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FENPROF
Estatuto da Carreira Docente

 


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08 out 2018 / 19:27

As organizações sindicais de professores foram recebidas pelo Presidente da República a quem expuseram toda a situação que levou à aprovação de um decreto-lei ilegal que apaga mais de 6,5 anos de serviço cumprido da carreira docente.


Plenários de Professores
18 set 2018 / 15:17

O Secretário-geral da FENPROF participou esta terça-feira no plenário de professores do Agrupamento de Escolas Romeu Correia, que reuniu mais de uma centena de professores dos concelhos de Almada e Seixal.

Texto da tomada de posição aprovada por unanimidade e aclamação


16 set 2018 / 15:28

Ainda as mentiras da OCDE sobre o salário e o horário dos professores, o interesse do governo e o eventual envolvimento de governantes nessa farsa 

O relatório “Education at a Glance 2018”, da OCDE, divulgado em Portugal na abertura do ano letivo e poucos dias após uma reunião sobre a recomposição da carreira dos professores, serviu para, através da mentira, promover um quadro desfavorável aos professores junto da opinião pública, num momento em que é inevitável o agudizar da sua luta, nomeadamente em defesa da recuperação do tempo de serviço que esteve congelado e que o governo pretende apagar.

No contexto do conflito que o governo provocou com os docentes, tudo indica, a verdade tornou-se questão secundária para os governantes.


CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
30 ago 2018 / 18:17

Com o novo ano escolar à porta e com um conjunto largo de problemas que, apesar do compromisso do governo, não foram resolvidos no ano que findou, a FENPROF reuniu esta quinta-feira com o intuito de preparar a intervenção e ação sindical que terá de ser muito forte.


Quórum das reuniões de conselho de turma
25 jul 2018 / 16:17

«(...) a informação dada pela DGEstE é ilegal, pois existem normativos próprios, tanto para os 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, como para o ensino secundário, relativos ao quórum destas reuniões, que impõem a presença de todos os membros do conselho de turma, salvo quando se trate de ausências prolongadas, superiores a 48 horas, não relevando para esse efeito a adesão a greve».


Progressão ao 5.º e 7.º Escalões e Concurso Externo Extraordinário
27 abr 2018 / 15:16

FENPROF formalizou propostas de substituição das listas para progressão aos 5.º e 7.º escalões e de anulação, negociação e relançamento do concurso externo extraordinário.


Em direto com o Secretário-geral da FENPROF
26 abr 2018 / 16:28

Com os problemas a rebentar (concursos, progressões na carreira, recuperação do tempo de serviço, horários de trabalho, envelhecimento…), o ministro sem dar a cara, “desaparecido” há mais de meio ano e a luta a ganhar maior intensidade, o Jornal da FENPROF (JF) entrevistou o Secretário-Geral da FENPROF que foi claro: A resolução dos problemas dependerá da luta! A luta é insubstituível quando se trata de fazer valer os nossos direitosE a próxima luta será a grande Manifestação Nacional de Professores que se realizará em 19 de maio. Ninguém está dispensado de participar.

Foto: José Coelho, Lusa


19 de maio. Uma manifestação que marque!
26 abr 2018 / 14:22

Vamos fazer desta Manifestação um forte momento da nossa importante luta!
Não! Os Professores e Educadores não lutam sentados.

Teclam, protestam, passam a mensagem, mas juntam-se para participar na ação reivindicativa, 
designadamente para trazerem a luta para a rua! É isso que vamos mostrar ao país em 19 de maio.


Sobre a recuperação do tempo de serviço congelado e a luta para o conseguir
25 abr 2018 / 21:32

Os professores, tal como outros profissionais da Administração Pública, viram congelados mais de 9 anos e 4 meses, tempo que o governo tenta não recuperar na íntegra. Em 18 de novembro de 2017, pressionado pela luta dos professores, o governo comprometeu-se a recuperar todo o tempo; em 15 de dezembro, a Assembleia da República, sob proposta do PEV e contando com os votos de PS, BE e PCP, recomendou ao governo a contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de carreira. Entretanto, em 29 de dezembro é publicada a Lei n.º 114/2017, contendo o Orçamento do Estado para 2018, que, no seu artigo 19.º, prevê a necessidade de ser negociado o prazo e o modo de recuperação. Quanto ao tempo a recuperar, não se prevê negociação, pois, como diversos deputados lembraram ao ministro, em 28 de março, o tempo a recuperar é todo o que esteve congelado, sendo esse o objeto do já referido artigo 19.º.


