A FENPROF enviou um ofício ao Ministério da Educação onde coloca um problema que, apesar de afetar um número relativamente diminuto de docentes, consubstancia uma enorme injustiça. Trata-se dos docentes do designado nível 2 de qualificação que se encontram, na sua maioria a auferir pelo índice de vencimento 156, abaixo, portanto, do correspondente ao 1.º escalão da estrutura da carreira docente em vigor.

Carreiras, horários de trabalho e aposentação são aspetos sobre os quais o Governo adia soluções para os problemas que afetam os docentes. Esta Greve será concretizada por regiões, obedecendo à seguinte sequência: 

• 13 de março, terça-feira: Região da Grande Lisboa (Lisboa, Santarém e Setúbal) e RA da Madeira; 
• 14 de março, quarta-feira: Região Sul (Évora, Portalegre, Beja e Faro);
• 15 de março, quinta-feira: Região Centro (Coimbra, Viseu, Aveiro, Leiria, Guarda e Castelo Branco);
• 16 de março, sexta-feira: Região Norte (Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança) e RA dos Açores. 

Consulte aqui o Pré-Aviso de Greve entregue no Ministério da Educação a 2 de março de 2018.

Na opinião da FENPROF, impõe-se o reconhecimento do tempo de serviço prestado pelos educadores de infância, em virtude de estarem em causa duas realidades semelhantes, creche e pré-escolar, tratando-se da mesma categoria profissional, com o mesmo conteúdo funcional, não existindo qualquer aspeto relevante que condicione ou justifique a prática de atos desiguais, afetando, assim, a licitude das decisões do Ministério da Educação.

5 de março de 2018 | LISBOA | 15.00 HORAS

Pela valorização da educação dos 0 aos 3 anos, como um direito das crianças e não, apenas, como uma resposta social

• Passagem imediata da tutela pedagógica das creches do M.T.S.S.S. para o ME
• Reconhecimento do tempo de serviço dos educadores de infância em creche como serviço docente

O governo/ME fez chegar aos órgãos de comunicação social um documento com cálculos relativos ao descongelamento das progressões na carreira docente até 2023. As contas feitas pelo ME e pelo Ministério das Finanças não correspondem à verdade e servem, apenas, para justificar um discurso fraudulento, com o qual pretendem manipular a opinião pública, virando-a contra os professores. Não há outra explicação.

Assim, em 2008 não serão necessários 90 milhões, mas apenas 30; em 2019 não serão necessários 87 milhões, mas apenas 22; em 2020 não serão precisos 78 milhões, mas apenas 43. Só nestes 3 anos, o governo gastará menos 165 milhões do que diz necessitar (90 milhões e não 255 milhões), o que significa que nada justifica que seja apagado tempo de serviço cumprido pelos professores. A sustentabilidade dessa recuperação está no faseamento aceite pelas organizações sindicais (entre 2019 e 2023) e na elevada verba prevista para o descongelamento que, afinal, não será necessária.

- Proposta da FENPROF de recuperação do tempo de serviço

- Pré-aviso de greve 13, 14, 15 e 16 de Março

2 de março | 17h00 | Ministério da Educação

(Avenida Infante Santo, nº2, Lisboa)

Apesar de ter reconhecido não corresponder à verdade, o governo divulgou um documento sobre os alegados custos do descongelamento das carreiras, com valores falsos. Parece que regressámos ao tempo da ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues em tudo valia para ganhar a opinião pública, colocando-a contra os professores, ainda que manipulando a realidade.

Hoje à tarde, pelas 17 horas, a FENPROF entregará a sua proposta negocial para recuperação do tempo de serviço dos professores, bem como o Pré-Aviso de Greve para os dias 13, 14, 15 e 16 de março.

Nas declarações que serão feitas à comunicação social, serão também prestados os necessários esclarecimentos em relação aos números divulgados pelo governo.

