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FENPROF
Educação Inclusiva
13 jan 2022 / 10:39

Em defesa da Inclusão e da qualidade da Educação em Portugal, a FENPROF considera que se deve avaliar o que tem sido feito nas escolas, quantas vezes num quadro de grande esforço, e mesmo, sacrifício de profissionais, alunos e famílias, e verificar se os recursos humanos são os adequados aos objetivos anunciados.

Nesse sentido, vai promover um inquérito nas escolas, junto dos docentes da educação especial, mas, também, dos titulares das turmas, com o qual pretende identificar problemas e construir propostas a apresentar ao governo que sair das eleições do próximo dia 30 de janeiro.


Concursos CEEC
17 jan 2022 / 16:33

A FENPROF dirigiu-se à Fundação para a Ciência e Tecnologia para exigir o restabelecimento das regras dos anteriores concursos CEEC individual e do estrito cumprimento do DL 57/2016 e Lei 57/2017, no que diz respeito às candidaturas às posições de investigador auxiliar e investigador principal.


Carreira Docente
14 jan 2022 / 10:43

A partir de agora, aos educadores com contrato individual de trabalho no Serviço Nacional de Saúde (SNS) aplica-se o Estatuto da Carreira Docente. Tal foi conseguido através de acordo celebrado com a FENPROF. A negociação deste acordo, agora assinado, abrange estes docentes das entidades prestadoras de cuidados de saúde (Hospitais/Unidades de Saúde/ …) do SNS.

Os docentes, associados dos sindicatos da FENPROF, agora abrangidos, devem contactar os Recursos Humanos das unidades de saúde a que pertencem para que a sua remuneração seja atualizada, tendo em conta este Acordo, a partir do mês seguinte ao da sua publicação.

- Publicação em BTE n.º 2/2022 (15 de janeiro)

Ler acordo coletivo assinado


PREVPAP no Ensino Superior e na Ciência
12 jan 2022 / 17:17

Numa concentração promovida pela FENPROF e pelo SINDEP junto ao Ministério das Finanças, cerca de 50 docentes e investigadores protestaram pela não homologação das decisões das CAB do PREVPAP que determinaram a regularização do vínculo laboral dos trabalhadores precários do Estado.

Veja aqui a intervenção do Secretário-geral da FENPROF e aqui toda a reportagem da iniciativa.


Reforço da vacinação dos professores contra a Covid-19
07 jan 2022 / 15:01

Verifica-se que os professores do ensino superior foram excluídos desta fase de vacinação, apesar de pertencerem a um nível de ensino em que, por norma, as turmas têm um número elevado de alunos. 

A FENPROF não compreende nem aceita que se discriminem os docentes de qualquer nível ou grau de ensino e reclama a correção desta situação, por forma a garantir a estes profissionais o mesmo grau de segurança que é oferecido aos restantes docentes.


Covid 19
04 jan 2022 / 12:24

Em entrevista à CNN Portugal, o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Lacerda Sales, anunciou a disponibilização da modalidade Casa Aberta para a vacinação de professores ainda antes do regresso às escolas a 10 de janeiro. O Secretário-geral da FENPROF comentou o assunto na SIC Notícias e na CNN Portugal.

Mário Nogueira na SIC Notícias

Mário Nogueira na CNN Portugal


A FENPROF reúne hoje e amanhã (6 e 7 de janeiro) o seu Secretariado Nacional para ultimar aspetos relativos às iniciativas a desenvolver no período pré-eleitoral, com destaque para o grande debate sobre Educação e para a entrega do Abaixo-assinado / Petição, em circulação, onde os docentes reclamam justiça, efetivação dos direitos e respeito pelo horário de trabalho.


Covid-19 nas escolas

Apesar da gravidade da atual situação epidemiológica e do seu aparente impacto nas escolas, o ministro da Educação continua a ocultar informações que lhe foram requeridas e que deverá facultar às organizações sindicais representativas dos trabalhadores das escolas.


Conferência de Imprensa

A FENPROF fez, esta quarta-feira, o retrato do gravíssimo problema da precariedade dos investigadores que, chegado o final de mais uma legislatura, se eterniza no sistema científico nacional. Sendo uma área crucial para o desenvolvimento e o progresso do país, é suportado por um conjunto de investigadores, na sua maioria com vínculos precários. Se assim continuar a ser, um dia destes o edifício irá ruir.


