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FENPROF
Estatuto da Carreira Docente

 


DESPACHO DAS VAGAS PARA PROGRESSÃO AOS 5.º E 7.º ESCALÕES DA CARREIRA DOCENTE
11 mar 2020 / 14:07

Saiu o despacho das vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões e, como a FENPROF ontem previa, dele resulta o aumento do número de docentes impedidos de progredir. Com contas certas, foram 532 em 2018, passaram a ser 2158 em 2019 e em 2020 ficarão retidos 2989. Em apenas dois anos, o número de docentes impedidos de progredir àqueles escalões, apesar de reunirem todos os requisitos para tal (tempo de serviço, avaliação de desempenho, formação contínua e observação de aulas, quando obrigatória), aumenta 461%!

FENPROF irá lutar contra a retenção de professores em escalões intermédios.


PROGRESSÃO AOS 5.º E 7.º ESCALÕES
10 mar 2020 / 18:17

A notícia posta hoje a circular sobre a progressão de docentes aos 5.º e 7.º escalões, ainda não confirmada pela publicação do despacho de vagas, parece ter como objetivo ludibriar a opinião pública, criando a ideia de que os professores estão a beneficiar de uma espécie de generosidade do governo. Desde logo, é omitido que passarão a estar retidos nos 4.º e 6.º escalões, impedidos de progredir aos seguintes, quase 3000 docentes. Serão mais cerca de oito centenas do que em 2019, muitos deles, bloqueados na carreira há muitos anos.


Progressão na carreira
04 mar 2020 / 19:40

Perto de um milhar de professores e educadores concentraram-se junto ao Ministério da Educação, em Lisboa, e suas delegações regionais no Porto, em Coimbra, Évora, e Faro para reclamarem a progressão aos 5.º e 7.º escalões. No local estiveram professores que não progridem, alguns desde 2004, ou seja, há 16 anos, tempo que lhes deveria permitir estar 4 escalões acima daquele em que se encontram.

No final das concentrações foi aprovada uma Moção entregue no ME e nos seus serviços desconcentrados. Em todas as concentrações a Moção foi aprovada por unanimidade.

 


4 DE MARÇO, 16:30 HORAS
03 mar 2020 / 12:25

PORTO – COIMBRA – LISBOA – ÉVORA – FARO – FUNCHAL

Há milhares de docentes retidos nos 4.º e 6.º escalões da carreira porque a progressão aos seguintes está dependente de vagas que foram abertas, pela primeira vez, em 2018, ou seja, com 8 anos de atraso e em número escasso.

Face a esta situação, mais uma que contribui para a perversão da carreira docente, a FENPROF decidiu convocar concentrações para 4 de março (quarta-feira), pelas 16:30 horas, junto ao Ministério da Educação, em Lisboa, às delegações da DGEstE (ex-direções regionais de Educação) no restante território continental e à Secretaria Regional de Educação e Cultura, no Funchal.


Informação aos professores
24 fev 2020 / 12:53

No M.E. pouco se faz e o que é feito tem tendência para correr mal!

Os serviços dos Sindicatos de Professores e da FENPROF constataram que a aplicação de recenseamento não permitiu aos professores, durante toda a manhã de dia 24, entrar na mesma e proceder à verificação e confirmação ou reclamação dos dados introduzidos pelas direções dos agrupamentos e escolas não agrupadas, como estava previsto ocorrer entre os dias 24 a 26 de Fevereiro. Entretanto, foi finalmente divulgado na página da DGAE que o prazo para as escolas / agrupamentos introduzirem os dados relativos aos docentes foi prorrogado até dia 27, só depois se iniciando o processo de verificação e confirmação ou reclamação dos dados introduzidos pelas direções.

Confirma-se que, no Ministério da Educação, por norma, faz-se pouco e o pouco que se faz tem tendência para correr mal.


RECUPERAÇÃO INTEGRAL DO TEMPO DE SERVIÇO CUMPRIDO PELOS PROFESSORES
19 dez 2019 / 23:21

BE, PCP, PAN e PEV manifestaram-se favoráveis a esta justíssima reivindicação dos docentes, com BE e PCP a apresentarem propostas de lei prevendo a recuperação integral de forma faseada. Quanto ao PS, a declaração que fez confirmou o violento atentado à carreira docente, pretendendo este partido dar como definitivo o roubo de 6 anos, 6 meses e 23 dias de serviço imposto pelo seu anterior governo a todos os educadores e professores; já PSD e CDS ficaram-se pelo “Sim, mas...”, ou seja, pelo “Nim”. 

