Documento base
Ser Educador de Infância é ensinar e desenvolver as capacidades, é promover novas aprendizagens em contextos de intencionalidade educativa e, tal como qualquer outro docente, planificar e programar a atividade curricular, que, da mesma forma que nos demais setores de ensino, tem de ser avaliada e reformulada mediante avaliação feita às crianças e à turma.
Revisão do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro está em marcha
Após a entrega, pela FENPROF, de uma proposta de revisão do Decreto-Lei nº165/2006 no passado dia 3 de outubro de 2014, o documento que agora será discutido e negociado, é uma realidade. Resta agora a discussão do mesmo com o Sindicato dos Professores no Estrangeiro/FENPROF para limar algumas arestas e introduzir ainda, no texto da lei, algumas das legítimas pretensões que o sindicato irá apresentar em sede negocial.
Continua em vigor o Contrato Coletivo de Trabalho, celebrado pela FENPROF
"Encargo financeiro" foi argumento do MEC para apelar ao tribunal a não suspensão da PACC
A FENPROF dirigiu-se ao Ministro da Educação e Ciência para saber quanto custam ao erário público todos os procedimentos e logística envolvidos na aplicação da PACC. A preocupação assumida pelo MEC, ao alegar em tribunal o “encargo financeiro” – e não sendo crível que ali fosse usar inverdades para invocar “interesse público” –, exige a correspondente prestação pública e detalhada de informação.
Impõe-se a imediata anulação da circular da DGAE n.º B15009956X, de 27 de março...
...e a sua substituição por outra que respeite o disposto no artigo 103.º do ECD

Prossegue a luta, reforça-se a consciência sobre a iniquidade da prova
Num balanço intermédio da greve, a FENPROF considera que este novo momento de luta contra a PACC está a permitir reforçar a consciência do despropósito e da injustiça do mecanismo. Com esta luta dos professores, o MEC que já encontrava isolado na sua teimosia, mais isolado irá ficar, na medida em que se alarga o reconhecimento das perversidades da prova.
- Vídeo: declarações de Mário Nogueira à porta da Escola Martim de Freitas, em Coimbra (25/03/2015)
- Sindicatos da FENPROF convocaram greve para os dias 25, 26 e 27 de março
- Aos colegas que o MEC insiste em submeter à PACC
- Aos colegas dos quadros
- PACC suspensa por citação
- Pré-Aviso de Greve
- Palataforma de Sindicatos em conferência de imprensa
MEC quer ajuda para resolver problema que criou
PLATAFORMA SINDICAL CONSIDERA QUE CARÁTER FACULTATIVO DEVERÁ ENVOLVER A PARTICIPAÇÃO DOS PROFESSORES EM TODO O PROCESSO
Soube-se ontem que o MEC terá encontrado parceria para resolver, a seu favor, o problema com que estava confrontado pelo facto de quase metade dos professores convocados para realizarem as provas pretendidas pela Cambridge não terem feito o teste, uns não comparecendo nas ações de formação que decorreram em dias de aulas, outros, embora comparecendo, recusando submeter-se a uma prova que põe em causa a adequação da sua habilitação profissional para exercer atividade em escolas portuguesas.

Indignação e protesto face ao “processo Cambridge” levam professores à greve
Entregue o pré-aviso de greve a todas as atividades relacionadas com este processo (período de 7 de abril a 6 de maio de 2015)

Do negócio dos manuais à propaganda in loco
PROFESSORES MANTÊM PROTESTO NÃO COMPARECENDO OU NÃO REALIZANDO TESTE
FENPROF reúne Conselho de Departamento de Ensino Superior e Investigação
Financiamento do ensino superior, consórcios e futuro do ensino politécnico serão os temas centrais da reunião do Conselho de Departamento de Ensino Superior e Investigação da FENPROF. Este Conselho de Departamento reúne cerca de meia centena de docentes do ensino superior universitário e politécnico e também investigadores de instituições de todas as regiões do país.

