Com uma profissão em que 25% dos seus trabalhadores são precários, ultrapassando os 53.000 contratados a prazo, os professores exigiram a tomada de medidas urgentes, rápidas e eficazes para combate à precariedade. Numa conferência de imprensa em que foram apresentados os números da precariedade (ver notícia), o secretário geral da FENPROF deu o mote para o que é necessário fazer.

 As propostas da FENPROF

Um problema grave que afeta docentes, escolas e qualidade do ensino, para o qual urge um combate decidido

FENPROF divulgou (28/03/2016), em conferência de imprensa realizada em Lisboa, os números dramáticos da precariedade na Educação e Ensino, da educação pré-escolar ao ensino superior, público e privado e apresentou propostas para resolver a situação.

Na sequência da aprovação na Assembleia da República, por unanimidade, de uma resolução que recomenda ao governo a “prorrogação do período transitório previsto no estatuto da carreira docente do ensino superior para a conclusão da obtenção do grau de doutor e a contratação efetiva  com vínculo público dos docentes do ensino superior público”,  FENPROF solicitou reunião ao Ministro, a realizar com caráter de urgência.

A FENPROF quer reunião urgente para esclarecer reduções orçamentais e iniciar negociações

A FENPROF entregou no dia 22 de março, na AEEP, uma proposta de novo Contrato Coletivo de Trabalho para o Ensino Particular e Cooperativo (EPC), sendo que a AEEP tem agora 30 dias para responder, caso não o faça a FENPROF irá de imediato requerer a conciliação no serviço competente do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

A FENPROF entregou no dia 22 de março, na AEEP, uma proposta de novo Contrato Coletivo de Trabalho para o Ensino Particular e Cooperativo (EPC), sendo que a AEEP tem agora 30 dias para responder, caso não o faça a FENPROF irá de imediato requerer a conciliação no serviço competente do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

A FENPROF condena veementemente os atentados na Bélgica, solidariza-se com o povo belga e também com as famílias enlutadas por mais este trágico acontecimento.

Da FENPROF, os nossos companheiros das organizações sindicais de professores (CNTE e CONTEE), bem como das suas principais centrais sindicais (CUT e CTB), podem contar com toda a solidariedade. No próximo mês de abril, aquando da realização do 12.º Congresso da FENPROF, os companheiros da CNTE e CONTEE, que estarão presentes, poderão sentir essa mesma solidariedade. / Mário Nogueira

A situação no país vista pelo movimento sindical brasileiro. O lado que não passa na imprensa portuguesa

Ligações às páginas eletrónicas das organizações sindicais de professores do Brasil e às confederações em que as organizações de docentes brasileiros estão filiadas e ainda um artigo de António Teodoro, docente e investigador universitário, escrito em São Paulo na madrugada de 18/03/2016: Brasil: quo vadis?

Nota da CGTP-IN: solidariedade com os trabalhadores e o povo do Brasil

Numa avaliação às decisões do Ministério da Educação sobre a realização das provas de aferição a realizar este ano o Secretário Geral respondeu a alguma perguntas colocadas pelo sítio da FENPROF. Para Mário Nogueira, o ministro percebeu que com o carro a andar não convém carregar a bagagem… e tomou a única decisão suscetível de ser adotada: devolver aos professores e às escolas a decisão sobre como concretizar estas provas em 2016.

A ADSE é uma conquista secular dos trabalhadores da Administração Pública, e estes trabalhadores recusam que este sistema sirva para financiar os privados ou se transforme em seguro de saúde.

Jornal de Notícias não desconsidera apenas os professores, deprecia também a Educação e presta um mau serviço ao país.

Ofício 1

Ofício 2

FENPROF reafirma exigência de alteração do regime, com a aplicação ao setor público do que já hoje está consagrado no privado.

Não se compreende como se investirá na Escola Pública, travando processos de desvalorização desencadeados pelo governo anterior, quando o OE prevê uma redução de cerca de 82 milhões de euros, tendo em conta a despesa previsível de 2015 e o orçamentado para 2016; por outro, por se prever uma redução da ordem dos 300 milhões de euros em recursos humanos no setor, que poderá traduzir-se numa ainda maior redução do número de trabalhadores, na transferência de salários para fontes externas de financiamento e|ou transferência de trabalhadores para outras tutelas. Ver ofício

No passado dia 15 de março, decorreu em Ponta Delgada, na EB1/JI Prof. Dr. Alexandre Linhares Furtado (EBI Canto da Maia), uma ação sindical, integrada na campanha promovida pela FENPROF "1.º Ciclo do Ensino Básico: CAMINHOS PARA A SUA VALORIZAÇÃO", sob a temática, nos Açores, “Condições de Trabalho e de Exercício da Profissão”. Ver apontamento da página do SPRA

No passado dia 15 de março, decorreu em Ponta Delgada, na EB1/JI Prof. Dr. Alexandre Linhares Furtado (EBI Canto da Maia), uma ação sindical, integrada na campanha promovida pela FENPROF "1.º Ciclo do Ensino Básico: CAMINHOS PARA A SUA VALORIZAÇÃO", sob a temática, nos Açores, “Condições de Trabalho e de Exercício da Profissão”. Ver apontamento da página do SPRA

Foi com surpresa e desacordo que a FENPROF tomou conhecimento da decisão do atual governo de, mais uma vez sem negociação, manter o pagamento em duodécimos, sem possibilidade, sequer, de poder ser feita opção por uma ou outra modalidade de pagamento.

A gestão democrática das escolas esteve sempre no caderno reivindicativo da FENPROF porque as questões relativas à autonomia, direção e gestão dos estabelecimentos de ensino são da maior relevância para a vida das escolas – pela dimensão política que assumem e pela forma como influenciam as relações de trabalho e o clima de escola. 

"Sem gestão democrática não há autonomia, não há valorização da escola e da sua vertente pedagógica; não há respeito pela dignidade profissional docente", destacou o Secretário Geral da FENPROF no encerramento do debate realizado em Lisboa, onde retomou, também, algumas preocupações face ao Orçamento do Estado para 2016 em matéria de Educação./ JPO