Não ao apagão de tempo de serviço!
O Secretariado Nacional da FENPROF, reunido hoje, 1 de março, e amanhã 2 de março, em Lisboa, decidiu fazer a entrega, amanhã, do Pré-Aviso para a Greve que se realiza entre 13 e 16 de março. Será, ainda, entregue a Contraproposta da FENPROF de recuperação do tempo de serviço, com a qual se pretende o cumprimento da Declaração de Compromisso assumida pelo Governo com os Sindicatos, em 15 de novembro, e da Resolução 1/2018, da Assembleia da República, que recomenda a contagem de todo o tempo de serviço com influência no desenvolvimento das carreiras.
Professores reafirmam: Não Ao Apagão! Proposta do Governo é quase um insulto
A proposta apresentada pelo governo para recuperação do tempo de serviço perdido pelos professores é inaceitável. Não é, sequer, um ponto de partida para uma negociação séria. Os professores perderam, só com os congelamentos do tempo de serviço, 9 anos, 4 meses e 2 dias (112 meses); o governo admite recuperar 2 anos e 10 meses (34 meses). Ou seja, a proposta apresentada pelo governo pretende apagar 78 meses de serviço cumprido, isto é, 6 anos e 6 meses de trabalho.
Será que à terceira reunião teremos uma proposta?
Esta é a terceira reunião negocial sobre recuperação do tempo de serviço. No entanto, os representantes do Ministério da Educação e Ministério das Finanças ainda não apresentaram qualquer prosposta. Se tal postura se mantiver, fará aumentar os motivos dos professores para que transformem a greve convocada para 13, 14, 15 e 16 de março numa enorme jornada de luta.
Inquérito Nacional sobre Condições de Vida e Trabalho na Educação
Apresentação pública do inquérito terá lugar amanhã, 17 de fevereiro, pelas 13 horas, em Vila Real, no final do Seminário “Desgaste profissional dos professores: síndrome de burnout”.
Organizações sindicais de professores entregaram, no ME, Parecer Jurídico sobre o reposicionamento na carreira
As organizações sindicais de professores e educadores (ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU) entregaram no Ministério da Educação um Parecer sobre o reposicionamento na carreira elaborado pelo Professor Doutor Licínio Lopes Martins, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Doutor em Direito Administrativo.
Pela regularização dos vínculos - Moção aprovada e entregue na Reitoria
Docentes, trabalhadores não docentes e investigadores em Protesto na Reitoria da Universidade de Aveiro
Hoje,16 de fevereiro, docentes, trabalhadores não docentes e investigadores (bolseiros e não bolseiros) da Universidade de Aveiro concentraram-se junto à respetiva reitoria em protesto contra a posição que esta tem assumido no âmbito do PREVPAP, programa, alegadamente, criado para regularizar vínculos precários.
Ler Moção aprovada e ver declarações de Mário Nogueira (extracto)
Greve Nacional dos Professores, em março, por regiões, confirmada pelas organizações sindicais de professores
Carreiras, horários de trabalho e aposentação são aspetos sobre os quais o Governo adia soluções para os problemas que afetam os docentes. Esta Greve será concretizada por regiões, obedecendo à seguinte sequência:
- 13 de março, terça-feira: Região da Grande Lisboa (Lisboa, Santarém e Setúbal) e RA da Madeira;
- 14 de março, quarta-feira: Região Sul (Évora, Portalegre, Beja e Faro);
- 15 de março, quinta-feira: Região Centro (Coimbra, Viseu, Aveiro, Leiria, Guarda e Castelo Branco);
- 16 de março, sexta-feira: Região Norte (Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança) e RA dos Açores.
Reunião com Ministério da Educação foi inconclusiva
FENPROF defende a publicação de duas portarias: uma para resolver reposicionamento em 2018; outra para prever reposicionamento no futuro.
Na reunião desta manhã, a FENPROF apresentou ao ME três documentos:
1) Princípios a respeitar no processo de reposicionamento na carreira;
2) Proposta de portaria a aplicar no ano letivo em curso (2017-2018);
3) Fundamentação ao Anexo à proposta apresentada.
Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF aos jornalistas.
Docentes, trabalhadores não docentes e investigadores concentram-se junto à reitoria da Universidade de Aveiro
Na próxima sexta-feira, dia 16, pelas 11 horas, docentes, trabalhadores não docentes e investigadores da Universidade de Aveiro concentram-se junto à respetiva reitoria em protesto contra a posição que esta assumiu no âmbito do PREVPAP, programa, alegadamente, criado para regularizar vínculos precários.
