Posição dos Professores será defendida pela FENPROF na reunião da próxima segunda-feira, 12 de março, às 17 horas, no Ministério da Educação (Avenida Infante Santo, nº2, Lisboa):

- Recuperação do tempo de serviço, em processo faseado entre 2019 e 2023, dando, dessa forma, sustentabilidade ao processo;

- Recuperação média anual de 20%;

- Garantia de, até final de 2019, todos os docentes terem, pelo menos, uma progressão.

Destas posições os professores não abrem mão, pelo que a FENPROF também não!

A FENPROF enviou um ofício ao Ministério da Educação onde coloca um problema que, apesar de afetar um número relativamente diminuto de docentes, consubstancia uma enorme injustiça. Trata-se dos docentes do designado nível 2 de qualificação que se encontram, na sua maioria a auferir pelo índice de vencimento 156, abaixo, portanto, do correspondente ao 1.º escalão da estrutura da carreira docente em vigor.

Carreiras, horários de trabalho e aposentação são aspetos sobre os quais o Governo adia soluções para os problemas que afetam os docentes. Esta Greve será concretizada por regiões, obedecendo à seguinte sequência: 

• 13 de março, terça-feira: Região da Grande Lisboa (Lisboa, Santarém e Setúbal) e RA da Madeira; 
• 14 de março, quarta-feira: Região Sul (Évora, Portalegre, Beja e Faro);
• 15 de março, quinta-feira: Região Centro (Coimbra, Viseu, Aveiro, Leiria, Guarda e Castelo Branco);
• 16 de março, sexta-feira: Região Norte (Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança) e RA dos Açores. 

Consulte aqui o Pré-Aviso de Greve entregue no Ministério da Educação a 2 de março de 2018.

O governo/ME fez chegar aos órgãos de comunicação social um documento com cálculos relativos ao descongelamento das progressões na carreira docente até 2023. As contas feitas pelo ME e pelo Ministério das Finanças não correspondem à verdade e servem, apenas, para justificar um discurso fraudulento, com o qual pretendem manipular a opinião pública, virando-a contra os professores. Não há outra explicação.

Assim, em 2008 não serão necessários 90 milhões, mas apenas 30; em 2019 não serão necessários 87 milhões, mas apenas 22; em 2020 não serão precisos 78 milhões, mas apenas 43. Só nestes 3 anos, o governo gastará menos 165 milhões do que diz necessitar (90 milhões e não 255 milhões), o que significa que nada justifica que seja apagado tempo de serviço cumprido pelos professores. A sustentabilidade dessa recuperação está no faseamento aceite pelas organizações sindicais (entre 2019 e 2023) e na elevada verba prevista para o descongelamento que, afinal, não será necessária.

- Proposta da FENPROF de recuperação do tempo de serviço

- Pré-aviso de greve 13, 14, 15 e 16 de Março

2 de março | 17h00 | Ministério da Educação

(Avenida Infante Santo, nº2, Lisboa)

Apesar de ter reconhecido não corresponder à verdade, o governo divulgou um documento sobre os alegados custos do descongelamento das carreiras, com valores falsos. Parece que regressámos ao tempo da ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues em tudo valia para ganhar a opinião pública, colocando-a contra os professores, ainda que manipulando a realidade.

Hoje à tarde, pelas 17 horas, a FENPROF entregará a sua proposta negocial para recuperação do tempo de serviço dos professores, bem como o Pré-Aviso de Greve para os dias 13, 14, 15 e 16 de março.

Nas declarações que serão feitas à comunicação social, serão também prestados os necessários esclarecimentos em relação aos números divulgados pelo governo.

O Secretariado Nacional 

O Secretariado Nacional da FENPROF, reunido hoje, 1 de março, e amanhã 2 de março, em Lisboa, decidiu fazer a entrega, amanhã, do Pré-Aviso para a Greve que se realiza entre 13 e 16 de março. Será, ainda, entregue a Contraproposta da FENPROF de recuperação do tempo de serviço, com a qual se pretende o cumprimento da Declaração de Compromisso assumida pelo Governo com os Sindicatos, em 15 de novembro, e da Resolução 1/2018, da Assembleia da República, que recomenda a contagem de todo o tempo de serviço com influência no desenvolvimento das carreiras.

