A FENPROF promoveu, esta quinta-feira, 7 de dezembro, em Lisboa, uma Tribuna Pública para reafirmar a necessidade de valorização da Educação e dos seus Profissionais e exigir que os Professores sejam respeitados, pela importância do seu papel no futuro da nossa sociedade.

No Largo de Camões, para além das dezenas de professores e dirigentes sindicais, estiveram diversas personalidades da vida pública nacional que se quiseram associar a este mensagem de valorização e de respeito pelos professores e pela profissão docente.

Leia aqui a intervenção do Secretário-Geral da FENPROF.

Veja todas as intervenções dos participantes na Tribuna.

No dia em que o Ministério da Educação fez saber que a negociação sobre os concursos e a progressão aos 5.º e 7.º escalões, afinal, teria ainda uma nova ronda, a ter lugar em 19 ou 20 de dezembro, cerca de meio milhar de professores e educadores participaram nos 21 plenários convocados pela FENPROF para hoje, 6 de dezembro.

Com a negociação e a luta no centro do debate, os professores aprovaram – em quase todos os casos, por unanimidade, o que é muito significativo – uma Moção que apela à luta, desde logo com a participação na Tribuna Pública que se realizará amanhã no Largo de Camões, em Lisboa.

Aprovado, ainda, novo Plenário Nacional para o final do ciclo negocial que já se iniciou e prolongará até final de janeiro

O Plenário Nacional de Professores e Educadores de dia 6 de dezembro pretende analisar a atual situação negocial, aprovar as linhas de intervenção da FENPROF para as próximas negociações e apurar a disponibilidade dos docentes para continuar uma luta que teve expressão elevadíssima no passado dia 15 de novembro. Com os objetivos enunciados, será colocada à discussão e votação uma Moção sobre a ação reivindicativa dos professores e educadores.

Dia 7 de dezembro, é dia de Tribuna Pública, no Largo de Camões, em Lisboa, para a qual está já confirmada a presença de diversas personalidades.

Em relação à progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira pretende deixar à discricionariedade das Finanças a progressão na carreira docente.

Quanto aos concursos, não só recusa resolver problemas que persistem no atual regime, como pretende avançar com um concurso interno antecipado inútil para os propósitos anunciados.

- Carta Aberta sobre Concursos

Revisão do regime geral de concursos, aprovação de normas concursais para docentes do ensino artístico especializado e de técnicas especiais e, ainda, fixação de normas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente

Após a primeira ronda negocial, que se realizou no passado dia 21, a negociação dos aspetos em título prossegue amanhã, dia 30, a partir das 10:30 horas, no Ministério da Educação.

Na primeira reunião, a FENPROF apresentou pareceres que destacam um significativo afastamento em relação às posições de partida do Ministério da Educação. 

Na sequência da reunião do seu Secretariado Nacional, esteve reunido este sábado, em Lisboa, o Conselho Nacional da FENPROF.

Desta reunião, resulta uma apreciação positiva do processo negocial que se desenvolveu na semana passada. Entretanto, no quadro da campanha, em curso, de Valorização da Educação e dos seus Profissionais, foi decidido promover uma Tribuna Pública, em 7 de dezembro, no Largo de Camões, em Lisboa, convidando figuras públicas dos mais variados setores da vida nacional para deixarem o seu testemunho. 

Entrega do Abaixo-Assinado / Petição no Ministério da Educação e na Assembleia da República tem dois propósitos: Reafirmar que 2017/18 é tempo de resolver problemas e que, neste, como em todos os tempos, os Professores merecem respeito.

O agendamento da discussão, com vista a negociação futura, dos problemas atinentes ao desgaste dos professores, seja o problema dos horários de trabalho, seja o do envelhecimento, para dia 26 de janeiro de 2018 permitiu à FENPROF levantar a greve às atividades com alunos inscritas na componente não letiva, em curso até ao final do 1º período, mantendo, no entanto, o pré-aviso de greve até ao final desta semana, mas apenas para impedir a eventual marcação de faltas injustificadas.

A FENPROF apresentou ao ME as suas posições sobre as matérias em negociação:  Regimes de Concursos do Ensino Artístico Especializado e o Concurso Interno Antecipado e a Portaria que define as regras relativas ao preenchimento das vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente.

Depois de uma longa maratona negocial, interrompida às 01h34, de 17 de novembro, a FENPROF considera que os avanços conseguidos na reunião com representantes do ME e do Ministério das Finanças são ainda insuficientes.

No ponto em que a reunião foi interrompida, o governo não assume totalmente dois aspetos fundamentais: a contagem integral do tempo de serviço, mesmo que faseadamente,e o fim da recuperação até ao final da próxima legislatura. Duas matérias que estabelecem uma separação clara entre os professores e o ME/Governo.

O secretário-geral da FENPROF informou existir a possibilidade de passar ao papel alguns dos aspetos hoje discutidos, sendo que tal pode vir a corresponder a uma aproximação de posições do ME em relação às que têm sido defendidas pelos professores. A reunião desta sexta-feira tem início marcado para as 17h30, no Ministério da Educação.

