A FENPROF lamenta o atraso verificado no processo de reposicionamento dos docentes que ingressaram na carreira entre 2011 e 2017. Como é evidente, tal atraso é da exclusiva responsabilidade do Ministério da Educação, situação com que a FENPROF já o confrontou por diversas vezes.

O Partido Socialista, que, por ser o partido do governo, tem responsabilidades acrescidas perante a sociedade portuguesa, nem sequer respondeu, até agora, ao pedido de reunião enviado a 21 de junho. Face a isso, as dez organizações sindicais decidiram reiterar, hoje, o pedido de reunião, dirigindo nova carta à Secretária-Geral Adjunta, Dr.ª Ana Catarina Mendes. Aguarda-se a marcação da reunião pretendida para data muito próxima.

Está na mão do governo responder aos problemas e às justas exigências dos professores, nomeadamente, deixar de insistir na eliminação de tempo de serviço que foi cumprido pelos docentes, com os alunos, nas suas escolas. A recomposição da carreira docente não é apenas uma exigência dos professores. É uma condição de atratividade da profissão e de melhoria da formação das novas gerações. É um investimento na escola pública e na qualidade da educação que ela deve assegurar. Um combate de todos os professores e de toda a sociedade.

- Ver Moção aprovada pelos professores nas concentrações do dia 13 de julho

O despacho de organização do ano letivo seria, na opinião da FENPROF, a oportunidade de o ME resolver um dos problemas que também está na origem da luta que se desenvolve: o horário de trabalho.

No entanto, no despacho publicado a 6 de julho, continua por resolver o principal problema: a não clarificação dos conteúdos das componentes letiva e não letiva de estabelecimento, sendo essa a causa de quase todos os abusos que são praticados nas escolas.

- Ver Despacho Normativo n.º 10-B/2018

- Ver  Posição da FENPROF

O ME convocou as organizações sindicais de professores e educadores para uma reunião técnica onde se pretende apurar o custo real da recomposição da carreira docente. Esta reunião realiza-se no dia 25 de julho, pelas 09:00 horas. Será uma reunião em que as organizações sindicais estarão representadas por seis elementos vocacionados para o trabalho técnico (2 da FENPROF, 2 da FNE e 2 da Frente Sindical de Docentes). Será uma única reunião, eventualmente alargada a outra, não estando prevista a criação de qualquer comissão para este efeito.

13 de julho – CONCENTRAÇÕES EM TODO O PAÍS
PORQUE A LUTA CONTINUA! 

Depois de várias semanas de uma grande greve que visou as reuniões de conselhos de turma e de docentes no âmbito da avaliação, o próximo momento é a realização de Concentrações Distritais de professores. Os professores, uma vez mais na rua, exigirão uma verdadeira e completa mudança de postura por parte do governo!

Dados Nacionais de adesão à greve - dias 11 e 12 de julho

Após a reunião com o governo no Ministério da Educação, Mário Nogueira esteve no Jornal 2 da RTP (de 11 de julho) a explicar os resultados da reunião e as decisões das organizações sindicais de professores.

«A exemplar luta dos professores em defesa da valorização das suas carreiras profissionais, de um regime específico de aposentação, de melhores condições de trabalho e de horários que respeitem a lei e aliviem o profundo desgaste dos professores, em defesa de um regime de concursos justo e transparente e por um efetivo combate à precariedade não acabou».

Leia a mensagem do Secretário-Geral da FENPROF aos Professores.

À saída da reunião com o governo, Mário Nogueira considerou que a reunião teve o mérito de se realizar por força da luta dos professores, mas sublinha que a luta não terminou. Em setembro, os professores, já com as forças renovadas, irão continuar a demonstrar que não vão abdicar de nem um dia dos 9 anos, 4 meses e 2 dias.

Assista também ao discurso do Secretário-Geral da FENPROF à saída da reunião.

Greve às avaliações anulou 95,4% das reuniões convocadas após 18 de junho

O Ministério da Educação custou a perceber que os professores teriam de ser ouvidos. Ignorou as greves realizadas em março e a enormíssima Manifestação de 19 de maio, que juntou em Lisboa mais de 50.000 professores. Pareceu, de início, que ignorava a fortíssima adesão à greve em curso, até que os números falaram mais alto.

Face a estes números, espera-se que, na reunião a realizar esta quarta-feira, no Ministério da Educação, o governo demonstre o que até agora não quis assumir: respeito pelo compromisso que assumiu em novembro, pela Lei do Orçamento do Estado e pela Assembleia da República e a Resolução que esta aprovou. Se for essa a sua postura, então, os professores estarão a ser respeitados e tratados com justiça.