Petição subscrita pelos mais de 60.000 professores 

Projeto de Lei n.º 98/XIV/1.ª - Contabilização integral de todo o tempo de serviço das carreiras e corpos especiais

Projeto de Lei n.º 98/XIV/1.ª
Contabilização integral de todo o tempo de serviço das carreiras e corpos especiais

Proposta do BE [pjl100-XIV - Recuperação integral do tempo de serviço]


"Em defesa da sua dignidade profissional, os professores e educadores exigem respeito pelos seus direitos, justiça na carreira, melhores condições de trabalho"
12 nov 2019 / 17:11

A FENPROF entregou, esta terça-feira, na Assembleia da República, a petição "Em defesa da sua dignidade profissional, os professores e educadores exigem respeito pelos seus direitos, justiça na carreira, melhores condições de trabalho", que reuniu 14 mil assinaturas recolhidas pela FENPROF no início deste ano letivo.

A Vice-presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, afirmou que esta foi a primeira petição que recebeu no Parlamento nesta legislatura.  


Greve ao sobretrabalho, que hoje se inicia, poderá prolongar-se até final do ano letivo
14 out 2019 / 13:07

Inicia-se hoje a greve dos educadores e professores a todas as atividades que, à margem das leis, lhes sejam impostas para além das 35 horas de trabalho semanal.

Em julho passado, a FENPROF reuniu com responsáveis do Ministério da Educação, alertando, mais uma vez, para os abusos e ilegalidades que, tendo afetado os horários de trabalho no ano que então terminava, deveriam ser eliminados em 2019/20. Isso, porém, não aconteceu! Os horários dos professores, não só continuam pejados de ilegalidades, como os problemas são hoje em maior número e mais graves.

Do pré-aviso de greve consta a lista de atividades abrangidas por esta greve.


Conferência de Imprensa - Abertura do ano letivo 2019/2020
02 set 2019 / 11:50

No dia em que cerca de 150 mil professores regressam às escolas de todo o país, a FENPROF apresentou, em conferência de imprensa, as suas bandeiras de luta para o ano letivo 2019/2020. 

O Secretário-geral, Mário Nogueira, afirmou que a FENPROF quer deixar claro ao Primeiro-Ministro e a todos os partidos que concorrem às eleições legislativas do próximo dia 6 de outubro que "os professores não se rendem".

Veja aqui o vídeo da conferência de Imprensa.


FAQ
12 jun 2019 / 21:04

Na sequência da reunião solicitada pela FENPROF ao Ministério da Educação, realizada em 11 de junho, prestamos as seguintes informações complementares à nota informativa da DGAE, de 7 de junho.


9A 4M 2D - Recuperação do tempo de serviço
24 mai 2019 / 09:45

Com a publicação dos dois decretos-lei que roubam mais de seis anos e meio do tempo de serviço dos professores congelado no período da troika, os professores atingiram a primeira etapa de uma contagem do tempo de serviço que terá de ser integral.

Os decretos do roubo são o DL 36/2019 (com efeitos exclusivos aplicados aos docentes) e o DL 65/2019 (que se aplica às restantes carreiras especiais, sendo que também os docentes podem optar por que se lhes aplique).


9A 4M 2D - Professores disseram mais uma vez não ao roubo!
16 abr 2019 / 19:37

A grande presença de professores, no dia 16, junto à Assembleia da República foi mais uma demonstração inequìvoca de exigência de respeito e justiça e de correção do rumo traçado pelo governo, de forma intransigente e anti-negocial.

As várias propostas serão agora discutidas em sede de comissão parlamentar, sendo que a resposta do Parlamento terá de ser dada inequivocamente até dia 15 de maio, data em que suspende os seus trabalhos, que é, simultaneamente, o prazo limite para a convocação de greve em período de avaliações, a iniciar-se em 6 de junho. Uma tomada de posição foi aprovada por unanimidade e aclamação, pelos docentes presentes.

