Emprego e desemprego, precariedade, “horários-zero” e as grandes injustiças que decorrem de um regime de concursos que não mereceu o acordo da FENPROF; os grandes objetivos da luta dos professores no ano que se inicia.

Neste arranque do ano escolar 2017/2018, o Secretariado Nacional da FENPROF exorta todos os professores e educadores à ação e à luta organizadas, participação fundamental para a resolução dos problemas que mais os afetam e para a melhoria da sua condição profissional e da Educação e do Ensino em Portugal.

A FENPROF enviou, ao Governo e aos grupos parlamentares, um conjunto de propostas que deverão ser contempladas em sede de Orçamento do Estado para 2018.

Tais propostas distribuem-se por dois grandes grupos, um sobre aspetos de natureza socioprofissional, outro, visando melhorar o funcionamento das escolas e a organização e capacidade de resposta do sistema educativo.

Todos os professores vão poder manifestar as suas preferências. Comprovando-se o erro na exclusão, vão manter-se em concurso.

A FENPROF garante todo o apoio necessário aos seus associados neste processo.

Foi aprovada, em Plenário da Assembleia da República, por todas as bancadas parlamentares, a lei de alteração ao regime transitório dos docentes do Ensino Superior Politécnico (DL n.º 45/2016) que inclui soluções muito positivas.

Com este processo de apreciação parlamentar, embora nem tudo o que seria justo tenha sido aprovado, concretizou-se o que poderá ser o último ato de um processo legislativo que se arrastou demasiado devido à necessidade de enfrentar resistências várias a que ele fosse mais justo e mais célere.

Mário Nogueira explica o que falhou nas negociações com o ME, mesmo após 9 horas de reuniões nos últimos dois dias, impedindo a FENPROF de chegar a acordo e evitar a realização da Greve Nacional dos Professores.

Esgotada a possibilidade de acordo, ME recusou plataforma mínima de consenso que permitiria suspender a greve de 21 de junho, rejeitando, até, recomendação que, por unanimidade, fora aprovada pela Assembleia da República.

Após seis horas de reunião com o Ministro da Educação, Mário Nogueira diz que não foi possível chegar a um consenso e, por isso, a FENPROF mantém a convocação da greve para o dia 21 de junho.

Na sequência da reunião realizada a 19 de junho, o Ministério da Educação convocou nova reunião com a FENPROF para esta tarde, que se realizará nas instalações da Avenida 5 de Outubro, a partir das 15h00.

Na sequência da reunião realizada esta segunda-feira (19 de junho), às 19 horas, com o Ministério da Educação, a FENPROF enviou um conjunto de propostas a integrar no documento recebido do ME em 16 de junho. 

Conheça as diferenças entre as propostas da FENPROF para o estabelecimento de um compromisso com os professores e as respostas obtidas pelo ME até dia 6 de junho e veja o que está em causa neste processo negocial.

O Ministério da Educação respondeu hoje ao repto lançado pela FENPROF para que até à véspera da greve se disponibilizasse para negociar, respondendo às exigências dos professores. À hora de almoço, o gabinete do ministro contactou a FENPROF e agendou uma reunião para as 19h00 de hoje.

A FENPROF pediu hoje uma reunião de urgência ao Ministro da Educação. Essa reunião, de acordo com a proposta feita pela FENPROF, deverá realizar-se na próxima segunda-feira, dia 19, da parte da tarde.

A partir das 10 horas reunirá, em Lisboa, o Secretariado Nacional da FENPROF que preparará, durante a manhã, a reunião com o Ministro e, de tarde, irá acompanhá-la. Se não se realizar a reunião solicitada, o Secretariado Nacional da FENPROF manter-se-á em reunião convocando, então, uma Conferência de Imprensa para as 17 horas.

A três dias úteis da realização da greve nacional de professores, o Secretário-Geral da FENPROF fez esta tarde o balanço da última semana de sensibilização dos professores para a Greve Nacional. 
Mário Nogueira diz esperar uma grande mobilização, tendo em conta que a greve foi convocada a todo o serviço atribuído aos docentes no próximo dia 21 de junho.