Plataforma Sindical contesta envolvimento dos professores no "exame da Cambridge"
Na conferência de imprensa de 18 de março, em Lisboa, a Plataforma Sindical dos Professores divulgou uma importante tomada de posição conjunta: a apresentação, na próxima segunda-feira, dia 23, de pré-aviso de greve a todo o serviço relacionado com o chamado “exame da Cambridge”, para o período compreendido entre 7 de abril e 6 de maio de 2015.
- Do negócio dos manuais à propaganda in loco
- Minutas para professores chamados à formação
- Contestação ao "exame da Cambridge" mantém-se e falta de rigor do IAVE na "convocação" dos docentes confirma-se
- MEC insiste em colocar professores das escolas públicas ao serviço de interesses privados...
- Não há aulas de Inglês porque o professor foi trabalhar de borla para o privado...
- O "exame da Cambridge" ou... "PACC" para os professores de Inglês
- Negócio MEC/Cambridge serve a quem?
Contestação ao "exame da Cambridge" mantém-se e falta de rigor do IAVE na "convocação" dos docentes confirma-se
As ações promovidas pelo IAVE, no âmbito do acordo que celebrou com a Cambridge, estão a provocar a contestação generalizada dos docentes de Inglês à formação e à avaliação que lhes está a ser imposta, no âmbito da aplicação do Preliminary English Test. O desrespeito que o IAVE/MEC revela pelos professores, pelo seu trabalho, pelos alunos e pelas escolas é cada vez mais notório em cada dia que passa. Este é o denominador comum das queixas que têm chegado aos Sindicatos da FENPROF, através dos professores convocados para esta formação.
Minutas para professores chamados à formação
Requerimentos de pagamento de serviço extraordinário, da dispensa das atividades e de certificação
"Ensino Superior e Ciência exigem financiamento adequado"
"Também no ensino superior e na ciência, como em toda a Educação, a prioridade do governo é aplicar as medidas previstas no guião da reforma do Estado e estas apontam no sentido da elitização do acesso às respostas de qualidade, reservando-se para a maioria o acesso a respostas menos qualificadas que, neste caso, seriam reservadas a instituições menores."

Professores dos conservatórios pediram audiências ao Secretário de Estado e aprovaram calendário de luta
Dois meses depois, os professores regressaram ao MEC (16/03/2015) para exigirem, não só, a contagem do tempo de serviço, como o respeito que não lhes tem sido devido (foto: J. Caria). E decidiram marcar para o próximo dia 9 de abril greve e vigília.

FENPROF dirigiu ofício à DGAE solicitando os indispensáveis esclarecimentos
Face às dúvidas que o Concurso de Professores suscita, a FENPROF dirigiu ofício à DGAE solicitando os indispensáveis esclarecimentos. Ver aqui.
Posição da FENPROF em matéria de Concursos
Questões de resolução imediata; outras matérias a ter em conta em futura revisão do modelo e regimes aplicáveis
(documento entregue em tempo útil para serem consideradas as propostas apresentadas)
Concurso: documentos importantes e enquadramento legal
- Aviso de abertura do concursos (pdf)
- Nota informativa da DGAE (6 de março de 2015)
Posição da FENPROF em matéria de Concursos
Questões de resolução imediata; outras matérias a ter em conta em futura revisão do modelo e regimes aplicáveis
(documento entregue em tempo útil para serem consideradas as propostas apresentadas)
Num clima de abertura e cooperação, Sindicato quer que a revisão do Regime Jurídico avance de forma célere
O SPE/FENPROF reuniu (6/03/2015) com a estrutura tutelar Camões, IP. no sentido de ver esclarecidos alguns dos principais assuntos que dominam a agenda do Ensino Português no Estrangeiro. Foi agora garantido que, por despacho extraordinário do SECP, as comissões de serviço dos professores a trabalhar no EPE serão renovadas por mais dois anos. A renovação fica contudo pendente do processo de avaliação que decorrerá este ano bem como do número de alunos que existirem em cada código - horário.
Concurso que começa torto, veremos se se endireita!
Infelizmente, neste ano de todos os concursos, os primeiros sinais são preocupantes e as dúvidas que já vão surgindo levam a que se questione se estes concursos que começam tortos terão condições para se endireitarem.