Protesto de quatro dias inicia-se com escolas encerradas ou a “meio-gás”
Pelos dados até agora disponíveis, calcula-se que, neste primeiro, dia a adesão se situe entre os 60 e os 70%, com tendência para um aumento considerável, não apenas na região da Grande Lisboa (onde muitos professores, por constrangimentos que se colocaram neste primeiro dia, farão greve em outro ou outros dos próximos três), como, principalmente, nas regiões que se seguem: dia 14, no sul, dia 15 no centro e dia 16 no norte e Açores.
A FENPROF fará, diariamente, pontos de situação da greve:
16 de março (último dia de greve):
- Braga, 11 horas – Escola Secundária D. Maria II
- Porto, 15:30 horas – Hotel Ipanema Porto, Conferência de Imprensa, onde será feito o balanço final da greve e apontadas novas formas de luta.
Em todas estas iniciativas participarão dirigentes dos Sindicatos dos Professores da respetiva região, bem como da FENPROF, incluindo o Secretário-geral, Mário Nogueira.
Primeiro balanço da greve em Lisboa, Santarém e Setúbal
O Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, fez, ao final da manhã, um balanço provisório do primeiro dia da greve nacional de Professores e Educadores. Um protesto pela recuperação de todo o tempo de serviço congelado, por um regime específico de aposentação para a profissão docente e pela regularização dos horários de trabalho dos docentes.
O governo não quis honrar compromissos. Professores responderão com a luta!
O Governo não quis evitar a greve que os professores iniciarão amanhã, dia 13, e se prolongará até dia 16. Para a evitar, bastaria que o governo respeitasse a Declaração de Compromisso que assinou e acolhesse a recomendação da Assembleia da República de que todo o tempo deverá ser contado.
É tempo de o Governo honrar os seus compromissos!
É tempo de o Governo cumprir os seus compromissos: recuperar todo o tempo de serviço congelado; negociar um regime específico de aposentação para os professores; reorganizar os horários de trabalho.
Hoje, dia 12, o governo tem mais uma oportunidade. A partir de amanhã, os professores estão em luta.
FENPROF acompanhará a Greve, diariamente, por todo o país
13 de março:
- Lisboa, 12 horas – Escola Básica Marquesa de Alorna, onde, para além de uma primeira apreciação da greve, será apresentada a posição da FENPROF face às posições manifestadas pelo governo na reunião de dia 12.
14 de março:
- Faro, 11 horas – EB 2/3 D. Afonso III
- Évora, 16 horas – Escola Secundária Severim de Faria
15 de março:
- Coimbra, 8 horas – Escola Secundária Avelar Brotero
- Viseu, 15 horas – Centro Escolar Rolando Oliveira – Bairro de Santo Estevão
16 de março:
- Braga, 11 horas – Escola Secundária D. Maria II
- Porto, 16 horas – Conferência de Imprensa, onde será feito o balanço final da greve e apontadas novas formas de luta (local a anunciar).
FENPROF rejeitará todas as propostas que visem apagar tempo de serviço
Para a FENPROF, o tempo não se negoceia, conta-se! Poderá ser negociada a forma de recuperação, mas o tempo a recuperar não é negociável: terá de ser todo. Aliás, foi isso que a Assembleia da República recomendou ao governo ao aprovar, com os votos do PS, BE, PCP e PEV, a Resolução nº1/2018, de 2 de janeiro. Ao não aceitar isso, o governo assumirá o confronto com os professores. Um confronto que se iniciará já esta semana com a greve convocada para os dias 13, 14, 15 e 16 de março.
Tire as dúvidas!
Consulte o documento que a FENPROF divulgou junto dos professores nos plenários e reuniões promovidos ao longo das últimas três semanas. Saiba o que está em causa nas negociações com o governo e conheça os motivos que levaram à greve dos professores.
O tempo de serviço é para contar, não para apagar!
Posição dos Professores será defendida pela FENPROF na reunião da próxima segunda-feira, 12 de março, às 17 horas, no Ministério da Educação (Avenida Infante Santo, nº2, Lisboa):
- Recuperação do tempo de serviço, em processo faseado entre 2019 e 2023, dando, dessa forma, sustentabilidade ao processo;
- Recuperação média anual de 20%;
- Garantia de, até final de 2019, todos os docentes terem, pelo menos, uma progressão.
Destas posições os professores não abrem mão, pelo que a FENPROF também não!
FENPROF questiona ME
A FENPROF enviou um ofício ao Ministério da Educação onde coloca um problema que, apesar de afetar um número relativamente diminuto de docentes, consubstancia uma enorme injustiça. Trata-se dos docentes do designado nível 2 de qualificação que se encontram, na sua maioria a auferir pelo índice de vencimento 156, abaixo, portanto, do correspondente ao 1.º escalão da estrutura da carreira docente em vigor.