Apreciação Parlamentar PCP

Apreciação Parlamentar BE

Apreciação Parlamentar PSD

- Apreciação Parlamentar CDS-PP e Propostas de Alteração

DL 36/2019 (Decreto lei do Roubo do tempo de serviço)

ver álbum de imagens no texto


9A 4M 2D
12 abr 2019 / 16:54

Serão, pelo menos, três os grupos parlamentares que, no próximo dia 16, proporão alterações ao Decreto-Lei n.º 36/2019, com o qual o governo quer impor o roubo de mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido pelos professores nos períodos de congelamento.

Para que a solução final seja positiva e os tempos para a sua aprovação sejam os mais curtos possíveis contribuirá, decisivamente, uma grande presença de professores, no dia 16, junto à Assembleia da República. Aí, a partir das 15 horas e até ao final dos trabalhos, os professores poderão assistir aos trabalhos, através de écran colocado no exterior e expressar as suas posições face ao teor das intervenções dos deputados dos diversos partidos.

A FENPROF apela aos professores para que compareçam junto à Assembleia da República no dia 16, terça-feira, pelas 15 horas.

Apreciação Parlamentar PCP

Apreciação Parlamentar BE

Apreciação Parlamentar PSD

- Apreciação Parlamentar CDS-PP e Propostas de Alteração

DL 36/2019 (Decreto lei do Roubo do tempo de serviço)


ROUBO DO TEMPO DE SERVIÇO
10 abr 2019 / 11:23

FENPROF apela à presença na Assembleia da República no próximo dia 16 de abril 

A FENPROF vai divulgar nas escolas, junto dos professores, e através dos diversos meios de comunicação online, a partir de hoje, um documento sobre as duas modalidades propostas pelo governo para apagar mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido pelos docentes do continente nacional. Não se conhecendo ainda o teor do decreto-lei que o governo disse ter aprovado na reunião do conselho de ministros de 4 de abril, a FENPROF vai divulgar o documento abaixo com tudo o que é preciso saber (e já é possível dizer) sobre a nova modalidade de recuperação de, apenas, 30% do tempo de serviço congelado.

Com este documento, a FENPROF pretende chamar a atenção dos professores para o facto de, a terem de manifestar qualquer opção sobre uma das duas modalidades aprovadas pelo governo para lhes apagar mais de 6,5 anos de tempo de serviço, a mesma não constitua a aceitação e consequente legitimação daquele roubo. Como tal, alerta a FENPROF, no momento de optar os professores deverão fazê-lo sob protesto, com a entrega de declaração assinada, cuja minuta poderá ser obtida em qualquer um dos sindicatos da FENPROF.

ver documento em PDF


03 abr 2019 / 12:47

No dia em que o Ministro da Educação e o Ministro da Administração Interna foram à EB1/JI Aprígio Gomes, na Amadora, falar sobre segurança rodoviária, a FENPROF decidiu lembrar que, se, nesse âmbito, as ultrapassagens são, por norma, uma manobra de risco, também na carreira docente estas são perigosas por criarem injustiças e um clima de instabilidade nas escolas.

Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF


Reposicionamento
20 mar 2019 / 11:55

Quinta-feira, dia 21, pelas 11 horas, nos TACL de Lisboa e nos TAF de Porto, Coimbra e Beja

Os Sindicatos da FENPROF irão já avançar com ações em tribunal, pelo facto de 56 000 docentes, que ingressaram na carreira até 2010, terem sido ultrapassados por muitos dos quase 11 000 que foram agora reposicionados e que ingressaram nos anos do congelamento.


PROMULGAÇÃO DO DIPLOMA LEGAL QUE APAGA 6,5 ANOS DE SERVIÇO AOS PROFESSORES
12 mar 2019 / 10:37

Para a FENPROF, nada mais havia a esperar do governo. Espera-se agora que seja lesto na publicação do decreto que espolia os docentes de parte significativa da sua vida profissional, para se passar à fase seguinte. Da Assembleia da República, que neste processo foi tão desrespeitada como os professores e as suas organizações sindicais, espera-se, por fim, a resolução deste grave problema e a entrega do seu a seu dono, neste caso, a recuperação, pelos professores, do seu tempo de serviço.


NEGOCIAÇÃO - CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO
25 fev 2019 / 17:58

Sindicatos esbarraram num muro de intransigência por parte do Governo/Ministério da Educação. ME recusa-se a discutir as propostas sindicais as quais contemplam as regras estabelecidas pelo próprio Orçamento do EStado, ou seja, o prazo e o modo para se proceder à recuperação integral do tempo de serviço.

