Em Conferência de Imprensa frente ao Ministério da Educação, o Secretariado Nacional da FENPROF promoveu um protesto simbólico onde fez um balanço da última semana de negociações, recordou os motivos da contestação e reafirmou a importância da luta dos professores. Uma luta que voltará a ser forte já a partir do próximo dia 18 de junho com a greve às avaliações.

Se, em 2008, os Professores participaram na Marcha da Indignação, 10 anos depois chegou a vez de participarem na MARCHA PELO RESPEITO que é devido aos Professores, traduzido em soluções para os problemas.

Confira as razões que levam os professores a sair à rua: De Novo Na Rua - Todos e Todas À Manifestação de 19 de maio!

Na sequência da polémica e do justíssimo protesto de centenas de candidatos, o Ministério da Educação informou os órgãos de comunicação social que “não há qualquer alteração em relação aos últimos anos”, porque, acrescenta, “Tal como nos anos anteriores, e como previsto na Lei, os contratados para Atividades de Enriquecimento Curricular (AECs) como docentes entram na 2.ª prioridade, os contratados nas AECs como técnicos entram na 3.ª prioridade”. Ora, não é verdade que nos anos anteriores tenha sido assim!

A FENPROF apela à presença dos colegas das AEC na Manifestação do próximo dia 19. Uma participação muito importante, para que também fique muito claro o seu protesto e a sua exigência de respeito pelo seu trabalho.

O Secretariado Nacional da FENPROF deu uma Conferência de Imprensa no final da sua reunião dos dias 3 e 4 de maio de 2018. Mário Nogueira, Secretário-Geral, fez uma apreciação e um comentário ao anúncio do ME sobre o parecer final da Procuradoria-Geral da República relativo à contagem do tempo de serviço antes da profissionalização para efeitos de reposicionamento, bem como ao anúncio de uma "redução" do número de alunos por turma no próximo ano letivo e à reunião de dia 3 de maio com o ME sobre horários de trabalho e aposentação.

Conclusão: dia 19, os professores têm que estar na rua!

Se, mesmo assim, nada mudar, a luta continuará ainda durante este ano letivo.

FENPROF formalizou propostas de substituição das listas para progressão aos 5.º e 7.º escalões e de anulação, negociação e relançamento do concurso externo extraordinário.

Com os problemas a rebentar (concursos, progressões na carreira, recuperação do tempo de serviço, horários de trabalho, envelhecimento…), o ministro sem dar a cara, “desaparecido” há mais de meio ano e a luta a ganhar maior intensidade, o Jornal da FENPROF (JF) entrevistou o Secretário-Geral da FENPROF que foi claro: “A resolução dos problemas dependerá da luta! A luta é insubstituível quando se trata de fazer valer os nossos direitos”. E a próxima luta será a grande Manifestação Nacional de Professores que se realizará em 19 de maio. Ninguém está dispensado de participar.

Foto: José Coelho, Lusa

A FENPROF reiterou esta sexta-feira, dia 20 de abril, junto da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e da Diretora da Direção Geral da Administração Escolar, a necessidade de o Ministério da Educação proceder à anulação e substituição das listas de candidatos às vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões, divulgadas na 6.ª feira, dia 13 de abril.

Leia aqui o ofício enviado à SEAE.

À FENPROF e aos seus Sindicatos têm chegado alguns pedidos de informação sobre a adequação e eficácia de, através de iniciativas legislativas, qualquer que seja a sua natureza, serem apresentados projetos de lei, visando a recuperação do tempo de serviço congelado nos períodos 2005-2007 e 2011-2017.

A FENPROF considera que o que falta não é enquadramento legal, mas que o governo cumpra a lei, respeitando a Lei do Orçamento do Estado, acolha a Recomendação da Assembleia da República e honre o compromisso assumido. Se não o fizer, o que dos professores se espera é que prossigam a luta, desde logo participando massivamente na Manifestação Nacional do próximo dia 19 de maio.

Consulte o texto de esclarecimento 

Amanhã, a FENPROF procurará, pela enésima vez, lembrar os responsáveis ministeriais da urgência de se iniciar a negociação com vista à regularização dos horários de trabalho dos professores numa ação de rua que amanhã, a partir das 12 horas, terá lugar junto às novas instalações da equipa do Ministério da Educação que tem, agora, por senhorio, a empresa Parque Escolar, na Avenida Infante Santo. 

Considerando que as listas divulgadas não servem o propósito que as justifica, a FENPROF requereu, hoje mesmo, junto do Ministério da Educação que as mesmas fossem rapidamente anuladas e substituídas.

Depois de ter reunido com PSD, BE e CDS-PP, a ronda de reuniões da FENPROF com os grupos parlamentares prossegue amanhã, 18 de abril, com PS (11:30), PEV (14:30) e PCP (17:00).

Com estas reuniões, a FENPROF espera criar condições para resolver problemas para os quais, em 18 de novembro de 2017, o governo se comprometeu a encontrar soluções. Contudo, de então para cá, pouco mais tem feito que adiar a concretização dos seus compromissos.

