Já por três vezes, a FENPROF enviou aos responsáveis, a identificação de docentes que aguardam ver esclarecida a sua situação concursal. Outra questão que se arrasta é a reapreciação dos pedidos de mobilidade por doença. Por último, ainda, o problema que o Ministério da Educação arrasta desde 25 de agosto e ao qual continua sem dar resposta adequada, que tem a ver com a forma como, este ano, decidiu colocar os docentes no âmbito da Mobilidade Interna, alterando procedimentos sem que, previamente, avisasse os interessados.

Esmail Abdi, um dirigente da Associação Sindical dos Professores do Irão/Teerão, foi preso pelo exercício das suas funções sindicais e para impedir a sua participação no Congresso Mundial da Internacional da Educação (IE) que se realizou no Canadá. A FENPROF apoia a aprovação pelo Congresso da IE de uma Resolução de Emergência condenando a prisão do dirigente sindical.

4 NOTAS BREVES

A FENPROF lamenta que o ME não tenha apresentado esta proposta na longa reunião que teve lugar esta sexta-feira ao final da tarde, permitindo a sua discussão, tendo este documento sido recebido pela FENPROF já depois das 23 horas.

Declarações do Secretário-geral da Fenprof à saída da reunião no ME - 15/9/2017

A delegação da FENPROF que reuniu a 15 de setembro com a equipa do Ministério da Educação lamenta que o ME continue sem respostas para os principais problemas dos professores.

A partir das 11 da manhã, a delegação sindical que representará na reunião com o Ministro da Educação, constituída pelo Secretário-Geral e os Presidentes dos diversos Sindicatos da Federação, vai estar reunida, para preparar a reunião que, a partir das 17:30 horas, terá lugar no Ministério. Uma reunião em que, de acordo com a convocatória recebida, se realiza “tendo presente a abertura do ano letivo e atenta a necessidade de calendarização de um conjunto de matérias” do âmbito da negociação.

O nome da pessoa premiada será divulgado no próximo dia 4 de outubro, na sessão comemorativa do Dia Mundial dos Professores. Todavia, a FENPROF regista, desde já, com muito agrado o facto de, após as vitórias de docentes do ensino secundário e superior, o júri ter decidido, em 2017, atribuir a vitória a uma pessoa que é docente no ensino básico, revelando a capacidade de produção literária de qualidade de docentes dos diversos setores e graus de ensino.

Na sequência da pressão constante exercida pela FENPROF,  pela primeira vez, a esmagadora maioria dos docentes de LGP estão colocados no dia 1 de setembro, à semelhança do que acontece com os outros docentes, o que lhes permite participar na organização do ano letivo, o que é muito importante para o trabalho que irão desenvolver com os seus alunos.

Mário Nogueira fez, hoje, em Coimbra, o lançamento da Campanha “Valorizar a Educação e os seus Profissionais; 2017/2018: Tempo de Resolver Problemas!” que vai decorrer ao longo de todo o ano letivo.

O Secretário-Geral da FENPROF apresentou as linhas orientadoras sobre as quais esta Campanha de Valorização se irá desenvolver e que focam um conjunto de matérias que necessitam de uma solução urgente: Carreiras e o descongelamento das progressões; Aposentação e o combate ao envelhecimento da Profissão; Emprego e concursos justos e adequados, bem como a melhoria das condições de vinculação; Horários de Trabalho e a necessidade de corrigir a situação e de reverter para a componente letiva todo o trabalho com alunos.

O Ministério da Educação adiou para sexta-feira, dia 15 de setembro, a comunicação da decisão política que recairá sobre o problema criado, pelo próprio ministério, com a falta de critério na colocação de docentes no âmbito da Mobilidade Interna. 

Dia 15 de setembro, pelas 17:30 horas, realizar-se-á nova reunião com a presença do Ministro da Educação, cuja ordem de trabalhos prevê uma análise às condições de abertura do ano letivo e a calendarização de um conjunto de matérias do âmbito da negociação, que decorrem de processos previstos desde o ano letivo passado.

FENPROF dirigiu-se ao Ministro da Educação no sentido de se realizar reunião urgente (hoje ou amanhã), com o objetivo de resolver problema criado com a falta de critério na colocação de docentes, no âmbito de Mobilidade Interna.

Caso a reunião não seja hoje marcada, FENPROF irá comparecer no Ministério da Educação amanhã, pelas 11 horas, exigindo a sua realização.

A FENPROF lança, no próximo dia 13 de setembro (quarta-feira), a Campanha “Valorizar a Educação e os seus profissionais; 2017/2018: Tempo de resolver problemas”. Com o objetivo de definir e sufragar a estratégia reivindicativa proposta pela FENPROF – iniciativas, ações e lutas –, foi decidido convocar um Plenário Nacional de Professores e Educadores, para o dia 4 de outubro, em Lisboa.

Veja aqui a intervenção do Secretário-Geral da FENPROF, esta manhã na RTP, onde Mário Nogueira criticou o atual sistema de colocação de professores.

