Greve às atividades letivas inscritas na componente não letiva atinge um número cada vez maior de escolas e agrupamentos

A lista de escolas em que já se faz sentir a greve dos professores às atividades letivas inscritas na componente não letiva é cada vez maior. Sendo já mais as escolas em que, pelo levantamento efetuado pela FENPROF, há professores em greve, contudo, dada a especificidade desta ação, a FENPROF divulga aquelas em que inequivocamente, há professores em greve. Ao longo da próxima semana, continuarão a ser divulgadas as escolas e agrupamentos de escolas em que há professores a realizar este greve, que se destina a pressionar o Ministério da Educação a corrigir os horários dos docentes, integrando na componente letiva o que é letivo.

Dezenas de professores reuniram-se esta manhã em Coimbra, junto do Convento de São Francisco, para protestar contra o apagão de mais de nove (9) anos de serviço da carreira dos docentes previsto no Orçamento do Estado para 2018. Tiago Brandão Rodrigues não teve disponibilidade para receber os professores, uma vez que, segundo os adjuntos, estava a participar nos trabalhos do Fórum, mas anunciou a intenção de reunir com os Sindicatos “atempadamente”.

A FENPROF sublinha que “atempadamente” terá de significar os dias 13 ou 14 de novembro, uma vez que o dia 15 é Dia Nacional de Luta e de Greve dos Professores e Educadores e o OE 2018 já está a ser debatido na Assembleia da República.

Após analisar o documento recebido do Ministério da Educação, a FENPROF considera que praticamente todos os docentes nele contidos deveriam ter originado a abertura de vaga no CIE, ou, então, o Ministério da Educação admitiu a concurso e até vinculou professores que não reuniam os requisitos, pois surgem como não preenchendo o requisito dos 4.380 dias de serviço docente

O Secretariado Nacional da FENPROF enviou, esta tarde, o Pré-Aviso de Greve para o dia 15 de novembro pelo descongelamento justo das progressões, recuperação dos anos de congelamento e contagem integral do tempo de serviço prestado pelos docentes.

15 de novembro de 2017 será um Dia Nacional de Luta dos Professores, coincidindo com a data em que, na Assembleia da República, o Ministro da Educação irá debater, na especialidade, a proposta de Orçamento do Estado para 2018, onde procurará justificar as insuficientes verbas destinadas à Educação.

Consulte o Pré-aviso de Greve.

De 6 de novembro e, para já, até final do 1.º período letivo, os professores realizam uma greve a todas as atividades a realizar diretamente com alunos(atividades letivas) que estejam inscritas na sua componente não letiva (horas de estabelecimento ou reduções por antiguidade previstas no artigo 79.º do ECD).

Consulte o Pré-aviso de greve e esclareça todas as dúvidas sobre os procedimentos desta greve no documento de perguntas frequentes (FAQ) que a FENPROF preparou para si.

A greve às atividades diretas com alunos (atividade letiva) inscritas na componente não letiva dos docentes, inicia-se na próxima segunda-feira, dia 6, e prolonga-se, numa primeira fase, até ao final do primeiro período.

No primeiro dia de greve, a partir das 10:00 horas, dirigentes da FENPROF, acompanhados de dirigentes do SPN, estarão à porta da EB 2.3 Irene Lisboa, no Porto (Rua de Cervantes, 532) para falar desta greve, das razões que levaram à sua convocação, contando, ainda, com a intervenção de docentes daquela escola, que estarão em greve.

A FENPROF exige que o descongelamento da carreira docente seja negociado e já fez saber que está disponível para que se encontre um processo faseado de recuperação, no sentido de ser integralmente contado todo o tempo de serviço, o que não aceita é o jogo de empurra que, agora, também envolve o Gabinete do Primeiro-Ministro.

Professores e Educadores, hoje, como no passado, lutarão para serem respeitados, quer no plano social, quer no que concerne aos seus direitos. Neste caso, e no plano mais imediato, é o direito à carreira e o reconhecimento do seu trabalho e do seu mérito que os traz, de novo, à luta.

Veja aqui as declarações do Secretário-Geral da FENPROF aos jornalistas.

O descongelamento das carreiras da Administração Pública, no que aos professores diz respeito, não mereceu, até agora, qualquer negociação. Nas Finanças, não houve interlocutor, tendo a negociação sido remetida para a Educação; no Ministério da Educação, o ministro afirma nada ter a ver com o assunto.

A FENPROF vai tornar públicas as lutas que proporá aos professores, tanto para 15 de novembro como para outros dias, em Conferência de Imprensa, a realizar amanhã, dia 3 de novembro, pelas 11 horas, na sede da FENPROF, em Lisboa (Rua Fialho de Almeida, 3).

O Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, insistiu esta manhã com o Ministro Tiago Brandão Rodrigues na necessidade de o Ministério da Educação reunir com os professores para negociar o descongelamento da carreira docente, assegurando a contagem de todo o tempo de serviço cumprido.

Vários dirigentes da FENPROF estiveram esta manhã à porta do Congresso das Escolas, na Fundação Calouste Gulbenkian, para manifestarem o seu desacordo com a premissa da iniciativa. Para isso, os dirigentes da FENPROF distribuíram um documento aos participantes onde se afirma:
“Há que falar verdade, quebrando o falso unanimismo. Público e privado não são a mesma coisa. A Escola Pública faz a diferença. Há que defendê-la!”.

Na sequência da importante greve da passada sexta-feira, dia 27, que encerrou mais de 90% das escolas em Portugal e mereceu, da parte dos professores, uma das maiores adesões de sempre em greves gerais da Administração Pública, a FENPROF enviou ao Ministro da Educação um ofício em que reitera a necessidade de, com muita urgência, ser realizada a reunião que vem sendo recusada.

