A FENPROF manifesta a sua mais forte solidariedade com as populações atingidas pelos incêndios que assolaram o país durante o fim de semana e apresenta as suas condolências às famílias das vítimas. O Estado Português tem a obrigação de pôr cobro a este flagelo, exigindo-se que sejam tomadas as medidas adequadas, tanto no plano preventivo, como punitivo. De imediato, impõe-se que sejam tomadas medidas de apoio às populações afetadas.

Aos bombeiros portugueses a FENPROF manifesta o seu reconhecimento e agradecimento.

Em relação aos docentes, não estando prevista a recuperação do tempo de serviço congelado, o Governo parece querer iniciar a destruição do seu estatuto de carreira (ECD). 

Os professores não deixarão que isso aconteça!

A proposta de OE para 2018, apresentada pelo Governo, agrava fortemente a situação profissional dos docentes, tornando ainda mais fortes as razões que levaram a FENPROF a colocar ao Ministro da Educação a necessidade de uma reunião para amanhã, 16 de outubro, que, entretanto, foi por este rejeitada. 

“Não mais voltar a recuperar o tempo de serviço que foi cumprido e para o qual os professores fizeram os seus descontos é inaceitável”. 
- Mário Nogueira, 13.10.2017

Ver em: https://youtu.be/ZxTXjclM_3w

O Secretariado Nacional da FENPROF entregou, em mão, no Ministério da Educação, esta manhã, um Pré-Aviso de Greve às atividades letivas inadequada e irregularmente inscritas na componente não letiva dos horários dos docentes (documento em anexo). Esta greve terá início às 00 horas do dia 6 de novembro e prolongar-se-á até às 24 horas do dia 15 de dezembro, o último dia de aulas do primeiro período deste ano letivo.

Pré-aviso de Greve (versão para descarregar)

No encontro nacional que reuniu, a 10 de outubro, no Fórum Lisboa cerca de 750 delegados, dirigentes e ativistas sindicais, Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP-IN, anunciou a realização de um momento de convergência nacional - uma grande manifestação nacional a 18 de Novembro pela "valorização do trabalho e dos trabalhadores, pela exigência do aprofundamento do rumo de reposição e conquista de direitos e pelo combate às injustiças e desigualdades".

Conheça as decisões e a Resolução aprovada no Encontro Nacional de Organizações de Trabalhadores da CGTP-IN. 

Texto da Resolução (versão para descarregar)

Texto da Petição Contra a Precariedade (versão para descarregar)

Os docentes em Portugal têm, por lei, um horário de trabalho semanal de 35 horas. Contudo, o seu horário efetivo ultrapassa, em média, as 42 horas semanais, sendo este um dos principais fatores do enorme desgaste que afeta os profissionais docentes. 

Não tendo a via negocial, até hoje, permitido resolver este problema, a FENPROF decidiu avançar para a greve, a partir de 2 de novembro, a toda a atividade desenvolvida diretamente com alunos que esteja inscrita na componente não letiva. 

O Pré-Aviso de Greve será entregue, em mão, no Ministério da Educação, pelo Secretariado Nacional da FENPROF no próximo dia 12 de outubro, quinta-feira, pelas 11 horas.

Ministério da Educação, ilegalmente, não abriu 713 vagas para vinculação extraordinária.

FENPROF exige reparação da ilegalidade com produção de efeitos a 1 de setembro de 2017.

Na sequência das decisões da Comissão Nacional de Proteção de Dados e da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, ambas favoráveis à pretensão da FENPROF, o Ministério da Educação teve de disponibilizar a listagem de docentes contratados que, por terem 4.380 dias ou mais de serviço e se encontrarem colocados, no ano transato, em horário anual e completo, deram lugar à abertura das 3019 vagas colocadas a concurso no designado Concurso de Integração Extraordinário (CIE). 

Caso da reunião de dia 12, no Ministério das Finanças, não resulte o que antes se defende, a FENPROF exigirá, de imediato, reuniões ao Ministro da Educação e ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, com o descongelamento das carreiras como ponto único da agenda. No dia 13, estando reunido o seu Secretariado Nacional, decidirá sobre as formas de luta a desenvolver, estando em cima da mesa o recurso à greve, a realização de manifestação ou outras que, setorialmente ou em convergência com outros trabalhadores, os professores irão desencadear, dando cumprimento à decisão do Plenário Nacional que se realizou no passado dia 4 de outubro.

«É das maiores injustiças que se abateu sobre os professores, esta de, apesar de exercerem a sua atividade, de efetuarem os seus descontos, de cumprirem com todas as suas obrigações, serem impedidos de progredir na carreira e verem apagado tempo de serviço que cumpriram zelosamente. E como não se espera que alguém, bondoso, corrija esta grave distorção, é elevada a responsabilidade dos professores, pois é sua a obrigação de lutar pela reposição da justiça, pela efetivação dos seus direitos e contra qualquer discriminação neste processo. Se nada fizermos, ficaremos para trás e isso seria inaceitável.»

O Auditório da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa encheu-se de Professores e Educadores vindos de todo o país para participarem no Plenário Nacional promovido pela FENPROF. No final, centenas de docentes presentes aprovaram as estratégias de luta propostas pela FENPROF para este início de ano letivo.

O Plenário Nacional de Professores e Educadores, reunido esta quarta-feira, em Lisboa, aprovou uma Resolução onde são analisados alguns dos principais problemas cuja solução o Governo tem de assumir. Esta Resolução estabelece as formas de luta a adotar no imediato.

A Resolução foi entregue ao Ministério da Educação ao final da tarde, após a deslocação de centenas de professores e educadores de todos os níveis de educação e ensino, público e privado, que participaram no Plenário.