Pré-Aviso de Greve - 13 a 16 de março
Carreiras, horários de trabalho e aposentação são aspetos sobre os quais o Governo adia soluções para os problemas que afetam os docentes. Esta Greve será concretizada por regiões, obedecendo à seguinte sequência:
- 13 de março, terça-feira: Região da Grande Lisboa (Lisboa, Santarém e Setúbal) e RA da Madeira;
- 14 de março, quarta-feira: Região Sul (Évora, Portalegre, Beja e Faro);
- 15 de março, quinta-feira: Região Centro (Coimbra, Viseu, Aveiro, Leiria, Guarda e Castelo Branco);
- 16 de março, sexta-feira: Região Norte (Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança) e RA dos Açores.
Consulte aqui o Pré-Aviso de Greve entregue no Ministério da Educação a 2 de março de 2018.
Números do Governo visam manipular a opinião pública virando-a contra os Professores
O governo/ME fez chegar aos órgãos de comunicação social um documento com cálculos relativos ao descongelamento das progressões na carreira docente até 2023. As contas feitas pelo ME e pelo Ministério das Finanças não correspondem à verdade e servem, apenas, para justificar um discurso fraudulento, com o qual pretendem manipular a opinião pública, virando-a contra os professores. Não há outra explicação.
Assim, em 2008 não serão necessários 90 milhões, mas apenas 30; em 2019 não serão necessários 87 milhões, mas apenas 22; em 2020 não serão precisos 78 milhões, mas apenas 43. Só nestes 3 anos, o governo gastará menos 165 milhões do que diz necessitar (90 milhões e não 255 milhões), o que significa que nada justifica que seja apagado tempo de serviço cumprido pelos professores. A sustentabilidade dessa recuperação está no faseamento aceite pelas organizações sindicais (entre 2019 e 2023) e na elevada verba prevista para o descongelamento que, afinal, não será necessária.
- Proposta da FENPROF de recuperação do tempo de serviço
- Pré-aviso de greve 13, 14, 15 e 16 de Março
FENPROF desmascara números do governo!
2 de março | 17h00 | Ministério da Educação
(Avenida Infante Santo, nº2, Lisboa)
Apesar de ter reconhecido não corresponder à verdade, o governo divulgou um documento sobre os alegados custos do descongelamento das carreiras, com valores falsos. Parece que regressámos ao tempo da ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues em tudo valia para ganhar a opinião pública, colocando-a contra os professores, ainda que manipulando a realidade.
Hoje à tarde, pelas 17 horas, a FENPROF entregará a sua proposta negocial para recuperação do tempo de serviço dos professores, bem como o Pré-Aviso de Greve para os dias 13, 14, 15 e 16 de março.
Nas declarações que serão feitas à comunicação social, serão também prestados os necessários esclarecimentos em relação aos números divulgados pelo governo.
O Secretariado Nacional
Não ao apagão de tempo de serviço!
O Secretariado Nacional da FENPROF, reunido hoje, 1 de março, e amanhã 2 de março, em Lisboa, decidiu fazer a entrega, amanhã, do Pré-Aviso para a Greve que se realiza entre 13 e 16 de março. Será, ainda, entregue a Contraproposta da FENPROF de recuperação do tempo de serviço, com a qual se pretende o cumprimento da Declaração de Compromisso assumida pelo Governo com os Sindicatos, em 15 de novembro, e da Resolução 1/2018, da Assembleia da República, que recomenda a contagem de todo o tempo de serviço com influência no desenvolvimento das carreiras.
Professores reafirmam: Não Ao Apagão! Proposta do Governo é quase um insulto
A proposta apresentada pelo governo para recuperação do tempo de serviço perdido pelos professores é inaceitável. Não é, sequer, um ponto de partida para uma negociação séria. Os professores perderam, só com os congelamentos do tempo de serviço, 9 anos, 4 meses e 2 dias (112 meses); o governo admite recuperar 2 anos e 10 meses (34 meses). Ou seja, a proposta apresentada pelo governo pretende apagar 78 meses de serviço cumprido, isto é, 6 anos e 6 meses de trabalho.
Será que à terceira reunião teremos uma proposta?
Esta é a terceira reunião negocial sobre recuperação do tempo de serviço. No entanto, os representantes do Ministério da Educação e Ministério das Finanças ainda não apresentaram qualquer prosposta. Se tal postura se mantiver, fará aumentar os motivos dos professores para que transformem a greve convocada para 13, 14, 15 e 16 de março numa enorme jornada de luta.
Organizações sindicais de professores entregaram, no ME, Parecer Jurídico sobre o reposicionamento na carreira
As organizações sindicais de professores e educadores (ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU) entregaram no Ministério da Educação um Parecer sobre o reposicionamento na carreira elaborado pelo Professor Doutor Licínio Lopes Martins, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Doutor em Direito Administrativo.
