FENPROF PARTE PARA NOVA RONDA NEGOCIAL COM A FORÇA QUE OS PROFESSORES HOJE LHE TRANSMITIRAM

A FENPROF saúda todos os Professores e Educadores que hoje fizeram greve dando, dessa forma, um excelente contributo para a concretização dos objetivos reivindicativos que estão em causa, desde logo, a contagem integral do tempo de serviço cumprido para efeitos de posicionamento e progressão na carreira.

Esta grandiosa greve dos Professores e Educadores teve uma adesão da ordem dos 90% o que a coloca no patamar mais elevado das greves por estes realizadas.

Consulte os dados de adesão à greve.

Mário Nogueira fala aos professores e educadores frente à Assembleia da República.

Nesta página, pode ver as fotografias da Concentração de Professores e Educadores em frente à Assembleia da República em 15 de novembro de 2017, bem como os vídeos das intervenções de Arménio Carlos, Secretário-geral da CGTP/IN, e a Resolução aprovada pelos Professores e Educadores presentes.

Assista aos vídeos e veja as fotografias! 

Após três horas de reunião com a Secretária de Estado Adjunta da Educação e a Secretária de Estado da Administração e Emprego Público, não foi possível encontrar um consenso relativamente à recuperação do tempo de serviço prestado pelos professores. Assim, a Greve Geral e a Concentração de Professores e Educadores na Assembleia da República mantém-se!

O Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, sublinha que a forte participação e adesão dos Professores vão ser determinantes para o sucesso das negociações.

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Grande mobilização dos professores obriga Governo a marcar reunião de última hora (hoje, às 15:30 horas) Porém, ausência do Ministro faz prever que esta reunião se destine, principalmente, a gerar confusão e não a assumir compromissos.

O Governo marcou, há minutos, uma reunião para hoje à tarde às 15:30 horas. Segundo a informação que consta da convocatória, na reunião estarão presentes a Secretária de Estado Adjunta e da Educação e a Secretária de Estado da Administração e Emprego Público.

A FENPROF parte para esta reunião sem grandes expetativas, pois não sendo crível o desenvolvimento de um processo negocial em apenas uma tarde na véspera de uma greve, o que se esperaria dela seria um acordo político, inequívoco, em relação ao descongelamento das carreiras. Só que, um acordo desse tipo exigia a presença do Ministro da Educação que, contudo, estará ausente.

A FENPROF prevê uma grande greve de Professores e Educadores, amanhã, 15 de novembro. Os professores estão indignados com a intenção do governo de lhes apagar mais de 9 dos últimos 12 anos de serviço cumprido e de prolongar, ainda mais, a sua permanência nos escalões da carreira, com a aplicação de normas que levariam à perda de um número ainda maior de tempo de serviço. Esta indignação está na origem da grande mobilização que se sente nas escolas e se traduzirá nos níveis de adesão à greve de amanhã.

Indignação dos Professores decorre da falta de diálogo do Governo, da intenção de lhes serem apagados mais de 9 anos de serviço cumprido e da falta de esclarecimento sobre um artigo do Orçamento do Estado que parece ser destinado a provocar mais perdas de tempo de serviço aos docentes. FENPROF escreveu ao movimento associativo de pais a quem pede compreensão e solidariedade.

Carta às Confederações de Pais e Encarregados de Educação

O primeiro Acordo de Empresa vai ser assinado no próximo dia 14 de novembro, terça-feira, pelas 17.30 horas, no Colégio Valsassina, em Lisboa, entre a respetiva administração e o SPGL/FENPROF. 

Com este Acordo de Empresa fica claro que, apesar do CCT que foi imposto a trabalhadores docentes e não docentes do ensino particular e cooperativo, outras soluções são possíveis e desejáveis, estando já a ser desenvolvidas diligências no sentido da celebração de acordos com outros colégios ou mesmo grupos empresariais.

Greve às atividades letivas inscritas na componente não letiva atinge um número cada vez maior de escolas e agrupamentos

A lista de escolas em que já se faz sentir a greve dos professores às atividades letivas inscritas na componente não letiva é cada vez maior. Sendo já mais as escolas em que, pelo levantamento efetuado pela FENPROF, há professores em greve, contudo, dada a especificidade desta ação, a FENPROF divulga aquelas em que inequivocamente, há professores em greve. Ao longo da próxima semana, continuarão a ser divulgadas as escolas e agrupamentos de escolas em que há professores a realizar este greve, que se destina a pressionar o Ministério da Educação a corrigir os horários dos docentes, integrando na componente letiva o que é letivo.