Dados Nacionais da Greve às Avaliações apurados pela FENPROF desde o dia 18 de junho até às 18 horas do dia 10 de julho:

Dados SPN | Dados SPRC | Dados SPGL| Dados SPZS | Dados SPRA

A FENPROF estará presente na reunião que terá lugar esta quarta-feira, dia 11, no Ministério da Educação, a partir das 15 horas. Uma reunião que será uma das mais importantes da Legislatura, pois em causa está a recomposição da carreira dos docentes, a necessidade de um regime de aposentação que contrarie o curso de envelhecimento da profissão docente, medidas que permitam atenuar o profundo desgaste que afeta os profissionais e, ainda, medidas que combatam o elevado nível de precariedade que continua a afetar este setor profissional.

A FENPROF apelou aos seus dirigentes e delegados sindicais, bem como aos professores que tenham essa possibilidade, para se concentrarem junto ao ME, durante o período em que a reunião convocada se estiver a realizar.

Os professores compreenderam que a convocatória enviada pelo Ministro da Educação para a reunião que se realizará na próxima quarta-feira, dia 11, constituía uma provocação, pelo que a greve teria de continuar forte como até aqui. De facto, nessa convocatória, o Ministro repete todas as posições que levaram os professores a esta fortíssima luta, pelo que nem a já longa duração da greve em curso a desgastou. De todas as informações recebidas pela FENPROF o número de reuniões por realizar mantém-se acima dos 90%, o que demonstra que, apesar da duração desta greve, os professores não deixam que a sua luta se ressinta, como confirmam os dados disponíveis.

Dados Nacionais - 9 de julho
(atualizados às 11h30 de 10 de julho) 

Num dia em que, mais uma vez, os professores demonstraram a sua firmeza na luta e em que confirmaram que acompanham as posições das organizações que os representam, os sindicatos de professores fazem um apelo a que se mantenha a luta até ao dia da reunião com o governo.

Mário Nogueira apela a que todos os que puderem marquem presença no dia 11 de julho, a partir das 14:30 horas, junto ao Ministério da Educação, na Avenida Infante Santo, nº 2, em Lisboa.

Dados Nacionais - Greve às avaliações - 5 de julho

Ao terceiro dia da semana em curso, as reuniões de avaliação que não se realizaram ultrapassaram, de novo, os 95%, isto não sendo consideradas as reuniões realizadas por força dos serviços mínimos impostos, que obrigam as escolas a práticas ilegais. Mas mesmo que sejam contabilizadas as reuniões realizadas sob serviços mínimos, a percentagem de reuniões não realizadas atinge os 92%, o que significa que os professores mantêm a greve quase total às restantes reuniões. 

Dados SPGL - 4 de julho - 19 horas | Dados SPN - 4 de julho - 19 horas

Dados SPRC - 4 de julho - 19 horas | Dados SPZS - 4 de julho - 19 horas

Entretanto, do dia de hoje destacou-se a divulgação de um comunicado do Ministério da Educação sobre o despacho normativo de Organização do Ano Letivo que se aproxima. Quem o lê, até poderá ser levado a pensar que, no próximo ano letivo, teremos normas muito diferentes das que vigoraram este ano, porém, isso não é verdade. Foi por essa razão que a FENPROF não chegou a acordo com o Ministério da Educação e requereu a negociação suplementar, que teve lugar ontem, 3 de julho. 

Com exceção das reuniões com serviços mínimos, praticamente mais nenhuma se realizou, num dia em que Ministério convoca reunião para negociar o inegociável

Nem os serviços mínimos desmobilizaram os professores

O dia de hoje, 2 de julho, fica marcado por mais uma elevadíssima adesão à greve por parte dos professores, e nem o facto de já se terem realizado reuniões sujeitas a serviços mínimos fez a percentagem oscilar significativamente. Assim, ao final da tarde de hoje, as reuniões não realizadas eram cerca de 92% das previstas, o que significa que, se não se considerarem as que, por terem caráter obrigatório, se realizaram num quadro de ilegalidade, a greve manteve o nível de adesão das duas semanas anteriores. Por esse facto, a FENPROF saúda todos os professores e educadores que voltaram hoje às suas escolas para continuar a luta mantendo-a fortíssima. 