LISTAS DE PROGRESSÃO AOS 5.º E 7.º ESCALÕES
24 abr 2018 / 16:03

Para a FENPROF, a não inclusão nas listas i) do tempo de serviço contabilizado em dias prestado por cada docente no escalão, ii) da avaliação de desempenho imediatamente anterior à progressão, apurada quantitativamente até às milésimas, e iii) da data de nascimento, constitui uma violação dos princípios da transparência e até da boa-fé pelos quais se devem pautar os atos da Administração.

Por isso, a FENPROF reiterou junto do Ministério da Educação a necessidade de as listas anteriormente divulgadas serem substituídas. A substituição das listas terá, necessariamente, de ser acompanhada da definição de novos prazos, designadamente para reclamação pelos candidatos. Entretanto, a FENPROF já expôs este problema aos grupos parlamentares, vai expô-lo ao Senhor Provedor de Justiça e, a não serem substituídas as listas admite recorrer aos tribunais.


Progressão aos 5.º e 7.º escalões
20 abr 2018 / 17:10

A FENPROF reiterou esta sexta-feira, dia 20 de abril, junto da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e da Diretora da Direção Geral da Administração Escolar, a necessidade de o Ministério da Educação proceder à anulação e substituição das listas de candidatos às vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões, divulgadas na 6.ª feira, dia 13 de abril.

Leia aqui o ofício enviado à SEAE.


REPOSICIONAMENTO NA CARREIRA
16 fev 2018 / 14:58

As organizações sindicais de professores e educadores (ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU) entregaram no Ministério da Educação um Parecer sobre o reposicionamento na carreira elaborado pelo Professor Doutor Licínio Lopes Martins, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Doutor em Direito Administrativo.


Professores em luta
15 fev 2018 / 20:20

Carreiras, horários de trabalho e aposentação são aspetos sobre os quais o Governo adia soluções para os problemas que afetam os docentes. Esta Greve será concretizada por regiões, obedecendo à seguinte sequência: 

  • 13 de março, terça-feira: Região da Grande Lisboa (Lisboa, Santarém e Setúbal) e RA da Madeira; 
  • 14 de março, quarta-feiraRegião Sul (Évora, Portalegre, Beja e Faro);
  • 15 de março, quinta-feira: Região Centro (Coimbra, Viseu, Aveiro, Leiria, Guarda e Castelo Branco);
  • 16 de março, sexta-feira: Região Norte (Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança) e RA dos Açores. 

Negociação
20 dez 2017 / 16:19

A FENPROF reuniu hoje, 20 de dezembro, com o Ministério da Educação para mais uma ronda, que foi, simultaneamente, a última, do processo negocial relativo aos concursos e à progressão aos 5.º e 7.º escalões e a primeira destinada a criar o grupo de recrutamento de Língua Gestual Portuguesa (LGP).

Previamente à agenda de trabalho, a FENPROF manifestou um veemente protesto pela forma como o Ministério da Educação decidiu divulgar, ontem, um documento que refere os alegados custos do descongelamento da carreira docente. Na reunião, a FENPROF considerou a divulgação de tal documento “um exercício da mais pura falta de seriedade política”, não só por não ser claro nos números que avança, como por avançar números que não são corretos.


Recomposição da carreira docente
15 dez 2017 / 20:34

A FENPROF apela aos professores que estejam muito atentos em todo este processo de recomposição da carreira e que procurem esclarecer-se sempre que surja alguma dúvida. Com o objetivo de manter os colegas informados e de prestar os esclarecimentos indispensáveis, a FENPROF irá criar um Gabinete de Apoio à Recomposição da Carreira.

Conheça aqui os detalhes dos princípios negociais apresentados pela FENPROF ao Governo.

 

Foto: Miguel Baltazar


PLENÁRIOS DE PROFESSORES EM TODO O PAÍS
06 dez 2017 / 20:00

No dia em que o Ministério da Educação fez saber que a negociação sobre os concursos e a progressão aos 5.º e 7.º escalões, afinal, teria ainda uma nova ronda, a ter lugar em 19 ou 20 de dezembro, cerca de meio milhar de professores e educadores participaram nos 21 plenários convocados pela FENPROF para hoje, 6 de dezembro.

Com a negociação e a luta no centro do debate, os professores aprovaram – em quase todos os casos, por unanimidade, o que é muito significativo – uma Moção que apela à luta, desde logo com a participação na Tribuna Pública que se realizará amanhã no Largo de Camões, em Lisboa.

Aprovado, ainda, novo Plenário Nacional para o final do ciclo negocial que já se iniciou e prolongará até final de janeiro


05 dez 2017 / 16:37

O Plenário Nacional de Professores e Educadores de dia 6 de dezembro pretende analisar a atual situação negocial, aprovar as linhas de intervenção da FENPROF para as próximas negociações e apurar a disponibilidade dos docentes para continuar uma luta que teve expressão elevadíssima no passado dia 15 de novembro. Com os objetivos enunciados, será colocada à discussão e votação uma Moção sobre a ação reivindicativa dos professores e educadores.