Videos já disponíveis no canal da FENPROF no YOUTUBE

OU VEJA JÁ:

João Louceiro - apresentação da proposta de Resolução
Vitor Godinho - análise da situação dos concursos e colocações
Ana Simões - sobre a proposta de diploma do ME de revisão do DL 3/2008 (Escola Inclusiva)
Mário Nogueira - intervenção de encerramento

Isabel Figueiredo, com o romance A Gorda (Caminho 2016), venceu o Prémio de Novela e Romance Urbano Tavares Rodrigues 2017, instituído pela FENPROF com o apoio da SABSEG, que, em 2015, tinha sido ganho por Lídia Jorge, com o romance Os Memoráveis, e, em 2013, por Ana Cristina Silva, com O Rei do Monte Brasil.

Plenário Nacional de Professores e Educadores

14.30 horas – Audit. Fac. de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa
(Cidade Universitária)

Espectáculo comemorativo do Dia Mundial dos Professores 

21.30 horas – Lisboa - Teatro da Trindade 

A FENPROF lançou uma Campanha Nacional de valorização da Educação e dos seus profissionais. Voltada para o interior das escolas e para a população, esta campanha integra a realização de um plenário, com o qual dará início a uma intensa atividade nos estabelecimentos de educação e de ensino.

A Resolução que será posta à discussão e votação no final do Plenário deverá prever o desenvolvimento da luta dos docentes, materializada em vários momentos deste ano letivo. O Secretariado Nacional da FENPROF quer ver discutida a realização de greve, ainda no primeiro período, a tempos da componente não letiva de estabelecimento cujas características deveriam implicar a sua integração na componente letiva.

A FENPROF - Federação Nacional dos Professores, Portugal - manifesta a sua solidariedade para com os trabalhadores e, em geral, o povo catalão neste dia de Greve Geral na Catalunha em protesto contra a violência policial do passado domingo. A violência nunca será a forma adequada e aceitável de resolver problemas.

O Secretariado Nacional

O Secretariado Nacional da FENPROF enviou, esta manhã, ao Primeiro-Ministro um ofício onde insiste na necessidade de encontrar uma solução para as injustiças criadas na colocação de professores por mobilidade interna ainda este ano letivo. 

De acordo com um texto publicado este fim de semana (1 de outubro) pelo Diário de Notícias (Pedro Sousa Tavares e Pedro Vilela Marques), em termos globais, há 61 vezes mais docentes acima dos 50 anos do que abaixo dos 30. Região Centro é a mais envelhecida. Esse é o motivo por que só 0,4% dos professores têm menos de 30 anos.

A FENPROF enviou este sábado à Direção Geral de Educação a sua apreciação sobre a proposta do Governo para a revisão do Decreto-lei nº 3/2008, relativo ao regime de Educação Especial.

O prazo para a discussão pública termina este sábado, dia 30 de setembro, e as propostas ainda podem ser enviadas para o seguinte endereço de correio eletrónico: edinclusiva@dge.mec.pt.

Leia o Parecer da FENPROF sobre a proposta de alteração ao DL 3/2008.

A FENPROF esteve esta sexta-feira no Ministério da Educação com um conjunto de docentes do ensino particular e cooperativo (EPC) – colégios privados, escolas profissionais, escolas de ensino artístico especializado – para denunciar as más condições com que está a ter início o ano letivo neste sector de ensino.

A FENPROF vai colocar, em reunião já solicitada à Secretária de Estado Adjunta e da Educação, o problema da injustiça criada pela decisão de deixar de contar, para o tempo de serviço dos educadores, o serviço prestado em creche.

Participa no debate, contribui para a definição da estratégia de ação e luta, não faltes!

4 DE OUTUBRO, 14:30 HORAS, EM LISBOA 

(AUDITÓRIO DA FACULDADE DE MEDICINA DENTÁRIA, NA CIDADE UNIVERSITÁRIA)

Inevitável será a luta que teremos de travar para garantir que 2017/2018 é tempo de resolver problemas e não de os agravar ou adiar a sua resolução.

O Provedor de Justiça reconheceu que o ME, ao não colocar professores em todos os horários anuais (completos e incompletos) existentes à data da designada Mobilidade Interna (25 de agosto), desrespeitou “imperativos de justiça e boa-fé” ao não dar “aos candidatos conhecimento atempado de todas as regras concursais”. O ME agiu em “desrespeito pela ordenação concursal assente na graduação", como referem os queixosos.

A CGTP-IN considera que o processo de regularização dos vínculos precários na Administração Pública e sector empresarial público não pode gorar as legítimas expectativas de estabilidade laboral dos trabalhadores envolvidos neste processo. 

Abertura do ano letivo, aspetos principais da ação reivindicativa e trabalho do governo na educação

«Só através da luta se obterão resultados. […] Se queremos descongelar as carreiras, conseguir alguma coisa no âmbito da aposentação, normalizar os horários de trabalho, limpar, do regime de concurso, as normas que provocam injustiças, alterar a gestão das escolas ou evitar que a municipalização avance, não temos alternativa que não seja lutar».

«Apesar de, mais uma vez, os do costume terem derramado o seu ódio contra os sindicatos e os sindicalistas. Saem derrotados!»

O resultado desta votação e a tão expressiva vitória da lista G confirmam que «os Sindicatos e os dirigentes sindicais são reconhecidos pelos trabalhadores que representam e, neste caso, o seu compromisso com a defesa de uma ADSE pública e ao serviço desses mesmos trabalhadores mereceu uma forte adesão».

A opinião de Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF, acerca das eleições para o Conselho Geral da ADSE.