Depois de uma longa maratona negocial, interrompida às 01h34, de 17 de novembro, a FENPROF considera que os avanços conseguidos na reunião com representantes do ME e do Ministério das Finanças são ainda insuficientes.

No ponto em que a reunião foi interrompida, o governo não assume totalmente dois aspetos fundamentais: a contagem integral do tempo de serviço, mesmo que faseadamente,e o fim da recuperação até ao final da próxima legislatura. Duas matérias que estabelecem uma separação clara entre os professores e o ME/Governo.

O secretário-geral da FENPROF informou existir a possibilidade de passar ao papel alguns dos aspetos hoje discutidos, sendo que tal pode vir a corresponder a uma aproximação de posições do ME em relação às que têm sido defendidas pelos professores. A reunião desta sexta-feira tem início marcado para as 17h30, no Ministério da Educação.

Declarações à saída da reunião

Os professores e educadores rejeitam claramente a intenção declarada do Governo de apagar da carreira dos professores os 9 anos e 4 meses de congelamento, mais os anos de penalização por aplicação de regimes transitórios entre estruturas de carreira. Os professores não aceitarão essa penalização, como não aceitam a discriminação em relação às carreiras em que o tempo de serviço se converte em pontos.

Dirigentes sindicais, em todas as regiões do país, acompanharão o envolvimento dos trabalhadores nesta greve. Conheça aqui os locais.

Professores em luta todo o primeiro período, com greve convergente com a administração pública (27 de outubro) e às atividades com alunos na componente não letiva (de 6 de novembro a 15 de dezembro).

Conheça as ações anunciadas à Comunicação Social e consulte o Pré-Aviso de Greve enviado pela FENPROF.

Greves e manifestações são, entre outras, ações que os professores concretizarão em defesa dos direitos, das carreiras, da estabilidade e das condições de trabalho.

A FENPROF anuncia as ações de luta em Conferência de Imprensa, esta sexta-feira, dia 20 de outubro, pelas 11 horas na sua sede, em Lisboa.

No momento em que se torna mais clara uma forte penalização dos docentes e a sua discriminação em relação a outros setores da Administração Pública, FENPROF exige negociação – que é obrigatória – sobre descongelamento da carreira docente e, face ao “jogo-de-empurra” entre Educação e Finanças, dirige-se ao Primeiro-Ministro.

Em relação aos docentes, não estando prevista a recuperação do tempo de serviço congelado, o Governo parece querer iniciar a destruição do seu estatuto de carreira (ECD). 

Os professores não deixarão que isso aconteça!

A proposta de OE para 2018, apresentada pelo Governo, agrava fortemente a situação profissional dos docentes, tornando ainda mais fortes as razões que levaram a FENPROF a colocar ao Ministro da Educação a necessidade de uma reunião para amanhã, 16 de outubro, que, entretanto, foi por este rejeitada. 

“Não mais voltar a recuperar o tempo de serviço que foi cumprido e para o qual os professores fizeram os seus descontos é inaceitável”. 
- Mário Nogueira, 13.10.2017

Ver em: https://youtu.be/ZxTXjclM_3w

Emprego e desemprego, precariedade, “horários-zero” e as grandes injustiças que decorrem de um regime de concursos que não mereceu o acordo da FENPROF; os grandes objetivos da luta dos professores no ano que se inicia.

Neste arranque do ano escolar 2017/2018, o Secretariado Nacional da FENPROF exorta todos os professores e educadores à ação e à luta organizadas, participação fundamental para a resolução dos problemas que mais os afetam e para a melhoria da sua condição profissional e da Educação e do Ensino em Portugal.

A FENPROF enviou, ao Governo e aos grupos parlamentares, um conjunto de propostas que deverão ser contempladas em sede de Orçamento do Estado para 2018.

Tais propostas distribuem-se por dois grandes grupos, um sobre aspetos de natureza socioprofissional, outro, visando melhorar o funcionamento das escolas e a organização e capacidade de resposta do sistema educativo.

Todos os professores vão poder manifestar as suas preferências. Comprovando-se o erro na exclusão, vão manter-se em concurso.

A FENPROF garante todo o apoio necessário aos seus associados neste processo.