Ler aqui a proposta apresentada pelos sindicatos de professores ao governo a 25 de fevereiro de 2019

Ver texto do abaixo-assinado


FINALMENTE, GOVERNO INICIA PROCESSO NEGOCIAL PARA RECUPERAR O TEMPO DE SERVIÇO CUMPRIDO PELOS DOCENTES DURANTE OS PERÍODOS DE CONGELAMENTO
19 fev 2019 / 11:29

O governo convocou as organizações sindicais para dar início ao processo negocial que decorre do disposto no artigo 17.º da Lei do Orçamento do Estado para 2019.

No dia 25 de fevereiro, as organizações sindicais de docentes comparecerão na reunião convocada pelo governo e nela entregarão um abaixo-assinado em que mais de 60.000 professores manifestam o seu apoio às posições dos seus sindicatos e à proposta que será, de novo, apresentada: modelo de recuperação do tempo de serviço semelhante ao adotado na Região Autónoma da Madeira com a possibilidade de, por opção do docente, poder usar-se parte desse tempo para superação do constrangimento existente na progressão aos 5.º e 7.º escalões; ainda por opção do docente, as organizações sindicais defendem a possibilidade de o tempo a recuperar ser usado para efeitos de aposentação.


REUNIÕES COM AS DIREÇÕES PARTIDÁRIAS
14 fev 2019 / 17:36

À saída da reunião com Assunção Cristas, presidente do CDS-PP, as organizações sindicais reforçaram a mensagem de que a responsabilidade de a luta dos professores se aprofundar e se prolongar para o 3º período caberá inteiramente ao governo e a António Costa, em particular. 

Confrontado pelos jornalistas, Mário Nogueira refutou, ainda, as notícias que dão conta do recurso ao crowdfunding para financiar greves de professores e negou tal intenção por parte dos sindicatos ou dos professores.


REUNIÕES COM OS PARTIDOS
13 fev 2019 / 17:54

O adiamento da negociação, o empurrar desta negociação para o 3.º período deste ano letivo é gerador de conflitualidade e de um conjunto de ações de luta que terão, inevitavelmente, reflexo nas avaliações finais e nos exames de final de ciclo. Os sindicatos não querem que isto aconteça. É preciso que os lideres partidárias intervenham para que a negociação se inicie desde já, pressionando o governo para que a situação seja desbloqueada. Esta foi a mensagem que foi transmitida pelas organizações sindicais à direção do PSD.


CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO
31 jan 2019 / 10:29

Mário Nogueira lembrou que a FENPROF e as restantes 9 organizações sindicais, têm vindo a responder positivamente ao desafio de fazerem novas propostas. Desta forma, os sindicatos também estão a responder a uma obrigação legal que decorre de um acórdão do Tribunal Constitucional, o qual refere explicitamente não poder haver diferenciação salarial de docentes na mesma situação, o que acontecerá se docentes da Madeira ou dos Açores vierem, por via dos concursos, a trabalhar no continente. Os sindicatos propõem, ainda, a reversão do tempo (por opção voluntária de cada docente) para efeitos de aposentação e/ou de dispensa das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira.


Entrevista Mário Nogueira - Jornal Público - 22 janeiro 2019
22 jan 2019 / 12:29

O jornal Público entrevistou o Secretário-geral da FENPROF "na semana em que se iniciam novas ações de luta dos professores". Mário Nogueira diz ao jornal que "o Governo está a fazer o que sempre quis desde o início: adiar a questão da recuperação do tempo de serviço para a próxima legislatura para, no caminho, conseguir mexer na estrutura da carreira docente".

Leia aqui a entrevista completa.


9 anos, 4 meses e 2 dias
03 jan 2019 / 13:08

Os Sindicatos defendem o respeito pela lei e justiça. propõem uma solução diferida no tempo, como aconteceu com a Região Autónoma da Madeira e está aprovado para a dos Açores, e na qual, quem estiver já nos escalões do topo da carreira possa escolher utilizar o tempo a recuperar para se aposentar mais cedo. Uma solução, como disse o secretário-geral da FENPROF, que é mais barata e que permite o tão necessário rejuvenescimento do corpo docente.