O Secretariado Nacional 

O Secretariado Nacional da FENPROF, reunido hoje, 1 de março, e amanhã 2 de março, em Lisboa, decidiu fazer a entrega, amanhã, do Pré-Aviso para a Greve que se realiza entre 13 e 16 de março. Será, ainda, entregue a Contraproposta da FENPROF de recuperação do tempo de serviço, com a qual se pretende o cumprimento da Declaração de Compromisso assumida pelo Governo com os Sindicatos, em 15 de novembro, e da Resolução 1/2018, da Assembleia da República, que recomenda a contagem de todo o tempo de serviço com influência no desenvolvimento das carreiras.

A proposta apresentada pelo governo para recuperação do tempo de serviço perdido pelos professores é inaceitável. Não é, sequer, um ponto de partida para uma negociação séria. Os professores perderam, só com os congelamentos do tempo de serviço, 9 anos, 4 meses e 2 dias (112 meses); o governo admite recuperar 2 anos e 10 meses (34 meses). Ou seja, a proposta apresentada pelo governo pretende apagar 78 meses de serviço cumprido, isto é, 6 anos e 6 meses de trabalho.

Esta é a terceira reunião negocial sobre recuperação do tempo de serviço. No entanto, os representantes do Ministério da Educação e Ministério das Finanças ainda não apresentaram qualquer prosposta. Se tal postura se mantiver, fará aumentar os motivos dos professores para que transformem a greve convocada para 13, 14, 15 e 16 de março numa enorme jornada de luta.

Apresentação pública do inquérito terá lugar amanhã, 17 de fevereiro, pelas 13 horas, em Vila Real, no final do Seminário “Desgaste profissional dos professores: síndrome de burnout”.

As organizações sindicais de professores e educadores (ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU) entregaram no Ministério da Educação um Parecer sobre o reposicionamento na carreira elaborado pelo Professor Doutor Licínio Lopes Martins, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Doutor em Direito Administrativo.

Docentes, trabalhadores não docentes e investigadores em Protesto na Reitoria da Universidade de Aveiro

Hoje,16 de fevereiro, docentes, trabalhadores não docentes e investigadores (bolseiros e não bolseiros) da Universidade de Aveiro concentraram-se junto à respetiva reitoria em protesto contra a posição que esta tem assumido no âmbito do PREVPAP, programa, alegadamente, criado para regularizar vínculos precários.

Ler Moção aprovada e ver declarações de Mário Nogueira (extracto)

Carreiras, horários de trabalho e aposentação são aspetos sobre os quais o Governo adia soluções para os problemas que afetam os docentes. Esta Greve será concretizada por regiões, obedecendo à seguinte sequência: 

• 13 de março, terça-feira: Região da Grande Lisboa (Lisboa, Santarém e Setúbal) e RA da Madeira; 
• 14 de março, quarta-feira: Região Sul (Évora, Portalegre, Beja e Faro);
• 15 de março, quinta-feira: Região Centro (Coimbra, Viseu, Aveiro, Leiria, Guarda e Castelo Branco);
• 16 de março, sexta-feira: Região Norte (Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança) e RA dos Açores. 

FENPROF defende a publicação de duas portarias: uma para resolver reposicionamento em 2018; outra para prever reposicionamento no futuro.

Na reunião desta manhã, a FENPROF apresentou ao ME três documentos: 

1) Princípios a respeitar no processo de reposicionamento na carreira;

2) Proposta de portaria a aplicar no ano letivo em curso (2017-2018);

3) Fundamentação ao Anexo à proposta apresentada.

Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF aos jornalistas.

Na próxima sexta-feira, dia 16, pelas 11 horas, docentes, trabalhadores não docentes e investigadores da Universidade de Aveiro concentram-se junto à respetiva reitoria em protesto contra a posição que esta assumiu no âmbito do PREVPAP, programa, alegadamente, criado para regularizar vínculos precários.

Ao longo dos dias 14 e 15 de fevereiro, decorre, no Ministério da Educação, a segunda ronda negocial sobre o reposicionamento na carreira docente.

No final das quatro reuniões desta segunda ronda, dia 15 de fevereiro, as organizações sindicais de docentes têm previstas duas iniciativas, ambas decorrendo no Ministério da Educação, a partir das 17 horas.

