Carreiras, horários de trabalho e aposentação são aspetos sobre os quais o Governo adia soluções para os problemas que afetam os docentes. Esta Greve será concretizada por regiões, obedecendo à seguinte sequência: 

• 13 de março, terça-feira: Região da Grande Lisboa (Lisboa, Santarém e Setúbal) e RA da Madeira; 
• 14 de março, quarta-feira: Região Sul (Évora, Portalegre, Beja e Faro);
• 15 de março, quinta-feira: Região Centro (Coimbra, Viseu, Aveiro, Leiria, Guarda e Castelo Branco);
• 16 de março, sexta-feira: Região Norte (Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança) e RA dos Açores. 

Ao longo dos dias 14 e 15 de fevereiro, decorre, no Ministério da Educação, a segunda ronda negocial sobre o reposicionamento na carreira docente.

No final das quatro reuniões desta segunda ronda, dia 15 de fevereiro, as organizações sindicais de docentes têm previstas duas iniciativas, ambas decorrendo no Ministério da Educação, a partir das 17 horas.

Conferência de Imprensa para apresentação de conclusões

9 de fevereiro – 12:30 horas

Lisboa, Hotel Olissipo – Marquês de Sá

As organizações sindicais de docentes decidiram reunir no próximo dia 9 de fevereiro, sexta-feira. Tal decisão foi tomada na última reunião, que teve em lugar em 17 de janeiro, destinando-se esta nova reunião a avaliar os desenvolvimentos negociais que, entretanto, aconteceram.

Face ao caráter negativo que esta proposta mantém, a FENPROF apela aos educadores e professores que no próximo dia 15 de fevereiro, data em que se realizará a segunda ronda negocial sobre o reposicionamento na carreira, se concentrem junto do Ministério da Educação, pelas 11 horas, a que se seguirá um Plenário já comunicado às escolas/agrupamentos, nos termos da lei e do ofício do ME n.º 1318/2017, de 19 de abril (utilização de 15 horas por ano, sendo que as ausências ao serviço, no âmbito daquele crédito, não podem produzir qualquer desconto de tempo de serviço ou de remuneração).

Ver projeto do ME

O Plenário Nacional dos Professores e das Escolas reuniu em Lisboa cerca de 500 docentes que aprovaram as principais exigências a apresentar ao Ministério da Educação e ao Governo nos processos negociais em curso, bem como as linhas orientadoras para a luta a desenvolver ainda no 2º período do ano letivo.

Conheça todos os detalhes do Plenário de 2 de fevereiro neste artigo.

Leia a Resolução apresentada pelo Secretariado Nacional da FENPROF e aprovada pelo Plenário dos Professores e das Escolas.

Veja aqui todas as intervenções do Plenário.

Decorrendo os objetivos reivindicativos estabelecidos da Declaração de Compromisso assinada em 18 de novembro, a FENPROF, na reunião que se realizará no próximo dia 9 de fevereiro, deverá apresentar às organizações sindicais de professores que a subscreveram, a convocação de uma Greve Nacional de Professores e Educadores, a realizar, por regiões (Norte, Centro, Grande Lisboa, Sul e Regiões Autónomas), ao longo de toda a semana que se inicia em 12 de março (12 a 16 de março). A FENPROF vai,ainda, iniciar, desde já, o debate com os professores, sobre a possibilidade de realizar uma Manifestação Nacional de Professores e Educadores e o eventual recurso, de novo, à Greve, a concretizar no 3º período letivo, caso o ME/Governo mantenha posições negociais negativas ou continue a adiar os processos negociais.

Conheça aqui a Resolução aprovada.

São três dias de intenso trabalho e ação, os que a FENPROF tem pela frente, com a reunião do Secretariado Nacional a 1 e 2 de fevereiro, o Plenário Nacional de Professores e Educadores na tarde de dia, seguido de desfile até ao Ministério da Educação para entrega da Resolução aprovada em Plenário, e, no sábado, reunião do Conselho Nacional da FENPROF.

No final de todas estas reuniões, a FENPROF terá aprovado as propostas negociais concretas que, nos próximos dias, serão entregues ao Ministério da Educação e ao Governo.