CONDIÇÕES DE TRABALHO E DESGASTE DA PROFISSÃO
02 jan 2019 / 09:00

Afirmações de Ministro da Educação coincidem com posição da FENPROF e devem ser consideradas  fator de mobilização para a greve aos abusos e ilegalidades

A FENPROF divulga, a partir de hoje (2 de janeiro de 2019), um vídeo de apelo à participação dos professores na greve às atividades que não constam no seu horário de trabalho (reuniões e outras). Neste vídeo de esclarecimento e apelo à greve participam docentes que integram o Secretariado Nacional da FENPROF, bem como o Ministro da Educação que, com duas afirmações bastante claras, confere ainda mais razão à luta em curso, o que é muito importante para o seu desenvolvimento.


REPOSICIONAMENTO DOS PROFESSORES
20 dez 2018 / 18:16

A FENPROF contactou a Provedoria de Justiça, no sentido de manifestar a sua disponibilidade para uma reunião, sobre a questão das “ultrapassagens” decorrentes do processo de reposicionamento dos professores.

Entretanto, a FENPROF apela a todos os docentes que estejam nestas circunstâncias ou que conheçam relatos de casos de “ultrapassagens” para que contactem os seus sindicatos a fim de, designadamente, poder ser dado o devido acompanhamento jurídico.


9 ANOS 4 MESES 2 DIAS: Depois da Madeira, governo dos açores garante contagem integral
29 nov 2018 / 20:30

Professores do Continente Português com razões acrescidas para exigir a recuperação integral do tempo de serviço. FENPROF exige abertura urgente de negociações.

Face à situação criada e ao isolamento completo do Governo de Lisboa, a FENPROF recomenda ao Senhor Primeiro-Ministro que rasgue o Decreto-Lei que, por afronta aos professores, o seu governo aprovou na véspera do Dia Mundial do Professor e exige a convocação das organizações sindicais para uma ronda negocial em que se inicie, finalmente, a negociação do prazo e do modo de recuperar os 9 anos, 4 meses e 2 dias que estiveram congelados. Se a proposta do governo, na primeira reunião, for no sentido de se aplicar ao continente a solução aprovada na Região Autónoma da Madeira, o processo negocial estará facilitado.

Os professores e educadores consideram que, por razões de coerência, de respeito e de justiça o PS não pode continuar a ter, no continente, uma posição diferente da que tem nas regiões autónomas, quer na Madeira, onde é oposição, quer nos Açores onde é governo. Se o problema não ficar resolvido rapidamente e da mesma forma em todo o território nacional, pode o Governo de Lisboa contar que, mais cedo do que tarde, terá os professores na rua, em luta, de uma forma impressionante.


9A4M2D
08 out 2018 / 19:27

As organizações sindicais de professores foram recebidas pelo Presidente da República a quem expuseram toda a situação que levou à aprovação de um decreto-lei ilegal que apaga mais de 6,5 anos de serviço cumprido da carreira docente.


Plenários de Professores
18 set 2018 / 15:17

O Secretário-geral da FENPROF participou esta terça-feira no plenário de professores do Agrupamento de Escolas Romeu Correia, que reuniu mais de uma centena de professores dos concelhos de Almada e Seixal.

Texto da tomada de posição aprovada por unanimidade e aclamação


16 set 2018 / 15:28

Ainda as mentiras da OCDE sobre o salário e o horário dos professores, o interesse do governo e o eventual envolvimento de governantes nessa farsa 

O relatório “Education at a Glance 2018”, da OCDE, divulgado em Portugal na abertura do ano letivo e poucos dias após uma reunião sobre a recomposição da carreira dos professores, serviu para, através da mentira, promover um quadro desfavorável aos professores junto da opinião pública, num momento em que é inevitável o agudizar da sua luta, nomeadamente em defesa da recuperação do tempo de serviço que esteve congelado e que o governo pretende apagar.

No contexto do conflito que o governo provocou com os docentes, tudo indica, a verdade tornou-se questão secundária para os governantes.


CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
30 ago 2018 / 18:17

Com o novo ano escolar à porta e com um conjunto largo de problemas que, apesar do compromisso do governo, não foram resolvidos no ano que findou, a FENPROF reuniu esta quinta-feira com o intuito de preparar a intervenção e ação sindical que terá de ser muito forte.


Quórum das reuniões de conselho de turma
25 jul 2018 / 16:17

«(...) a informação dada pela DGEstE é ilegal, pois existem normativos próprios, tanto para os 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, como para o ensino secundário, relativos ao quórum destas reuniões, que impõem a presença de todos os membros do conselho de turma, salvo quando se trate de ausências prolongadas, superiores a 48 horas, não relevando para esse efeito a adesão a greve».


