A Plataforma Sindical dos Professores suspendeu (5/12/08) as greves regionais agendadas para a próxima semana, considerando que, pela primeira vez, o Ministério da Educação aceitou negociar de forma aberta com os Sindicatos. Nesse sentido, está marcada para o próximo dia 15 (segunda-feira) uma reunião negocial entre a Plataforma e o Ministério, "onde tudo estará em cima da mesa, pela primeira vez", como sublinhou Mário Nogueira, intervindo na Vigília realizada à porta do ME, e em declarações à comunicação social. Recorde-se, entretanto, que está marcada para 19 de Janeiro de 2009, data do segundo aniversário da publicação do "ECD do ME", uma greve nacional dos educadores e professores. / JPO

Intervindo na Vigília que decorre à porta do Ministério da Educação, em Lisboa, Mário Nogueira deu conta das principais conclusões da reunião realizada durante a tarde pela Plataforma Sindical, revelando que, tendo em conta as posições até agora assumidas pelos responsáveis políticos do ME, os Sindicatos "não vão pedir a negociação suplementar" da avaliação do desempenho. O porta-voz da Plataforma Sindical dos Professores renovou o convite já dirigido à Ministra da Educação: "Faça uma convocatória aos Sindicatos que aqui se encontram durante esta Vigília para uma reunião de verdadeira negociação! Dê esse sinal de abertura ao diálogo construtivo. Os Sindicatos saberão corresponder a esse sinal." / JPO
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 Nas intervenções que abriram (esta quinta-feira) a Vigília dos Professores em frente ao Ministério da Educação (foto) pelos dirigentes dos Sindicatos da Plataforma, fica evidente a grande disponibilidade para negociar uma solução que os professores aceitem, que sirva os interesses das Escolas e que garanta que o sistema educativo não bloqueia. / LL

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"A senhora ministra pretendia que a FENPROF viesse hoje aqui não defender as posições dos professores, mas defender os interesses do Ministério da Educação", observou Mário Nogueira, depois da reunião no ME (28/11/2008), em diálogo com os jornalistas. Para a ministra da Educação, "quem não está com o seu modelo está de má fé".

As organizações sindicais de professores, confrontadas com as declarações do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, proferidas no final de uma reunião partidária, de que os Sindicatos não estariam disponíveis para negociarem uma saída para o problema da avaliação de desempenho, deixam um oportuno esclarecimento a toda a sociedade.

"O ponto de partida e o pressuposto base, do qual os professores não abdicam, é este: suspenda-se este modelo.No próprio dia ou no dia seguinte estaremos aqui para negociar o novo modelo. Estaremos aqui também para ajudar a encontrar soluções para este ano, no sentido de não cairmos no vazio, que não é isso que nós queremos", sublinhou Mário Nogueira à saída da curta reunião realizada no ME (19/11/2008). "Cada vez há mais escolas a suspenderem este modelo. Ontem já tínhamos ultrapassado as 170 (suspensão efectiva). Mas também quero dizer que escolas paradas em termos de avaliação, sem posição formal, possivelmente já andarão na casa do milhar", destacou o secretário-geral da FENPROF.

FENPROF lamenta que, no essencial, o Ministério da Educação não tenha alterado qualquer das suas posições, confirmando, assim, a postura negocial que mantém desde o primeiro momento, ou seja, de completa inflexibilidade e incapaz de gerar qualquer consenso.

Dando conta das decisões tomadas na sua reunião da passada segunda-feira, dia 17, em Lisboa, onde analisou pormenorizadamente a actual situação no Ensino, "marcada pela extraordinária Manifestação de 8 de Novembro e pelo processo de suspensão da avaliação que está em curso nas escolas portuguesas", a Plataforma Sindical dos Professores anunciou um intenso e mobilizador plano de luta, que inclui, em Dezembro, Greve Nacional de todos os Professores e Educadores no dia 3;  Vigilia em permanência (24 sobre 24 horas) nos dias 4 e  5; e greves regionais de 9 a 12. Na semana que começa a 15 de Dezembro, se não houver resposta favorável do ME quanto à suspensão da avaliação,serão accionados novos pré-avisos de greve, coincidindo com as avaliações dos alunos.
Em 19 de Janeiro, por ocasião dos dois anos de publicação do "ECD do ME", haverá nova Greve Nacional dos Professores, para encerrar todas as escolas do País nesse dia. "São urgentes mudanças políticas na Educação, num cenário que continua a ser marcado pela insensibilidade e teimosia da Ministra. Existe hoje um problema gravíssimo na Educação e a Ministra faz parte desse problema. Se não tem coragem para o resolver, dê lugar a quem a tenha", sublinhou Mário Nogueira no encontro com a comunicação social (foto), que decorreu ao fim da tarde desta segunda-feira, 17 de Novembro, em Lisboa. / JPO

