidas em lei, o que viola o limite de 35 horas semanais. Para os professores, é intolerável que o mesmo governo que elimina anos de trabalho aos professores imponha, em cada ano, horários que o agravam em 30%.
Consulte o Pré-aviso de greve para dia 29 de outubro
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OE 2019
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12 out 2018 / 17:29
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A FENPROF apresentou, esta tarde, as sua propostas para o Orçamento do Estado de 2019. Em Conferência de Imprensa, realizada na sede do Sindicato dos Professores do Norte, no Porto, o Secretário-geral da FENPROF apresentou as propostas da maior organização sindical de docentes para que o Orçamento do Estado de 2019 possa assegurar "uma efetiva valorização dos profissionais", "melhorar as condições de organização das escolas" e, ainda, "melhorar as condições de aprendizagem".
Mário Nogueira fez também um apelo à participação dos professores na greve que se inicia na 2ª feira, dia 15 de outubro, pelo restabelecimento da legalidade nos horários de trabalho dos professores.
Assista aqui à Conferência de Imprensa na íntegra.
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12 out 2018 / 10:40
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Professores visam compromisso dos deputados com a contagem integral do tempo de serviço consagrada no Orçamento do Estado 2018 e com o início da recuperação em 2019
Realizou-se esta quinta-feira, 11 de outubro, a primeira de uma série de reuniões solicitadas pelas organizações sindicais de professores aos grupos parlamentares da Assembleia da República. O primeiro a responder foi o grupo parlamentar do Partido Comunista Português que recebeu os sindicatos de professores.
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OE 2019
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10 out 2018 / 16:49
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A FENPROF estará presente amanhã nas galerias da Assembleia da República, assistindo ao debate parlamentar sobre a petição “Pela Valorização da Educação e dos seus Profissionais”, que foi por si promovida.
No final da sessão plenária, previsivelmente pelas 17:30 horas, em Conferência de Imprensa a realizar ao fundo da escadaria da Assembleia da República, o Secretariado Nacional da FENPROF divulgará publicamente as suas propostas para o Orçamento do Estado para 2019.
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08 out 2018 / 19:27
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As organizações sindicais de professores foram recebidas pelo Presidente da República a quem expuseram toda a situação que levou à aprovação de um decreto-lei ilegal que apaga mais de 6,5 anos de serviço cumprido da carreira docente.
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08 out 2018 / 12:54
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Considerando intolerável que o mesmo governo que elimina anos de trabalho aos professores imponha, em cada ano, horários que o agravam em 30% e manifestando repúdio por aquela dupla ilegalidade (eliminação de tempo de serviço e imposição de horários que desrespeitam o ECD), os professores e educadores, enquanto não for garantida a contabilização de todo o tempo de serviço que cumpriram e regularizados os seus horários de trabalho, irão limitar-se a cumprir escrupulosamente o horário de 35 horas a que estão obrigados, o que significa que a lei, no que concerne à sua organização interna, terá de ser escrupulosamente respeitada.
Consulte aqui o texto integral do pré-aviso entregue pelas organizações sindicais.
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05 out 2018 / 19:53
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Intervenção do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, em representação das organizações sindicais de docentes que convocaram a Manifestação Nacional de Professores e Educadores que decorreu na tarde deste Dia Mundial do Professor (5 de outubro), em Lisboa, e contou com a participação de 50 mil Professores e Educadores de todo o país.
 Imagens da manifestação
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05 out 2018 / 11:50
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Nas cerimónias oficiais de comemoração do 108º aniversário da Implantação da República, os professores afirmam: “A República respeita os professores. O governo não!”
Marcelo Rebelo de Sousa dirigiu-se ao Secretário-geral da FENPROF que recordou ao Presidente da República os motivos da luta dos professores e a justiça das suas reivindicações. Mário Nogueira voltou a insistir no pedido de reunião ao Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que “é apenas uma questão de marcar”.
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Greve Professores e Educadores
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03 out 2018 / 14:03
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Ao terceiro dia de greve, a adesão ultrapassou os 80% na região Centro. Mário Nogueira sublinha que a participação na Manifestação Nacional no dia 5 de outubro, em Lisboa, será o culminar de uma semana de greves e, por isso, fundamental para fazer chegar ao governo a mensagem de revolta e determinação dos professores.
Dados recolhidos pelo SPRC até às 18 horas
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GREVE DOS PROFESSORES ARRANCA EM FORÇA
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01 out 2018 / 17:27
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Hoje, 1 de outubro, foi o primeiro dia de uma greve que se prolongará até dia 4, percorrendo todas as regiões do país. No dia de hoje, a greve incidiu nos distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém e encerrou mais de uma centena de estabelecimentos de educação e ensino, em resultado da grande adesão que mereceu.
À prepotência do governo neste processo e ao desrespeito que manifesta pelos professores, estes respondem com uma grande greve, que amanhã incidirá nos distritos do Alentejo e do Algarve. Acompanhando os professores em greve, o Secretário-geral da FENPROF estará nas regiões em que a luta ganhará expressão, prestando declarações à comunicação social em Faro (Jardim Luís Bívar, pelas 12 horas) e em Évora (Praça do Giraldo, pelas 16 horas).
