"O Ministério da Educação e o Governo têm a responsabilidade de aproveitar a oportunidade da negociação da revisão ao regime legal de concursos para corrigir e resolver os continuados abusos na contratação a termo e a discriminação a que, designadamente, os docentes de técnicas especiais e das escolas públicas de ensino artístico têm sido sujeitos", destaca a resolução aprovada na tarde da passada quarta-feira, 18 de janeiro, junto ao ME, na "5 de Outubro". "Os professores do Ensino Artístico Especializado, sejam ou não dos Conservatórios, os professores das Técnicas Especiais e da Língua Gestual Portuguesa, entre outros, são professores de corpo inteiro", sublinhou Mário Nogueira. / JPO

Momento oportuno  |  Vídeos da Iniciativa

NESSE SENTIDO, IRÃO CONCENTRAR-SE JUNTO AO ME, HOJE, DIA 18 DE JANEIRO, ÀS 15h00

Tem todo o sentido e é urgente a criação do grupo disciplinar de  Língua Gestual Portuguesa (LGP), considerada do ponto de vista constitucional há 20 anos - esta foi a mensagem em destaque nas intervenções registadas na conferência de imprensa que decorreu na tarde da passada quarta-feira, em Lisboa, com a participação de dirigentes da FENPROF e da Afomos, associação de docentes de LGP./JPO

 Intervenções na conferência de Imprensa

Lisboa (Sede da FENPROF), hoje, 11 de janeiro (quarta-feira), às 15 horas: estarão presentes dirigentes da FENPROF e da Afomos (associação de docentes de LGP).

A FENPROF esteve reunida (5/01/2017) com a Secretária de Estado da Inclusão de Pessoas com Deficiência e com o Secretário de Estado da Educação. A delegação sindical foi dirigida por Mário Nogueira, Secretário Geral da FENPROF. A reunião decorreu em Lisboa, na Secretaria de Estado da Inclusão de Pessoas com Deficiência, nas instalações do Ministério do Trabalho e da Segurança Social, na Praça de Londres. / JPO

 Ana Simões, do Secretariado Nacional e Coordenadora do Departamento de Educação Especial da FENPROF, faz o balanço da reunião

A FENPROF reúne nesta quinta-feira, dia 5 de janeiro, pelas 10:00 horas, com a Secretária de Estado da Inclusão de Pessoas com Deficiência e o Secretário de Estado da Educação. A reunião realizar-se-á na Secretaria de Estado da Inclusão de Pessoas com Deficiência, sita nas instalações do Ministério do Trabalho e da Segurança Social (Praça de Londres, em Lisboa).

A terceira reunião negocial (foto: J. Caria) decorreu na "5 de Outubro", esta manhã, ao longo de três horas. Logo que possível, avançaremos aqui um balanço desta reunião. Mário Nogueira, Secretário Geral da FENPROF, dirigiu a delegação sindical presente no ME. / JPO

A FENPROF tem-se batido como nenhuma outra organização por um calendário escolar para a Educação Pré-Escolar igual aos que se aplica no ensino básico, fundamentando a sua posição com argumentos de ordem pedagógica e também profissional.

• Ministro mostra-se aberto a contrariar os abusos da utilização de docentes convidados e a regular o regime dos docentes contratados no direito privado

Uma delegação da FENPROF esteve reunida em Lisboa (20/12/2016) com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor (foto: J. Caria). A delegação da FENPROF foi constituída pelos seguintes elementos do seu Departamento de Ensino Superior e Investigação: João Cunha Serra, Presidente do Conselho Nacional da Federação; Tiago Dias (SPGL); e António Matos (SPRC). / JPO

... para transformar negociação num passo significativo para a estabilização do corpo docente

ME fez chegar à FENPROF (ao fim da tarde de 20/12/2016) nova versão do seu projeto para revisão do regime legal de concursos, omitindo, porém, o projeto de portaria contendo os requisitos para a vinculação extraordinária

A Presidente do Instituto Camões deslocou-se ao Luxemburgo para uma ronda de negociações, no sentido de encontrar soluções que permitissem desbloquear a situação em que se encontrava o sistema de ensino integrado no Luxemburgo.

Perante a pressão exercida, persistentemente, pela FENPROF, designadamente através da colocação do problema em duas reuniões com a SEAE e o envio de dois ofícios, o Ministério da Educação corrigiu um erro da administração educativa que punha em causa o direito dos docentes contratados dos conservatórios de música e de dança de verem os efeitos da sua colocação produzidos a partir de 1 de setembro. 

Flyer para distribuir nos conservatórios públicos

A FENPROF entregará no próximo dia 15, na reunião negocial que se realizará no ME, pelas 11:30 horas, o seu Parecer ao projeto ministerial de revisão do atual regime de concursos para a colocação de professores.

Hoje, 13 de dezembro | 14.30 horas | Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República

Iniciativa conjunta FENPROF-CNOD junta todos os grupos parlamentares em debate conduzido pela atleta Simone Fragoso

Esta iniciativa insere-se no intenso trabalho que a FENPROF tem vindo a realizar, designadamente com a CNOD e o INR, sobre o direito à igualdade de tratamento e a melhoria das condições de acesso, frequência e sucesso na educação e ensino, as quais devem incluir as pessoas com deficiência.

Em Portugal, não existe informação, comprovada por estudos científicos ou estatísticas públicas, sobre a taxa de incidência de docentes com deficiência nas escolas. É neste cenário de insuficiência de informação que o ODDH (do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa) e a FENPROF, em parceria, irão realizar um estudo de caracterização dos docentes com deficiência em Portugal, bem como as representações e práticas da comunidade educativa em relação a estes professores.

Braga acolheu, em 6 de dezembro, a iniciativa “Falar de Inclusão”, promovida pela FENPROF em todo o país, neste caso, na região norte. “Falar de Inclusão” é uma iniciativa desenvolvida em parceria por FENPROF e CNOD, que conta com diversas atividades promovidas entre 3 e 13 de dezembro, respetivamente, Dia Internacional das Pessoas com Deficiência e data da adoção da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Notícia no Correio do Minho

Fotos da iniciativa

ALERTA: as fundações comportam grandes riscos, enquanto resposta pública fundamental, a nível da autonomia, quer no plano académico, científico e pedagógico, quer a nível financeiro e das infra-estruturas e património. Mas é no plano profissional que a situação seria mais grave. As fundações abrem a porta à privatização dos vínculos laborais públicos, situação que é fortemente contestada.

As fundações de direito privado não são solução

Prosseguindo o trabalho que tem vindo a desenvolver, a FENPROF, em parceria com a CNOD, no âmbito de um projeto financiado pelo INR, realiza várias iniciativas ao longo do mês de dezembro. Destaque para o Simpósio “Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal”, no dia 13, às 14,30h, no Edificio Novo da Assembleia da República.

É com expetativas elevadas que os professores veem iniciar-se um processo que consideram muito importante, aguardando que dele saiam alterações muito significativas em relação a aspetos que têm merecido a sua contestação, designadamente que, de uma vez por todas, as colocações de professores, em todas as escolas e agrupamentos, passem a ser feitas na sequência de concurso nacional em que os candidatos integram listas ordenadas de acordo com a sua graduação profissional.