Na reunião para discussão do despacho de Organização do Ano Letivo, a FENPROF voltou a colocar a questão da recuperação do tempo de serviço e das negociações com o Ministro da Educação.

VER DECLARAÇÕES DO SECRETÁRIO-GERAL DA FENPROF

Com a realização de mais uma reunião no ME, desta vez com o Secretário de Estado João Costa, o  Secretário-geral da FENPROF explica que os resultados desta primeira reunião não foram positivos, mas com uma nova reunião marcada para dia 14 de junho. Para a FENPROF o atual contexto de luta implica uma forte mobilização dos professores para que participem neste processo reivindicativo a incidir sobre as reuniões de avaliação.

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Esta tarde, na RTP, o Secretário-Geral da FENPROF afirmou que «António Costa tem de ser rigoroso com as suas palavras e lembrou que foi assinado um acordo para que todo o tempo de serviço dos professores seria para recuperar. Mário Nogueira lembrou que o governo tem um compromisso com os professores que ainda não foi concretizado», refere a notícia da RTP.

Veja aqui as declarações do Secretário-Geral da FENPROF ao Jornal das 18 horas, em direto na RTP3.

Reveja aqui as contas da FENPROF (2 de março de 2018):
Contas do Governo visam manipular a opinião pública
Governo divulga contas falseadas e faz discurso fraudulento

Na reunião que se realiza esta quarta-feira no Ministério da Educação, a partir das 11:30 horas, para negociação do despacho de Organização do Ano Letivo, no qual deverão figurar normas que reponham o horário dos professores nas 35 horas legalmente estabelecidas (o que não se prevê no projeto do ME), a FENPROF recolocará a questão do tempo de serviço.

Repudiará a chantagem e reafirmará não ser necessário qualquer acordo – de que fala o Ministro –, mas a concretização do que, em novembro, deu origem à Declaração de Compromisso.

Será fortíssima esta semana para a FENPROF. Amanhã, dia 6 de junho, será um dia de intensa atividade sindical:

• 10 horas: audição na Comissão de Educação e Ciência, integrada no conjunto de audições que levaram o Ministro da Educação àquela comissão no passado dia 23 de maio;
• 11:30 horas: ronda negocial no Ministério da Educação, relativa ao despacho sobre a Organização do próximo Ano Letivo;
• 17 horas: reunião entre as dez organizações sindicais que convocaram a greve às avaliações, que se realizará a partir do dia 18 de junho.

O Secretário-Geral da FENPROF explica que o que Tiago Brandão Rodrigues disse foi, na sua essência, "ou os sindicatos aceitam a proposta de recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias apresentada pelo governo, ou o governo retira essa proposta e não aceita recuperar tempo nenhum". Uma postura que, para os professores, é inaceitável: exigem que o governo cumpra os compromissos assumidos e a própria Lei do Orçamento do Estado aprovada no Parlamento.

O Secretariado Nacional da FENPROF ratificou o calendário de ação e luta dos professores dos ensinos básico e secundário e educadores de infância, o que implica uma forte mobilização e uma grande organização nos locais de trabalho.

Dia 4, segunda-feira, a partir das 9:30 horas, a FENPROF reúne no Ministério da Educação estando presente, três trimestres depois, o Ministro.

Os professores acompanharão atentamente esta reunião que se realiza meio ano depois de o governo ter assumido compromissos com os professores. Compete ao ministro apresentar propostas para os concretizar. Compromissos que deverão dar lugar a medidas como a contagem integral do tempo de serviço que esteve congelado, a aprovação de regras próprias para aposentação dos professores e a inclusão, no despacho de organização do ano letivo, de normas que permitam repor o horário em 35 horas semanais efetivas, o que implica respeitar o conteúdo das suas diversas componentes e eliminar tarefas burocráticas que são impostas aos professores.

Mário Nogueira em entrevista

Em vésperas de uma importante reunião com o Ministro da Educação (4 de junho) e como uma greve às avaliações já convocada por dez organizações sindicais (a partir de 18 de junho), fomos falar com o Secretário-Geral da FENPROF. Mário Nogueira diz que um Ministro que honra a palavra dada deverá surgir, na reunião, mandatado paraapresentar soluções e diz-se convicto que “os professores sabem que, em defesa dos seus direitos, é com a FENPROF que mais contam e contam de uma forma responsável”, sendo nisso que reside a sua forte adesão às lutas desenvolvidas, logo, certamente, também a esta. 

Face a esta situação, marcada pela insensibilidade do governo e do ministério da Educação em relação às justíssimas reivindicações dos professores, mas, também, pelo incumprimento dos compromissos assumidos no início do ano letivo, as organizações sindicais de professores e educadores decidem:

- Marcar greve à atividade de avaliação a partir do dia 18 de junho, com incidência nas reuniões de conselho de turma dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade, bem como, a partir de 22 de junho, às reuniões da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, prevendo que, num primeiro momento, a greve se prolongue até final de junho, podendo continuar em julho;

- Encetar, de imediato, contactos com organizações sindicais de outros setores da Administração Pública a quem o governo também recusa recuperar, para efeitos de carreira, o tempo de serviço congelado no sentido de serem desenvolvidas ações e lutas conjuntas, com vista a eliminar a discriminação que o governo pretende impor a um conjunto largo de trabalhadores.

Pré-Aviso de Greve ao serviço de Avaliações

Se no próximo dia 4 de junho, nas reuniões que se realizarão com as organizações sindicais (FENPROF reunirá às 9:30 horas), for isto que o Ministro da Educação, em representação do Governo, tem para dizer aos professores, então, pode crer, vai ter os professores à perna. É que não se admite, é mesmo intolerável este desrespeito pelos professores traduzido em ausência de medidas que sejam soluções para os seus problemas.

