1.º Ciclo Ensino Básico
Greve às provas de aferição no 1.º Ciclo

Tal como no dia 15, amanhã, 20 de junho, milhares de provas ficarão por fazer, confirmando que, enquanto os problemas se arrastarem, a luta dos professores continuará

19 de junho, 2023

Amanhã, 20 de junho, realiza-se nova prova de aferição no 1.º Ciclo do Ensino Básico à qual os professores voltarão a fazer greve. Esta greve não terá serviços mínimos, pelo que nenhum docente estará impedido de aderir. No passado dia 15, calcula-se que a prova não se tenha realizado em mais de seiscentas escola.

Reação da FENPROF

"Os rankings não avaliam escolas!"

16 de junho, 2023

A presidente do Conselho Nacional reafirmou a posição que a FENPROF tem assumido desde há 22 anos relativamente aos chamados "rankings das escolas", cujos resultados foram divulgados esta sexta-feira: "os rankings não avaliam escolas, pois não se podem comparar escolas cujas realidades educativas são distintas".

Para a FENPROF, isso tem vindo a ser comprovado ao longo dos anos, não sem graves prejuízos para o prestígio da escola pública. "Os rankings existem, fundamentalmente, para promover o ensino privado", afirmou Manuela Mendonça.

ano letivo 2022/23

Um ano de forte luta dos docentes contra a arrogância da maioria absoluta e falta de soluções para os problemas da profissão e da escola pública

16 de junho, 2023

Para fazer o balanço do ano letivo e a avaliação do realizado, mas também para preparar a ação dos professores e da FENPROF no curto e médio prazo, o Secretariado Nacional da FENPROF reuniu nos dias 15 e 16 de junho. Em conferência de imprensa, convocada para o final da manhã do segundo dia de reunião, Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, acompanhado por Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa (secretários-gerais adjuntos) e Manuela Mendonça (presidente do Conselho Nacional), apresentou as conclusões da reunião.

Greve às provas de aferição do 1.º ciclo

Milhares de provas por realizar, por todo o país, são manifestação de repúdio pelas políticas educativas e exigência de respeito

15 de junho, 2023

Esta é uma greve dos professores do 1.º ciclo contra a inoperância do ME para dar resposta aos problemas da monodocência, designadamente em matéria de condições de trabalho, horários de trabalho e combate ao profundo desgaste profissional que atinge a maioria dos docentes, daí os muitos exemplos da adesão muito significativa e do protesto dos docentes que pode consultar aqui.

A LUTA CONTINUA/SERVIÇOS MÍNIMOS

Esclarecimentos sobre como agir, face aos serviços mínimos (de legalidade duvidosa) impostos à greve às avaliações finais

08 de junho, 2023

Os sindicatos irão acompanhar e os professores deverão exigir rigor absoluto nos procedimentos, não pactuar com situações ilícitas e denunciar os abusos e ilegalidades que verificarem. ( próprio acórdão 27/2023 do colégio arbitral reconhece que se viola a jurisprudência constante do Tribunal da Relação de Lisboa, proferido no recurso 1572/18.9YRLSB, o que é extraordinário)

[CONSULTA AQUI]

GREVE PROVAS DE AFERIÇÃO 1.º CEB

FAQ - Esclarecimentos (Pergunta / Resposta) sobre a Greve às provas de aferição no 1.º Ciclo

14 de junho, 2023

Os professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico têm todos os motivos dos seus colegas de outros graus e/ou níveis de ensino para lutarem, a que acrescem problemas específicos, designadamente os que resultam das suas condições de trabalho, incluindo horários, também no que concerne às reduções de componente letiva, previstas no artigo 79.º do ECD. O ME chegou a admitir uma proposta, sobre a qual divulgou alguns princípios, mas... , segundo o ministro, teriam de fazer alguns estudos sobre o impacto. Até hoje… A greve dos/das professores/as do 1.º Ciclo às provas de aferição será a oportunidade de estes docentes reclamarem o respeito que não lhes tem sido devido.

1.º CEB - A luta continua!

Dias 15 e 20 de junho, professores em greve às provas de aferição do 1.º Ciclo

13 de junho, 2023

As razões para os docentes deste ciclo, em que a atividade se exerce em regime de monodocência, fazerem greve são as mesmas dos restantes colegas, acrescidas do facto de o Ministro da Educação continuar a adiar a apresentação de propostas concretas sobre as reduções de componente letiva, previstas no artigo 79.º do Estatuto da Carreira Docente. As organizações sindicais têm essa como uma das reivindicações presente na agenda negocial e o Ministro chegou a admitir alterar a situação atual, muito diferente para quem está em regime de monodocência, relativamente aos seus colegas de outros ciclos. Contudo, acabou por não dar seguimento à sua aparente intenção. Há, pois, razões acrescidas para esta greve dos docentes do 1.º Ciclo do Ensino Básico que, assim, marcarão uma posição de protesto face às suas condições e horário de trabalho. Como se sabe, na sequência dos acórdãos para greves a provas de aferição, estas não são consideradas necessidade social impreterível, não estando sujeitas a serviços mínimos.

