Dezenas de milhar de Professores e Educadores irão manifestar-se, amanhã, em Lisboa
A anunciada presença do Ministro da Educação na Assembleia da República (quarta, 23 de maio) faz aumentar a importância desta grande Manifestação Nacional dos Professores.
É evidente que, antes deste debate, Ministro, Governo e Grupos Parlamentares estarão de olhos postos na Manifestação Nacional dos Professores, que se realiza amanhã; é óbvio que uma fortíssima presença dos professores na rua será um contributo valiosíssimo para fazer valer posições favoráveis aos professores.
Respeito traduzido em soluções para os problemas
Se, em 2008, os Professores participaram na Marcha da Indignação, 10 anos depois chegou a vez de participarem na MARCHA PELO RESPEITO que é devido aos Professores, traduzido em soluções para os problemas.
Confira as razões que levam os professores a sair à rua: De Novo Na Rua - Todos e Todas À Manifestação de 19 de maio!
Aos Professores das “AEC”
Na sequência da polémica e do justíssimo protesto de centenas de candidatos, o Ministério da Educação informou os órgãos de comunicação social que “não há qualquer alteração em relação aos últimos anos”, porque, acrescenta, “Tal como nos anos anteriores, e como previsto na Lei, os contratados para Atividades de Enriquecimento Curricular (AECs) como docentes entram na 2.ª prioridade, os contratados nas AECs como técnicos entram na 3.ª prioridade”. Ora, não é verdade que nos anos anteriores tenha sido assim!
A FENPROF apela à presença dos colegas das AEC na Manifestação do próximo dia 19. Uma participação muito importante, para que também fique muito claro o seu protesto e a sua exigência de respeito pelo seu trabalho.
Sem Título
Os Professores saem à rua porque...
Os Professores irão inundar Lisboa em protesto e exigência, saindo do Marquês, desfilando pela Avenida e desaguando no Rossio!
Dia 19 de maio, às 15 horas, na praça do Marquês de Pombal! Junta-te a nós!
50 anos depois: lembrar, celebrar, continuar
«O que ficou do espírito de Maio de 68? Apesar de alguns recuos nas conquistas conseguidas na altura, apesar dessa amargura e frustração, ficou para os franceses envolvidos o sentimento de ter participado, de ter gritado, de ter “estado lá”, no início de um novo tempo como aliás dizia uma das palavras mais emblemáticas: “Isto é só o começo!”.
Não mitificando esse tempo, hoje, para todos os trabalhadores e obviamente para os professores nas escolas ou aposentados, este pode ser um exemplo e uma inspiração que possa incitar todos à luta por justas reivindicações, com solidariedade, com confiança e com determinação.»
Isabel Lemos, do Departamento de Professores Aposentados da FENPROF.
Basta de Crimes! Não à provocação de Trump!
Liberdade para a Palestina! Paz no Médio Oriente!
14 de Maio de 2018 - Israel ataca Palestinos em protesto, no dia em que os Estados Unidos da América, violando tratados, instala a sua embaixada em Jerusalem. Morrem 53 Palestinos. 2771 ficam feridos nesse ataque.
Sob o lema "Basta de Crimes! Não à provocação de Trump! Liberdade para a Palestina! Paz no Médio Oriente!" o Conselho Português para a Paz e Cooperação, em conjunto com outras organizações, promove um ato público em solidariedade com a Palestina, hoje, dia 15 de Maio, pelas 18h, Praça da Palestina (cruzamento Rua Fernandes Tomás com Rua Sá de Bandeira) no Porto, que conta com o apoio de mais de 100 figuras públicas.
Pela liberdade para a Palestina, pela paz no Médio Oriente! Participa!
Professores esperaram ministro para exigir as reuniões trimestrais prometidas e negociação efetiva
Numa concentração que juntou docentes de todos os níveis de educação e ensino, tendo sabido da presença hoje em Coimbra, na Escola EB 2,3 Silva Gaio, a FENPROF entendeu dever entregar em mão ao Ministro da Educação novo lembrete de que, ao contrário do que disse no início do seu mandato, as reuniões trimestrais desapareceram, ou, então, o último trimestre terá já 8 meses.
