Em relação à progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira pretende deixar à discricionariedade das Finanças a progressão na carreira docente.

Quanto aos concursos, não só recusa resolver problemas que persistem no atual regime, como pretende avançar com um concurso interno antecipado inútil para os propósitos anunciados.

- Carta Aberta sobre Concursos

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Na sequência da reunião do seu Secretariado Nacional, esteve reunido este sábado, em Lisboa, o Conselho Nacional da FENPROF.

Desta reunião, resulta uma apreciação positiva do processo negocial que se desenvolveu na semana passada. Entretanto, no quadro da campanha, em curso, de Valorização da Educação e dos seus Profissionais, foi decidido promover uma Tribuna Pública, em 7 de dezembro, no Largo de Camões, em Lisboa, convidando figuras públicas dos mais variados setores da vida nacional para deixarem o seu testemunho. 

A proposta de aditamento proposta pelo PS foi aprovada pela Assembleia da República durante a votação na especialidade e refere-se a “Tempo de serviço nas carreiras, cargos ou categorias integradas em corpos especiais”.

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Entrega do Abaixo-Assinado / Petição no Ministério da Educação e na Assembleia da República tem dois propósitos: Reafirmar que 2017/18 é tempo de resolver problemas e que, neste, como em todos os tempos, os Professores merecem respeito.

Mais de 20.000 docentes já subscreveram o abaixo-assinado /petição “Pela Valorização da Educação e dos seus Profissionais; 2017/18: Tempo de resolver problemas!”. Dada a oportunidade deste texto e o já elevado número de assinaturas que tem, a FENPROF solicitou ao Ministério da Educação uma audiência, a realizar na próxima sexta-feira, dia 24 de novembro, pelas 9:30 horas, na qual pretende entregar este Abaixo-Assinado. 

Entretanto, para analisar a atual situação negocial, definir linhas essenciais para as propostas a defender em sede negocial e estabelecer tempos e formas de desenvolvimento da ação reivindicativa dos professores (educação pré-escolar, ensinos básico e secundário, bem como ensino superior e investigação), quer das escolas públicas, quer das particulares e cooperativas, a FENPROF reunirá o seu Secretariado Nacional amanhã e no dia seguinte (23 e 24 de novembro). O Conselho Nacional reunirá no sábado, dia 25 de novembro. 

O agendamento da discussão, com vista a negociação futura, dos problemas atinentes ao desgaste dos professores, seja o problema dos horários de trabalho, seja o do envelhecimento, para dia 26 de janeiro de 2018 permitiu à FENPROF levantar a greve às atividades com alunos inscritas na componente não letiva, em curso até ao final do 1º período, mantendo, no entanto, o pré-aviso de greve até ao final desta semana, mas apenas para impedir a eventual marcação de faltas injustificadas.

A FENPROF apresentou ao ME as suas posições sobre as matérias em negociação:  Regimes de Concursos do Ensino Artístico Especializado e o Concurso Interno Antecipado e a Portaria que define as regras relativas ao preenchimento das vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente.

Resultado do arranque do processo negocial sobre horários de trabalho, a FENPROF levanta a greve às atividades com alunos na componente não letiva. Mantém, no entanto, o pré-aviso de greve até 6.ª feira para impedir que sejam marcadas, eventualmente, faltas injustificadas.

Em 15 de novembro, teve lugar um Dia Nacional de Luta dos Professores e Educadores – Greve Nacional e Concentração frente à Assembleia da República – sendo decisivo para os resultados obtidos neste processo negocial, a forte adesão dos professores, que confirmaram o já indiciado em 27 de outubro, na Greve da Administração Pública.

Texto da Declaração de Compromissos

Antes e também após o processo negocial da passada semana, tem vindo a levantar-se a dúvida sobre se não pretenderá o governo rever o ECD ou alguns aspetos como o regime de avaliação. O Secretário-geral da FENPROF esclarece as principais dúvidas relativamente a estas matérias.

A FENPROF deslocar-se-á amanhã ao Ministério da Educação para iniciar dois novos processos negociais, um relativo a concursos de docentes e outro ao processo de desbloqueamento do acesso aos 5.º e 7.º escalões, que, nos termos do Estatuto da Carreira Docente (ECD), é condicionado por vagas. A reunião, que tem o seu início previsto para as 10:30 horas, irá estabelecer calendário da negociação sobre Horários de Trabalho.

2.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados, Negociações no Ministério da Educação e Reunião com CONFAP marcarão mais um importante dia de trabalho

10 horas depois de se iniciarem as reuniões das organizações sindicais com o governo, foi assinada uma declaração de compromisso que terá já reflexos no próximo Orçamento do Estado.

É garantido que será calendarizado o processo negocial para os horários de trabalho, na reunião que se realiza no dia 21 de novembro. Também o desgaste e o envelhecimento da profissão seão objecto de análise e discussão com vista à aprovação de medidas que os combatam.

Recuperação do tempo de serviço ainda na atual legislatura; reposicionamento dos docentes vinculados desde 2011 retidos no 1.º escalão; garantia de respeito pelo atual ECD, sem quaisquer agravamentos de tempo de serviço. Mário Nogueira, Secretário-geral da FENPROF, explica os compromissos assumidos pelo Governo com os sindicatos, após 10 horas de reunião negocial no ME

Ver declarações à saída da reunião com o Governo

Texto da Declaração de Compromissos

Realiza-se este sábado, 18 de novembro, a Manifestação Nacional convocada pela CGTP-IN em defesa da “Valorização do Trabalho e dos Trabalhadores” e os professores de todo o País também vão participar nesta importante ação de luta que tem início às 15 horas no Marquês de Pombal.