Pré-avisos

Greve às avaliações e exames

07 de junho, 2023

Consulte aqui os pré-avisos de greve às reuniões de avaliação e aos exames. Um colégio arbitral determinou a definição de serviços mínimos, para já para as reuniões de avaliação. Estes serviços mínimos são ilegais, pois impõem medidas que são mais pesadas do que a própria lei, limitando o direito à a greve dos trabalhadores.

Professores em luta

Organizações sindicais de professores convocam greve às provas de aferição do 1.º Ciclo

07 de junho, 2023

As organizações sindicais de docentes ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU decidiram apresentar hoje, 7 de junho, pré-avisos de greve para os dias 15 e 20 de junho com incidência nas diversas tarefas relativas às provas de aferição do 1.º ciclo do ensino básico (2.º ano).

“Vinculação dinâmica” de docentes

Cerca de metade das vagas ficarão por preencher. Para muitos, vincular é igual a desterro

07 de junho, 2023

O ministro da Educação fez afirmações que poderão levar ao engano quem o ouviu. Procurou atenuar a percentagem de docentes que não aderiram ao novo regime de vinculação. Este número será ainda mais reduzido, como se verificará no momento da saída das listas definitivas. Muitos limitaram as suas preferências quando as manifestaram. 

6-6-23

Saudação aos Professores e aos Educadores

07 de junho, 2023

A FENPROF saúda os/as professores/as e educadores/as pela grandiosa jornada de luta de dia 6-6-23. Uma greve com níveis de adesão da ordem dos 90%, milhares de provas de aferição que ficaram por fazer e duas grandes manifestações que juntaram muitos milhares de docentes a desfilar pelas ruas do Porto e de Lisboa.

Se houvesse quem duvidasse da capacidade dos professores para prosseguirem a luta, por cansaço ou desânimo, após um ano em que esta nunca parou, em 6-6-23 as dúvidas ter-se-ão dissipado. Foi a razão que assiste aos professores e a convergência das suas organizações sindicais que mobilizaram tão grande e importante jornada de luta num dia com forte carga simbólica para os professores 6(anos)-6(meses)-23(dias).

Lisboa

6-6-23: Professores em greve e na rua numa posição de força em valorização da profissão!

06 de junho, 2023

Com uma adesão à greve a ultrapassar os 90% e 30 mil professores nas ruas do Porto, durante a manhã, e mais 30 mil nas ruas de Lisboa à tarde, os professores deram uma enorme demonstração de força e persistência na luta pelos seus direitos e na exigência de respeito e de valorização da profissão.

Na sua intervenção no final da manifestação em Lisboa, Mário Nogueira criticou a teimosia do ministro da Educação e do governo em não resolver os problemas da profissão docente e da escola pública, responsabilizando João Costa pela situação que se vive atualmente nas escolas portuguesas.

Veja aqui as imagens da manifestação que reuniu mais de 30 mil professores e educadores em frente à Assembleia da República.

6-6-23

Esclarecimentos: Greve e manifestações dos professores e dos educadores

04 de junho, 2023

Uma data irrepetível, com forte carga simbólica para os docentes. São muitos os motivos para que a luta prossiga forte, mas 6-6-23 corresponde ao tempo de serviço que os professores cumpriram e que o governo se apropriou. É justo e legítimo os docentes lutarem pelo que é seu, reclamando o tempo de serviço, bem como o fim de vagas e quotas e a resolução de outros problemas que os afetam.

Esclarece aqui as tuas dúvidas!

MOBILIDADE POR DOENÇA

Insensibilidade da equipa ministerial, incapacidade para o exercício do cargo

25 de maio, 2023

Debaixo de um coro de protestos e de uma enorme indignação, apesar de ter na sua posse propostas concretas para alterar o regime, o ME/governo mantém inalterável a legislação desumana sobre Mobilidade por Doença do pessoal docente (Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho), desprezando olimpicamente as recomendações da Senhora Provedora de Justiça e confirmando incapacidade para o exercício democrático das funções que lhe estão atribuídas.

Provas de aferição

Aferir desta forma, para quê?

02 de maio, 2023

As provas de aferição, tal como estão instituídas, mais não são que a formalização de um sistema de avaliação, em formato de exame, independentemente do ano de escolaridade, e levam à ocupação de muito tempo da atividade letiva, incluindo para o “treino” da sua preparação, o que não tem qualquer sentido, tratando-se de aferição.