Dia 7 de dezembro, é dia de Tribuna Pública, no Largo de Camões, em Lisboa, para a qual está já confirmada a presença de diversas personalidades.

 


21 nov 2017 / 17:33

O agendamento da discussão, com vista a negociação futura, dos problemas atinentes ao desgaste dos professores, seja o problema dos horários de trabalho, seja o do envelhecimento, para dia 26 de janeiro de 2018 permitiu à FENPROF levantar a greve às atividades com alunos inscritas na componente não letiva, em curso até ao final do 1º período, mantendo, no entanto, o pré-aviso de greve até ao final desta semana, mas apenas para impedir a eventual marcação de faltas injustificadas.

A FENPROF apresentou ao ME as suas posições sobre as matérias em negociação:  Regimes de Concursos do Ensino Artístico Especializado e o Concurso Interno Antecipado e a Portaria que define as regras relativas ao preenchimento das vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente.


Negociação FENPROF/ME
20 nov 2017 / 19:37

Em 15 de novembro, teve lugar um Dia Nacional de Luta dos Professores e Educadores – Greve Nacional e Concentração frente à Assembleia da República – sendo decisivo para os resultados obtidos neste processo negocial, a forte adesão dos professores, que confirmaram o já indiciado em 27 de outubro, na Greve da Administração Pública.

Texto da Declaração de Compromissos


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MÁRIO NOGUEIRA RESPONDE
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CONFERÊNCIA DE IMPRENSA, 3/11, 11 HORAS
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A luta é mesmo o caminho
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Orçamento do Estado 2018
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Greve 21 de junho - Declaração aos jornalistas
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COMBATER AS ILEGALIDADES E AS INJUSTIÇAS
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AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS DOCENTES
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Progressão na carreira docente
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Esclarecimento (19/05/2010)
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Declaração do SPM
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Mais de 700 professores e Educadores da Ilha de São Miguel participaram num plenário realizado no Coliseu Micaelense
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Entregue no Ministério e divulgada à comunicação social (29/11/2007)
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Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF (19/12/2007)
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Mário Nogueira: "Devemos ter consciência de que este ataque aos professores não é um ataque isolado a uma classe profissional"
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19 de Janeiro de 2008: um ano após a publicação do "ECD do ME" em Diário da República cumprir-se-á o primeiro dia nacional de luto dos docentes portugueses
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Lutar contra o "ECD do ME" e por uma alternativa que dignifique e valorize os docentes é uma das prioridades da acção da FENPROF
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Resolução aprovada
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Nota da Plataforma Sindical de Professores de 14/01/2009
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Nota de imprensa da Plataforma Sindical dos Professores sobre reunião com o ME (Lisboa, 15/12/2008)
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A luta vale sempre a pena
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Aos professores resta prosseguir a luta
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Delegação da Plataforma Sindical entregou no ME Abaixo-Assinado com mais de 70 000 assinaturas
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Entrevista: nove perguntas ao secretário-geral da FENPROF (25/01/2009)
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Nota do SN de 6 de Março de 2007
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Entregue pelo ME a 5/03/2007
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Todas as reuniões e projectos do processo de revisão entre Maio de 2006 e 19 de Janeiro de 2007
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Estatuto da Carreira Docente
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Ministra nomeia Maria Castro Ramos para presidir ao novo C. Científico para Avaliação de Professores
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Comunicado do Secretariado Nacional da FENPROF de 9/11/2006
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Comunicado da FENPROF após a última reunião "negocial" do ECD de 31 /10/2006
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Declaração da FENPROF para anexar à Acta da Reunião de 31/10/2006
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Declaração da FENPROF para a Acta da reunião de 31 de Outubro de 2006
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31/10/2006
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Revisão do ECD (Reunião de 27/10/2006)
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Comunicado da Plataforma de Sindicatos de 28/10/2006
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Reunião entre a FENPROF e o ME de 5 de Julho de 2006
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Aprovada no Conselho Nacional da FENPROF de 28 e 29 de Junho e entregue no dia 30 ao ME
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Nota do Secretariado Nacional, 13/06/2006
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Entrega de projecto global para revisão do ECD e de parecer relativo ao documento entregue pelo ME
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Declaração divulgada na Conferência de Imprensa da FENPROF de 1 de Junho de 2006
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Reunião de 29 de Maio de 2006
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27 de Abril de 2006, Hotel Altis Park, em Lisboa
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Reunião Negocial FENPROF / ME de 2 de Setembro de 2005 (aposentação pré e 1º ciclo)
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Frentes e Sectores
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