• Conselho das Escolas pede à ministra que suspenda a avaliação
  
  
• Plataforma reúne com Comissão Parlamentar de Educação e Ciência

EM UNIDADE,  OS PROFESSORES SERÃO MAIS FORTES PARA DERROTAREM A POLÍTICA EDUCATIVA DO GOVERNO

A FENPROF saúda o facto de ter sido possível chegar a acordo com três movimentos (APEDE, MUP e PROMOVA) no sentido de se realizar apenas uma grande iniciativa nacional de Professores - Plenário seguido de Manifestação, com trajecto ainda a definir - no dia 8 de Novembro. A FENPROF regista o tom construtivo e de procura de consensos e soluções que caracterizou a reunião do dia 29 de Outubro, sem prejuízo das diferenças de opinião e de análise críticas de parte a parte.
A FENPROF tudo fará para manter em aberto todas as vias de diálogo com a certeza de que a unidade de todos os professores e educadores num momento particularmente difícil assim o exige. / O Secretariado Nacional da FENPROF.

• Comunicado conjunto divulgado pela FENPROF e por três movimentos de professores

A Federação Nacional dos Professores, FENPROF, representada por alguns elementos do seu Secretariado Nacional, e três Movimentos de Professores (APEDE, MUP e Promova), representados por alguns professores mandatados para o efeito, reuniram na noite do dia 29 de Outubro de 2008, em Lisboa, com o objectivo de trocarem impressões sobre a situação que se vive hoje nas escolas portuguesas, as movimentações de professores que resultam da necessidade de enfrentar a ofensiva sobre a escola pública (e os professores em concreto) que este Governo continua a desenvolver e, concretamente - conforme constava da iniciativa que estes três Movimentos tomaram ao solicitar este encontro à FENPROF - , serem explicitados os motivos que levaram à convocatória de uma iniciativa pública de professores marcada para o próximo dia 15 de Novembro (do comunicado conjunto da FENPROF, APEDE, MUP e PROmova, divulgado em Lisboa, no dia 30 de Outubro de 2008)

"As questões de fundo (o modelo do ME de avaliação dos professores, os horários de trabalho e a sua construção, os concursos e a instabilidade que daí resulta) não tiveram resposta. A senhora Ministra não manifestou disponbilidade para abordar e alterar essas orientações", lamentou o secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira. / JPO

O processo de negociação entre a FENPROF e a AEEP com vista à revisão do actual Contrato Colectivo de Trabalho e respectivos aumentos salariais para o presente ano lectivo (2008/2009) encontra-se num impasse.
Contudo, decorrente do processo negocial do ano lectivo 2006/2007, foi assinada uma acta final de negociação com a reestruturação da carreira, com faseamento remanescente a aplicar-se nos anos lectivos 2008/2009 e 2009/2010.

 

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(actulizado em 9 Outubro)

A FENPROF divulgou, para discussão entre os professores, uma proposta de avaliação que, nesta primeira fase, se encontra aberta em todos os aspectos para os quais existam propostas que a valorizem. Ao longo de todo o 1º período, os Sindicatos da FENPROF promoverão reuniões e outras iniciativas de debate, apelando-se, também, a todos os professores que, individualmente ou organizando-se nas suas escolas, discutam e façam chegar as suas opiniões, sugestões e propostas. No início do 2º período, tendo em consideração o debate realizado, a Federação Nacional dos Professores tomará pública uma proposta final para alteração do actual modelo. A divulgação deste ante-projecto da FENPROF decorreu em conferência de imprensa realizada em Lisboa, no dia 8 de Outubro (foto)."É preciso um grande envolvimento neste debate", sublinhou Mário Nogueira.