Declarações à saída da reunião

Os professores e educadores rejeitam claramente a intenção declarada do Governo de apagar da carreira dos professores os 9 anos e 4 meses de congelamento, mais os anos de penalização por aplicação de regimes transitórios entre estruturas de carreira. Os professores não aceitarão essa penalização, como não aceitam a discriminação em relação às carreiras em que o tempo de serviço se converte em pontos.

Dirigentes sindicais, em todas as regiões do país, acompanharão o envolvimento dos trabalhadores nesta greve. Conheça aqui os locais.

Professores em luta todo o primeiro período, com greve convergente com a administração pública (27 de outubro) e às atividades com alunos na componente não letiva (de 6 de novembro a 15 de dezembro).

Conheça as ações anunciadas à Comunicação Social e consulte o Pré-Aviso de Greve enviado pela FENPROF.

Greves e manifestações são, entre outras, ações que os professores concretizarão em defesa dos direitos, das carreiras, da estabilidade e das condições de trabalho.

A FENPROF anuncia as ações de luta em Conferência de Imprensa, esta sexta-feira, dia 20 de outubro, pelas 11 horas na sua sede, em Lisboa.

No momento em que se torna mais clara uma forte penalização dos docentes e a sua discriminação em relação a outros setores da Administração Pública, FENPROF exige negociação – que é obrigatória – sobre descongelamento da carreira docente e, face ao “jogo-de-empurra” entre Educação e Finanças, dirige-se ao Primeiro-Ministro.

Em relação aos docentes, não estando prevista a recuperação do tempo de serviço congelado, o Governo parece querer iniciar a destruição do seu estatuto de carreira (ECD). 

Os professores não deixarão que isso aconteça!

A proposta de OE para 2018, apresentada pelo Governo, agrava fortemente a situação profissional dos docentes, tornando ainda mais fortes as razões que levaram a FENPROF a colocar ao Ministro da Educação a necessidade de uma reunião para amanhã, 16 de outubro, que, entretanto, foi por este rejeitada. 

“Não mais voltar a recuperar o tempo de serviço que foi cumprido e para o qual os professores fizeram os seus descontos é inaceitável”. 
- Mário Nogueira, 13.10.2017

Ver em: https://youtu.be/ZxTXjclM_3w

Emprego e desemprego, precariedade, “horários-zero” e as grandes injustiças que decorrem de um regime de concursos que não mereceu o acordo da FENPROF; os grandes objetivos da luta dos professores no ano que se inicia.

Neste arranque do ano escolar 2017/2018, o Secretariado Nacional da FENPROF exorta todos os professores e educadores à ação e à luta organizadas, participação fundamental para a resolução dos problemas que mais os afetam e para a melhoria da sua condição profissional e da Educação e do Ensino em Portugal.

A FENPROF enviou, ao Governo e aos grupos parlamentares, um conjunto de propostas que deverão ser contempladas em sede de Orçamento do Estado para 2018.

Tais propostas distribuem-se por dois grandes grupos, um sobre aspetos de natureza socioprofissional, outro, visando melhorar o funcionamento das escolas e a organização e capacidade de resposta do sistema educativo.

Todos os professores vão poder manifestar as suas preferências. Comprovando-se o erro na exclusão, vão manter-se em concurso.

A FENPROF garante todo o apoio necessário aos seus associados neste processo.

Foi aprovada, em Plenário da Assembleia da República, por todas as bancadas parlamentares, a lei de alteração ao regime transitório dos docentes do Ensino Superior Politécnico (DL n.º 45/2016) que inclui soluções muito positivas.

Com este processo de apreciação parlamentar, embora nem tudo o que seria justo tenha sido aprovado, concretizou-se o que poderá ser o último ato de um processo legislativo que se arrastou demasiado devido à necessidade de enfrentar resistências várias a que ele fosse mais justo e mais célere.

Mário Nogueira explica o que falhou nas negociações com o ME, mesmo após 9 horas de reuniões nos últimos dois dias, impedindo a FENPROF de chegar a acordo e evitar a realização da Greve Nacional dos Professores.

Esgotada a possibilidade de acordo, ME recusou plataforma mínima de consenso que permitiria suspender a greve de 21 de junho, rejeitando, até, recomendação que, por unanimidade, fora aprovada pela Assembleia da República.

Após seis horas de reunião com o Ministro da Educação, Mário Nogueira diz que não foi possível chegar a um consenso e, por isso, a FENPROF mantém a convocação da greve para o dia 21 de junho.

Na sequência da reunião realizada a 19 de junho, o Ministério da Educação convocou nova reunião com a FENPROF para esta tarde, que se realizará nas instalações da Avenida 5 de Outubro, a partir das 15h00.

Na sequência da reunião realizada esta segunda-feira (19 de junho), às 19 horas, com o Ministério da Educação, a FENPROF enviou um conjunto de propostas a integrar no documento recebido do ME em 16 de junho.