Perguntas Frequentes (FAQ)
Documento publicado pela Direcção Geral da Educação, que se encontra aberto, no sentido de ser actualizado sempre que surjam novas questões pertinentes para o público a que se destina. Este documento visa responder a algumas perguntas frequentes relativas ao funcionamento, organização e desenvolvimento curricular da Educação Pré-Escolar. Muitas das questões agora respondidas correspondem a problemas levantados pela FENPROF em reuniões com esta Direcção Geral/ME.
A sua divulgação só peca por tardia, mas ao ver agora a luz do dia vem ajudar a conhecer o que é a educação pré-escolar e a sua importância no sistema educativo português.
8º Congresso Mundial da Internacional da Educação
O Congresso Mundial da IE teve como temas centrais a defesa da Escola Pública, a valorização e o necessário rejuvenescimento da profissão docente, a defesa da democracia e dos direitos sindicais, o grave problema das alterações climáticas e a solidariedade com aqueles que são perseguidos e reprimidos, desde logo os refugiados, mas também os que sofrem nos seus países.
Foi um importante congresso em que a FENPROF se fez ouvir e onde também garantiu a manutenção da sua representação no Conselho Executivo da IE. Saiba mais aqui.
Face à inoperância do Ministério da Educação e à manutenção de abusos e ilegalidades nos horários, professores regressam à greve a partir de 14 de outubro
As organizações sindicais de docentes entregaram ao Ministério da Educação e outras entidades adequadas um pré-aviso de greve ao sobretrabalho. A greve convocada através deste pré-aviso incide sobre as reuniões de avaliação intercalar dos alunos, caso as atividades da escola não sejam interrompidas para o efeito.
A greve também incidirá sobre todas as reuniões e demais atividade que, não estando prevista, ultrapasse o limite de 35 horas semanais de trabalho. A eventual suspensão desta greve dependerá da disponibilidade do Ministério da Educação, no caso, a próxima equipa ministerial, para respeitar o horário semanal de 35 horas que também se aplica aos docentes.
Questionário sobre a aplicação do DL 54/2018
Após um ano de implementação do DL 54/2018 nas escolas, como estão os apoios aos alunos com NEE?
O apoio a estes alunos melhorou, piorou ou nada se alterou em relação à anterior legislação?
A FENPROF está a fazer um levantamento junto dos AE/ENA, mas também quer saber a tua opinião enquanto Educador/Professor destes alunos. Preenche o questionário online e ajuda-nos a ter dados concretos sobre a realidade de cada escola.
Partidos respondem aos professores ou escolhem o silêncio
A FENPROF dirigiu a todos os partidos com representação parlamentar o convite para responderem a um questionário com perguntas muito diretas, de forma a que fosse possível, dessa forma, disponibilizar mais um instrumento de avaliação e análise das propostas de cada partido e, dessa forma, ajudar, também, a uma maior consciencialização do impacto do voto de cada professor, no dia 6 de outubro.
Curiosamente, ou talvez não, apenas os partidos que defendem a existência de uma revisão do estatuto da Carreira Docente não participam nesta informação aos docentes – PSD, PS e CDS. O CDS informou que não respondia ao questionário, disponibilizando, no entanto, o seu programa. Novidade inexistente, pois isso é o que cada partido faz em altura de eleições. Ter um programa. Uma opção a que têm obviamente direito mas sobre a qual não poderão, também, deixar de ser julgados. PS e PSD, apesar de terem participado nos debates promovidos pela FENPROF [educação pré-escolar, ensinos básico e secundário] e [ensino superior e investigação], não responderam ao que lhes foi perguntado por escrito. Pretendíamos respostas diretas e conclusivas.
Obrigado, por isso, aos partidos que se disponibilizaram a participar e a responder ao nosso convite.
>> Conheça as respostas dos partidos AQUI
Contra a Municipalização da Educação: Eu Vou!
Abaixo-assinado com mil assinaturas entregue na CNEF
A FENPROF entregou à Confederação Nacional de Educação e Formação (CNEF) um abaixo-assinado, subscrito por mil professores do Ensino Particular e Cooperativo, Ensino Artístico Especializado e Ensino Profissional, onde exigem um Contrato Coletivo de Trabalho que valorize a profissão e dignifique a carreira docente.
Partidos respondem aos professores ou escolhem o silêncio
A FENPROF dirigiu a todos os partidos com representação parlamentar o convite para responderem a um questionário com perguntas muito diretas, de forma a que fosse possível, dessa forma, disponibilizar mais um instrumento de avaliação e análise das propostas de cada partido e, dessa forma, ajudar, também, a uma maior consciencialização do impacto do voto de cada professor, no dia 6 de outubro.
Conheça as respostas dos partidos.
Por uma Gestão Democrática das Escolas: Eu Vou!