A FENPROF vai entregar as propostas sobre horários de trabalho no âmbito de uma ação de rua, frente ao Ministério da Educação (Avenida Infante Santo, em Lisboa), que ocorrerá na próxima quinta-feira, dia 19, pelas 12 horas. Tal ação destina-se a lembrar os responsáveis do Ministério da Educação que está na hora de corrigir os horários de trabalho a que os professores portugueses estão sujeitos. Horários que obrigam os professores a trabalhar, semanalmente, mais 11 horas do que a lei estabelece.

As organizações sindicais de docentes convocaram uma Manifestação Nacional de Professores e Educadores para o dia 19 de maio, em Lisboa.

Dada a intransigência do governo e a insistência em apagar mais de 70% do tempo de serviço cumprido pelos professores durante o período de congelamento das carreiras da Administração Pública, bem como em apresentar propostas relativas aos horários de trabalho, à aposentação e a um efetivo combate à precariedade, não resta outra alternativa aos professores e educadores senão a de endurecer a luta.

Porque o tempo de serviço não se negoceia, conta-se!

Assista aqui à Conferência de Imprensa completa.

O Ministério da Educação enviou hoje às organizações sindicais a versão final do texto da portaria relativa à regulação do artigo 36º do ECD, ou seja, ao reposicionamento «dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário do pessoal docente com tempo de serviço prestado antes do ingresso na referida carreira».

Recorde a evolução do processo negocial:

• Primeira versão do texto da portaria sobre reposicionamento enviada pelo ME
• Segunda versão do texto da portaria sobre reposicionamento enviada pelo ME
• Contraproposta apresentada pela FENPROF
• Fundamentação da contraproposta apresentada pela FENPROF
• Princípios fundamentais a respeitar no reposicionamento definidos pela FENPROF
• Versão final do texto da portaria sobre reposicionamento enviada pelo ME

A proposta apresentada pelo Ministério da Educação de eliminação de mais de 70% do tempo de serviço cumprido pelos docentes durante os períodos de congelamento é completamente inaceitável. Por esse motivo, a FENPROF enviou hoje ao ME uma contraproposta sobre recuperação do tempo de serviço.

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA | 9 de abril, 17 horas, em Lisboa

Com o governo a assumir a ilegalidade de não recuperar os 9 anos, 4 meses e 2 dias para efeitos de carreira, sem qualquer proposta concreta sobre horários de trabalho mais adequados à função docente ou sobre aposentação e sem qualquer data para negociar o contingente e as normas a que obedecerá a vinculação extraordinária a realizar em 2018, aos professores não resta outro caminho que não seja o da luta.

Recuperação do tempo de serviço (9 anos, 4 meses e 2 dias), envelhecimento, horários de trabalho ou precariedade são problemas que afetam negativamente as condições de trabalho dos professores e estão a provocar um tremendo (e reconhecido) desgaste no corpo docente das escolas. Face à incapacidade ou falta de vontade política do governo para dar resposta a estes problemas, a FENPROF decidiu dirigir-se aos grupos parlamentares, solicitando reuniões com caráter de urgência.

- 27 de março (terça-feira): PSD, pelas 18 horas;

- 28 de março (quarta-feira): BE, pelas 18 horas;

- 4 de abril (quarta-feira): CDS/PP, pelas 16:30 horas;

- 4 de abril (quarta-feira): PCP, pelas 18 horas.

Os professores e educadores fizeram mais uma importante e forte luta, bem visível na expressão que deram à Greve Nacional, por regiões, que se realizou nos dias 13, 14, 15 e 16 de março.

Saudando todos os professores e educadores, a FENPROF saúda, em particular os que, participando na Greve realizada entre 13 e 16 de março deram mais força à razão dos Professores e, com a sua persistência, esforço e determinação, deram passos importantes para ganharmos mais uma batalha pela dignificação da profissão docente e pelo respeito que é devido a todos/as os/as docentes.

Mário Nogueira fez, em Viseu, o balanço do dia de greve na Região Centro

 Pelos dados até agora disponíveis, confirma-se, neste terceiro dia, a tendência de subida nos níveis de adesão à greve nacional de professores. Hoje, na região Centro, a adesão ultrapassa os 70%.

Espera-se que esta tendência de subida se mantenha amanhã, graças à participação e mobilização dos professores da Região Norte e dos Açores. O Secretário-Geral da FENPROF vai acompanhar o início deste último dia de greve às 11 horas na Escola Secundária D. Maria II, em Braga.

O Secretário-Geral da FENPROF refuta os argumentos do Ministério da Educação de que a verba para pagar as progressões dos professores não pode prever a contagem integral do tempo de serviço congelado, sob pena de não permitir o descongelamento das carreiras dos outros funcionários públicos. É falso. A FENPROF já provou – e o Governo admitiu, mas não corrigiu – que o custo do descongelamento nestes 3 anos será inferior ao que o Governo aponta só para 2018.

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