Teve lugar no passado dia 10 de novembro mais uma reunião entre a FENPROF e a CNEF no âmbito da negociação do contrato coletivo de trabalho para os docentes do ensino particular e cooperativo e ensino profissional.

Para que os colegas possam comparar aquilo que venha a ser a decisão da sua instituição relativamente à sua situação contratual a partir de 18/8, preparámos um texto na forma de perguntas e respostas que PODE SER AQUI CONSULTADO.

Para que os colegas possam comparar aquilo que venha a ser a decisão da sua instituição relativamente à sua situação contratual a partir de 18/8, preparámos um texto na forma de perguntas e respostas que PODE SER AQUI CONSULTADO.

Ofício do ME

Texto relacionado

O ME, na resposta que envia fala de “resultados obtidos pelos alunos” como “tidos em consideração na avaliação do desempenho do pessoal docente”. Convém não esquecer a luta travada contra a ministra Lurdes Rodrigues para que este item fosse retirado do modelo de avaliação. E foi, mas agora parece que alguém o pretende recuperar…Acresce que, como todos sabemos, o relatório de autoavaliação não é avaliado, estando os objetivos identificados no n.º 1 do mesmo artigo.Há, pois, uma clara interpretação abusiva do ME que terá de ser combatida.

Organismos tutelares do Ensino Português no Estrangeiro efetuaram durante vários anos descontos exagerados aos professores do EPE para os colocarem na Caixa Geral de Aposentações, fazendo com que no momento da aposentação, os docentes vissem goradas as expectativas que foram alimentando ao longo dos anos de poderem auferir pensões dignas e de acordo com os montantes descontados. Os professores deverão fazer um requerimento dirigido à Presidente do Camões, IP. solicitando a devolução dos descontos, acrescidos dos respetivos juros de mora.

Após longa espera que contou com o esforço e a determinação do SPE e da FENPROF, a revisão do Regime Jurídico foi hoje publicada em Diário da República. Foram tempos duros de negociação, já com o anterior Governo, para que se conseguisse materializar em lei os legítimos anseios dos professores a trabalhar no EPE.

Decreto-Lei

A 8ª Conferência Nacional da Interjovem teve lugar no auditório da União de Associações de Comércio e Serviços da Região de Lisboa e Vale do Tejo. Sob o lema "Contra a Precariedade - Exigimos Estabilidade". Tiago Dias (foto), docente universitário, delegado da FENPROF, na sua intervenção destacou a grave situação de desemprego e precariedade que afeta ensino superior e investigação.

A DGAE estava a impedir, por via da aplicação eletrónica SIGRHE, a permuta entre docentes que não sejam do mesmo tipo de quadro, ou seja, inviabilizando a permuta entre um dado docente pertencente a um QZP e outro que se encontre em QA/QE, ainda que, um e outro, integrem o universo de docentes a quem a permuta se destina.

Diversos estudos confirmam que os professores portugueses são dos que trabalham mais horas dentro da OCDE. Porém, neste grupo profissional, há um subgrupo que é ainda mais castigado pela tutela: os professores do 1.º CEB...

Face a uma atitude incompreensiva, teimosa, obstinada e sem sentido, SPE/FENPROF avançou pedido de esclarecimento junto do Ministério da Educação, relacionado com a revisão do Regime Jurídico do Ensino Português, aprovado em Conselho de Ministros na passada quinta-feira, dia 13 de outubro de 2016.

Ver aqui ofício dirigido ao Ministro, com conhecimento ao Secretário de Estado da Educação

• Reunião do SPE/FENPROF com o Camões, IP. marcada pelo entendimento e receptividade das propostas apresentadas sobre a avaliação do desempenho dos professores e outras matérias de cariz reivindicativo.

O CCT outorgado com a FENPROF e publicado no Boletim de Trabalho e Emprego, n.º 11, de 22 de março de 2009, está em vigor, pelo que a aplicação do novo CCT celebrado entre a CNIS e a FNE aos associados dos sindicatos da FENPROF é absolutamente ilegal

A FENPROF e o SPE participaram (10/10/2016) numa reunião negocial com a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, com vista a introduzir alterações ao Regime Jurídico do EPE (Ensino Português no Estrangeiro). Questão importante foi a abertura da possibilidade de os docentes cuja comissão de serviço cessava sem poder ser renovada, tendo a partir de agora, caído o limite de renovação, o que confere estabilidade aos professores que exercem atividade no EPE.

Os problemas da Educação Especial, infelizmente, não são de hoje. A Federação Nacional dos Professores tem vindo a denunciá-los e a exigir, junto das equipas ministeriais, soluções que, porém, não têm surgido, levando ao arrastamento dos problemas. O alerta foi dado na conferência de imprensa da FENPROF (foto: J. Caria) realizada na passada sexta-feira (23/09), em Lisboa. / JPO

As propostas da FENPROF

 Em conferência de imprensa realizada em Lisboa,.FENPROF chamou a atenção para os problemas que se vivem no 1º CEB.

Carta Reivindicativa do 1º Ciclo

Notícia - Correio da Manhã

•  FENPROF REALIZA CONFERÊNCIA DE IMPRENSA ESTA SEXTA-FEIRA, 9 DE SETEMBRO , EM  LISBOA,  NA SEDE DO SPGL/FENPROF, ÀS 11H00

No 1.º ciclo os problemas são mais que muitos, desde problemas com matrícula de alunos à sobrecarga horária de professores e alunos, a par da não correção de medidas tomadas pelo anterior governo em aspetos de ordem profissional, ao elevado número de alunos por turma, à falta de pessoal auxiliar, à inexistência de medidas efetivas de apoio à educação especial e aos alunos com necessidades educativas especiais.

Depois de terem sido impostos, através de convenção assinada com organizações da UGT, o aumento do horário de trabalho letivo em cerca de 20% (levando ao despedimento de centenas de professores), o agravamento das carreiras e a redução dos salários, surge, agora, nova ameaça sobre os trabalhadores: a aplicação do famigerado regime de layoff, que implica uma redução de retribuição que poderá atingir o valor de um terço. A pressão acentua-se, transformando-se em chantagem, quando a ameaça de despedimento é a alternativa dada à recusa de acordo com a redução salarial.

Logo após a reunião com os representantes da Petição em defesa da Escola Pública, a Comissão Parlamentar de Educação e Ciência recebeu na tarde desta terça-feira, 19 de julho, uma delegação da FENPROF, dirigida pelo seu Secretário Geral, Mário Nogueira (foto: JPO).

A SOLICITAÇÃO DA FENPROF, DELEGAÇÃO SERÁ RECEBIDA ESTA TERÇA-FEIRA, DIA 19, A PARTIR DAS 15H15, EM AUDIÊNCIA PARLAMENTAR NA SEQUÊNCIA DA APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 53/2016

• Subscreva online ou envie texto para o Ministério da Educação

Há que reagir à manutenção de um calendário escolar completamente desajustado das necessidades pedagógicas das crianças, particularmente nesta faixa etária, e da função pedagógica das/os educadoras/es de infância, a quem o governo, desta forma, retira importantes espaços de participação na vida dos agrupamentos.