Na sequência do pedido da FENPROF realizou-se no passado dia 7 de maio na Direção Geral de Educação uma reunião para abordar questões relativas à avaliação em contexto de Educação Pré-Escolar.

Neste documento é ainda colocado o problema com que se confrontam muitos docentes que, não tendo conseguido concluir as habilitações exigidas para integração da carreira, porque não lhes foram criadas condições laborais e académicas que o permitissem, poderão ser despedidos no final do ano em curso, caso não seja alargado o período transitório que foi estabelecido para esse efeito.

Há professores que estão a viver um verdadeiro pesadelo devido à desvalorização do franco suíço em cerca de 20%. Tal levou a que os seus salários se fixassem num valor que fica abaixo do salário mínimo praticado naquele país.

Parecer da FENPROF sobre a proposta de alteração ao regime jurídico do ensino português no estrangeiro

Toda a informação sobre as ações e as lutas dos professores do EPE

FENPROF REÚNE ESTA QUARTA-FEIRA COM INSTITUTO CAMÕES

O MEC enviou um ofício aos diretores das escolas e agrupamentos, assinado pelo presidente do IAVE e pelo diretor-geral da DGEstE no qual, em tom de notório desespero, procuram criar pressão sobre os professores, esquecendo-se que a sua não participação neste processo se faz no âmbito da greve que foi convocada por sete organizações sindicais de professores.

Mantendo-se o impasse na resolução do problema criado aos professores que exercem funções na Suíça com a desvalorização dos seus salários em cerca de 20%, a FENPROF e o SPE, organização que integra esta Federação, entregaram ao governo (8/05/2015) um Pré-Aviso de Greve a toda a atividade a desenvolver pelos docentes em 23 de maio, dia em que se prevê a realização da prova de proficiência linguística dos alunos do EPE naquele país.

Na sequência de vários pedidos de reunião ao MEC, a Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário reuniu (7/05/2015) com a FENPROF e representantes do Movimento Reivindicativo do EAE (MREAE) - foto J. Caria: delegação no edifício da "5 de Outubro". Esta reunião tinha agendada a discussão dos Modelos de Financiamento das escolas do ensino artístico especializado, assim como os atrasos nas transferências das verbas, ocorridos durante o presente ano letivo, que fizeram com que os docentes destas escolas chegassem a ter seis meses de salários em atraso. 

 Reportagem da SIC

... assim as autoridades portuguesas terminem com a discriminação e paguem os salários auferidos pelos professores, reportados a dezembro de 2014 para que estes possam readquirir  a dignidade que lhes foi sendo aos poucos retirada.

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Ser Educador de Infância é ensinar e desenvolver as capacidades, é promover novas aprendizagens em contextos de intencionalidade educativa e, tal como qualquer outro docente, planificar e programar a atividade curricular, que, da mesma forma que nos demais setores de ensino, tem de ser avaliada e reformulada mediante avaliação feita às crianças e à turma.

Após a entrega, pela FENPROF, de uma proposta de revisão do Decreto-Lei nº165/2006 no passado dia 3 de outubro de 2014, o documento que agora será discutido e negociado, é uma realidade. Resta agora a discussão do mesmo com o Sindicato dos Professores no Estrangeiro/FENPROF para limar algumas arestas e introduzir ainda, no texto da lei, algumas das legítimas pretensões que o sindicato irá apresentar em sede negocial.

Proposta de alteraçao ao DL nº 165/2006 de 11 de agosto, que aprovou o regime jurídico do ensino português no estrangeiro

Texto em PDF

A FENPROF dirigiu-se ao Ministro da Educação e Ciência para saber quanto custam ao erário público todos os procedimentos e logística envolvidos na aplicação da PACC. A preocupação assumida pelo MEC, ao alegar em tribunal o “encargo financeiro” – e não sendo crível que ali fosse usar inverdades para invocar “interesse público” –, exige a correspondente prestação pública e detalhada de informação.

• Violação ao direito à greve na PACC: ofícios à PGR, IGEC e IG Finanças
   
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HOJE, ÀS 14.00 HORAS

...e a sua substituição por outra que respeite o disposto no artigo 103.º do ECD

Ofício ao Ministro da Educação

Num balanço intermédio da greve, a FENPROF considera que este novo momento de luta contra a PACC está a permitir reforçar a consciência do despropósito e da injustiça do mecanismo. Com esta luta dos professores, o MEC que já encontrava isolado na sua teimosia, mais isolado irá ficar, na medida em que se alarga o reconhecimento das perversidades da prova.

• Quanto gasta o país com as exéquias de uma “PACC” que apenas serve para satisfazer a obstinação de um ministro?

• Vídeo: declarações de Mário Nogueira à porta da Escola Martim de Freitas, em Coimbra (25/03/2015)
   
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• Aos colegas que o MEC insiste em submeter à PACC
   
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PLATAFORMA SINDICAL CONSIDERA QUE CARÁTER FACULTATIVO DEVERÁ ENVOLVER A PARTICIPAÇÃO DOS PROFESSORES EM TODO O PROCESSO

Soube-se ontem que o MEC terá encontrado parceria para resolver, a seu favor, o problema com que estava confrontado pelo facto de quase metade dos professores convocados para realizarem as provas pretendidas pela Cambridge não terem feito o teste, uns não comparecendo nas ações de formação que decorreram em dias de aulas, outros, embora comparecendo, recusando submeter-se a uma prova que põe em causa a adequação da sua habilitação profissional para exercer atividade em escolas portuguesas.

Entregue o pré-aviso de greve a todas as atividades relacionadas com este processo (período de 7 de abril a 6 de maio de 2015) 

Pré-Aviso de Greve: 7 de abril a 6 de maio

PROFESSORES MANTÊM PROTESTO NÃO COMPARECENDO OU NÃO REALIZANDO TESTE