Organizações Sindicais de Docentes promovem Conferência de Imprensa após ronda negocial com o Ministério da Educação e o Governo
Ao longo dos dias 14 e 15 de fevereiro, decorre, no Ministério da Educação, a segunda ronda negocial sobre o reposicionamento na carreira docente.
No final das quatro reuniões desta segunda ronda, dia 15 de fevereiro, as organizações sindicais de docentes têm previstas duas iniciativas, ambas decorrendo no Ministério da Educação, a partir das 17 horas.
FENPROF divulga Parecer
A FENPROF apresentou esta manhã aos jornalistas o Parecer que elaborou com uma primeira análise ao projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular implementado pelo Ministério da Educação nas escolas portuguesas no ano letivo 2017/2018.
Veja aqui as declarações de Brígida Batista, coordenadora do grupo de trabalho sobre Autonomia e Flexibilidade Curricular, aos jornalistas.
Negociação prossegue sem que ME tenha alterado significativamente as suas posições de grande restrição
A FENPROF reúne dia 15 de fevereiro, pelas 10:00 horas, com o Ministério da Educação. Será a segunda ronda do processo negocial de reposicionamento na carreira e, em cima da mesa, estará a segunda versão da proposta ministerial que, no essencial, não se afasta da versão anterior.
Dada a importância da reunião, neste dia 15, a partir das 11 horas, alguns professores e educadores mais diretamente implicados na matéria em causa concentrar-se-ão junto ao Ministério da Educação para acompanharem a negociação.
Poderá uma boa ideia ser liquidada por uma má prática?
FENPROF promove Conferência de Imprensa para primeira avaliação da experiência em curso. Lisboa (sede da FENPROF), 14 de fevereiro (quarta-feira), pelas 11:00 horas.
Ausência de propostas e caráter negativo das que se conhecem levam organizações sindicais de docentes a convergir na ação e na luta
ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU reuniram hoje, 9 de fevereiro, para analisar o desenvolvimento dos processos negociais, após a última reunião realizada entre estas organizações (17 de janeiro). A avaliação que fazem é muito negativa.
Das reuniões em que foram abordados os temas da “recuperação do tempo de serviço perdido pelos docentes”, “horários de trabalho” e “aposentação” as únicas notas de registo são a ausência de propostas do Governo e a sua estratégia de adiamento de soluções. Relativamente ao “reposicionamento na carreira”, as organizações consideram que a nova proposta, entretanto, recebida do Governo, mantém, no essencial, os aspetos negativos da anterior.
Face a este quadro negativo e de claro desrespeito por compromissos assumidos, em 18 de novembro, por Governo e Organizações Sindicais, estas decidiram, desde já, considerar um conjunto de ações de luta, cuja confirmação dependerá do que acontecer nas próximas rondas negociais, desde logo a que decorrerá nos dias 14 e 15 de fevereiro, tendo por tema central o reposicionamento na carreira.
Sindicatos de Professores reunidos para decidir ação
As organizações sindicais de docentes reuniram hoje, 9 de fevereiro. Esta reunião destinou-se a avaliar os desenvolvimentos negociais que, entretanto, aconteceram.
Conclusões da reunião serão aqui divulgadas
Diplomas aprovados hoje em Conselho de Ministros dão “uma no cravo e outra na ferradura” deixando vários problemas por resolver
O Conselho de Ministros aprovou hoje dois diplomas legais importantes para os professores: o Decreto-Lei que cria o grupo de recrutamento de Língua Gestual Portuguesa; um Decreto-Lei que consagra diversos aspetos sobre concursos (regime de concursos para docentes das escolas públicas de ensino artístico especializado, concurso de integração extraordinário para docentes de técnicas especiais e concurso interno antecipado, neste caso, para a generalidade dos professores).
Organizações sindicais de docentes reúnem amanhã, 9 de fevereiro, para realizarem novo ponto da situação negocial e decidirem ações a lutas convergentes
Conferência de Imprensa para apresentação de conclusões
9 de fevereiro – 12:30 horas
Lisboa, Hotel Olissipo – Marquês de Sá
As organizações sindicais de docentes decidiram reunir no próximo dia 9 de fevereiro, sexta-feira. Tal decisão foi tomada na última reunião, que teve em lugar em 17 de janeiro, destinando-se esta nova reunião a avaliar os desenvolvimentos negociais que, entretanto, aconteceram.
A grave situação do Ensino Profissional em Portugal. Que futuro?
A situação que resulta da opção de sucessivos governos por um modelo de financiamento desajustado ao ensino profissional, assente em verbas provenientes do Fundo Social Europeu (FSE) e não em verbas regulares do Orçamento do Estado, é insustentável.