Às direções das escolas e agrupamentos chegou, há minutos, a seguinte informação da DGAE:
“Os candidatos que reúnam os requisitos previstos no artigo 10.º, n.º 3, b) do Decreto-Lei 132/2012, e que apresentem declaração comprovativa de que prestaram serviço nas AEC em AE/ENA do Ministério da Educação, em conformidade com o disposto no artigo 26.º da Portaria 644-A/2015, podem ser posicionados na 2.ª prioridade em sede de reclamação”.

Com a avaliação da luta em curso na agenda de trabalho e com a reflexão sobre o seu prosseguimento, as organizações sindicais de professores e educadores que convocaram a grande manifestação realizada no passado sábado voltaram hoje a reunir. 

Foram reafirmados os grandes objetivos de luta que se mantêm em cima da mesa e reiterada a ideia de que as reuniões que se realizarão no próximo dia 4 de junho com as organizações sindicais, nas quais está anunciada a presença do Ministro da Educação, serão das de maior importância política de toda a Legislatura na Educação. 

Na última reunião realizada com o Secretário de Estado da Educação e a Secretária de Estado Adjunta e da Educação, os governantes pediram que a FENPROF lhes enviasse uma lista de atividades que considera burocráticas, pois, em sua opinião, a maior parte delas não são dessa natureza. Enganam-se os governantes.

No sentido de esclarecer os responsáveis do Ministério da Educação do conjunto de tarefas burocráticas impostas aos docentes, a FENPROF enviou, hoje mesmo, uma listagem que é bem esclarecedora. Espera-se que, com este contributo, comecem a estar criadas condições para ir resolvendo um problema gravíssimo que afeta os professores e educadores, o seu desgaste, e para repor a legalidade que, há anos, vem sendo violada.

António Arnaut é uma figura incontornável da Democracia, histórico dirigente político. Apelidado muitas vezes de pai do Serviço Nacional de Saúde, foi, sem dúvida, o principal obreiro de um bem inalienável que sempre defendeu com coragem, determinação e persistência.

A FENPROF rende-lhe a justa homenagem.

Como outros que tanto contribuíram para conquistas que Abril nos trouxe, a sua memória e o seu legado deixam-nos uma responsabilidade que não podemos ignorar:

Defender os Serviços Públicos, bens do Povo e, por isso, de todos.

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) vem mostrar a sua solidariedade com as justas reivindicações dos professores e a sua luta por melhores condições de trabalho de emprego e de vida. A Educação, tal como a Saúde, é um dos sectores que menos tem merecido a atenção do atual Governo.

Leia a saudação enviada pela FNAM.

A FENPROF saúda todos os Professores e Educadores que no dia 19 de maio deram corpo à grandiosa manifestação realizada, deixando um seriíssimo aviso ao governo de que o desrespeito pelos compromissos que assumiu não é tolerado, pois constitui um enorme desrespeito pela vida profissional dos professores, designadamente quanto à sua carreira, às suas condições de trabalho, incluindo o horário semanal, ao seu bem-estar físico, psíquico e psicológico, à sua estabilidade de emprego e profissional, às transparência, justiça e legalidade em concursos que são determinantes para a vida dos professores.

Veja as imagens e recorde as intervenções da FENPROF

Resolução aprovada por unanimidade e aclamação pelos Professores e Educadores presentes na Manifestação

O Ministério da Educação marcou para 4 de junho reuniões com as organizações sindicais de professores, com a presença do próprio Ministro. A reunião com a FENPROF será no dia 4, pelas 9:30 horas, e nela serão exigidas respostas concretas às questões que, amanhã, levam os professores à rua.

Esta reunião será decisiva para o futuro da luta dos professores, pois das respostas que nela se obtiverem dependerá o futuro da luta dos professores, designadamente ainda no ano escolar em curso. Não será alheia ao que se passará na reunião da FENPROF com o Ministro ou à sua postura na Assembleia da República, em 23 de maio, o nível de participação dos professores, que se previa muito elevado, na Manifestação de sábado, que veio a verificar-se.

Em vésperas da Manifestação Nacional de Professores e Educadores, o Secretário-Geral da FENPROF deu uma entrevista ao Jornal Económico onde enumera os motivos que levam os professores a sair à rua no dia 19 de maio.

Nesta entrevista, Mário Nogueira acusa o ministro da Educação de ter "desaparecido" do debate político e recorda que as reivindicações dos professores já vêm desde o início do ano letivo e não têm resposta até agora.

Leia aqui a entrevista completa.

A luta é o caminho. Em defesa dos serviços públicos, da escola pública, da dignidade e direitos dos trabalhadores, pelo direito à educação, pela defesa da constituição da república portuguesa.

A anunciada presença do Ministro da Educação na Assembleia da República (quarta, 23 de maio) faz aumentar a importância desta grande Manifestação Nacional dos Professores.

É evidente que, antes deste debate, Ministro, Governo e Grupos Parlamentares estarão de olhos postos na Manifestação Nacional dos Professores, que se realiza amanhã; é óbvio que uma fortíssima presença dos professores na rua será um contributo valiosíssimo para fazer valer posições favoráveis aos professores. 

Se, em 2008, os Professores participaram na Marcha da Indignação, 10 anos depois chegou a vez de participarem na MARCHA PELO RESPEITO que é devido aos Professores, traduzido em soluções para os problemas.

Confira as razões que levam os professores a sair à rua: De Novo Na Rua - Todos e Todas À Manifestação de 19 de maio!