Reclamação das listas provisórias de graduação de docentes candidatos
A FENPROF denunciou publicamente as irregularidades que as listas provisórias de graduação de docentes candidatos vagas para as progressões aos 5.º e 7.º escalões por não constarem das mesmas o fator de ordenação legalmente estabelecido (o tempo de serviço contabilizado em dias prestado pelo docente no escalão), nem os dois fatores de desempate previstos (a avaliação de desempenho imediatamente anterior à progressão, apurada quantitativamente até às milésimas, e a idade do docente).
Assim, como forma de obstar e contrariar mais esta senda rocambolesca do ME, por não reconhecer aos docentes o direito à informação, devem os mesmos RECLAMAR deste ato administrativo através da MINUTA disponibilizada pelos seus sindicatos e que também pode descarregar aqui.
Saudação da FENPROF aos/às médicos/as em greve!
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) saúda, através da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e demais organizações envolvidas na Greve Nacional convocada para 8, 9 e 10 de maio, todos os médicos que já aderiram e irão continuar a aderir a esta Greve.
FENPROF denuncia à ACT situações de desrespeito pelas mais elementares normas de relacionamento laboral
A FENPROF reuniu hoje (8 de maio) com responsáveis da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT). Esta reunião, realizada a pedido da FENPROF, destinou-se a apresentar um conjunto de situações em que entidades patronais de colégios privados agem em desrespeito pelas leis do trabalho, violando normas elementares da relação laboral, ou desenvolvem práticas que indiciam assédio e/ou atos persecutórios de professores, alguns deles delegados ou dirigentes sindicais.
Ministério da Educação confirma desorientação e, pior do que isso, atuação em roda livre, interpretando e aplicando as regras do concurso a seu bel-prazer ou por razões que a razão desconhece…
Esclarecimentos de
Mário Nogueira à Comunicação Social
Orientação da DGAE indicando que “Não releva para efeitos da 2.ª prioridade o tempo de serviço prestado no âmbito de AECs (contrato como técnico, no âmbito das AEC)”, para além de contrariar a prática de anos anteriores, é, na opinião da FENPROF, ilegal.
Assim, a FENPROF exige a retificação do “Manual de Instruções”, determinando a consideração do tempo de serviço prestado pelos professores nas AEC para efeitos de ordenação na 2.ª prioridade dos Concursos Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento.
Parecer n.º 7/2018 da PGR - Contabilização do tempo de serviço para efeitos de reposicionamento na carreira
ME pediu esclarecimento à PGR, com a participação dos sindicatos, que juntaram parecer do Professor Doutor Licínio Lopes Martins, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Doutor em Direito Administrativo. O resultado deste processo é de mais uma derrota do governo, cuja solução poderia ter sido encontrada mais rapidamente.
Valeu a pena lutar. Dia 19 estamos na Luta! 9Anos, 4 meses e 2 dias (9A 4M 2D)!
FENPROF: "Professores, dia 19, todos à rua!"
O Secretariado Nacional da FENPROF deu uma Conferência de Imprensa no final da sua reunião dos dias 3 e 4 de maio de 2018. Mário Nogueira, Secretário-Geral, fez uma apreciação e um comentário ao anúncio do ME sobre o parecer final da Procuradoria-Geral da República relativo à contagem do tempo de serviço antes da profissionalização para efeitos de reposicionamento, bem como ao anúncio de uma "redução" do número de alunos por turma no próximo ano letivo e à reunião de dia 3 de maio com o ME sobre horários de trabalho e aposentação.
Conclusão: dia 19, os professores têm que estar na rua!
Se, mesmo assim, nada mudar, a luta continuará ainda durante este ano letivo.
Saudação da FENPROF aos trabalhadores não docentes em greve
O Secretariado Nacional da FENPROF, reunido em Lisboa, neste dia 4 de maio, envia, através da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, uma calorosa saudação a todos os trabalhadores não docentes que, hoje, cumprindo um dia de greve nacional, lutam pelas suas justas reivindicações.
Leia aqui o documento completo.
Recurso à Procuradoria-Geral da República decorreu do facto de o ME querer apagar aquele tempo. Foi derrotado!
Governo tenta fazer crer que foi sua a opção de contar o tempo de serviço anterior à profissionalização.
É falso! O Governo/ME pretendia apagar aquele tempo de serviço, mas foi derrotado, continuando, porém, sem divulgar o Parecer da Procuradoria Geral da República.