A reunião negocial realizada hoje (24 de janeiro de 2018), destinada, segundo a convocatória recebida pela FENPROF, a efetuar “a tipificação das diferentes situações relativas ao tempo de permanência nos escalões” foi um bluff.

Veja aqui as declarações do Secretário-Geral da FENPROF no final da reunião com o Governo.

A proposta que a FENPROF voltará a defender é que a recuperação se faça ao longo dos 5 anos, sendo recuperado, em média, 20% do tempo a considerar e, ao mesmo tempo, sendo garantido que até 31 de dezembro de 2019 todos os docentes terão progredido, pelo menos, uma vez.

Após a reunião de negociação suplementar, que teve hoje lugar, entre a FENPROF e o Ministério da Educação, apenas um aspeto continua a dividir as partes em relação às condições em que os docentes de LGP serão posicionados na carreira: a contagem (ou não) do tempo de serviço anterior à profissionalização. Esta é questão que não é exclusiva deste processo negocial, uma vez que, também no âmbito do que decorre para reposicionamento dos docentes na carreira, o Ministério da Educação pretende eliminar o tempo de serviço anterior à profissionalização, prestado em funções docentes, para efeitos de carreira.

As organizações Sindicais de Docentes, conforme tinham decidido na reunião de 17 de janeiro, enviaram uma Carta Aberta ao Primeiro-Ministro, António Costa. Nessa Carta, as organizações sindicais solicitam também «a realização de uma audiência para data tão breve quanto possível, pois é seu entendimento que dessa reunião poderá, eventualmente, resultar o desbloqueamento de alguns dos processos negociais em curso».

Leia aqui.

Organizações sindicais vão solicitar audiência ao Primeiro-Ministro, em Carta Aberta a divulgar na próxima sexta-feira, e iniciar debate com os professores sobre recurso à greve, realização de concentrações, vigílias, manifestações e outras formas de luta.

Reunião das Organizações Sindicais de Docentes - veja o vídeo

Exigências das Organizações Sindicais de Docentes - veja o vídeo

A FENPROF requereu hoje a negociação suplementar do projeto de Decreto-lei, apresentado pelo governo, que visa criar o grupo de recrutamento de Língua Gestual Portuguesa (LGP), bem como as condições em que os professores poderão concorrer ao mesmo. Em causa estão aspetos em relação aos quais a FENPROF discorda, com destaque para a intenção do ME de apagar todo o tempo de serviço que estes docentes prestaram antes da profissionalização.

Consulte aqui:

Projeto do ME que esteve em negociação no dia 10 de janeiro;

Parecer entregue pela FENPROF na reunião.

A FENPROF fez hoje saber no Ministério da Educação/Governo que considera o projeto de portaria sobre reposicionamento na carreira docente uma verdadeira provocação aos professores. Aliás, se juntarmos este projeto às normas impostas sobre progressão aos 5.º e 7.º escalões, bem como a alguns indícios sobre o que poderá ser a proposta de recuperação do tempo de serviço, pode-se afirmar que está em curso uma estratégia de destruição da estrutura da carreira docente, recorrendo o Ministério da Educação/Governo a interpretações abusivas dos quadros legais vigentes para tentar impor as suas posições.

Nesta reunião, a FENPROF apresentou um conjunto de princípios que procurou consensualizar com o Ministério da Educação/Governo. Mas isso não foi possível, pois as posições reiteradas por ME/Governo negam quase todos estes princípios.

Na primeira reunião com o Ministério da Educação sobre um dos principais aspetos focados na Declaração de Compromisso assinada a 18 de novembro de 2017 entre o Governo e as Organizações Sindicais - o reposicionamento dos docentes retidos no 1º escalão desde 2011 -, a FENPROF reafirmou a sua discordância da proposta de Portaria apresentada pelo ME para discussão.

Veja aqui as declarações do Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, no final da reunião.

Leia também a posição da FENPROF sobre os princípios que não poderão deixar de ser respeitados na portaria que regulamenta o reposicionamento destes docentes na carreira.