Depois de uma longa maratona negocial, interrompida às 01h34, de 17 de novembro, a FENPROF considera que os avanços conseguidos na reunião com representantes do ME e do Ministério das Finanças são ainda insuficientes.

No ponto em que a reunião foi interrompida, o governo não assume totalmente dois aspetos fundamentais: a contagem integral do tempo de serviço, mesmo que faseadamente,e o fim da recuperação até ao final da próxima legislatura. Duas matérias que estabelecem uma separação clara entre os professores e o ME/Governo.

O secretário-geral da FENPROF informou existir a possibilidade de passar ao papel alguns dos aspetos hoje discutidos, sendo que tal pode vir a corresponder a uma aproximação de posições do ME em relação às que têm sido defendidas pelos professores. A reunião desta sexta-feira tem início marcado para as 17h30, no Ministério da Educação.

Declarações à saída da reunião

FENPROF PARTE PARA NOVA RONDA NEGOCIAL COM A FORÇA QUE OS PROFESSORES HOJE LHE TRANSMITIRAM

A FENPROF saúda todos os Professores e Educadores que hoje fizeram greve dando, dessa forma, um excelente contributo para a concretização dos objetivos reivindicativos que estão em causa, desde logo, a contagem integral do tempo de serviço cumprido para efeitos de posicionamento e progressão na carreira.

Esta grandiosa greve dos Professores e Educadores teve uma adesão da ordem dos 90% o que a coloca no patamar mais elevado das greves por estes realizadas.

Consulte os dados de adesão à greve.

Mário Nogueira fala aos professores e educadores frente à Assembleia da República.

Nesta página, pode ver as fotografias da Concentração de Professores e Educadores em frente à Assembleia da República em 15 de novembro de 2017, bem como os vídeos das intervenções de Arménio Carlos, Secretário-geral da CGTP/IN, e a Resolução aprovada pelos Professores e Educadores presentes.

Assista aos vídeos e veja as fotografias! 

Após três horas de reunião com a Secretária de Estado Adjunta da Educação e a Secretária de Estado da Administração e Emprego Público, não foi possível encontrar um consenso relativamente à recuperação do tempo de serviço prestado pelos professores. Assim, a Greve Geral e a Concentração de Professores e Educadores na Assembleia da República mantém-se!

O Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, sublinha que a forte participação e adesão dos Professores vão ser determinantes para o sucesso das negociações.

Consulta todos os horários e locais de partida dos autocarros provenientes dos vários pontos do País e inscreve-te!

Grande mobilização dos professores obriga Governo a marcar reunião de última hora (hoje, às 15:30 horas) Porém, ausência do Ministro faz prever que esta reunião se destine, principalmente, a gerar confusão e não a assumir compromissos.

O Governo marcou, há minutos, uma reunião para hoje à tarde às 15:30 horas. Segundo a informação que consta da convocatória, na reunião estarão presentes a Secretária de Estado Adjunta e da Educação e a Secretária de Estado da Administração e Emprego Público.

A FENPROF parte para esta reunião sem grandes expetativas, pois não sendo crível o desenvolvimento de um processo negocial em apenas uma tarde na véspera de uma greve, o que se esperaria dela seria um acordo político, inequívoco, em relação ao descongelamento das carreiras. Só que, um acordo desse tipo exigia a presença do Ministro da Educação que, contudo, estará ausente.

A FENPROF prevê uma grande greve de Professores e Educadores, amanhã, 15 de novembro. Os professores estão indignados com a intenção do governo de lhes apagar mais de 9 dos últimos 12 anos de serviço cumprido e de prolongar, ainda mais, a sua permanência nos escalões da carreira, com a aplicação de normas que levariam à perda de um número ainda maior de tempo de serviço. Esta indignação está na origem da grande mobilização que se sente nas escolas e se traduzirá nos níveis de adesão à greve de amanhã.

Indignação dos Professores decorre da falta de diálogo do Governo, da intenção de lhes serem apagados mais de 9 anos de serviço cumprido e da falta de esclarecimento sobre um artigo do Orçamento do Estado que parece ser destinado a provocar mais perdas de tempo de serviço aos docentes. FENPROF escreveu ao movimento associativo de pais a quem pede compreensão e solidariedade.

Carta às Confederações de Pais e Encarregados de Educação

O primeiro Acordo de Empresa vai ser assinado no próximo dia 14 de novembro, terça-feira, pelas 17.30 horas, no Colégio Valsassina, em Lisboa, entre a respetiva administração e o SPGL/FENPROF. 

Com este Acordo de Empresa fica claro que, apesar do CCT que foi imposto a trabalhadores docentes e não docentes do ensino particular e cooperativo, outras soluções são possíveis e desejáveis, estando já a ser desenvolvidas diligências no sentido da celebração de acordos com outros colégios ou mesmo grupos empresariais.

Greve às atividades letivas inscritas na componente não letiva atinge um número cada vez maior de escolas e agrupamentos

A lista de escolas em que já se faz sentir a greve dos professores às atividades letivas inscritas na componente não letiva é cada vez maior. Sendo já mais as escolas em que, pelo levantamento efetuado pela FENPROF, há professores em greve, contudo, dada a especificidade desta ação, a FENPROF divulga aquelas em que inequivocamente, há professores em greve. Ao longo da próxima semana, continuarão a ser divulgadas as escolas e agrupamentos de escolas em que há professores a realizar este greve, que se destina a pressionar o Ministério da Educação a corrigir os horários dos docentes, integrando na componente letiva o que é letivo.