Dados SPGL - 2 de julho - 18:30 horas | Dados SPN - 2 de julho - 18:30 horas 

Dados SPRC - 2 de julho - 18:30 horas | Dados SPZS - 2 de julho - 18:30 horas 

As organizações sindicais de professores entregaram, esta manhã, no ME, uma Carta Aberta ao Ministro da Educação formalizando a disponibilidade dos sindicatos para regressarem à mesa das negociações e solicitando que o ministro convoque a reunião o mais brevemente possível.

Leia aqui a Carta Aberta.

As formas de pressão sobre os professores não conhecem fronteiras e tudo serve para tentar enfraquecer uma greve que está fortíssima. Um dos aspetos que agora têm sido colocados, procurando criar dúvidas nos professores, é o do desconto dos tempos de greve. Sobre isso não há qualquer dúvida. Saiba porquê!

Consulta a realizar deverá, ainda, confirmar que professores acompanham os seus sindicatos na exigência da recuperação de todo o tempo de serviço (9A 4M 2D)

Os sindicatos de professores vão entregar, na segunda-feira, uma Carta Aberta ao Ministro a exigir que sejam retomadas as negociações e que o governante passe das palavras aos atos, convocando novo processo negocial. Entretanto, as organizações sindicais irão consultar os professores, tanto em relação a alguns aspetos da negociação, como da luta, designadamente em relação à forma de a concretizar logo desde o início do ano letivo, caso o governo não apresente propostas ou, as que apresente, não correspondam aos justos anseios dos professores. 

Dados SPGL - 28 de junho - 19 horas | Dados SPN - 28 de junho - 19 horas

Dados SPRC - 28 de junho - 19 horas | Dados SPZS - 28 de junho - 19 horas

Hoje, 27 de junho – 12:00 horas

Hotel Olissipo Marquês de Sá (Lisboa)

As organizações sindicais de professores requereram a aclaração do acórdão sobre serviços mínimos e admitem recorrer para os tribunais superiores. Com o objetivo de divulgar o que foi requerido no âmbito do pedido de aclaração apresentado e também sobre a luta em curso e os seus desenvolvimentos próximos, promovem uma Conferência de Imprensa, hoje, 27 de junho (quarta), pelas 12:00 horas, em Lisboa.

FENPROF ESCLARECE OS EQUÍVOCOS, DESMONTA AS MENTIRAS E DIZ TUDO O QUE TEM DE SER DITO

No final da Conferência de Imprensa, a FENPROF reafirmará que, queira o governo, o conflito em curso poderá ser superado… O que tem acontecido é que o governo parece não querer, optando pela via do confronto e não por respeitar o seu compromisso, a Lei e a Assembleia da República.

O Secretariado Nacional da FENPROF reúne amanhã, na sua sede, em Lisboa. Será uma reunião extraordinária que visa avaliar a semana de greve que passou e que fica marcada por um elevadíssimo envolvimento dos professores na luta pela recuperação do seu tempo de serviço, mas também por uma aposentação justa, horários legais, estabilidade e concursos justos.

No final da reunião, a FENPROF tornará públicas as conclusões da mesma em Conferência de Imprensa que terá lugar às 17:30 horas na sua sede, em Lisboa.

Ao fim de 5 horas de reunião sem ter havido acordo entre a DGAEP e as organizações sindicais relativamente à definição de serviços mínimos, vai ser constituído um colégio arbitral para analisar a necessidade ou não de estabelecimento desses serviços mínimos à greve, mas APENAS A PARTIR DE JULHO. A greve que já está em curso nas escolas de todo o país, com pré-avisos diários até 29 de junho, não tem serviços mínimos.

Mário Nogueira contestou a existência de serviços mínimos para este serviço, tendo em conta que esta tarefa não constitui uma necessidade social impreterível, questinando até a forma como esses serviços mínimos poderão vir a ser declarados.

Foram mais de 95 % as reuniões de conselho de turma que hoje, 18 de junho, não se realizaram. De Norte a Sul e na Região Autónoma dos Açores, a realização de reuniões foi rara exceção. Durante o dia de hoje, o Ministério da Educação fez saber às organizações sindicais que requereu a fixação de um “acordo quanto a serviços mínimos e aos meios para os assegurar”, caso a greve se prolongue para o mês de julho. Da parte das organizações sindicais não haverá qualquer acordo.

Face a mais esta provocação, a resposta dos professores terá de passar por uma ainda maior adesão à greve em curso.

Dados SPGL - 18 de junho - 20 horas | Dados SPN - 18 de junho - 20 horas 

Dados SPRC - 18 de junho - 20 horas | Dados SPZS - 18 de junho - 20 horas