Esmail Abdi, um dirigente da Associação Sindical dos Professores do Irão/Teerão, foi preso pelo exercício das suas funções sindicais e para impedir a sua participação no Congresso Mundial da Internacional da Educação (IE) que se realizou no Canadá. A FENPROF apoia a aprovação pelo Congresso da IE de uma Resolução de Emergência condenando a prisão do dirigente sindical.

4 NOTAS BREVES

A FENPROF lamenta que o ME não tenha apresentado esta proposta na longa reunião que teve lugar esta sexta-feira ao final da tarde, permitindo a sua discussão, tendo este documento sido recebido pela FENPROF já depois das 23 horas.

Declarações do Secretário-geral da Fenprof à saída da reunião no ME - 15/9/2017

A delegação da FENPROF que reuniu a 15 de setembro com a equipa do Ministério da Educação lamenta que o ME continue sem respostas para os principais problemas dos professores.

A partir das 11 da manhã, a delegação sindical que representará na reunião com o Ministro da Educação, constituída pelo Secretário-Geral e os Presidentes dos diversos Sindicatos da Federação, vai estar reunida, para preparar a reunião que, a partir das 17:30 horas, terá lugar no Ministério. Uma reunião em que, de acordo com a convocatória recebida, se realiza “tendo presente a abertura do ano letivo e atenta a necessidade de calendarização de um conjunto de matérias” do âmbito da negociação.

O nome da pessoa premiada será divulgado no próximo dia 4 de outubro, na sessão comemorativa do Dia Mundial dos Professores. Todavia, a FENPROF regista, desde já, com muito agrado o facto de, após as vitórias de docentes do ensino secundário e superior, o júri ter decidido, em 2017, atribuir a vitória a uma pessoa que é docente no ensino básico, revelando a capacidade de produção literária de qualidade de docentes dos diversos setores e graus de ensino.

Na sequência da pressão constante exercida pela FENPROF,  pela primeira vez, a esmagadora maioria dos docentes de LGP estão colocados no dia 1 de setembro, à semelhança do que acontece com os outros docentes, o que lhes permite participar na organização do ano letivo, o que é muito importante para o trabalho que irão desenvolver com os seus alunos.

Mário Nogueira fez, hoje, em Coimbra, o lançamento da Campanha “Valorizar a Educação e os seus Profissionais; 2017/2018: Tempo de Resolver Problemas!” que vai decorrer ao longo de todo o ano letivo.

O Secretário-Geral da FENPROF apresentou as linhas orientadoras sobre as quais esta Campanha de Valorização se irá desenvolver e que focam um conjunto de matérias que necessitam de uma solução urgente: Carreiras e o descongelamento das progressões; Aposentação e o combate ao envelhecimento da Profissão; Emprego e concursos justos e adequados, bem como a melhoria das condições de vinculação; Horários de Trabalho e a necessidade de corrigir a situação e de reverter para a componente letiva todo o trabalho com alunos.

O Ministério da Educação adiou para sexta-feira, dia 15 de setembro, a comunicação da decisão política que recairá sobre o problema criado, pelo próprio ministério, com a falta de critério na colocação de docentes no âmbito da Mobilidade Interna. 

Dia 15 de setembro, pelas 17:30 horas, realizar-se-á nova reunião com a presença do Ministro da Educação, cuja ordem de trabalhos prevê uma análise às condições de abertura do ano letivo e a calendarização de um conjunto de matérias do âmbito da negociação, que decorrem de processos previstos desde o ano letivo passado.

FENPROF dirigiu-se ao Ministro da Educação no sentido de se realizar reunião urgente (hoje ou amanhã), com o objetivo de resolver problema criado com a falta de critério na colocação de docentes, no âmbito de Mobilidade Interna.

Caso a reunião não seja hoje marcada, FENPROF irá comparecer no Ministério da Educação amanhã, pelas 11 horas, exigindo a sua realização.

A FENPROF lança, no próximo dia 13 de setembro (quarta-feira), a Campanha “Valorizar a Educação e os seus profissionais; 2017/2018: Tempo de resolver problemas”. Com o objetivo de definir e sufragar a estratégia reivindicativa proposta pela FENPROF – iniciativas, ações e lutas –, foi decidido convocar um Plenário Nacional de Professores e Educadores, para o dia 4 de outubro, em Lisboa.

Veja aqui a intervenção do Secretário-Geral da FENPROF, esta manhã na RTP, onde Mário Nogueira criticou o atual sistema de colocação de professores.

Fica claro que, para o ME, a estabilidade dos professores e o respeito pela graduação profissional, como fator único de colocação de docentes, são aspetos menores quando comparados com o interesse economicista, ou seja, não restam dúvidas sobre quem continua a dirigir a Educação: os senhores do Terreiro do Paço.

FENPROF reafirma que graduação profissional deverá ser o único critério de ordenação e defende que nenhum docente deverá ficar obrigado à plurianualidade.