COVID-19 NAS ESCOLAS

Em 2 de dezembro, a FENPROF solicitou ao ministro da Educação informações sobre a situação sanitária nas escolas e jardins de infância. Tendo passado os dez dias úteis previstos no Código de Procedimento Administrativo para o envio das informações pretendidas, sem que houvesse resposta do ministro, a FENPROF vai, de novo, ter de recorrer à via judicial para as obter. Não pode deixar de lamentar, em todo o caso, a inqualificável atitude antidemocrática e de afronta à lei de Tiago Brandão Rodrigues, que mantém bloqueado todo e qualquer contacto com as organizações sindicais.


Covid 19

A FENPROF dirigiu-se hoje ao Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, para pedir diversos esclarecimentos, uns em falta e outros que decorrem de situações novas. A saber: sobre a alteração ao calendário escolar, sobre o incumprimento de compromissos para com os docentes que participaram no projeto “Estudo em Casa”, sobre a situação sanitária nas escolas e sobre o serviço extraordinário imposto a docentes dos quadros.

Iguais a si mesmos, os responsáveis do Ministério da Educação parecem pretender levar até ao seu último suspiro político a atitude antidemocrática que adotaram e que está na origem do bloqueio negocial que vêm impondo, das confusões que arranjam e dos compromissos que não cumprem. Uma atitude que, convenhamos, não é própria de governantes de um Estado de direito democrático.


HORAS EXTRAORDINÁRIAS – INFORMAÇÃO AOS PROFESSORES

Na sequência de uma tomada de posição enviada aos órgãos de comunicação social, na qual a FENPROF denunciou pressões e ameaças feitas a docentes por direções de escolas, na sequência de visitas da task force, para que impusessem horas extraordinárias aos docentes das suas escolas, como forma de resolver o problema da falta de professores, o gabinete do ministro da Educação informou a agência LUSA que “a atribuição de horas extraordinárias deve ocorrer sempre com o acordo do trabalhador".


MUNICIPALIZAÇÃO

Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, fez declarações aos órgão de comunicação social sobre a pretensão dos docentes de que o processo de generalização da municipalização da educação seja adiado, mesmo à maior parte dos municípios que recusaram nele entrar.

- Declarações do Secretário-geral da FENPROF

- Documento entregue aos autarcas (Congresso da ANMP)


Organização: FENPROF | 12 de janeiro de 2022
13 jan 2022 / 10:37

A FENPROF realizou no passado dia 12 de janeiro, no âmbito do esforço de esclarecimento de docentes e investigadores sobre aquelas que são as intenções eleitorais dos partidos com grupo parlamentar, um debate no qual apenas o CDS-PP não encontrou disponibilidades para participar. 

Assim, PS, PPD-PSD, BE, PCP, PAN, PEV participaram com deputados responsáveis pela área da educação dos seus respetivos grupos parlamentares. Assista aqui às diversas intervenções.


Legislativas janeiro 2022
07 jan 2022 / 11:30

Estando o país em período pré-eleitoral e não sendo indiferente para o futuro da Educação, da Escola Pública e dos profissionais do setor o que delas resultar, o Secretariado Nacional da FENPROF, reunido a 6 e 7 de janeiro, aprovou uma posição sobre as Eleições Legislativas do próximo dia 30 de janeiro.


O ÚLTIMO APAGA A LUZ
27 nov 2021 / 10:41

A propósito do trinta e um armado por Moita de Deus com as mentiras que, no programa “O último apaga a luz”, proferiu sobre a vida profissional dos professores. Trata-se de repor a verdade de factos que, por via da mentira, foram alterados por Moita de Deus, dando-os como verdadeiros.


PREVPAP - Opinião
26 nov 2021 / 13:53

Não, ainda não. Iniciado em Maio de 2017, o PREVPAP ainda não chegou ao fim. Na área da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, existem 49 pessoas com pareceres favoráveis aprovados pelas Comissões de Avaliação Bipartida que continuam a aguardar a assinatura do Ministro de Estado e das Finanças para a sua homologação completa.

André Carmo
[Artigo de opinião, publicado na edição de 26 de novembro, do jornal Público]


Greve sobretrabalho
08 out 2021 / 17:08

Consulte aqui os pré-avisos entregues para o primeiro período do ano letivo de 2021/22.


21 out 2021 / 12:04

O Secretário-geral da FENPROF esteve ontem na TVI a explicar os motivos que levam os professores e educadores a recorrer à greve no próximo dia 5 de novembro, dia em que o ministro da Educação irá estar no parlamento a discutir a proposta de OE para 2022.


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A FENPROF continua a demarcar-se do atual modelo de avaliação do desempenho. Conheça aqui a posição da FENPROF, bem como os diplomas legais em vigor relativos à avaliação de desempenho dos docentes e uma apresentação elaborada pela DGAE/ME para sessões de esclarecimento sobre a ADD.


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