A proposta apresentada pelo governo para recuperação do tempo de serviço perdido pelos professores é inaceitável. Não é, sequer, um ponto de partida para uma negociação séria. Os professores perderam, só com os congelamentos do tempo de serviço, 9 anos, 4 meses e 2 dias (112 meses); o governo admite recuperar 2 anos e 10 meses (34 meses). Ou seja, a proposta apresentada pelo governo pretende apagar 78 meses de serviço cumprido, isto é, 6 anos e 6 meses de trabalho.

Esta é a terceira reunião negocial sobre recuperação do tempo de serviço. No entanto, os representantes do Ministério da Educação e Ministério das Finanças ainda não apresentaram qualquer prosposta. Se tal postura se mantiver, fará aumentar os motivos dos professores para que transformem a greve convocada para 13, 14, 15 e 16 de março numa enorme jornada de luta.

As organizações sindicais de professores e educadores (ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU) entregaram no Ministério da Educação um Parecer sobre o reposicionamento na carreira elaborado pelo Professor Doutor Licínio Lopes Martins, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Doutor em Direito Administrativo.

Carreiras, horários de trabalho e aposentação são aspetos sobre os quais o Governo adia soluções para os problemas que afetam os docentes. Esta Greve será concretizada por regiões, obedecendo à seguinte sequência: 

• 13 de março, terça-feira: Região da Grande Lisboa (Lisboa, Santarém e Setúbal) e RA da Madeira; 
• 14 de março, quarta-feira: Região Sul (Évora, Portalegre, Beja e Faro);
• 15 de março, quinta-feira: Região Centro (Coimbra, Viseu, Aveiro, Leiria, Guarda e Castelo Branco);
• 16 de março, sexta-feira: Região Norte (Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança) e RA dos Açores. 

Ao longo dos dias 14 e 15 de fevereiro, decorre, no Ministério da Educação, a segunda ronda negocial sobre o reposicionamento na carreira docente.

No final das quatro reuniões desta segunda ronda, dia 15 de fevereiro, as organizações sindicais de docentes têm previstas duas iniciativas, ambas decorrendo no Ministério da Educação, a partir das 17 horas.

Conferência de Imprensa para apresentação de conclusões

9 de fevereiro – 12:30 horas

Lisboa, Hotel Olissipo – Marquês de Sá

As organizações sindicais de docentes decidiram reunir no próximo dia 9 de fevereiro, sexta-feira. Tal decisão foi tomada na última reunião, que teve em lugar em 17 de janeiro, destinando-se esta nova reunião a avaliar os desenvolvimentos negociais que, entretanto, aconteceram.

Face ao caráter negativo que esta proposta mantém, a FENPROF apela aos educadores e professores que no próximo dia 15 de fevereiro, data em que se realizará a segunda ronda negocial sobre o reposicionamento na carreira, se concentrem junto do Ministério da Educação, pelas 11 horas, a que se seguirá um Plenário já comunicado às escolas/agrupamentos, nos termos da lei e do ofício do ME n.º 1318/2017, de 19 de abril (utilização de 15 horas por ano, sendo que as ausências ao serviço, no âmbito daquele crédito, não podem produzir qualquer desconto de tempo de serviço ou de remuneração).

Ver projeto do ME

O Plenário Nacional dos Professores e das Escolas reuniu em Lisboa cerca de 500 docentes que aprovaram as principais exigências a apresentar ao Ministério da Educação e ao Governo nos processos negociais em curso, bem como as linhas orientadoras para a luta a desenvolver ainda no 2º período do ano letivo.

Conheça todos os detalhes do Plenário de 2 de fevereiro neste artigo.

Leia a Resolução apresentada pelo Secretariado Nacional da FENPROF e aprovada pelo Plenário dos Professores e das Escolas.

Veja aqui todas as intervenções do Plenário.

Decorrendo os objetivos reivindicativos estabelecidos da Declaração de Compromisso assinada em 18 de novembro, a FENPROF, na reunião que se realizará no próximo dia 9 de fevereiro, deverá apresentar às organizações sindicais de professores que a subscreveram, a convocação de uma Greve Nacional de Professores e Educadores, a realizar, por regiões (Norte, Centro, Grande Lisboa, Sul e Regiões Autónomas), ao longo de toda a semana que se inicia em 12 de março (12 a 16 de março). A FENPROF vai,ainda, iniciar, desde já, o debate com os professores, sobre a possibilidade de realizar uma Manifestação Nacional de Professores e Educadores e o eventual recurso, de novo, à Greve, a concretizar no 3º período letivo, caso o ME/Governo mantenha posições negociais negativas ou continue a adiar os processos negociais.

Conheça aqui a Resolução aprovada.

