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FENPROF exige que o Ministério da Educação assuma compromissos no sentido da resolução de problemas que dificultam a atividade e a vida dos professores!
Professores em Greve no dia 21 de junho
FENPROF exige que o Ministério da Educação assuma compromissos no sentido da resolução de problemas que dificultam a atividade e a vida dos professores!
A FENPROF decidiu anunciar, hoje, a marcação desta greve para 21 de junho, mas só formalizar a sua convocatória no dia 6 de junho, após a realização da reunião com o Ministro da Educação, caso a mesma não produza resultados concretos e satisfatórios. Ou seja, a entrega, ou não, do Pré-Aviso de Greve para 21 de junho terá lugar no dia 6, após a reunião que se realizará às 14:30 horas, e dependerá do compromisso que nela for assumido pelo governo.
Negociação com ME termina sem a definição de regras a praticar
Uma delegação da FENPROF deslocou-se hoje ao ME para a reunião do processo negocial normal relativo ao diploma do regime de permutas a aplicar já a partir do próximo ano escolar. Na última reunião do processo negocial, o ME não esclareceu qual vai ser o regime de permutas que pretende adotar já em 2017/18.
Professores exigem respostas inequívocas antes do final do ano letivo
Secretariado Nacional desloca-se hoje ao ME, 17h00
Face à ausência de respostas do ME, o Secretariado Nacional entendeu que estas não podem continuar a ser adiadas, estabelecendo um prazo, no qual o Ministro da Educação, em representação do Governo, deverá dar início a um processo negocial visando resolver problemas que conhece e para os quais, em 5 de abril, a FENPROF propôs soluções.
Persistência da FENPROF junto do ME permitiu, finalmente, corrigir a aplicação da norma...
... repondo justiça e legalidade na contagem do tempo de serviço, já no próximo concurso
Novas circulares sobre faltas por doença (clic aqui)
Versões finais de diplomas só conhecidas após aprovação em conselho de ministros
ME enviou sexta-feira, à noite (3/02/2017), versões finais de diplomas de concursos, que a FENPROF lhe havia requerido quase duas semanas antes. As versões agora enviadas, que se divulgam para consulta, corresponderão às que foram aprovadas em reunião de Conselho de Ministros de 2 de fevereiro, delas constando matéria que não foi negociada com a FENPROF, mais concretamente a inaceitável manutenção transitória, por dois anos, da norma de inclusão dos docentes das escolas particulares com contrato de associação na 2.a prioridade do concursos externo e de contratação inicial.
Terminou o processo negocial, mas mantém-se a luta pelos grandes objetivos que defendemos ao longo da negociação
por Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF
Desenganem-se os que pensam que, para a FENPROF e os professores, o processo de revisão de concursos terminou. Se há aspetos positivos que não podem deixar de ser assinalados, até porque decorreram das propostas e da ação da FENPROF (por exemplo, a entrada nos quadros de mais de 3 000 professores, o fim das BCE, o respeito pela graduação profissional no acesso à vinculação extraordinária ou o recuo do ME na sua intenção de aprovar disposições que provocariam mais horários-zero), o saldo final desta revisão, em aspetos essenciais, não é positivo, razão por que a FENPROF não deu o acordo pretendido pelo Ministério da Educação
FENPROF intervém junto da IGEC para impedir atropelos à lei e às orientações produzidas para o setor
A FENPROF considerou positiva esta reunião, pois permitiu a apresentação de várias situações concretas e ilegais ou de evidente abuso de poder, que têm ocorrido a nível dos agrupamentos de escolas do continente. Por outro lado, foi possível perceber que as denúncias que têm chegado aos Sindicatos são, igualmente, na sua generalidade, conhecidas deste organismo e estão a ser alvo de acompanhamento.
