O Secretário-Geral da FENPROF adiantou, esta manhã, à TVI, os primeiros dados de adesão à greve dos professores às avaliações, que apontam para mais de 90% de reuniões não realizadas.

As inaceitáveis afirmações e insinuações do Senhor Primeiro-Ministro

O Senhor Primeiro-Ministro, ontem, em entrevista, fez declarações que são uma torpe tentativa de manipulação da opinião pública contra os professores. É inaceitável que a opção do governo seja pela via do equívoco, da omissão e até da mentira, sendo certo que isso apenas fará aumentar o nível de indignação dos docentes e a sua determinação na luta que amanhã se estenderá a todas as escolas do país.

Durante a sessão de encerramento do Encontro Nacional sobre Autonomia e Flexibilidade Curricular, o Secretário-Geral da FENPROF fez novo apelo à unidade dos professores e ao empenho na greve às avaliações.

Na próxima segunda-feira, dia 18 de junho, os professores iniciam uma Greve às Avaliações que se prevê que tenha impacto na generalidade das escolas portuguesas. Esta greve, que se inicia a 18 de junho prolongar-se-á até ao final do mês e, hoje mesmo, foram entregues novos pré-avisos diários para que, caso seja necessário, a greve se prolongue em julho. Para já, os pré-avisos referem-se aos dias 2 a 13 de julho.

Faltou seriedade política ao desempenho do ministro da Educação hoje na Assembleia da República, e também, em parte, ao deputado que interveio em representação do grupo parlamentar do PS.

Na sessão plenária de hoje, foram muitas as perguntas diretas colocadas ao ministro da Educação quanto à sua intenção de honrar o compromisso, de cumprir a lei e de respeitar a Assembleia da República. A nenhuma respondeu!

Face ao que hoje se passou e à falta de uma proposta do governo que se considere base aceitável para a negociação, a FENPROF apela aos professores para, a partir de dia 18, pararem todos os processos de avaliação interna que decorram em todas as escolas, fazendo greve às reuniões de conselho de turma.

A FENPROF entregou esta sexta-feira, dia 15 de junho, na Procuradoria-Geral da República uma queixa contra a Diretora Geral dos Estabelecimentos Escolares na sequência da nota informativa sobre a greve às avaliações, emitida pela DGEstE a 11 de junho.

Mário Nogueira explicou aos jornalistas os motivos que levaram a FENPROF a recorrer ao Ministério Público e quais as expectativas em relação às queixas agora apresentadas.

Depois de já ter enviado à Inspeção Geral de Educação e Ciência a queixa contra a Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, na sequência da sua nota informativa, datada de 11 de junho, a FENPROF irá entregar em mão, amanhã, 15 de junho, pelas 11 horas, uma queixa na Procuradoria-Geral da República.

Após uma reunião no ME sem qualquer resposta para os problemas que estão no centro da luta dos Professores, o Secretário-Geral da FENPROF considera que, agora, mais do que nunca, é tempo de os professores e educadores se unirem nesta greve às avaliações, na luta por objetivos comuns: recuperação do tempo de serviço, um regime específico de aposentação, horários de trabalho dentro da legalidade, contra a precariedade e justiça nos concursos.

Declarações de Mário Nogueira à Comunicação Social, onde o Secretário-geral da FENPROF fez um balanço da reunião.

Por cá, o Governo da República desrespeita os professores, mantém a rutura negocial, recorre à ilegalidade e acentua o conflito!

Ler proposta da SRE-RAMadeira

A atual equipa do Ministério da Educação preferiu ser igual a anteriores e acirrar o confronto com os professores, emitindo uma nota informativa, assinada pela Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, que inclui orientações que não têm enquadramento legal.  A FENPROF não deixará passar em claro esse facto e pediu já um parecer aos seus juristas, no sentido de apresentar queixa contra a responsável por esta nota informativa, tanto junto da Inspeção-Geral de Educação, como do Ministério Público.

Tem-se ouvido e lido que alguns dirigentes do partido do Governo defendem a alteração da carreira docente. Todos compreendemos que a essa intenção subjaz um objetivo: desvalorizar a carreira dos professores e educadores. Para que a opinião pública acompanhe os que defendem aquela desvalorização, há quem não hesite em mentir sobre a carreira dos professores, tentando fazer crer o que não é verdade.

Leia os esclarecimentos do Secretariado Nacional da FENPROF.

Em Conferência de Imprensa frente ao Ministério da Educação, o Secretariado Nacional da FENPROF promoveu um protesto simbólico onde fez um balanço da última semana de negociações, recordou os motivos da contestação e reafirmou a importância da luta dos professores. Uma luta que voltará a ser forte já a partir do próximo dia 18 de junho com a greve às avaliações.

Esta sexta-feira, dia 8 de junho, pelas 16 horas, em Conferência de Imprensa que decorrerá frente ao Ministério da Educação, a FENPROF explicará por que a não recuperação do tempo de serviço, a qual é posta em causa por este Governo, destruiria a carreira docente.

As organizações sindicais de professores e educadores reuniram-se para avaliar o ciclo negocial que se desenvolveu esta semana e os resultados dele decorrentes. 

Avaliando de forma muito negativa a reunião realizada em 4 de junho com a presença do Ministro da Educação, bem como as declarações do Primeiro-Ministro no debate quinzenal que teve lugar, ontem, na Assembleia da República, os sindicatos de professores definiram um amplo e forte calendário reivindicativo que se poderá estender até outubro de 2018.