A FENPROF apresentará 8 propostas concretas ao Ministério da Educação, bem como à entidade gestora, em Portugal, do POCH (a quem já foi pedida uma reunião, por duas vezes, mas sem resposta). A FENPROF apresentará, ainda, esta denúncia e as propostas que formula a todos os grupos parlamentares e aos eurodeputados portugueses, no sentido de uns e outros, junto das entidades nacionais e comunitárias, diligenciarem para a resolução do problema e para a valorização e dignificação do Ensino Profissional em Portugal.
[Integra gravações video da Conferência de Imprensa]
Prioridade dada pelo Governo ao Ensino Profissional é verbo de encher!
Lisboa, sede da FENPROF, 7 de fevereiro, 15h00
Situação no ensino profissional é grave, o serviço formativo nestas escolas pode estar em risco e o governo tem grandes responsabilidades.
A FENPROF vai denunciar todas estas situações em conferência de imprensa, com a participação de professores envolvidos neste subsistema, que conhecem bem a realidade e terão total disponibilidade para responder a todas as questões.
Não há uma escola profissional pública ou privada que esteja satisfeita com o nível de financiamento de que usufrui, seja este proveniente do Programa Operacional Capital Humano (POCH) ou do Orçamento de Estado. Há graves atrasos nas transferências para as escolas e em muitos casos, por serem já de longa data, algumas escolas privadas viram-se obrigadas a contrair empréstimos que dificilmente podem ser pagos, sem que tal represente grave prejuízo para o seu funcionamento.
Assinaturas garantem discussão em plenário e votação das propostas dos grupos parlamentares
A FENPROF entregou hoje, na Assembleia da República, a Petição “Por um Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os ensinos particular e cooperativo (EPC), ensino especializado e profissional, que respeite a Lei de Bases e o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo”.
Com esta Petição os subscritores pretendem que seja dada resposta aos problemas vividos pelos docentes que exercem funções no setor privado cujas condições, nos últimos três anos, se têm agravado substancialmente.
A delegação da FENPROF, constituída pelo secretário-geral e por dirigentes dos diversos sindicatos, foi recebida pelo vice-presidente da A.R., José Manuel Pureza, a quem entregou uma petição com mais de 5000 assinaturas.
FENPROF contactou SEAE e o prazo é alargado até dia 8 de fevereiro
Tendo em conta as inúmeras dúvidas e as diferentes formas de tratamento relativo, principalmente, à contagem do tempo de serviço, mas também quanto às horas de formação necessárias à progressãpo na carreira, entre outros aspetos, muitos professores contactaram os sindicatos da FENPROF, devido ao apertado prazo para verificar todos os dados colocados pelas direções das escolas/agrupamentos na plataforma do SIGRHE.
Nova proposta do ME sobre “reposicionamento na carreira” não responde ao objetivo definido para este processo
Face ao caráter negativo que esta proposta mantém, a FENPROF apela aos educadores e professores que no próximo dia 15 de fevereiro, data em que se realizará a segunda ronda negocial sobre o reposicionamento na carreira, se concentrem junto do Ministério da Educação, pelas 11 horas, a que se seguirá um Plenário já comunicado às escolas/agrupamentos, nos termos da lei e do ofício do ME n.º 1318/2017, de 19 de abril (utilização de 15 horas por ano, sendo que as ausências ao serviço, no âmbito daquele crédito, não podem produzir qualquer desconto de tempo de serviço ou de remuneração).
Plenário Nacional aprova linhas orientadoras para a contestação dos professores
O Plenário Nacional dos Professores e das Escolas reuniu em Lisboa cerca de 500 docentes que aprovaram as principais exigências a apresentar ao Ministério da Educação e ao Governo nos processos negociais em curso, bem como as linhas orientadoras para a luta a desenvolver ainda no 2º período do ano letivo.
Conheça todos os detalhes do Plenário de 2 de fevereiro neste artigo.
Leia a Resolução apresentada pelo Secretariado Nacional da FENPROF e aprovada pelo Plenário dos Professores e das Escolas.
Veja aqui todas as intervenções do Plenário.
Um ritual em desgaste
Esta não é a forma de avaliar escolas, de traduzir o seu rendimento efetivo, de atestar o modo como preparam os seus alunos para a vida. Os resultados dos exames são apenas um de muitos indicadores que expressam a complexa realidade em que vivem as escolas portuguesas.
A sociedade portuguesa pode contar com a FENPROF para a melhoria da qualidade da educação em Portugal. Não desta maneira!