Foi aprovada, em Plenário da Assembleia da República, por todas as bancadas parlamentares, a lei de alteração ao regime transitório dos docentes do Ensino Superior Politécnico (DL n.º 45/2016) que inclui soluções muito positivas.

Com este processo de apreciação parlamentar, embora nem tudo o que seria justo tenha sido aprovado, concretizou-se o que poderá ser o último ato de um processo legislativo que se arrastou demasiado devido à necessidade de enfrentar resistências várias a que ele fosse mais justo e mais célere.

Mário Nogueira explica o que falhou nas negociações com o ME, mesmo após 9 horas de reuniões nos últimos dois dias, impedindo a FENPROF de chegar a acordo e evitar a realização da Greve Nacional dos Professores.

Esgotada a possibilidade de acordo, ME recusou plataforma mínima de consenso que permitiria suspender a greve de 21 de junho, rejeitando, até, recomendação que, por unanimidade, fora aprovada pela Assembleia da República.

Após seis horas de reunião com o Ministro da Educação, Mário Nogueira diz que não foi possível chegar a um consenso e, por isso, a FENPROF mantém a convocação da greve para o dia 21 de junho.

Na sequência da reunião realizada a 19 de junho, o Ministério da Educação convocou nova reunião com a FENPROF para esta tarde, que se realizará nas instalações da Avenida 5 de Outubro, a partir das 15h00.

Na sequência da reunião realizada esta segunda-feira (19 de junho), às 19 horas, com o Ministério da Educação, a FENPROF enviou um conjunto de propostas a integrar no documento recebido do ME em 16 de junho. 

Conheça as diferenças entre as propostas da FENPROF para o estabelecimento de um compromisso com os professores e as respostas obtidas pelo ME até dia 6 de junho e veja o que está em causa neste processo negocial.

O Ministério da Educação respondeu hoje ao repto lançado pela FENPROF para que até à véspera da greve se disponibilizasse para negociar, respondendo às exigências dos professores. À hora de almoço, o gabinete do ministro contactou a FENPROF e agendou uma reunião para as 19h00 de hoje.

A FENPROF pediu hoje uma reunião de urgência ao Ministro da Educação. Essa reunião, de acordo com a proposta feita pela FENPROF, deverá realizar-se na próxima segunda-feira, dia 19, da parte da tarde.

A partir das 10 horas reunirá, em Lisboa, o Secretariado Nacional da FENPROF que preparará, durante a manhã, a reunião com o Ministro e, de tarde, irá acompanhá-la. Se não se realizar a reunião solicitada, o Secretariado Nacional da FENPROF manter-se-á em reunião convocando, então, uma Conferência de Imprensa para as 17 horas.

A três dias úteis da realização da greve nacional de professores, o Secretário-Geral da FENPROF fez esta tarde o balanço da última semana de sensibilização dos professores para a Greve Nacional. 
Mário Nogueira diz esperar uma grande mobilização, tendo em conta que a greve foi convocada a todo o serviço atribuído aos docentes no próximo dia 21 de junho.

O Secretário-Geral da FENPROF esteve esta terça-feira na Edição da Noite da SIC Notícias para esclarecer que não existe, atualmente, qualquer tipo de diálogo negocial em curso com o Ministério da Educação, no que respeita à Greve Nacional de Professores de 21 de junho.

Realizaram-se hoje os primeiros plenários de professores e educadores, entre outras reuniões e presenças em salas de professores de escolas de todo o país, sendo de registar, da parte dos professores, acordo com a abertura manifestada pela FENPROF para continuar a negociar com o Ministério da Educação, mas também uma grande determinação na realização de greve no dia 21, caso o ME não aceite negociar ou não resulte nada de concreto da negociação.

A FENPROF escreveu esta sexta-feira, dia 9 de junho, ao Primeiro-Ministro e ao Ministro da Educação para contestar o sucedido na reunião técnica realizada a 8 de junho no ME onde se iria analisar “uma a uma” a situação das vagas em falta no concurso de vinculação extraordinário.

A reunião da FENPROF no Ministério da Educação foi antecipada para as 09:30 horas de amanhã, dia 6 de junho.

O Secretariado Nacional reúne a partir das 14:00 horas para avaliar os resultados da reunião com Tiago Brandão Rodrigues.