Professores exigem um contrato coletivo de trabalho que valorize a profissão e dignifique a carreira docente
FENPROF entrega abaixo-assinado à entidade patronal dos colégios privados, subscrito por um milhar de docentes do Ensino Particular e Cooperativo, incluindo o Ensino Artístico Especializado e Profissional
Ministro sem respostas descarta responsabilidades e diz que ainda está a analisar proposta de memorando de entendimento
O Gabinete do Ministro da Educação foi célere na resposta ao ofício que recebeu da FENPROF sobre o eventual acordo que tem com a organização Teach for Portugal, que permite, a essa organização, colocar jovens em salas de aula de escolas públicas. Só que a resposta do gabinete do Ministro resumiu-se a um descartar de responsabilidades, informando que foi a Direção-Geral de Educação quem emitiu parecer favorável para que esta organização se candidatasse a financiamento no âmbito do POCH e, em relação às escolas, limita-se a ter conhecimento de parcerias que foram feitas para acolher os jovens colocados pela organização Teach for Portugal. Quanto ao Ministro e, em geral, ao Ministério da Educação, ainda estão a analisar a proposta de memorando de entendimento que lhe foi apresentada.
Ler também FENPROF exige explicações do Ministério da Educação sobre a organização “Teach For Portugal”
Por Concursos Justos: Eu Vou!
FENPROF exige explicações do Ministério da Educação sobre a organização “Teach For Portugal”
Quem são os alegados “jovens talentos” que o ME está a meter nas salas de aula? Ao que vêm e o que pretendem?
Que compromissos ME e governo assumiram com aquela multinacional que entrou agora em Portugal?
A FENPROF já contactou o Ministro da Educação, a quem solicitou informação, com caráter de urgência, sobre o nível de envolvimento e responsabilidade de Ministério da Educação e Governo num processo que, para a FENPROF é pouco transparente, designadamente nos fins que persegue.
Encontramo-nos, de novo, em 5 de outubro
Terminado o período, por norma, preferido para férias, a vida retoma-se com grande dinâmica: é o ano letivo que se inicia; o Dia Mundial do Professor que se aproxima, estando marcado encontro para Lisboa, em 5 de outubro, pelas 14:30 horas, no Marquês; é o nosso futuro coletivo que, para os próximos 4 anos, será decidido em 6 de outubro, quando os portugueses elegerem os deputados que irão definir a próxima maioria parlamentar.
Foto: Leonardo Negrão/Global Imagens
Contra a Precariedade: eu vou!
Pela regularização dos horários de trabalho: eu vou!
Conselho Nacional da FENPROF aprova Caderno Reivindicativo para 2019/2020
O Conselho Nacional da FENPROF aprovou o caderno reivindicativo para 2019/2020, onde constam várias reivindicações dos professores aposentados.
Eis mais uma boa razão para, em 5 de outubro, os professores se manifestarem na rua!
Decididamente, António Costa e Rui Rio estão a leste do que se passa nas escolas e, de uma forma geral, na Educação. Lamentavelmente, ainda que de forma diferente, deixaram transparecer que, para os seus partidos, o gasto com pessoal docente continua a ser encarado como despesa e não como investimento.
Foto: João Porfírio/Observador
[Em 5 de outubro] “os professores portugueses celebrarão a profissão de Professor e terão a oportunidade única de, na véspera das eleições, fazerem ouvir os seus anseios e as suas reivindicações”
Foto António Cotrim/Expresso
O ano letivo já se iniciou, Portugal vive um momento muito importante para o seu futuro próximo e os professores irão manifestar-se em 5 de outubro, Dia Mundial do Professor. Quisemos saber quais as expetativas de Mário Nogueira para o pós-6 de outubro e também quais as questões prioritárias a apresentar ao próximo governo.
Na comemoração do Dia Mundial do Professor, em Portugal: "O lema lançado pela UNESCO é “Rejuvenescer a profissão para garantir o futuro”. Por cá, mantivemos o mote, apenas acrescentando a necessidade de valorização da profissão, condição necessária para a tornar atraente para os jovens"
FENPROF contesta layoff no D. João V
Em conferência de Imprensa realizada junto ao Instituto D. João V, com participação de docentes do colégio e com a presença de diversos órgãos de comunicação social, Mário Nogueira, Vitor Juvenal e Graça Sousa elevaram a voz do protesto contra o layoff imposto irregularmente aos docentes e restantes trabalhadores deste colégio, no Louriçal.
O mesmo dono de colégio que esconde barras de ouro na banheira atira trabalhadores para o layoff
Num momento em que, por força da redução, e bem, do número de turmas financiadas pelo Estado a colégios com contrato de associação, estes têm menos turmas e menos alunos e por isso necessitam de menos pessoal docente e não docente. Acontece que, apesar desta nova situação, a direção do Instituto D. João V pretende continuar a manter as suas margens de lucro, atirando os docentes para o layoff, reduzindo o horário de trabalho e cortando proporcionalmente o valor dos salários, corte esse que chega a atingir, em alguns casos, os 800,00 euros.
Para denunciar pormenorizadamente esta situação e anunciar as medidas que serão tomadas pela FENPROF, realiza-se na próxima segunda-feira, à porta do Instituto D. João V, no Louriçal, uma conferência de imprensa, com a presença do secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira.