A FENPROF contactou, de novo, as organizações sindicais de docentes que têm vindo a manifestar indignação face às posições e intenções do Governo e do Ministério da Educação, colocando a necessidade de fazer de 15 de novembro um grande Dia Nacional de Luta dos Professores e Educadores.

Concentrados junto à CNEF (Confederação patronal), criticaram fortemente, como se pode ler nos cartazes que fizeram para expor publicamente, os proprietários das instituições de ensino privado que alinharam com a UGT num logro que, dizem, querem combater.

Neste primeiro período do ano letivo, muitos professores estão a ser pressionados a aceitar e assinar este CCT, ao ponto de, em alguns colégios, o acesso ao emprego depender da aceitação daquele contrato coletivo de trabalho, e serem feitas as mais variadas manobras com vista à cedência por parte de quantos, até agora, têm resistido a aderir.

Ver fotos na página da FENPROF (fb)

Ver apresentação sobre a participação nesta ação

Ler Resolução aprovada pelos participantes e assinar a Petição online

Os professores do ensino particular e cooperativo – regular, ensino profissional e ensino artístico especializado – vão reunir-se no próximo sábado, dia 28 de outubro, pelas 15 horas, em frente à Confederação Nacional de Educação e Formação (CNEF), em Lisboa (Av. Defensores de Chaves, 32), para exigirem a reabertura do processo de negociação de um Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) que respeite a Lei de Bases e o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo (EPC).

Mário Nogueira afirma que, agora, «é tempo de capitalizar os resultados de hoje» e lança o repto às organizações sindicais de Professores para que «juntos, possamos fazer do dia 15 de novembro um grande Dia Nacional de Luta dos Professores».

Os professores e educadores rejeitam claramente a intenção declarada do Governo de apagar da carreira dos professores os 9 anos e 4 meses de congelamento, mais os anos de penalização por aplicação de regimes transitórios entre estruturas de carreira. Os professores não aceitarão essa penalização, como não aceitam a discriminação em relação às carreiras em que o tempo de serviço se converte em pontos.

Dirigentes sindicais, em todas as regiões do país, acompanharão o envolvimento dos trabalhadores nesta greve. Conheça aqui os locais.

Professores estão indignados com discriminação no descongelamento das carreiras e não toleram ausência de respostas em relação a aposentação, horários de trabalho e concursos.

As reuniões de escola prosseguem até ao final do dia 26 e o Secretário-Geral da FENPROF, o Presidente do SPGL e outros dirigentes do Sindicato vão estar no Agrupamento de Escolas Romeu Correia, em Almada (14h30), e na Escola Secundária Manuel Cargaleiro, no Seixal (17h), para participarem em mais duas reuniões.

Quem exerce funções em escolas particulares e cooperativas de ensino deve ter os direitos e os deveres adequados ao exercício da função docente; A legislação relativa aos profissionais de ensino, nomeadamente nos domínios salarial, de segurança social e assistência, deve ter em conta a prestação deste serviço de interesse público – é o que se pode ler no texto distribuído à população, hoje, em Vila Nova de Gaia, em frente ao Colégio dos Carvalhos.

Professores do ensino particular e cooperativo concentram-se frente ao Colégio dos Carvalhos, em Vila Nova de Gaia, para o lançamento de uma Petição a entregar na Assembleia da República, no sentido de serem tomadas medidas que alterem esta situação. Simultaneamente, terá início a distribuição de um folheto aos pais e encarregados de educação, dando conta do problema que afeta estes professores.

Esta iniciativa de lançamento destes documentos decorreu no dia 25 (quarta-feira), a partir das 12:30 horas, frente ao Colégio dos Carvalhos, em Vila Nova de Gaia, sendo, posteriormente, replicada em outros colégios.

O novo Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) das IPSS, celebrado entre a CNIS e a FENPROF e outros, foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego n.º 39, de 22/10/2017. O presente CCT entra em vigor cinco dias após a sua publicação e terá uma vigência mínima de dois anos, sem prejuízo das tabelas salariais que retroagem a 1 de julho de 2017 e serão revistas anualmente.

- CCT publicado em BTE

Ministério da Educação, incapaz de reconhecer erro, insiste na ilegalidade e afirma estar tudo correto.

Governo quer apagar mais de 10 anos de serviço cumpridos pelos professores. Há que rejeitar e lutar contra este atentado ao direito a uma carreira digna e valorizada e à igualdade de tratamento.

Professores em luta todo o primeiro período, com greve convergente com a administração pública (27 de outubro) e às atividades com alunos na componente não letiva (de 6 de novembro a 15 de dezembro).

Conheça as ações anunciadas à Comunicação Social e consulte o Pré-Aviso de Greve enviado pela FENPROF.

Greves e manifestações são, entre outras, ações que os professores concretizarão em defesa dos direitos, das carreiras, da estabilidade e das condições de trabalho.

A FENPROF anuncia as ações de luta em Conferência de Imprensa, esta sexta-feira, dia 20 de outubro, pelas 11 horas na sua sede, em Lisboa.

No momento em que se torna mais clara uma forte penalização dos docentes e a sua discriminação em relação a outros setores da Administração Pública, FENPROF exige negociação – que é obrigatória – sobre descongelamento da carreira docente e, face ao “jogo-de-empurra” entre Educação e Finanças, dirige-se ao Primeiro-Ministro.

Associando-se ao luto de três dias decretado pelo governo e partilhando a dor e a tristeza de todo o povo português, a FENPROF decidiu suspender todas as ações que tinha previstas para os dias 17, 18 e 19 de outubro.