Desde 25 de agosto, data em que foram divulgadas as listas de colocação, que, em diversos momentos, a FENPROF vem insistindo na realização de uma reunião com os responsáveis do ME, inicialmente para evitar esta situação e, agora, para não só encontrar forma de a ultrapassar, mas também tratar outros aspetos que, entretanto, foram surgindo, igualmente em resultado do concurso de professores.

Perante a indisponibilidade da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, que tutela esta área, o Secretariado Nacional da FENPROF decidiu dirigir-se ao Primeiro-Ministro para tentar desbloquear a falta de diálogo e de negociação com vista a encontrar as soluções necessárias.

Foto: Miguel A. Lopes/Lusa

A FENPROF chegou a acordo com a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) para a revisão do contrato coletivo de trabalho para as Instituições de Solidariedade Social que não inclui qualquer congelamento de carreiras. O CCT vai ser assinado na quarta-feira, dia 6 de setembro, e posteriormente publicado em BTE.

Emprego e desemprego, precariedade, “horários-zero” e as grandes injustiças que decorrem de um regime de concursos que não mereceu o acordo da FENPROF; os grandes objetivos da luta dos professores no ano que se inicia.

Neste arranque do ano escolar 2017/2018, o Secretariado Nacional da FENPROF exorta todos os professores e educadores à ação e à luta organizadas, participação fundamental para a resolução dos problemas que mais os afetam e para a melhoria da sua condição profissional e da Educação e do Ensino em Portugal.

Para analisar este início de ano escolar e sublinhar as reivindicações e necessidades dos docentes da Escola Pública, o Secretariado Nacional da FENPROF vai promover uma conferência de imprensa, na próxima sexta-feira, a partir das 11H30 (Rua Fialho de Almeida, 3 - Lisboa) na qual se fará uma análise ao processo de colocação de docentes ainda em curso (situação nas escolas, número de professores colocados, nível do desemprego, horários-zero, injustiças e outros problemas mal resolvidos) e também divulgadas as prioridades para a ação e luta dos professoresneste início de mais um ano.

Apesar dos contactos que têm estado a ser desenvolvidos desde que foram conhecidas as listas definitivas relativas à contratação inicial e mobilidade interna de docentes, entende a  FENPROF que deverá ter lugar a reunião que solicitou, pois são muitos os problemas que continuam por resolver.

Nesse sentido, a FENPROF reiterou, há pouco, junto do ME, a importância e necessidade de realização dessa reunião, insistindo na sua concretização durante o dia de amanhã.

Porque somos professores e estamos obrigados a falar verdade há que a pôr no seu devido lugar. Nesse sentido, a FENPROF republica três documentos fundamentais:

• Comunicado da FENPROF após encerramento do processo negocial 
• Documento negocial final (Ata) com as posições do ME e da FENPROF, em que esta federação reafirma o seu desacordo com o regime aprovado
• Texto do secretário-geral da FENPROF sobre este mesmo processo e as grandes questões ainda em causa e de necessária resolução

O dia de hoje foi fértil em protestos dos professores, devido a problemas relacionados com as colocações que tiveram lugar na passada sexta-feira e, ainda, com a falta de resposta aceitável aos recursos hierárquicos apresentados pelos docentes, na sequência da exclusão do concurso de que foram alvo.

Torna-se, assim, urgente que o Ministério da Educação aceite realizar, nesta terça-feira (ainda com alguns dias até à data de apresentação dos professores nas escolas), uma reunião com vista a resolver e/ou atenuar alguns destes problemas. Uma reunião já pedida pela FENPROF, hoje de manhã, na qual também deverá estar presente o problema da renovação de contratos dos técnicos especializados. A FENPROF reitera a importância da realização desta reunião nesta terça-feira, dia 29 de agosto.

FENPROF pediu reunião urgente ao ME para encontrar soluções para os problemas e eliminar discriminações geradas; na reunião pretende, ainda, colocar outras questões relacionadas com colocação de docentes.

Se compararmos o número de docentes colocados em 2017 (5700 = 3400 por via da vinculação extraordinária + 2300 contratados) com a contratação inicial de 2016 só para horários anuais e completos (4673), verifica-se que há mesmo um aumento na ordem dos 1000 professores colocados, o que reforça a ideia de o ME ter subavaliado as necessidades das escolas para efeitos de vinculação de professores.

Imagem: Reuters

Foram divulgadas ao final da tarde desta sexta-feira, 25 de agosto, as listas de colocação definitiva de professores para a contratação inicial e a mobilidade interna. As listas estão disponíveis para consulta na página da Direção Geral da Administração Escolar em www.dgae.mec.pt.

Em Nota Informativa, a DGAE recorda que «os candidatos agora colocados (QA/QE, QZP e Externos) devem aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação», ou sejaaté aos próximos dias 28 e 29 de agosto.

2018 terá de ser o ano da inversão, com o Governo, de uma vez por todas, a investir decididamente na Educação, o que significa, por um lado, dar resposta a problemas que se abatem sobre as escolas e, por outro lado, à já há muito aguardada valorização dos seus profissionais.