O Secretário-Geral da FENPROF esteve esta terça-feira na Edição da Noite da SIC Notícias para esclarecer que não existe, atualmente, qualquer tipo de diálogo negocial em curso com o Ministério da Educação, no que respeita à Greve Nacional de Professores de 21 de junho.

Realizaram-se hoje os primeiros plenários de professores e educadores, entre outras reuniões e presenças em salas de professores de escolas de todo o país, sendo de registar, da parte dos professores, acordo com a abertura manifestada pela FENPROF para continuar a negociar com o Ministério da Educação, mas também uma grande determinação na realização de greve no dia 21, caso o ME não aceite negociar ou não resulte nada de concreto da negociação.

A FENPROF escreveu esta sexta-feira, dia 9 de junho, ao Primeiro-Ministro e ao Ministro da Educação para contestar o sucedido na reunião técnica realizada a 8 de junho no ME onde se iria analisar “uma a uma” a situação das vagas em falta no concurso de vinculação extraordinário.

A reunião da FENPROF no Ministério da Educação foi antecipada para as 09:30 horas de amanhã, dia 6 de junho.

O Secretariado Nacional reúne a partir das 14:00 horas para avaliar os resultados da reunião com Tiago Brandão Rodrigues.

FENPROF exige que o Ministério da Educação assuma compromissos no sentido da resolução de problemas que dificultam a atividade e a vida dos professores!

FENPROF exige que o Ministério da Educação assuma compromissos no sentido da resolução de problemas que dificultam a atividade e a vida dos professores!

A FENPROF decidiu anunciar, hoje, a marcação desta greve para 21 de junho, mas só formalizar a sua convocatória no dia 6 de junho, após a realização da reunião com o Ministro da Educação, caso a mesma não produza resultados concretos e satisfatórios. Ou seja, a entrega, ou não, do Pré-Aviso de Greve para 21 de junho terá lugar no dia 6, após a reunião que se realizará às 14:30 horas, e dependerá do compromisso que nela for assumido pelo governo.

Uma delegação da FENPROF deslocou-se hoje ao ME para a reunião do processo negocial normal relativo ao diploma do regime de permutas a aplicar já a partir do próximo ano escolar. Na última reunião do processo negocial, o ME não esclareceu qual vai ser o regime de permutas que pretende adotar já em 2017/18.

Secretariado Nacional desloca-se hoje ao ME, 17h00

Face à ausência de respostas do ME, o Secretariado Nacional entendeu que estas não podem continuar a ser adiadas, estabelecendo um prazo, no qual o Ministro da Educação, em representação do Governo, deverá dar início a um processo negocial visando resolver problemas que conhece e para os quais, em 5 de abril, a FENPROF propôs soluções.

... repondo justiça e legalidade na contagem do tempo de serviço, já no próximo concurso

Novas circulares sobre faltas por doença (clic aqui)

ME enviou sexta-feira, à noite (3/02/2017), versões finais de diplomas de concursos, que a FENPROF lhe havia requerido quase duas semanas antes. As versões agora enviadas, que se divulgam para consulta, corresponderão às que foram aprovadas em reunião de Conselho de Ministros de 2 de fevereiro, delas constando matéria que não foi negociada com a FENPROF, mais concretamente a inaceitável manutenção transitória, por dois anos, da norma de inclusão dos docentes das escolas particulares com contrato de associação na 2.a prioridade do concursos externo e de contratação inicial.

• Diploma de Concursos (aprovado em conselho de ministros)
• Portaria de vinculação extraordinária

por Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF

Desenganem-se os que pensam que, para a FENPROF e os professores, o processo de revisão de concursos terminou. Se há aspetos positivos que não podem deixar de ser assinalados, até porque decorreram das propostas e da ação da FENPROF (por exemplo, a entrada nos quadros de mais de 3 000 professores, o fim das BCE, o respeito pela graduação profissional no acesso à vinculação extraordinária ou o recuo do ME na sua intenção de aprovar disposições que provocariam mais horários-zero), o saldo final desta revisão, em aspetos essenciais, não é positivo, razão por que a FENPROF não deu o acordo pretendido pelo Ministério da Educação