Progressão ao 5.º e 7.º Escalões e Concurso Externo Extraordinário
27 abr 2018 / 15:16

FENPROF formalizou propostas de substituição das listas para progressão aos 5.º e 7.º escalões e de anulação, negociação e relançamento do concurso externo extraordinário.


Em direto com o Secretário-geral da FENPROF
26 abr 2018 / 16:28

Com os problemas a rebentar (concursos, progressões na carreira, recuperação do tempo de serviço, horários de trabalho, envelhecimento…), o ministro sem dar a cara, “desaparecido” há mais de meio ano e a luta a ganhar maior intensidade, o Jornal da FENPROF (JF) entrevistou o Secretário-Geral da FENPROF que foi claro: A resolução dos problemas dependerá da luta! A luta é insubstituível quando se trata de fazer valer os nossos direitosE a próxima luta será a grande Manifestação Nacional de Professores que se realizará em 19 de maio. Ninguém está dispensado de participar.

Foto: José Coelho, Lusa


Sobre a recuperação do tempo de serviço congelado e a luta para o conseguir
25 abr 2018 / 21:32

Os professores, tal como outros profissionais da Administração Pública, viram congelados mais de 9 anos e 4 meses, tempo que o governo tenta não recuperar na íntegra. Em 18 de novembro de 2017, pressionado pela luta dos professores, o governo comprometeu-se a recuperar todo o tempo; em 15 de dezembro, a Assembleia da República, sob proposta do PEV e contando com os votos de PS, BE e PCP, recomendou ao governo a contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de carreira. Entretanto, em 29 de dezembro é publicada a Lei n.º 114/2017, contendo o Orçamento do Estado para 2018, que, no seu artigo 19.º, prevê a necessidade de ser negociado o prazo e o modo de recuperação. Quanto ao tempo a recuperar, não se prevê negociação, pois, como diversos deputados lembraram ao ministro, em 28 de março, o tempo a recuperar é todo o que esteve congelado, sendo esse o objeto do já referido artigo 19.º.


LISTAS DE PROGRESSÃO AOS 5.º E 7.º ESCALÕES
24 abr 2018 / 16:03

Para a FENPROF, a não inclusão nas listas i) do tempo de serviço contabilizado em dias prestado por cada docente no escalão, ii) da avaliação de desempenho imediatamente anterior à progressão, apurada quantitativamente até às milésimas, e iii) da data de nascimento, constitui uma violação dos princípios da transparência e até da boa-fé pelos quais se devem pautar os atos da Administração.

Por isso, a FENPROF reiterou junto do Ministério da Educação a necessidade de as listas anteriormente divulgadas serem substituídas. A substituição das listas terá, necessariamente, de ser acompanhada da definição de novos prazos, designadamente para reclamação pelos candidatos. Entretanto, a FENPROF já expôs este problema aos grupos parlamentares, vai expô-lo ao Senhor Provedor de Justiça e, a não serem substituídas as listas admite recorrer aos tribunais.


Progressão aos 5.º e 7.º escalões
20 abr 2018 / 17:10

A FENPROF reiterou esta sexta-feira, dia 20 de abril, junto da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e da Diretora da Direção Geral da Administração Escolar, a necessidade de o Ministério da Educação proceder à anulação e substituição das listas de candidatos às vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões, divulgadas na 6.ª feira, dia 13 de abril.

Leia aqui o ofício enviado à SEAE.


REPOSICIONAMENTO NA CARREIRA
16 fev 2018 / 14:58

As organizações sindicais de professores e educadores (ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU) entregaram no Ministério da Educação um Parecer sobre o reposicionamento na carreira elaborado pelo Professor Doutor Licínio Lopes Martins, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Doutor em Direito Administrativo.


Professores em luta
15 fev 2018 / 20:20

Carreiras, horários de trabalho e aposentação são aspetos sobre os quais o Governo adia soluções para os problemas que afetam os docentes. Esta Greve será concretizada por regiões, obedecendo à seguinte sequência: 

  • 13 de março, terça-feira: Região da Grande Lisboa (Lisboa, Santarém e Setúbal) e RA da Madeira; 
  • 14 de março, quarta-feiraRegião Sul (Évora, Portalegre, Beja e Faro);
  • 15 de março, quinta-feira: Região Centro (Coimbra, Viseu, Aveiro, Leiria, Guarda e Castelo Branco);
  • 16 de março, sexta-feira: Região Norte (Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança) e RA dos Açores. 