Fica claro que, para o ME, a estabilidade dos professores e o respeito pela graduação profissional, como fator único de colocação de docentes, são aspetos menores quando comparados com o interesse economicista, ou seja, não restam dúvidas sobre quem continua a dirigir a Educação: os senhores do Terreiro do Paço.

FENPROF reafirma que graduação profissional deverá ser o único critério de ordenação e defende que nenhum docente deverá ficar obrigado à plurianualidade.

Desde 25 de agosto, data em que foram divulgadas as listas de colocação, que, em diversos momentos, a FENPROF vem insistindo na realização de uma reunião com os responsáveis do ME, inicialmente para evitar esta situação e, agora, para não só encontrar forma de a ultrapassar, mas também tratar outros aspetos que, entretanto, foram surgindo, igualmente em resultado do concurso de professores.

Perante a indisponibilidade da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, que tutela esta área, o Secretariado Nacional da FENPROF decidiu dirigir-se ao Primeiro-Ministro para tentar desbloquear a falta de diálogo e de negociação com vista a encontrar as soluções necessárias.

Foto: Miguel A. Lopes/Lusa

A FENPROF chegou a acordo com a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) para a revisão do contrato coletivo de trabalho para as Instituições de Solidariedade Social que não inclui qualquer congelamento de carreiras. O CCT vai ser assinado na quarta-feira, dia 6 de setembro, e posteriormente publicado em BTE.

Emprego e desemprego, precariedade, “horários-zero” e as grandes injustiças que decorrem de um regime de concursos que não mereceu o acordo da FENPROF; os grandes objetivos da luta dos professores no ano que se inicia.

Neste arranque do ano escolar 2017/2018, o Secretariado Nacional da FENPROF exorta todos os professores e educadores à ação e à luta organizadas, participação fundamental para a resolução dos problemas que mais os afetam e para a melhoria da sua condição profissional e da Educação e do Ensino em Portugal.

Para analisar este início de ano escolar e sublinhar as reivindicações e necessidades dos docentes da Escola Pública, o Secretariado Nacional da FENPROF vai promover uma conferência de imprensa, na próxima sexta-feira, a partir das 11H30 (Rua Fialho de Almeida, 3 - Lisboa) na qual se fará uma análise ao processo de colocação de docentes ainda em curso (situação nas escolas, número de professores colocados, nível do desemprego, horários-zero, injustiças e outros problemas mal resolvidos) e também divulgadas as prioridades para a ação e luta dos professoresneste início de mais um ano.

Apesar dos contactos que têm estado a ser desenvolvidos desde que foram conhecidas as listas definitivas relativas à contratação inicial e mobilidade interna de docentes, entende a  FENPROF que deverá ter lugar a reunião que solicitou, pois são muitos os problemas que continuam por resolver.

Nesse sentido, a FENPROF reiterou, há pouco, junto do ME, a importância e necessidade de realização dessa reunião, insistindo na sua concretização durante o dia de amanhã.

Porque somos professores e estamos obrigados a falar verdade há que a pôr no seu devido lugar. Nesse sentido, a FENPROF republica três documentos fundamentais:

• Comunicado da FENPROF após encerramento do processo negocial 
• Documento negocial final (Ata) com as posições do ME e da FENPROF, em que esta federação reafirma o seu desacordo com o regime aprovado
• Texto do secretário-geral da FENPROF sobre este mesmo processo e as grandes questões ainda em causa e de necessária resolução

O dia de hoje foi fértil em protestos dos professores, devido a problemas relacionados com as colocações que tiveram lugar na passada sexta-feira e, ainda, com a falta de resposta aceitável aos recursos hierárquicos apresentados pelos docentes, na sequência da exclusão do concurso de que foram alvo.

Torna-se, assim, urgente que o Ministério da Educação aceite realizar, nesta terça-feira (ainda com alguns dias até à data de apresentação dos professores nas escolas), uma reunião com vista a resolver e/ou atenuar alguns destes problemas. Uma reunião já pedida pela FENPROF, hoje de manhã, na qual também deverá estar presente o problema da renovação de contratos dos técnicos especializados. A FENPROF reitera a importância da realização desta reunião nesta terça-feira, dia 29 de agosto.

FENPROF pediu reunião urgente ao ME para encontrar soluções para os problemas e eliminar discriminações geradas; na reunião pretende, ainda, colocar outras questões relacionadas com colocação de docentes.

Se compararmos o número de docentes colocados em 2017 (5700 = 3400 por via da vinculação extraordinária + 2300 contratados) com a contratação inicial de 2016 só para horários anuais e completos (4673), verifica-se que há mesmo um aumento na ordem dos 1000 professores colocados, o que reforça a ideia de o ME ter subavaliado as necessidades das escolas para efeitos de vinculação de professores.

Imagem: Reuters

Foram divulgadas ao final da tarde desta sexta-feira, 25 de agosto, as listas de colocação definitiva de professores para a contratação inicial e a mobilidade interna. As listas estão disponíveis para consulta na página da Direção Geral da Administração Escolar em www.dgae.mec.pt.

Em Nota Informativa, a DGAE recorda que «os candidatos agora colocados (QA/QE, QZP e Externos) devem aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação», ou sejaaté aos próximos dias 28 e 29 de agosto.