Compromisso eleitoral e de Governo fica por cumprir
A FENPROF lembra que a redução do número de alunos por turma era um compromisso eleitoral e do governo e, afinal, a legislatura terminará com uma ligeira redução nos TEIP e no primeiro ano dos ciclos do ensino básico. Isto significa que a maior parte das turmas das escolas portuguesas continuará exatamente na mesma.
Confirma-se! Governo e ME sem propostas concretas sobre horário e aposentação
Recuperação do tempo de serviço (9A, 4M, 2D) continua a não ser assumida pelo Governo
Em 19 de maio, na rua, os professores darão a sua resposta!
FENPROF há muito aguarda a realização de reunião com o Ministro, pelo que lhe passará a enviar diariamente um “Lembrete”
Num quadro de silêncio e quase desaparecimento do Ministro da Educação, só quebrado por duas declarações públicas que provocaram grande indignação nos professores (sobre carreiras e sobre concursos), que o Secretariado Nacional da FENPROF decidiu começar a enviar-lhe umlembrete diário. Tal lembrete ser-lhe-á enviado a partir de 2 de maio, esperando a FENPROF que, na sequência do mesmo, a reunião pretendida seja, finalmente, marcada. É que assuntos não faltam, pois, para além de os velhos problemas se terem agravado, surgiram novos problemas.
Professores, Pais e Encarregados de Educação, Dirigentes Escolares e Trabalhadores não docentes assinam declaração conjunta
A ANDE (Associação Nacional de Dirigentes Escolares), a CNIPE (Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação), a FNSTFPS (Federação Nacional dos Sindicatos de trabalhadores em Funções Públicas e Sociais) e a FENPROF (Federação Nacional dos Professores) assinaram, esta manhã, uma Declaração Conjunta “Contra a municipalização, em defesa da Escola Pública e de uma verdadeira descentralização”.
Razões aduzidas pelo governo para recorrer ao Tribunal Constitucional põem em causa a sua própria prática
O governo requereu a fiscalização da constitucionalidade do número 6 do artigo 5.º da Lei n.º 17/2018, de 19 de abril, que estabelece que aos docentes dos quadros de zona pedagógica poderão ser atribuídos horários completos e incompletos por, segundo a nota do Conselho de Ministros, pôr em causa o princípio de salário igual para trabalho igual e por provocar aumento de despesa não orçamentada.
Nos casos em que a componente letiva não atinge o número máximo de horas legalmente possível, a componente não letiva dos professores tem um maior número de horas e, o que é curioso, muitas vezes para o desempenho de atividades que são letivas, mas o ME não reconhece como tal, sejam apoios, coadjuvações ou outras.
Juntos contra a municipalização!
Professores, trabalhadores não docentes das escolas, pais e encarregados de educação e dirigentes de escolas e agrupamentos decidiram juntar-se para dizer “Não!” à municipalização da Educação.
Declaração Conjunta “Contra a municipalização, Em defesa de uma verdadeira descentralização”
Segunda, 30 de abril – 11:30 horas | Viseu, Escola Secundária Alves Martins
1.º de Maio: Dia de Luta, também, dos Docentes e Investigadores
O 1.º de Maio é dia de luta de todos os trabalhadores, é dia de luta de todos os docentes e investigadores!
Participa! A FENPROF estará presente nas iniciativas que decorrerão em mais de 40 localidades do país, representada pelos seus Sindicatos de Professores (SPN, SPRC, SPGL, SPZS, SPM e SPRA). Junta-te a nós!
FENPROF lembrou Ministro da Educação
FENPROF formalizou propostas de substituição das listas para progressão aos 5.º e 7.º escalões e de anulação, negociação e relançamento do concurso externo extraordinário.
“A resolução dos problemas dependerá da luta!”
Com os problemas a rebentar (concursos, progressões na carreira, recuperação do tempo de serviço, horários de trabalho, envelhecimento…), o ministro sem dar a cara, “desaparecido” há mais de meio ano e a luta a ganhar maior intensidade, o Jornal da FENPROF (JF) entrevistou o Secretário-Geral da FENPROF que foi claro: “A resolução dos problemas dependerá da luta! A luta é insubstituível quando se trata de fazer valer os nossos direitos”. E a próxima luta será a grande Manifestação Nacional de Professores que se realizará em 19 de maio. Ninguém está dispensado de participar.
Foto: José Coelho, Lusa