Dia 10 (quarta), a partir das 10 horas, FENPROF reafirmará no ME o seu completo desacordo com a proposta que recebeu. Depois do regime de progressão aos 5.º e 7.º escalões, desta proposta de reposicionamento e do que se ouve sobre a recuperação de tempo de serviço, a luta afirma-se, cada vez mais, como inevitável.

FENPROF reúne no ME, sobre esta matéria, no dia 10 de janeiro

A FENPROF divulga o projeto de portaria relativo ao “reposicionamento dos professores retidos no 1.º escalão”, recebido em 3 de Janeiro, às 21.30 horas, que, numa primeira apreciação considera profundamente negativo, independentemente do parecer que será oportunamente emitido.

Face à inflexibilidade, até agora, apresentada pelo Ministério da Educação em relação a estes dois aspetos, a FENPROF decidiu, através do recurso à negociação suplementar, criar condições para a procura de convergência, no mínimo, em torno destas questões. A reunião deverá ter lugar em 3 ou 4 de janeiro.

À saída, o Secretário-Geral, Mário Nogueira, clarificou os motivos que levaram a FENPROF a solicitar a negociação suplementar. Veja o vídeo.

Ao longo do processo negocial realizado, desenvolvido em três rondas, o Ministério da Educação revelou-se completamente insensível aos argumentos apresentados pela FENPROF, mantendo uma postura de total inflexibilidade em torno das suas posições iniciais. Face à situação negocial criada, mas admitindo que a postura dos responsáveis do ME possa ser ainda alterada, a FENPROF decidiu avançar para o pedido de negociação suplementar, criando, desta forma, condições para que o processo negocial desenvolvido seja digno desse nome.

A FENPROF reuniu hoje, 20 de dezembro, com o Ministério da Educação para mais uma ronda, que foi, simultaneamente, a última, do processo negocial relativo aos concursos e à progressão aos 5.º e 7.º escalões e a primeira destinada a criar o grupo de recrutamento de Língua Gestual Portuguesa (LGP).

Previamente à agenda de trabalho, a FENPROF manifestou um veemente protesto pela forma como o Ministério da Educação decidiu divulgar, ontem, um documento que refere os alegados custos do descongelamento da carreira docente. Na reunião, a FENPROF considerou a divulgação de tal documento “um exercício da mais pura falta de seriedade política”, não só por não ser claro nos números que avança, como por avançar números que não são corretos.

Talvez para impressionar, ME/Governo divulgou, de forma pouco rigorosa, o alegado custo do descongelamento da carreira docente; impressionantes, contudo, são os mais de 8.000 Milhões de euros que foram subtraídos aos docentes ao longo dos últimos 7 anos!

Apesar de, na reunião do passado dia 30, ter dado por concluído o processo negocial relativo à progressão aos 5.º e 7.º escalões e aos concursos, o Ministério da Educação acrescentou mais uma reunião a essa negociação, integrando nela um novo tema, o da criação do grupo de recrutamento de Língua Gestual Portuguesa (LGP). 

Espera-se que na reunião de amanhã os representantes do Ministério da Educação se apresentem com a flexibilidade que, até agora, não demonstraram.

A FENPROF apela aos professores que estejam muito atentos em todo este processo de recomposição da carreira e que procurem esclarecer-se sempre que surja alguma dúvida. Com o objetivo de manter os colegas informados e de prestar os esclarecimentos indispensáveis, a FENPROF irá criar um Gabinete de Apoio à Recomposição da Carreira.

Conheça aqui os detalhes dos princípios negociais apresentados pela FENPROF ao Governo.

Foto: Miguel Baltazar

Participaram nesta reunião todas as organizações que subscreveram a Declaração de Compromisso. Em causa a apresentação dos dados relativos aos diferentes aspetos em análise no âmbito do modelo a negociar e a fixação do calendário negocial, nos termos, aliás, do que se encontra consagrado na Lei de Trabalho em Funções Públicas quanto à negociação coletiva.

Resolução aprovada na Assembleia da República que recomenda ao governo a contagem integral do tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira

Ver declarações do Secretário geral da FENPROF à saída da reunião

(actualizado dia 15/12, às 17 horas, com as informações sobre o resultado da reunião)