A FENPROF apresentou esta manhã aos jornalistas o Parecer que elaborou com uma primeira análise ao projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular implementado pelo Ministério da Educação nas escolas portuguesas no ano letivo 2017/2018.

Veja aqui as declarações de Brígida Batista, coordenadora do grupo de trabalho sobre Autonomia e Flexibilidade Curricular, aos jornalistas.

A FENPROF reúne dia 15 de fevereiro, pelas 10:00 horas, com o Ministério da Educação. Será a segunda ronda do processo negocial de reposicionamento na carreira e, em cima da mesa, estará a segunda versão da proposta ministerial que, no essencial, não se afasta da versão anterior.

Dada a importância da reunião, neste dia 15, a partir das 11 horas, alguns professores e educadores mais diretamente implicados na matéria em causa concentrar-se-ão junto ao Ministério da Educação para acompanharem a negociação.

FENPROF promove Conferência de Imprensa para primeira avaliação da experiência em curso. Lisboa (sede da FENPROF), 14 de fevereiro (quarta-feira), pelas 11:00 horas.

ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU reuniram hoje, 9 de fevereiro, para analisar o desenvolvimento dos processos negociais, após a última reunião realizada entre estas organizações (17 de janeiro). A avaliação que fazem é muito negativa.

Das reuniões em que foram abordados os temas da “recuperação do tempo de serviço perdido pelos docentes”, “horários de trabalho” e “aposentação” as únicas notas de registo são a ausência de propostas do Governo e a sua estratégia de adiamento de soluções. Relativamente ao “reposicionamento na carreira”, as organizações consideram que a nova proposta, entretanto, recebida do Governo, mantém, no essencial, os aspetos negativos da anterior.

Face a este quadro negativo e de claro desrespeito por compromissos assumidos, em 18 de novembro, por Governo e Organizações Sindicais, estas decidiram, desde já, considerar um conjunto de ações de luta, cuja confirmação dependerá do que acontecer nas próximas rondas negociais, desde logo a que decorrerá nos dias 14 e 15 de fevereiro, tendo por tema central o reposicionamento na carreira.

As organizações sindicais de docentes reuniram hoje, 9 de fevereiro.  Esta reunião destinou-se a avaliar os desenvolvimentos negociais que, entretanto, aconteceram.

Conclusões da reunião serão aqui divulgadas

O Conselho de Ministros aprovou hoje dois diplomas legais importantes para os professores: o Decreto-Lei que cria o grupo de recrutamento de Língua Gestual Portuguesa; um Decreto-Lei que consagra diversos aspetos sobre concursos (regime de concursos para docentes das escolas públicas de ensino artístico especializado, concurso de integração extraordinário para docentes de técnicas especiais e concurso interno antecipado, neste caso, para a generalidade dos professores).

Conferência de Imprensa para apresentação de conclusões

9 de fevereiro – 12:30 horas

Lisboa, Hotel Olissipo – Marquês de Sá

As organizações sindicais de docentes decidiram reunir no próximo dia 9 de fevereiro, sexta-feira. Tal decisão foi tomada na última reunião, que teve em lugar em 17 de janeiro, destinando-se esta nova reunião a avaliar os desenvolvimentos negociais que, entretanto, aconteceram.

A situação que resulta da opção de sucessivos governos por um modelo de financiamento desajustado ao ensino profissional, assente em verbas provenientes do Fundo Social Europeu (FSE) e não em verbas regulares do Orçamento do Estado, é insustentável.

A FENPROF apresentará 8 propostas concretas ao Ministério da Educação, bem como à entidade gestora, em Portugal, do POCH (a quem já foi pedida uma reunião, por duas vezes, mas sem resposta). A FENPROF apresentará, ainda, esta denúncia e as propostas que formula a todos os grupos parlamentares e aos eurodeputados portugueses, no sentido de uns e outros, junto das entidades nacionais e comunitárias, diligenciarem para a resolução do problema e para a valorização e dignificação do Ensino Profissional em Portugal.

[Integra gravações video da Conferência de Imprensa]