6 de janeiro: reunião inconclusiva que, por esse motivo, não encerrou a negociação
Calendário negocial prolonga-se para a próxima semana (em princípio, 13 de janeiro) com a presença de membro do Governo
Nem poderia ser de outra maneira: o calendário negocial, relativo ao processo de revisão do regime jurídico de concursos, prolonga-se para a próxima semana, com a realização de nova reunião, essa sim, de encerramento do processo negocial regular, na qual participará a Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Dr.ª Alexandra Leitão. Essa reunião deverá realizar-se no dia 13 de janeiro, sexta-feira.
Nova proposta do ME constitui avanço, mas é claramente insuficiente face à mancha de precariedade existente
Depois de uma falsa partida, o ME apresentou uma proposta que pode ser considerada como um razoável ponto de partida para a negociação de um regime extraordinário de vinculação que só agora tem condições para avançar. Contudo, os requisitos que acrescem ao tempo de serviço, sendo exclusivamente destinados a excluir milhares de docentes, são intoleráveis.
Petição sobre o posicionamento remuneratório dos docentes
Petição sobre o posicionamento remuneratório dos docentes que têm vindo a ser providos por concurso nas carreiras docentes do ensino superior
2017 deverá retomar investimento na Educação
O ano de 2016 foi um ano reconhecidamente difícil no que à Educação diz respeito. Num documento entregue ao ministro Tiago Brandão Rodrigues a FENPROF apresenta 10 propostas para que se retome o investimento nesta área fundamental para o desenvolvimento individual e coletivo do país e dos portugueses.
Projeto do Governo prevê a revisão do regime de concursos e de contratação
FENPROF foi convocada para reunião a realizar no próximo dia 22 de janeiro (sexta-feira), pelas 16h30m, nas instalações do Ministério da Educação, na Av. 5 de Outubro, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos a alteração do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados
FENPROF enviou carta ao Ministro da Educação e Ciência no sentido de ser marcada a reunião solicitada e que não pode continuar adiada
A FENPROF tem propostas para apresentar ao MEC mas, nesta primeira reunião, pretende, essencialmente, fixar matérias e estabelecer agenda negocial.
FENPROF considera inadiável reunião com equipa ministerial...
...e fez saber isso ao Ministro
Reunião FENPROF/DGAE sobre concursos e colocações de professores
A reunião, realizada na passada quarta-feira, na 24 de Julho, pelo seu caráter técnico, não possibilitava qualquer discussão política com o MEC, mas pretendia proporcionar, pelo menos, a correção de alguns aspetos que agravam a instabilidade e as injustiças. As questões colocadas foram as que os professores mais fizeram chegar aos seus Sindicatos. Desta reunião entre a FENPROF e a DGAE, estando presentes o respetivo Diretor-Geral e a equipa responsável pelas colocações de docentes, resultaram informações que são importantes para os professores e das quais a FENPROF aqui dá conta.
MEC encerra negociações assumindo postura intransigente e criando clima de chantagem
FENPROF REJEITA PROVA PARA INGRESSO NUMA PROFISSÃO EM QUE MUITOS JÁ INGRESSARAM HÁ ANOS E FORAM POSITIVAMENTE AVALIADOS
Ao fim de duas reuniões realizadas a 23 de agosto, nada de significativo mudou na intenção do MEC de submeter à realização de uma “prova de avaliação de conhecimentos e capacidades” os professores que ainda não conseguiram ingressar num quadro. Novidade, porém, é que para a realizar os professores até terão de pagar uma taxa, conforme informação prestada pelo MEC…
Prova de avaliação de conhecimentos e competências
Por exigência da FENPROF e de acordo com o que a Lei determina, o MEC reagendou a negociação suplementar sobre a iníqua prova a que quer sujeitar todos os docentes não integrados na carreira para sexta-feira, dia 23, às 10H15, no Palácio das Laranjeiras. Esta segunda data cumpre, finalmente, os prazos legais, , ao contrário do que acontecia com a primeira convocatória que chegou à FENPROF. Como na altura foi denunciado, a pressa em encerrar este assunto durante o mês de agosto, nas costas dos professores, levou o MEC, por mais do que uma vez, a desrespeitar até os próprios prazos para a convocação de reuniões negociais.
