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FENPROF
Abertura ano letivo 2021/22
22 set 2021 / 15:37

Atrair jovens para a profissão não será possível sem a sua valorização; em 5 de outubro, Dia Mundial do Professor, os docentes sairão à rua para exigir medidas concretas

A FENPROF divulgou, ontem, o número de horários que, tendo ficado por preencher nas designadas reservas de recrutamento, se encontravam em oferta para contratação de escola. Apesar da dimensão preocupante dos números, houve quem os desvalorizasse, por, na sua maioria, serem horários incompletos e/ou temporários. Sucede que o número já voltou a aumentar e atinge uma dimensão que não pode ser desvalorizada, designadamente por quem tem responsabilidades de direção nas escolas. Serão mais de cem mil alunos que não têm, ainda, todos os seus professores. E a tendência, nestes dias, não tem sido para a redução, mas para o aumento do número de horários não preenchidos. 


Ano letivo 2021/22
21 set 2021 / 14:52

Se olharmos para o número de horários em concurso de contratação de escola, hoje, 21 de setembro, de manhã, verificamos que dos mais de 1500 publicitados, cerca de 1400 correspondem a grupos de recrutamento e, destes, 1344 são constituídos por 8 ou mais horas, o que significa que deveriam ter sido preenchidos através da Reserva de Recrutamento, o que não aconteceu por falta de candidatos ou não aceitação, em muitos casos devido ao baixo número de horas. Afirmam responsáveis do ME que, por via da contratação de escola, será mais fácil garantir o seu preenchimento, mas não esclarecem como será possível encontrar docentes que, a nível nacional, não existiam ou atrair os disponíveis para horários a que correspondem salários inferiores às despesas de deslocação e fixação fora da área de residência familiar.


Abertura ano letivo 2021/22
17 set 2021 / 12:02

Na Conferência de Imprensa de balanço de abertura do ano letivo, a FENPROF confrontou o Ministério da Educação sobre as soluções que pretende apresentar para os problemas que se colocam às escolas e aos professores num ano pleno de exigências: recuperação de aprendizagens, falta de docentes e de recursos, municipalização da Educação, rejuvenescimento e maior atratividade da profissão.

O Secretário-geral da FENPROF sublinhou que, em Portugal, os professores são os protagonistas de um sistema em que o ministro não passa de um figurante. Por isso, a 5 de outubro, Dia Mundial do Professor, os docentes vão estar na rua para exigir melhores condições de trabalho e respeito pela profissão.


Precariedade
15 set 2021 / 17:33

Cerca de 50 docentes das Escolas Artísticas António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto, concentraram-se esta quarta-feira, em frente à Assembleia da República, para lembrar aos deputados que o governo não cumpriu a lei ao não realizar a negociação coletiva de um concurso de vinculação extraordinário.

Na sequência desta concentração, os professores deslocaram-se à Residência Oficial do Primeiro-Ministro onde entregaram uma nota de protesto pela forma como estão a ser tratados pelo governo.


Conferência de Imprensa - Porto (Sede do SPN), 17 de setembro, 11:00 horas
14 set 2021 / 14:45

Com o objetivo de fazer o balanço da abertura do ano letivo, bem como tornar públicas as suas expetativas para o ano que agora se inicia, que poderá ficar marcado pela generalização do processo de municipalização da Educação, a FENPROF promove uma Conferência de Imprensa no Porto (Sede do SPN), na próxima sexta-feira, dia 17 de setembro, às 11:00 horas


PREVPAP
14 set 2021 / 14:32

A FENPROF renovou o pedido de reunião ao Ministro das Finanças para discutir as questões do PREVPAP, manifestando a sua indignação por, chegados a setembro, «não ter sido ainda resolvido o problema de muitos docentes e investigadores que, tendo visto o seu requerimento para regularização do vínculo (PREVPAP) deferido, e, em alguns casos, homologado, contudo, continuam a aguardar o devido encerramento do processo. Esta é uma situação completamente inaceitável, só possível por manifesta e indisfarçável falta de respeito dos governantes pelas pessoas e pela vida dessas mesmas pessoas».


Negociação CCT

A FENPROF entregou, esta segunda-feira, uma Carta Aberta na Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF), exigindo da confederação patronal uma postura séria, responsável e respeitadora dos professores e educadores, no âmbito da negociação do contrato coletivo de trabalho (CCT) do ensino particular e cooperativo, ensino profissional e ensino artístico especializado.

O Secretário-geral da FENPROF espera, agora, que a entidade patronal altere a sua postura de intransigência para que seja possível chegar a um acordo e não seja necessário optar por formas de luta mais duras.


ANO LETIVO 2021/22

À margem da entrega de uma carta aberta de protesto e exigência na CNEF, o Secretário-geral da FENPROF, questionado pelos jornalistas, demonstrou-se preocupado com as condições com que está a ter início o ano letivo 2021/22.


Conferência de Imprensa

Esta quarta-feira, 1 de setembro, a FENPROF assinalou o início do novo ano escolar junto à sede da Associação Nacional de Municípios, em Coimbra, com o objetivo de levar as preocupações dos professores relativamente a um processo que, em nome de uma alegada descentralização, esvazia de competências as escolas, enquanto o poder central não abre mão das suas prerrogativas.

Nesta iniciativa, a FENPROF entregou uma Carta Aberta que é, simultaneamente um apelo aos autarcas, para que estes procurem impedir o avanço do processo de municipalização antes que, em 31 de março, o mesmo, nos termos da lei, seja generalizado.