Mário Nogueira foi o porta-voz das organizações sindicais de professores

Os sindicatos de professores desmontam os argumentos falaciosos do governo, que acusam de manipulação da opinião pública, com base em números fraudulentos, e comentam a possibilidade de os 2 anos, 9 meses e 18 dias serem, apenas, a primeira de várias parcelas da recuperação do tempo de serviço.

Esta tarde, na RTP, o Secretário-Geral da FENPROF afirmou que «António Costa tem de ser rigoroso com as suas palavras e lembrou que foi assinado um acordo para que todo o tempo de serviço dos professores seria para recuperar. Mário Nogueira lembrou que o governo tem um compromisso com os professores que ainda não foi concretizado», refere a notícia da RTP.

Veja aqui as declarações do Secretário-Geral da FENPROF ao Jornal das 18 horas, em direto na RTP3.

Reveja aqui as contas da FENPROF (2 de março de 2018):
Contas do Governo visam manipular a opinião pública
Governo divulga contas falseadas e faz discurso fraudulento

Na reunião que se realiza esta quarta-feira no Ministério da Educação, a partir das 11:30 horas, para negociação do despacho de Organização do Ano Letivo, no qual deverão figurar normas que reponham o horário dos professores nas 35 horas legalmente estabelecidas (o que não se prevê no projeto do ME), a FENPROF recolocará a questão do tempo de serviço.

Repudiará a chantagem e reafirmará não ser necessário qualquer acordo – de que fala o Ministro –, mas a concretização do que, em novembro, deu origem à Declaração de Compromisso.

Será fortíssima esta semana para a FENPROF. Amanhã, dia 6 de junho, será um dia de intensa atividade sindical:

• 10 horas: audição na Comissão de Educação e Ciência, integrada no conjunto de audições que levaram o Ministro da Educação àquela comissão no passado dia 23 de maio;
• 11:30 horas: ronda negocial no Ministério da Educação, relativa ao despacho sobre a Organização do próximo Ano Letivo;
• 17 horas: reunião entre as dez organizações sindicais que convocaram a greve às avaliações, que se realizará a partir do dia 18 de junho.

O Secretário-Geral da FENPROF explica que o que Tiago Brandão Rodrigues disse foi, na sua essência, "ou os sindicatos aceitam a proposta de recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias apresentada pelo governo, ou o governo retira essa proposta e não aceita recuperar tempo nenhum". Uma postura que, para os professores, é inaceitável: exigem que o governo cumpra os compromissos assumidos e a própria Lei do Orçamento do Estado aprovada no Parlamento.

Se no próximo dia 4 de junho, nas reuniões que se realizarão com as organizações sindicais (FENPROF reunirá às 9:30 horas), for isto que o Ministro da Educação, em representação do Governo, tem para dizer aos professores, então, pode crer, vai ter os professores à perna. É que não se admite, é mesmo intolerável este desrespeito pelos professores traduzido em ausência de medidas que sejam soluções para os seus problemas.

Com a avaliação da luta em curso na agenda de trabalho e com a reflexão sobre o seu prosseguimento, as organizações sindicais de professores e educadores que convocaram a grande manifestação realizada no passado sábado voltaram hoje a reunir. 

Foram reafirmados os grandes objetivos de luta que se mantêm em cima da mesa e reiterada a ideia de que as reuniões que se realizarão no próximo dia 4 de junho com as organizações sindicais, nas quais está anunciada a presença do Ministro da Educação, serão das de maior importância política de toda a Legislatura na Educação. 

Na última reunião realizada com o Secretário de Estado da Educação e a Secretária de Estado Adjunta e da Educação, os governantes pediram que a FENPROF lhes enviasse uma lista de atividades que considera burocráticas, pois, em sua opinião, a maior parte delas não são dessa natureza. Enganam-se os governantes.

No sentido de esclarecer os responsáveis do Ministério da Educação do conjunto de tarefas burocráticas impostas aos docentes, a FENPROF enviou, hoje mesmo, uma listagem que é bem esclarecedora. Espera-se que, com este contributo, comecem a estar criadas condições para ir resolvendo um problema gravíssimo que afeta os professores e educadores, o seu desgaste, e para repor a legalidade que, há anos, vem sendo violada.

O Ministério da Educação marcou para 4 de junho reuniões com as organizações sindicais de professores, com a presença do próprio Ministro. A reunião com a FENPROF será no dia 4, pelas 9:30 horas, e nela serão exigidas respostas concretas às questões que, amanhã, levam os professores à rua.

Esta reunião será decisiva para o futuro da luta dos professores, pois das respostas que nela se obtiverem dependerá o futuro da luta dos professores, designadamente ainda no ano escolar em curso. Não será alheia ao que se passará na reunião da FENPROF com o Ministro ou à sua postura na Assembleia da República, em 23 de maio, o nível de participação dos professores, que se previa muito elevado, na Manifestação de sábado, que veio a verificar-se.

O Secretariado Nacional da FENPROF deu uma Conferência de Imprensa no final da sua reunião dos dias 3 e 4 de maio de 2018. Mário Nogueira, Secretário-Geral, fez uma apreciação e um comentário ao anúncio do ME sobre o parecer final da Procuradoria-Geral da República relativo à contagem do tempo de serviço antes da profissionalização para efeitos de reposicionamento, bem como ao anúncio de uma "redução" do número de alunos por turma no próximo ano letivo e à reunião de dia 3 de maio com o ME sobre horários de trabalho e aposentação.

Conclusão: dia 19, os professores têm que estar na rua!

Se, mesmo assim, nada mudar, a luta continuará ainda durante este ano letivo.