Negociação
20 dez 2017 / 16:19

A FENPROF reuniu hoje, 20 de dezembro, com o Ministério da Educação para mais uma ronda, que foi, simultaneamente, a última, do processo negocial relativo aos concursos e à progressão aos 5.º e 7.º escalões e a primeira destinada a criar o grupo de recrutamento de Língua Gestual Portuguesa (LGP).

Previamente à agenda de trabalho, a FENPROF manifestou um veemente protesto pela forma como o Ministério da Educação decidiu divulgar, ontem, um documento que refere os alegados custos do descongelamento da carreira docente. Na reunião, a FENPROF considerou a divulgação de tal documento “um exercício da mais pura falta de seriedade política”, não só por não ser claro nos números que avança, como por avançar números que não são corretos.


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Recomposição da carreira docente
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PLENÁRIOS DE PROFESSORES EM TODO O PAÍS
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Negociação FENPROF/ME
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MÁRIO NOGUEIRA RESPONDE
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CONFERÊNCIA DE IMPRENSA, 3/11, 11 HORAS
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A luta é mesmo o caminho
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Orçamento do Estado 2018
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Greve 21 de junho - Declaração aos jornalistas
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COMBATER AS ILEGALIDADES E AS INJUSTIÇAS
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AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS DOCENTES
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Progressão na carreira docente
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Esclarecimento (19/05/2010)
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Declaração do SPM
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Mais de 700 professores e Educadores da Ilha de São Miguel participaram num plenário realizado no Coliseu Micaelense
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Entregue no Ministério e divulgada à comunicação social (29/11/2007)
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Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF (19/12/2007)
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Mário Nogueira: "Devemos ter consciência de que este ataque aos professores não é um ataque isolado a uma classe profissional"
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19 de Janeiro de 2008: um ano após a publicação do "ECD do ME" em Diário da República cumprir-se-á o primeiro dia nacional de luto dos docentes portugueses
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Lutar contra o "ECD do ME" e por uma alternativa que dignifique e valorize os docentes é uma das prioridades da acção da FENPROF
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Resolução aprovada
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Nota da Plataforma Sindical de Professores de 14/01/2009
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Nota de imprensa da Plataforma Sindical dos Professores sobre reunião com o ME (Lisboa, 15/12/2008)
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A luta vale sempre a pena
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Aos professores resta prosseguir a luta
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Delegação da Plataforma Sindical entregou no ME Abaixo-Assinado com mais de 70 000 assinaturas
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Entrevista: nove perguntas ao secretário-geral da FENPROF (25/01/2009)
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Nota do SN de 6 de Março de 2007
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Entregue pelo ME a 5/03/2007
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Todas as reuniões e projectos do processo de revisão entre Maio de 2006 e 19 de Janeiro de 2007
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Estatuto da Carreira Docente
▶ 
Ministra nomeia Maria Castro Ramos para presidir ao novo C. Científico para Avaliação de Professores
▶ 
Comunicado do Secretariado Nacional da FENPROF de 9/11/2006
▶ 
Comunicado da FENPROF após a última reunião "negocial" do ECD de 31 /10/2006
▶ 
Declaração da FENPROF para anexar à Acta da Reunião de 31/10/2006
▶ 
Declaração da FENPROF para a Acta da reunião de 31 de Outubro de 2006
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31/10/2006
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Revisão do ECD (Reunião de 27/10/2006)
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Comunicado da Plataforma de Sindicatos de 28/10/2006
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Reunião entre a FENPROF e o ME de 5 de Julho de 2006
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Aprovada no Conselho Nacional da FENPROF de 28 e 29 de Junho e entregue no dia 30 ao ME
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Nota do Secretariado Nacional, 13/06/2006
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Entrega de projecto global para revisão do ECD e de parecer relativo ao documento entregue pelo ME
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Declaração divulgada na Conferência de Imprensa da FENPROF de 1 de Junho de 2006
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Reunião de 29 de Maio de 2006
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27 de Abril de 2006, Hotel Altis Park, em Lisboa
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Reunião Negocial FENPROF / ME de 2 de Setembro de 2005 (aposentação pré e 1º ciclo)
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