Greve Nacional dos Professores, em março, por regiões, confirmada pelas organizações sindicais de professores
Carreiras, horários de trabalho e aposentação são aspetos sobre os quais o Governo adia soluções para os problemas que afetam os docentes. Esta Greve será concretizada por regiões, obedecendo à seguinte sequência:
- 13 de março, terça-feira: Região da Grande Lisboa (Lisboa, Santarém e Setúbal) e RA da Madeira;
- 14 de março, quarta-feira: Região Sul (Évora, Portalegre, Beja e Faro);
- 15 de março, quinta-feira: Região Centro (Coimbra, Viseu, Aveiro, Leiria, Guarda e Castelo Branco);
- 16 de março, sexta-feira: Região Norte (Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança) e RA dos Açores.
Organizações Sindicais de Docentes promovem Conferência de Imprensa após ronda negocial com o Ministério da Educação e o Governo
Ao longo dos dias 14 e 15 de fevereiro, decorre, no Ministério da Educação, a segunda ronda negocial sobre o reposicionamento na carreira docente.
No final das quatro reuniões desta segunda ronda, dia 15 de fevereiro, as organizações sindicais de docentes têm previstas duas iniciativas, ambas decorrendo no Ministério da Educação, a partir das 17 horas.
Organizações sindicais de docentes reúnem amanhã, 9 de fevereiro, para realizarem novo ponto da situação negocial e decidirem ações a lutas convergentes
Conferência de Imprensa para apresentação de conclusões
9 de fevereiro – 12:30 horas
Lisboa, Hotel Olissipo – Marquês de Sá
As organizações sindicais de docentes decidiram reunir no próximo dia 9 de fevereiro, sexta-feira. Tal decisão foi tomada na última reunião, que teve em lugar em 17 de janeiro, destinando-se esta nova reunião a avaliar os desenvolvimentos negociais que, entretanto, aconteceram.
Nova proposta do ME sobre “reposicionamento na carreira” não responde ao objetivo definido para este processo
Face ao caráter negativo que esta proposta mantém, a FENPROF apela aos educadores e professores que no próximo dia 15 de fevereiro, data em que se realizará a segunda ronda negocial sobre o reposicionamento na carreira, se concentrem junto do Ministério da Educação, pelas 11 horas, a que se seguirá um Plenário já comunicado às escolas/agrupamentos, nos termos da lei e do ofício do ME n.º 1318/2017, de 19 de abril (utilização de 15 horas por ano, sendo que as ausências ao serviço, no âmbito daquele crédito, não podem produzir qualquer desconto de tempo de serviço ou de remuneração).
Plenário Nacional aprova linhas orientadoras para a contestação dos professores
O Plenário Nacional dos Professores e das Escolas reuniu em Lisboa cerca de 500 docentes que aprovaram as principais exigências a apresentar ao Ministério da Educação e ao Governo nos processos negociais em curso, bem como as linhas orientadoras para a luta a desenvolver ainda no 2º período do ano letivo.
Conheça todos os detalhes do Plenário de 2 de fevereiro neste artigo.
Leia a Resolução apresentada pelo Secretariado Nacional da FENPROF e aprovada pelo Plenário dos Professores e das Escolas.
Veja aqui todas as intervenções do Plenário.
Resolução aprovada pelo Plenário Nacional dos Professores e das Escolas
Decorrendo os objetivos reivindicativos estabelecidos da Declaração de Compromisso assinada em 18 de novembro, a FENPROF, na reunião que se realizará no próximo dia 9 de fevereiro, deverá apresentar às organizações sindicais de professores que a subscreveram, a convocação de uma Greve Nacional de Professores e Educadores, a realizar, por regiões (Norte, Centro, Grande Lisboa, Sul e Regiões Autónomas), ao longo de toda a semana que se inicia em 12 de março (12 a 16 de março). A FENPROF vai,ainda, iniciar, desde já, o debate com os professores, sobre a possibilidade de realizar uma Manifestação Nacional de Professores e Educadores e o eventual recurso, de novo, à Greve, a concretizar no 3º período letivo, caso o ME/Governo mantenha posições negociais negativas ou continue a adiar os processos negociais.
Conheça aqui a Resolução aprovada.
Três dias de intenso trabalho permitirão a FENPROF avaliar a negociação e preparar a luta
São três dias de intenso trabalho e ação, os que a FENPROF tem pela frente, com a reunião do Secretariado Nacional a 1 e 2 de fevereiro, o Plenário Nacional de Professores e Educadores na tarde de dia, seguido de desfile até ao Ministério da Educação para entrega da Resolução aprovada em Plenário, e, no sábado, reunião do Conselho Nacional da FENPROF.
No final de todas estas reuniões, a FENPROF terá aprovado as propostas negociais concretas que, nos próximos dias, serão entregues ao Ministério da Educação e ao Governo.
Dois meses após assumir compromisso, Governo continua sem apresentar proposta que o concretize
A reunião negocial realizada hoje (24 de janeiro de 2018), destinada, segundo a convocatória recebida pela FENPROF, a efetuar “a tipificação das diferentes situações relativas ao tempo de permanência nos escalões” foi um bluff.
Veja aqui as declarações do Secretário-Geral da FENPROF no final da reunião com o Governo.