À margem da iniciativa realizada hoje sobre a municipalização da educação, uma jornalista questionou o Secretário-Geral da FENPROF sobre as medidas de carácter sanitário para o arranque do novo ano letivo. Mário Nogueira, concordando com a testagem prévia ao início das aulas, não deixou de criticar o facto de, num ano em que se junta às múltiplas tarefas que estão atribuídas aos professores a de recuperarem as aprendizagens de muitos dos seus alunos, seria de esperar outra atitude do Ministério da Educação.


A menos de uma semana de reabrirem as escolas...

A menos de uma semana de os professores se apresentarem nas escolas, o Ministério da Educação tarda em esclarecer alguns aspetos muito importantes, quer em relação a questões de natureza sanitária, quer a aspetos de ordem pedagógica. A redução do número de alunos por turma, para além de importante no plano sanitário, é fundamental no plano pedagógico e ganha ainda maior importância num ano letivo em que se anuncia um plano de recuperação, designado Plano Escola+ 21/23.

Reduzir, de facto, o número de alunos por turma significa enfrentar de forma séria e determinada o problema, indo além da mera propaganda e da utilização de fundos europeus para suportar medidas avulsas e temporalmente limitadas, muitas vezes desenvolvidas por entidades exteriores às escolas. Tudo isto num ano que poderá ficar marcado pela generalização forçada do processo de municipalização.


A Lei n.º 47/2021, de 23 de julho, estabelece, no seu artigo 2.º, que: "No prazo de 30 dias, o Governo inicia negociação com as estruturas sindicais para a revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário de forma a garantir a valorização da carreira docente nos termos definidos no artigo 3.º da presente lei". Os termos que antes se referem constam do artigo seguinte, que estabelece quatro critérios destinados a contribuírem para a "Valorização da carreira docente", como refere a epígrafe do artigo. Da parte do Ministério da Educação não houve qualquer iniciativa no sentido de dar início ao processo negocial a que estava obrigado.


Recrutamento

Os números hoje conhecidos confirmam o que a FENPROF tem afirmado: o número de docentes nas escolas não tem vindo a aumentar; o nível de precariedade nos profissionais docentes não tem vindo a baixar; as injustiças provocadas por opções do ME que pervertem o princípio da graduação profissional mantêm-se na mesma.


Dia Mundial do Professor 2021
22 set 2021 / 17:24

Por melhores condições de trabalho, por um regime justo de concursos, contra a precariedade, pelo rejuvenescimento da profissão e um regime específico de aposentação, por justiça na avaliação de desempenho, contra os bloqueios à progressão na carreira, pela recuperação do tempo de serviço congelado...

O Secretário-geral da FENPROF explica o que leva os professores a manifestarem-se junto ao Ministério da Educação no dia 5 de outubro, Dia Mundial do Professor.


26 de setembro, Eleições Autárquicas
13 set 2021 / 14:58

A FENPROF apela aos docentes que exerçam o direito de voto no próximo dia 26. [...]

Estas eleições realizam-se a poucos meses da generalização da municipalização da Educação, prevista e imposta pelo governo, em limite, até 31 de março de 2022. De acordo com o que fixou – mas que, como tantas outras coisas, não é inalterável – os autarcas que irão ser eleitos terão a seu cargo competências que o poder central lhes quer entregar, algumas delas retiradas às próprias escolas. Serão responsáveis, acima de tudo, pela facilitação ou não de um processo que ameaça, em primeiro lugar o direito à Educação, a sua universalidade e o seu principal instrumento de concretização: a Escola Pública que cumpre ser democrática e de qualidade, para todos.


10 set 2021 / 11:15

É com consternação que a FENPROF assinala o falecimento do ex-Presidente da República Jorge Sampaio, manifestando as mais sentidas condolências, em particular à sua família. Antifascista e inequívoco defensor da democracia política e social, Jorge Sampaio exerceu as funções presidenciais, nos dois mandatos para que foi eleito pelos portugueses, num profundo respeito pela Constituição da República Portuguesa. E terá sido essa a razão por que, em 2004, vetou uma lei que, a ter sido promulgada, iria eliminar a Lei de Bases do Sistema Educativo e, dessa forma, constituiria um sério revés para com a Escola Pública.


DIA DA INDEPENDÊNCIA NO BRASIL
07 set 2021 / 17:40

A 7 de setembro, dia em que o Brasil celebra o Dia da Independência, a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) expressa o seu total apoio e solidariedade às organizações sindicais brasileiras, com quem mantém fortes relações de cooperação de há muitos anos a esta parte.


Formação Contínua de Professores
26 jul 2021 / 16:15

A FENPROF dirigiu-se, esta segunda-feira, ao Secretário de Estado Adjunto e da Educação para colocar 3 questões sobre aspetos relacionados com formação contínua de professores e educadores.


19 jul 2021 / 10:49

A Internacional da Educação (IE) lançou recentemente a campanha “EDUCAR PELO PLANETA” (#TEACH 4 THE PLANET), em parceria com a EARTHDAY.ORG. A crise climática é a maior ameaça que a humanidade e o nosso planeta enfrentam. Neste contexto, a educação deve catalisar a luta contra as alterações climáticas e apoiar uma transição justa para um mundo mais sustentável e mais justo. Os educadores e os seus sindicatos não podem deixar de estar na primeira linha deste combate. 

- Assina o Manifesto 


APESAR DA SAÚDE FINANCEIRA DA ADSE
15 jul 2021 / 11:05

No Conselho Geral e de Supervisão, representantes do Governo, da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), da Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados (APRE) e da FESAP/UGT, viabilizaram o aumento dos encargos dos beneficiários. Esta decisão, com a participação de organizações que se dizem defensoras dos trabalhadores e pensionistas, é inadmissível, dada a saúde financeira da ADSE que é suportada pela contribuição dos trabalhadores e aposentados. 

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