Dezenas de professores reuniram-se esta manhã em Coimbra, junto do Convento de São Francisco, para protestar contra o apagão de mais de nove (9) anos de serviço da carreira dos docentes previsto no Orçamento do Estado para 2018. Tiago Brandão Rodrigues não teve disponibilidade para receber os professores, uma vez que, segundo os adjuntos, estava a participar nos trabalhos do Fórum, mas anunciou a intenção de reunir com os Sindicatos “atempadamente”.

A FENPROF sublinha que “atempadamente” terá de significar os dias 13 ou 14 de novembro, uma vez que o dia 15 é Dia Nacional de Luta e de Greve dos Professores e Educadores e o OE 2018 já está a ser debatido na Assembleia da República.

Após analisar o documento recebido do Ministério da Educação, a FENPROF considera que praticamente todos os docentes nele contidos deveriam ter originado a abertura de vaga no CIE, ou, então, o Ministério da Educação admitiu a concurso e até vinculou professores que não reuniam os requisitos, pois surgem como não preenchendo o requisito dos 4.380 dias de serviço docente

O Secretariado Nacional da FENPROF enviou, esta tarde, o Pré-Aviso de Greve para o dia 15 de novembro pelo descongelamento justo das progressões, recuperação dos anos de congelamento e contagem integral do tempo de serviço prestado pelos docentes.

15 de novembro de 2017 será um Dia Nacional de Luta dos Professores, coincidindo com a data em que, na Assembleia da República, o Ministro da Educação irá debater, na especialidade, a proposta de Orçamento do Estado para 2018, onde procurará justificar as insuficientes verbas destinadas à Educação.

Consulte o Pré-aviso de Greve.

De 6 de novembro e, para já, até final do 1.º período letivo, os professores realizam uma greve a todas as atividades a realizar diretamente com alunos(atividades letivas) que estejam inscritas na sua componente não letiva (horas de estabelecimento ou reduções por antiguidade previstas no artigo 79.º do ECD).

Consulte o Pré-aviso de greve e esclareça todas as dúvidas sobre os procedimentos desta greve no documento de perguntas frequentes (FAQ) que a FENPROF preparou para si.

A greve às atividades diretas com alunos (atividade letiva) inscritas na componente não letiva dos docentes, inicia-se na próxima segunda-feira, dia 6, e prolonga-se, numa primeira fase, até ao final do primeiro período.

No primeiro dia de greve, a partir das 10:00 horas, dirigentes da FENPROF, acompanhados de dirigentes do SPN, estarão à porta da EB 2.3 Irene Lisboa, no Porto (Rua de Cervantes, 532) para falar desta greve, das razões que levaram à sua convocação, contando, ainda, com a intervenção de docentes daquela escola, que estarão em greve.

A FENPROF exige que o descongelamento da carreira docente seja negociado e já fez saber que está disponível para que se encontre um processo faseado de recuperação, no sentido de ser integralmente contado todo o tempo de serviço, o que não aceita é o jogo de empurra que, agora, também envolve o Gabinete do Primeiro-Ministro.

Professores e Educadores, hoje, como no passado, lutarão para serem respeitados, quer no plano social, quer no que concerne aos seus direitos. Neste caso, e no plano mais imediato, é o direito à carreira e o reconhecimento do seu trabalho e do seu mérito que os traz, de novo, à luta.

Veja aqui as declarações do Secretário-Geral da FENPROF aos jornalistas.

O descongelamento das carreiras da Administração Pública, no que aos professores diz respeito, não mereceu, até agora, qualquer negociação. Nas Finanças, não houve interlocutor, tendo a negociação sido remetida para a Educação; no Ministério da Educação, o ministro afirma nada ter a ver com o assunto.

A FENPROF vai tornar públicas as lutas que proporá aos professores, tanto para 15 de novembro como para outros dias, em Conferência de Imprensa, a realizar amanhã, dia 3 de novembro, pelas 11 horas, na sede da FENPROF, em Lisboa (Rua Fialho de Almeida, 3).

O Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, insistiu esta manhã com o Ministro Tiago Brandão Rodrigues na necessidade de o Ministério da Educação reunir com os professores para negociar o descongelamento da carreira docente, assegurando a contagem de todo o tempo de serviço cumprido.

Vários dirigentes da FENPROF estiveram esta manhã à porta do Congresso das Escolas, na Fundação Calouste Gulbenkian, para manifestarem o seu desacordo com a premissa da iniciativa. Para isso, os dirigentes da FENPROF distribuíram um documento aos participantes onde se afirma:
“Há que falar verdade, quebrando o falso unanimismo. Público e privado não são a mesma coisa. A Escola Pública faz a diferença. Há que defendê-la!”.

Na sequência da importante greve da passada sexta-feira, dia 27, que encerrou mais de 90% das escolas em Portugal e mereceu, da parte dos professores, uma das maiores adesões de sempre em greves gerais da Administração Pública, a FENPROF enviou ao Ministro da Educação um ofício em que reitera a necessidade de, com muita urgência, ser realizada a reunião que vem sendo recusada.

A FENPROF contactou, de novo, as organizações sindicais de docentes que têm vindo a manifestar indignação face às posições e intenções do Governo e do Ministério da Educação, colocando a necessidade de fazer de 15 de novembro um grande Dia Nacional de Luta dos Professores e Educadores.

Concentrados junto à CNEF (Confederação patronal), criticaram fortemente, como se pode ler nos cartazes que fizeram para expor publicamente, os proprietários das instituições de ensino privado que alinharam com a UGT num logro que, dizem, querem combater.

Neste primeiro período do ano letivo, muitos professores estão a ser pressionados a aceitar e assinar este CCT, ao ponto de, em alguns colégios, o acesso ao emprego depender da aceitação daquele contrato coletivo de trabalho, e serem feitas as mais variadas manobras com vista à cedência por parte de quantos, até agora, têm resistido a aderir.

Ver fotos na página da FENPROF (fb)

Ver apresentação sobre a participação nesta ação

Ler Resolução aprovada pelos participantes e assinar a Petição online

Os professores do ensino particular e cooperativo – regular, ensino profissional e ensino artístico especializado – vão reunir-se no próximo sábado, dia 28 de outubro, pelas 15 horas, em frente à Confederação Nacional de Educação e Formação (CNEF), em Lisboa (Av. Defensores de Chaves, 32), para exigirem a reabertura do processo de negociação de um Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) que respeite a Lei de Bases e o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo (EPC).

Mário Nogueira afirma que, agora, «é tempo de capitalizar os resultados de hoje» e lança o repto às organizações sindicais de Professores para que «juntos, possamos fazer do dia 15 de novembro um grande Dia Nacional de Luta dos Professores».

Os professores e educadores rejeitam claramente a intenção declarada do Governo de apagar da carreira dos professores os 9 anos e 4 meses de congelamento, mais os anos de penalização por aplicação de regimes transitórios entre estruturas de carreira. Os professores não aceitarão essa penalização, como não aceitam a discriminação em relação às carreiras em que o tempo de serviço se converte em pontos.

Dirigentes sindicais, em todas as regiões do país, acompanharão o envolvimento dos trabalhadores nesta greve. Conheça aqui os locais.

Professores estão indignados com discriminação no descongelamento das carreiras e não toleram ausência de respostas em relação a aposentação, horários de trabalho e concursos.

As reuniões de escola prosseguem até ao final do dia 26 e o Secretário-Geral da FENPROF, o Presidente do SPGL e outros dirigentes do Sindicato vão estar no Agrupamento de Escolas Romeu Correia, em Almada (14h30), e na Escola Secundária Manuel Cargaleiro, no Seixal (17h), para participarem em mais duas reuniões.

Quem exerce funções em escolas particulares e cooperativas de ensino deve ter os direitos e os deveres adequados ao exercício da função docente; A legislação relativa aos profissionais de ensino, nomeadamente nos domínios salarial, de segurança social e assistência, deve ter em conta a prestação deste serviço de interesse público – é o que se pode ler no texto distribuído à população, hoje, em Vila Nova de Gaia, em frente ao Colégio dos Carvalhos.