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30 set 2018 / 03:34
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Basta de desconsideração;
Professores exigem ser respeitados!
A partir de amanhã, com a greve que se inicia nos distritos de Lisboa, Santarém e Setúbal, estendendo-se às restantes regiões até dia 4, em 5 de outubro, com a Manifestação Nacional de Professores e Educadores e, nas semanas seguintes, com as ações e lutas que serão anunciadas no final desta Manifestação, os professores não darão descanso a um governo que desvaloriza o serviço que cumpriram e os desconsidera.
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27 set 2018 / 18:09
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Mário Nogueira fez uma primeira apreciação do projeto de decreto-lei para a recomposição da carreira docente enviado pelo Ministério da Educação para discussão na reunião marcada para esta sexta-feira, dia 28 de setembro, às 16 horas. Para o Secretário-geral da FENPROF, esta proposta é ilegal: «penso mesmo que haveria matéria para pôr em causa a própria constitucionalidade, uma vez que permitiria a ultrapassagem de professores na recuperação de tempo de serviço», afirmou.
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26 set 2018 / 17:24
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CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
Faro, 27 de setembro, pelas 16:00 horas
O Ministério da Educação da Educação convocou, finalmente, as organizações sindicais para uma reunião a realizar na próxima sexta-feira, dia 28, pelas 16 horas. A FENPROF participará na reunião e apresentará uma proposta que, ao contrário da que o governo enviou às organizações sindicais (ler aqui) respeita o compromisso assumido em 18 de novembro de 2018, cumpre a lei e acolhe a recomendação aprovada pela Assembleia da República, ou seja, prevê o modo e o prazo de recuperar 9 anos, 4 meses e 2 dias de serviço, correspondentes aos períodos de congelamento das carreiras.
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Plenários de Professores
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25 set 2018 / 16:53
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CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
Faro (IPDJ), 28 de setembro, pelas 12:30 horas
A FENPROF irá manter, ao longo da semana em curso, uma forte ação junto dos professores, com a realização de plenários, reuniões de escola ou agrupamento e visitas a escolas de todo o país, mobilizando os professores. Para além de outras iniciativas em que estará presente, nesta semana, o Secretário-Geral da FENPROF estará na quarta-feira, dia 26, em Tomar (Plenário concelhio, a realizar no Auditório da Biblioteca Municipal, a partir das 9:30 horas) e nos dias seguintes participará em plenários a realizar em Portimão (dia 27, às 9:30 horas Auditório da Biblioteca Municipal) e em Faro (dia 28, às 9:30 horas, Auditório do IPDJ).
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21 set 2018 / 12:07
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As organizações sindicais de professores entregaram, esta sexta-feira, no Ministério da Educação, o pré-aviso de greve para a primeira semana de outubro.
O texto do Pré-aviso de Greve refere especificamente que «esta greve terá o seu início às zero horas do dia 1 de outubro de 2018 e prolongar-se-á até às 24 horas do dia 4 de outubro de 2018. Os docentes que pretendam aderir podem fazer greve na totalidade ou, apenas, em alguns destes dias (...)».
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9A4M2D
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19 set 2018 / 16:53
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O Pré-Aviso de Greve será entregue, em mão, no Ministério da Educação na próxima sexta-feira, dia 21 de setembro, às 11 horas, último dia da semana de plenários que estão a realizar-se em todo o país, nos quais já participaram milhares de professores e educadores. Até agora, em todos eles, foi aprovada uma Tomada de Posição, por norma, por unanimidade e aclamação, em que os professores ratificam a estratégia negocial e de luta apresentada pelas suas organizações sindicais.
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Plenários de Professores
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18 set 2018 / 15:17
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14 set 2018 / 16:08
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A FENPROF enviou, esta sexta-feira, um pedido de esclarecimentos ao Diretor-geral para a Educação e Competências da OCDE, Andreas Schleicher, acerca dos dados divulgados no passado dia 11 de setembro no relatório “Education at a Glance 2018”.
Também hoje, a FENPROF solicitou ao Ministério da Educação a marcação de uma reunião suplementar sobre a recomposição da carreira docente. Nesta reunião, a FENPROF «pretende entregar uma proposta que, respeitando a Lei do Orçamento do Estado de 2018, estabeleça o modo e o prazo de recuperar o tempo de serviço não contabilizado para efeitos de carreira».
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PLENÁRIOS PREPARAM AÇÃO E LUTA NO PRIMEIRO PERÍODO
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14 set 2018 / 16:59
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Na segunda-feira, dia 17 de setembro, os dirigentes da FENPROF irão estar nas escolas para acompanhar o primeiro dia de aulas deste ano letivo, promovendo reuniões com os professores e em contacto com alunos, pais e encarregados de educação.
O Secretário-Geral da FENPROF, que na segunda-feira participará numa reunião do Conselho Nacional de Educação, irá participar no Plenário do Agrupamento de Escolas Romeu Correia, em Almada, que se realiza no dia 18 de setembro (terça-feira), às 10 horas. Na quinta-feira, 20 de setembro, Mário Nogueira vai estar presente no Plenário da EB 2/3 Rainha Santa Isabel, em Coimbra, que tem início às 9:30 horas.
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