Intervalos 1.º CEB

FENPROF reuniu com a Inspeção Geral da Educação e Ciência, que assumiu o compromisso de responder a todas as queixas

07 de dezembro, 2022

A FENPROF reuniu a 5 de dezembro com a Inspeção Geral da Educação e Ciência (IGEC) para denúncia de várias situações irregulares em relação aos horários e condições de trabalho dos professores, nomeadamente a imposição da vigilância de intervalos aos docentes do 1º CEB. 

A IGEC reiterou a sua posição face ao direito à pausa nos intervalos e à não atribuição de vigilâncias de recreios ou outras tarefas durante este tempo.

Negociação

Agastamento do ministro com alegadas falsidades sobre os concursos não reduz o nível de preocupação da FENPROF e dos professores

29 de novembro, 2022

Na reunião realizada em 29 de novembro com a FENPROF e, posteriormente, em conferência de imprensa, o ministro da Educação manifestou algum agastamento, decorrente de alegadas falsidades que estarão a correr nas redes sociais e/ou terão sido proferidas em plenários sobre as propostas do ME para a revisão do regime de concursos.

A FENPROF esclarece.

Negociação

FENPROF propõe ao ME eliminação das vagas para progressão

29 de novembro, 2022

Perante a disponibilidade do ME para alterar o ECD, dispensando alguns docentes das vagas para progressão na carreira, a FENPROF apresentou uma proposta para eliminar definitivamente as vagas para todos os docentes. Sobre a revisão do regime de concursos, o ME não deu resposta à muitas questões colocadas pela FENPROF.

Conhece aqui as propostas apresentadas pela FENPROF.

Negociação

FENPROF reunirá com ME no dia 29. Entretanto, plenários e reuniões com elevada participação debatem propostas e preparam a luta

24 de novembro, 2022

Conforme havia sido anunciado, a FENPROF foi convocada pelo ME para uma reunião, que se realizará no próximo dia 29 de novembro, pelas 15:00 horas, mas que é marginal ao processo negocial sobre concursos de professores. 

Entretanto, os sindicatos da FENPROF estão a promover 30 plenários e cerca de duas centenas de reuniões de escolas em que já participaram alguns milhares de docentes. Após a ronda de plenários e reuniões que está a realizar, a FENPROF voltará a reunir com as organizações com quem convergiu na greve de 2 de novembro, mantendo-se disponível para encontrar momentos de convergência.

Reuniu o Conselho Nacional da FENPROF

Aprovada concentração em frente à Assembleia da República em dia de greve

22 de outubro, 2022

No final da reunião do Conselho Nacional, em conferência de imprensa, o Secretário-geral da FENPROF lembrou os motivos que levaram à convocação de uma greve nacional para o dia 2 de novembro e anunciou a realização de uma concentração de professores e educadores em frente à Assembleia da República, nesse mesmo dia.

Conselho Nacional - out/2022

Conselho Nacional da FENPROF aprova resolução

21 de outubro, 2022

O Conselho Nacional da FENPROF reuniu para analisar a situação no setor, a proposta de OE para a Educação e aprovar a estratégia reivindicativa no futuro próximo e a médio prazo.

Foi aprovada uma resolução que define as estratégias a adotar, no sentido de garantir a valorização da profissão docente, tornando-a atrativa para os jovens e estimando quem nela se mantém, e de reforçar o financiamento público da Educação, com o objetivo de este atingir os 6% do PIB.

MOBILIDADE POR DOENÇA

FENPROF entrega queixa no Comité Europeu dos Direitos Sociais por violação de normativos comunitários em matéria de direito à proteção e promoção da segurança e saúde no trabalho

20 de outubro, 2022

A FENPROF vai entregar no Comité Europeu dos Direitos Sociais uma queixa sobre o regime de mobilidade por doença, introduzido pelo Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, uma vez que da aplicação do diploma resulta a violação de direitos, liberdades e princípios consagrados em tratado constitucional e nas convenções internacionais em matéria de segurança e saúde dos docentes no trabalho.

ORÇAMENTO DO ESTADO 2023

OE 2023 - FENPROF analisa a situação

18 de outubro, 2022

Em plena discussão do Orçamento do Estado, impõe-se que os professores e os educadores se empenhem na compreensão do problemas e na mobilização para a ação. Caso contrário o fenómeno do empobrecimento não deixará ninguém de fora. 

Vigilância de recreios no 1.º Ciclo do Ensino Básico

Professores/as não são pau-para-toda-a-obra, como algumas direções de agrupamentos parecem pretender. O direito à pausa durante os intervalos tem de ser respeitado!

18 de outubro, 2022

A FENPROF reitera a rejeição da imposição aos professores do 1.º Ciclo da vigilância de recreios. Considera que o ministro da Educação deverá, com urgência, reafirmar o que defendeu quando era secretário de Estado: as pausas são parte da componente letiva e, no 1.º Ciclo, como nos outros níveis de ensino, não podem ser impostas atividades nem vigilância de intervalos aos docentes. As direções das escolas estão obrigadas a respeitar a legalidade.