São três dias de intenso trabalho e ação, os que a FENPROF tem pela frente, com a reunião do Secretariado Nacional a 1 e 2 de fevereiro, o Plenário Nacional de Professores e Educadores na tarde de dia, seguido de desfile até ao Ministério da Educação para entrega da Resolução aprovada em Plenário, e, no sábado, reunião do Conselho Nacional da FENPROF.

No final de todas estas reuniões, a FENPROF terá aprovado as propostas negociais concretas que, nos próximos dias, serão entregues ao Ministério da Educação e ao Governo.

A reunião negocial realizada hoje (24 de janeiro de 2018), destinada, segundo a convocatória recebida pela FENPROF, a efetuar “a tipificação das diferentes situações relativas ao tempo de permanência nos escalões” foi um bluff.

Veja aqui as declarações do Secretário-Geral da FENPROF no final da reunião com o Governo.

A proposta que a FENPROF voltará a defender é que a recuperação se faça ao longo dos 5 anos, sendo recuperado, em média, 20% do tempo a considerar e, ao mesmo tempo, sendo garantido que até 31 de dezembro de 2019 todos os docentes terão progredido, pelo menos, uma vez.

Após a reunião de negociação suplementar, que teve hoje lugar, entre a FENPROF e o Ministério da Educação, apenas um aspeto continua a dividir as partes em relação às condições em que os docentes de LGP serão posicionados na carreira: a contagem (ou não) do tempo de serviço anterior à profissionalização. Esta é questão que não é exclusiva deste processo negocial, uma vez que, também no âmbito do que decorre para reposicionamento dos docentes na carreira, o Ministério da Educação pretende eliminar o tempo de serviço anterior à profissionalização, prestado em funções docentes, para efeitos de carreira.

As organizações Sindicais de Docentes, conforme tinham decidido na reunião de 17 de janeiro, enviaram uma Carta Aberta ao Primeiro-Ministro, António Costa. Nessa Carta, as organizações sindicais solicitam também «a realização de uma audiência para data tão breve quanto possível, pois é seu entendimento que dessa reunião poderá, eventualmente, resultar o desbloqueamento de alguns dos processos negociais em curso».

Leia aqui.

Organizações sindicais vão solicitar audiência ao Primeiro-Ministro, em Carta Aberta a divulgar na próxima sexta-feira, e iniciar debate com os professores sobre recurso à greve, realização de concentrações, vigílias, manifestações e outras formas de luta.

Reunião das Organizações Sindicais de Docentes - veja o vídeo

Exigências das Organizações Sindicais de Docentes - veja o vídeo

A FENPROF requereu hoje a negociação suplementar do projeto de Decreto-lei, apresentado pelo governo, que visa criar o grupo de recrutamento de Língua Gestual Portuguesa (LGP), bem como as condições em que os professores poderão concorrer ao mesmo. Em causa estão aspetos em relação aos quais a FENPROF discorda, com destaque para a intenção do ME de apagar todo o tempo de serviço que estes docentes prestaram antes da profissionalização.

Consulte aqui:

Projeto do ME que esteve em negociação no dia 10 de janeiro;

Parecer entregue pela FENPROF na reunião.

A FENPROF fez hoje saber no Ministério da Educação/Governo que considera o projeto de portaria sobre reposicionamento na carreira docente uma verdadeira provocação aos professores. Aliás, se juntarmos este projeto às normas impostas sobre progressão aos 5.º e 7.º escalões, bem como a alguns indícios sobre o que poderá ser a proposta de recuperação do tempo de serviço, pode-se afirmar que está em curso uma estratégia de destruição da estrutura da carreira docente, recorrendo o Ministério da Educação/Governo a interpretações abusivas dos quadros legais vigentes para tentar impor as suas posições.

Nesta reunião, a FENPROF apresentou um conjunto de princípios que procurou consensualizar com o Ministério da Educação/Governo. Mas isso não foi possível, pois as posições reiteradas por ME/Governo negam quase todos estes princípios.

Na primeira reunião com o Ministério da Educação sobre um dos principais aspetos focados na Declaração de Compromisso assinada a 18 de novembro de 2017 entre o Governo e as Organizações Sindicais - o reposicionamento dos docentes retidos no 1º escalão desde 2011 -, a FENPROF reafirmou a sua discordância da proposta de Portaria apresentada pelo ME para discussão.

Veja aqui as declarações do Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, no final da reunião.

Leia também a posição da FENPROF sobre os princípios que não poderão deixar de ser respeitados na portaria que regulamenta o reposicionamento destes docentes na carreira.