FENPROF entregou pedido de negociação suplementar
O calendário para a discussão e a negociação da regulamentação pretendida pelo MEC para o que agora designa como “prova de avaliação de conhecimentos e capacidades” foi deliberadamente curto e insuficiente e foi imposto pelo MEC para tentar “resolver” a matéria em causa nas costas dos professores, ainda por cima, ou precisamente por causa disso, falando-se de matéria potencialmente conflitual e ameaçadora para todos aqueles a quem o MEC continua a negar a entrada na carreira. Não se compreende, aliás, aquilo que erradamente poderia ser lido como simples urgência do MEC quando, como o próprio SEEBS lembrou, a prova aguarda concretização há vários anos.
MEC cheio de pressa em aprovar matérias nas costas dos professores
Reuniões de 05 de agosto de 2013:
- Prova de avaliação de conhecimentos e capacidades
- Regime jurídico da formação contínua de docentes
Consoante a sensibilidade e a gravidade imediata das matérias, o MEC assumiu hoje (5/08/2013) posições diferentes face à importância defendida pela FENPROF de auscultação e intervenção dos docentes nos processos negociais. "Uma atitude que, mais uma vez, não abona a favor da seriedade política e negocial da actual equipa do Ministério", como sublinhou à comunicação social João Louceiro, membro do Secretariado Nacional da FENPROF, à saída da reunião no MEC (5/08/2013). / JPO
"Ministério ENCERROU «UNILATERALMENTE» AS NEGOCIAÇÕES COM PROFESSORES": REPORTAGEM tvi
Projeto de decreto lei (prova de avaliação)
PSD e CDS não honram compromissos firmados na Ata Negocial de 25 de junho e confirmados em 4 de julho, perante as organizações sindicais, na A.R.
A ata negocial de 25 de junho contém aspectos que teriam de ter acolhimento nas propostas de lei enviadas pelo governo à Assembleia da República e, nesse sentido, o MEC ficou de diligenciar junto dos partidos da maioria para que apresentassem propostas que concretizassem os compromissos. Conhecidas que são as propostas de alteração feitas pelas bancadas do PSD e CDS, constata-se, no entanto, que estas não correspondem ao que ficou estabelecido na ata negocial. Tudo isto foi abordado na conferência de imprensa (foto), realizada pela FENPROF, em Lisboa (26/07/2013), com a participação do Secretário Geral, Mário Nogueira e de outros dirigentes da Federação.
MEC continua a dar provas de desrespeito também pelas regras da negociação
A FENPROF compareceu hoje, dia 26, nas reuniões convocadas pelo MEC no âmbito de processos negociais sobre a “Prova de Avaliação de Competências e Conhecimentos” e sobre o “Regime jurídico da Formação Contínua de Docentes”. A FENPROF já denunciou, e voltou a fazê-lo nesta oportunidade, a falta de credibilidade política de uma equipa ministerial que não respeita compromissos escritos, como aconteceu recentemente, e que não respeita as próprias normas da negociação coletiva inscritas na Lei. Não obstante, a Federação não declina a discussão e os direitos de negociação que exerce em nome e em defesa dos trabalhadores que representa.
- Solicitação de fundamentação sobre a prova de avaliação de conhecimentos e competências
- Solicitação de Informações relativas à prova de avaliação de conhecimentos e competências
- Solicitação de fundamentação sobre aspetos relacionados com a formação contínua
- Solicitação de Informações relativas ao regime de jurídico da formação contínua
FENPROF reúne hoje (quarta-feira), às 18 horas, no MEC
PRESENÇA DE PROFESSORES JUNTO AO MEC SERÁ NATURAL, FACE À IMPORTÂNCIA DAS QUESTÕES EM AGENDA